| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 379 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO UM, REALIZADA NO DIA TRES DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos três (03) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número um (01), sob a Presidência do Vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Alberto Wruck Espindula, Clovis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow e Siguimar Schvanz. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves. O Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão e convidou o Prefeito Municipal Ronan Zocoloto Souza Dutra e Vice Prefeito Rafael Pimentel para compor a Mesa Diretora e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Álvaro Roberto Gonçalves para a sessão se encontra em Salmo 20, versículo 04, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um momento de silêncio face ao falecimento senhor Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath, ocorrido no dia 27/01/2025 e da senhora Emília Klein Töpfer, mãe do Pastor Willy Töpfer, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2025. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (48), realizada no dia dezesseis (16) de dezembro (12) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o presidente colocou em votação a ata da Sessão Extraordinária (01), realizada no dia vinte (20) de janeiro (01) de dois mil e vinte e cinco (2025), sendo aprovada por unanimidade. Após, o Presidente convidou para compor a mesa o Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Ronan Zocoloto Souza Dutra e o Vice-Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Rafael Pimentel. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br das seguintes matérias; Projeto de Lei nº 01/2025 que dispõe sobre a denominação da Rua Florentino Binow, com início na Av. Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E 7780083.62 m S, numa extensão de 70 metros, em Alto Rio Possmoser, neste município. Indicação nº01/2025, indica a aplicação em revsol com início na Igreja Luterana de Alto Jequitibá e termino próximo a propriedade do Sr. Floriano Seick com aproximadamente 1.650 metros. Indicação n°02/2025, indica a extensão de revsol com início/ final do calçamento em PVS na localidade de Rio Cristal e termino próximo a propriedade do Sr. Alvino com aproximadamente 4.330,00 metros, Ofício nº 041/2025 - Gabinete do Deputado Federal Evair de Melo - manifestando votos de sucesso para a legislatura. Encerrada a leitura do expediente do dia. Em seguida, encaminhou o Projeto de Lei 01/2025 para as Comissões permanentes para Exame e Parecer e as indicações de nº 01 e 02/2025, para a ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. No momento o Presidente convidou, o Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Ronan Zocoloto Souza Dutra e o Vice-Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Rafael Pimentel, no qual fizeram o uso palavra. Na sequência, o Presidente falou sobre o livro Tüterütehin escrito pelo Senhor Evandro Santana Pereira e falou da importância da valorização da língua pomerana. Destacou, que todos os vereadores e as vereadores receberam um exemplar. Em seguida, o Presidente reforçou a importância de os senhores vereadores definirem os nomes de um homem e uma mulher que serão homenageados com os prêmios “Helena Boldt Jacob” e “Frederico Grulke”. Na sequência, no Pequeno Expediente, o Presidente Carlos Espindula convidou o Vereador Adair Lucht, que ao fazer uso da palavra, iniciou seus cumprimentos e informou que falava a pedido do presidente da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Martim Lutero, de Rio das Pedras. Transmitiu os parabéns ao prefeito municipal, Ronan Zocoloto, pela reunião em que foi discutida a reforma da escola da localidade. Também agradeceu a instalação de dois redutores de velocidade, uma demanda que vinha sendo reivindicada há tempos. Em seguida, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que ao fazer uso da palavra, disse que escolheu um versículo bíblico para seu mandato, que está em 1° Reis, capítulo 3, versículos 3 a 9, e passou a lê-lo: “Portanto, dai-me sabedoria para governar o meu povo com justiça e para discernir entre 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br o bem e o mal.” Afirmou que ser eleito para a câmara municipal é uma honra, mas também uma grande responsabilidade, que os compromete. Ressaltou que chegaram até ali por meio do voto popular e que, por isso, têm a legitimidade para trabalhar pelo bem do município de Santa Maria de Jetibá. Sobre o versículo lido, destacou que Deus concedeu ao rei Salomão a oportunidade de fazer um pedido por ocasião de sua posse como rei de Israel. O que pediria um jovem rei a Deus em um momento tão importante? sucesso, riqueza, vida longa ou a eliminação dos adversários políticos? Salomão, no entanto, não pediu nada disso. Conforme a Bíblia, ele pediu a Deus um coração sábio e compreensivo para julgar o seu povo, a fim de administrar a justiça e discernir entre o bem e o mal. Enfatizou que também devemos pedir a Deus esses mesmos dons, para que possamos ter um bom ano na Câmara e contribuir para que Santa Maria de Jetibá seja um lugar melhor para se viver. A política deve ser um compromisso em prol da justiça, criando as condições necessárias para a paz e a qualidade de vida de todos. Por fim, rogou para que Deus abençoe a todos e pediu aos munícipes que orem pelos vereadores, para que possam trabalhar com união e harmonia, tendo êxito no ato de legislar e fiscalizar. Continuando, o Presidente convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo para fazer uso da palavra. Em sua fala, destacou a importância da primeira sessão ordinária do ano, realizada em 03 de fevereiro de 2025, e mencionou a sessão extraordinária de janeiro. Ressaltou que janeiro foi um mês desafiador devido às chuvas intensas, que causaram alagamentos, danos em estradas e afetaram famílias. Agradeceu às secretarias municipais pelo pronto atendimento às demandas desse período e citou sua visita à localidade de Rio Possmoser, onde os alagamentos são um problema antigo. Solicitou ao Prefeito Ronan Zocoloto atenção especial para a região, enfatizando as dificuldades enfrentadas pelo comércio local. Na oportunidade a Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e destacou que um problema antigo de escoamento foi resolvido pela gestão anterior. No entanto, acredita que os alagamentos de janeiro são difíceis de evitar devido ao relevo e ao rápido aumento do nível do rio. Citou a possibilidade de aterrar uma rua para facilitar o acesso dos veículos. Em seguida, a vereadora Ana Paula tomou a palavra novamente e complementou que novas construções na localidade já estão sendo feitas em níveis mais elevados e com barreiras 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br de proteção. Destacou que os próprios moradores lhe apresentaram diversas sugestões para solucionar o problema e que levará essas propostas aos técnicos e órgãos competentes. Também ressaltou a importância de atenção às obras no Centro de Santa Maria de Jetibá, a fim de prevenir impactos futuros nos rios. Por fim, mencionou sua participação na abertura do ano letivo, um momento especial de integração, e desejou bênçãos a alunos e equipes escolares. Concluiu reafirmando que seu gabinete está aberto para atender à população. O Presidente da sessão convidou o vereador Siguimar Schvanz para discursar. Iniciando seus cumprimentos, o parlamentar Siguimar Schvanz agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de exercer seu mandato, destacando seus oito anos anteriores na Câmara, período em que atuou com transparência e compromisso. Reafirmou seu desejo de trabalhar em benefício da população santamariense, em parceria com os demais vereadores e o executivo municipal. Em seguida, mencionou a abertura do ano letivo, ressaltando a recepção calorosa e a mensagem motivadora transmitida pelo diácono e pela Secretaria Municipal de Educação, enfatizando a importância da educação, do resgate da família e do papel do aluno. Pediu sabedoria, fé e coragem para enfrentar os desafios da gestão pública. Também abordou os impactos das fortes chuvas ocorridas em janeiro, que resultaram em cobranças por melhorias nas estradas. Explicou que, após a recuperação dos acessos principais, surgiram novas demandas de agricultores que vivem em áreas mais afastadas. Pediu paciência à população, reforçando que as necessidades serão atendidas, especialmente considerando o início do ano letivo e a logística do transporte escolar. O vereador ressaltou uma solicitação encaminhada ao Executivo Municipal para a melhoria de um trecho de estrada na localidade de Rio Possmoser, fundamental para o escoamento de produtos agrícolas e o abastecimento de ração para granjas. Destacou a urgência da demanda, pois o avicultor enfrenta dificuldades para transportar sua produção e, caso não haja uma solução imediata, podem ser forçados a custear o serviço por conta própria. No entanto, o vereador acredita que o Executivo tem plenas condições de atender a esse pedido sem a necessidade de intervenção particular. Por fim, reafirmou seu compromisso em legislar e fiscalizar em prol da população trabalhadora, que considera essencial para o progresso do município. Parabenizou a administração 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br pelos trabalhos já realizados no início do ano e encerrou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de atuar ao lado dos demais parlamentares. Dando continuidade, o presidente convidou o Vereador Ilimar Vesper, que, ao fazer uso da palavra, estendeu seus cumprimentos. Em seguida, mencionou que todos nascemos e, um dia, morreremos, ressaltando que ninguém constrói uma casa para servir de casa mortuária. O vereador Ilimar destacou que a casa mortuária de Santa Maria de Jetibá está em reforma há seis meses e que os serviços parecem não avançar. Diante dessa situação, faz-se necessário recorrer a igrejas e salões para realizar os velórios, o que acaba gerando transtornos. Muitas vezes, surgem questionamentos e restrições por parte de algumas denominações religiosas, criando dificuldades para as famílias enlutadas. Diante disso, o vereador fez um apelo ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Alessandro Oliveira, para que tome providências urgentes, pois a cidade não conta com um crematório, e, nas condições atuais, não é possível realizar a tradicional despedida com dignidade. Na ocasião, o Vereador Elmar Francisco Thom solicitou a palavra e mencionou que uma situação semelhante ocorre na localidade de Recreio. Segundo ele, a mesma empresa está há seis meses responsável pela reforma da escola, mas sem apresentar progresso significativo na obra. Ele relatou que a estrutura da escola foi praticamente destruída, com a remoção de janelas em perfeitas condições de uso, além de outras intervenções desnecessárias. A população local está indignada com essa situação, especialmente porque os alunos precisam estudar na quadra de esportes, onde as condições são inadequadas e o calor é intenso. Retomando a palavra, o Vereador Ilimar Vesper afirmou que visitou a localidade de Recreio acompanhado da Vereadora Selene Jastrow e presenciou cenas preocupantes. Ele relatou que alguns funcionários da obra passavam o tempo fumando e usando o celular durante o horário de trabalho, o que considerou inaceitável. Além disso, reforçou que o espaço provisório destinado às aulas é extremamente quente, tornando o ambiente desconfortável para os alunos. No entanto, ressaltou a dedicação dos professores, que, apesar das dificuldades, seguem se esforçando para oferecer um ensino de qualidade. Por fim, reforçou o pedido de providências urgentes aos responsáveis. Em seguida, o presidente convidou o vereador Luciano Alves da Silva, que, ao fazer uso da palavra, estendeu seus cumprimentos. Na 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br sequência, falou sobre o início dos trabalhos legislativos, com a presença do prefeito Ronan Zocoloto e do Vice-Prefeito Rafael Pimentel. Destacou que sempre presta muita atenção às falas das autoridades e que uma, em especial, chamou sua atenção: a menção à independência dos poderes Legislativo e Executivo, mas também à necessidade de harmonia entre eles. Ressaltou que, se a Câmara de Vereadores e o Executivo Municipal trabalharem cada um por si, deixando a população sem o devido amparo, serão os cidadãos que pagarão o preço. Segundo ele, não foi para isso que a população de Santa Maria de Jetibá escolheu seus representantes, mas sim para que trabalhem juntos. Luciano Alves da Silva enfatizou que cada vereador tem seu posicionamento e visão, bem como suas respectivas comunidades de atuação, o que é legítimo. No entanto, defendeu que todos devem trabalhar com um único propósito: o bem-estar da população de Santa Maria de Jetibá. Reforçou ainda que, passadas as eleições, é preciso deixar os egos no passado e iniciar um novo caminho em 2025, focado no interesse coletivo. Ele completou dizendo que deseja, de coração, que tanto o Legislativo quanto o Executivo realizem um excelente trabalho. Aproveitou para agradecer a todos os servidores que permaneceram em suas funções, bem como os recém-chegados, pelos serviços prestados. Destacou especialmente os servidores do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Interior e Serviços Urbanos, que, devido às fortes chuvas de janeiro, estiveram e ainda estão fortemente envolvidos nos trabalhos. Por fim, mencionou as inúmeras mensagens que recebe constantemente solicitando melhorias nas estradas vicinais. Pediu paciência à população, assegurando que todas as demandas serão atendidas e que os cidadãos devem continuar enviando solicitações, pois elas serão encaminhadas aos setores competentes. Além disso, relatou que recebeu diversas reclamações de pais das localidades de Vila Nova, Vila Jetibá e outras, alegando que seus filhos perderam o direito ao transporte escolar. Informou que, no dia seguinte, pretende conversar com o prefeito ou com o secretário de gabinete, senhor Geraldo, para entender o motivo dessa decisão. Assim que obtiver um posicionamento oficial do executivo municipal, se comprometeu a responder às mensagens dos pais sobre essa questão. Em seguida, ao fazer uso da palavra, o presidente da Câmara, Vereador Carlos Alberto Espindula Wruck, estendeu seus 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br cumprimentos e, em especial, agradeceu a presença do prefeito e do vice-prefeito, destacando que ambos se mostram muito presentes. Ressaltou que, além do compromisso de trabalharem juntos, eles também demonstram presença ativa junto aos vereadores. Apesar de serem poderes independentes, enfatizou a necessidade de harmonia entre eles e destacou que essas visitas são fundamentais para fortalecer a proximidade e o diálogo. O presidente também estendeu seus agradecimentos ao Secretário Municipal do Interior, Adriano Haese, e ao Secretário de Serviços Urbanos, Alessandro Oliveira, reconhecendo que no mês de janeiro houve uma grande demanda devido às fortes chuvas. Acredita que os demais vereadores também passaram diversas solicitações e entende que nem todas as demandas podem ser atendidas imediatamente. Reforçou que, para isso, é necessário estabelecer critérios para priorizar os locais mais urgentes. Pediu paciência à população, assegurando que todas as solicitações serão atendidas e que, caso contrário, cobrará providências do órgão competente. Afirmou ainda que, em sua visão, o trabalho está sendo realizado, mas, devido ao tamanho do município, não é possível resolver todas as questões em um curto período de tempo. Ressaltou que tudo está caminhando bem. Na oportunidade, o vereador Siguimar Schvanz solicitou a palavra e reforçou que sua manifestação foi motivada por um pedido de socorro de um morador da localidade de Rio Possmoser, que necessita escoar sua produção. Explicou que sua solicitação foi feita com firmeza porque não se trata apenas de buracos na estrada, mas sim de uma nascente que surgiu e causou um atoleiro no meio da via. Aos demais moradores, pediu paciência, garantindo que todos serão atendidos. Novamente com a palavra, o Presidente da Câmara, Vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, concordou com o apelo do Vereador Siguimar Schvanz, destacando que se trata de uma emergência e, portanto, exige atenção especial. O presidente também aproveitou a ocasião para parabenizar os sineiros pelo Dia Estadual do Sineiro, comemorado em 30 de janeiro. Ressaltou a importância dessa tradição para a cultura, especialmente para os luteranos, e expressou sua admiração pelo toque dos sinos em ocasiões como batismos, santa ceia, casamentos e velórios. Comentou que, em sua experiência como profissional funerário, muitas vezes os enlutados pedem para que o veículo pare durante o cortejo para ouvir o badalar dos 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br sinos, em respeito e homenagem aos falecidos. Além disso, parabenizou o vereador Ilimar Vesper pelo questionamento acerca da obra da casa mortuária, destacando que também vem acompanhando essa questão há tempos. Ressaltou que, além da casa mortuária, o município necessita de um novo cemitério, pois, há cerca de quatro anos, o atual se encontra praticamente lotado. Mesmo com a ampliação realizada, estima-se que, em dois a três anos, o espaço estará novamente esgotado. Solicitou ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Alessandro Oliveira, que dê uma atenção especial a essa demanda e já providencie um terreno adequado, mais plano e afastado do centro, onde seja possível estruturar um novo cemitério com outra casa mortuária. Ressaltou que essa medida é essencial para preservar a cultura pomerana, que valoriza a tradição de velar seus entes queridos de forma respeitosa e digna. Dando continuidade ao grande expediente, o presidente convidou a Vereadora Selene Jastrow para fazer uso da palavra. Em seu discurso, Selene agradeceu a Deus pela oportunidade de exercer seu mandato e pediu saúde, força e determinação para trabalhar em parceria com o Executivo Municipal. Também expressou gratidão ao prefeito municipal por ter visitado a região de Rio Possmoser em duas ocasiões, incluindo um dia chuvoso, demonstrando interesse em resolver os problemas locais. A vereadora Selene ressaltou que, apesar de algumas melhorias, muitos desafios ainda persistem na localidade, especialmente relacionados ao acúmulo de água no Centro de Rio Possmoser. Segundo ela, é fundamental a elaboração de um projeto de saneamento básico, que ainda não existe, e espera que a nova administração tome providências. Selene também destacou a urgência da reabertura das caixas secas e solicitou ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Alessandro Oliveira, que tome medidas imediatas. Em seguida, agradeceu ao prefeito pela visita à localidade de Rio Parasita para acompanhar as obras de pavimentação. A Vereadora Ana Paula, ao solicitar a palavra, reconheceu os esforços de Selene em relação às demandas de Rio Possmoser e mencionou a insatisfação dos comerciantes locais diante das dificuldades enfrentadas. Ela enfatizou que o problema das enchentes não é recente e que medidas criteriosas devem ser tomadas para evitar recorrências. Além disso, alertou sobre a necessidade de fiscalizar construções às margens do rio, pois algumas estão no nível da água, agravando a situação. Novamente 9 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br com a palavra, a vereadora Selene reforçou que um projeto essencial para a localidade é a drenagem do rio principal, que não recebe manutenção há quatro anos, acumulando mato e areia, o que eleva o nível da água. A Vereadora Selene propôs a reabertura do leito do rio para melhorar o escoamento. Solicitando a parte, o Vereador Ilimar Vesper também se manifestou, mencionando casos similares na cidade de São Paulo e ressaltando a importância da limpeza dos bueiros. Ele destacou a necessidade de conscientizar a população sobre o descarte correto do lixo e sugeriu que o poder público realize a desobstrução dos bueiros a cada três meses, especialmente no período chuvoso. Por fim, a Vereadora Selene Jastrow encerrou sua fala, reafirmando seu compromisso com as demandas da comunidade. Em seguida, não havendo inscritos na Explicação Pessoal, e não havendo mais nada a tratar, o Presidente Carlos Alberto Wruck Espindula convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dez (10) de fevereiro (02) de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário