| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 389 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19
1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO ONZE, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos vinte e dois (22) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), realizouse na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número onze (11), sob a Presidência do Vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Alberto Wruck Espindula, Clovis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow e Siguimar Schvanz. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves. O Presidente, observando o número legal de vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem bíblica escolhida pela Vereadora Selene Jastrow para a Sessão de hoje, se encontra em João capítulo 11, versículos 25 - 26, a qual fez a leitura. Após a leitura, o Presidente convidou todos para um minuto de silêncio face o falecimento do jovem Luan Carlos Kiefer e do senhor Adenivaldo José dos Santos, ambos ocorridos no mês de abril de 2025. Em seguida, o presidente solicitou a TV Câmara que exibisse a matéria referente ao Teatro da Paixão de cristo da comunidade de Recreio. Após a apresentação, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (10), realizada no dia (14) de abril (04) de dois mil e vinte e cinco (2025), sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente registrou que, na Sessão Ordinária realizada em 24 de março de 2025, a vereadora Ana Paula Alves de Azevedo procedeu à entrega de Moções de Congratulação a mulheres de distintas áreas profissionais, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Considerando que algumas homenageadas não puderam estar presentes naquela ocasião, em razão de compromissos previamente assumidos, o Presidente convidou, neste momento, a vereadora Ana Paula para realizar a entrega das referidas moções às homenageadas ausentes. Após a entrega, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias; Projeto de lei nº 23/2025, que dispõe 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br sobre a utilização dos ginásios e quadras esportivas municipais e dá outras providências, de autoria do executivo municipal. Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Dia Municipal do Ovo, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, de autoria da vereadora Selene Jastrow. Projeto de Lei nº 18/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2205/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Dalila Berger Brandt, com início na Rua Rodolfo Lourenço Berger, (coordenadas 321772.15 m E - 7781940.89 m S) e término na propriedade da Sr. Nilcéia Vervloet (coordenadas 322145.57 m E - 7782005.73 m S), numa extensão de aproximadamente 550 metros, na localidade de São Sebastião de Belém, de autoria do vereador Elmar Francisco Thom. Projeto de Lei n° 19/2025, que denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio, de autoria do vereador Elmar Francisco Thom. Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2025, que congratula o senhor Fabiano Francisco Perovano ao título de cidadão Santamariense, de autoria do vereador Elmar Francisco Thom. Indicação Nº33/2025, Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na bifurcação antes da entrada para a IECLB de Córrego Simão (20º07'17.9'S 40º54'35.8"W), até após a residência do Sr. Jocimar Heinholz (20º06'01.5"S 40º53'54.6"W), com aproximadamente 2.750 metros de extensão, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 36/2025, indica uma nova pavimentação na Rua Alfredo Kuster, no bairro São Luís, de autoria do vereador Nelson Miertschink. Indicação nº49/2025, que indica a contratação de vigilantes para as escolas municipais, de autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Indicação Nº 59/2025, que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, Alto São Sebastião, iniciando próximo a Catarina Brandemburg subindo o morro e finalizando próximo a casa do Eitel Knaak, numa extensão de aproximadamente 500 metros, de autoria do vereador Clovis Lucht. Indicação nº 64/2025, que indica a execução de pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Dalila Berger Brandt, em São Sebastião de Belém, de autoria do vereador Elmar Francisco Thom. Requerimento nº 01/2025 que requer que sejam discutidos e votados em bloco os Projetos de Decretos Legislativos que concedem prêmio “Helena Boldt Jacob” e prêmio “Frederico Grulke”, que constituem matéria da mesma natureza e objeto para homenagear mulheres e homens, de autoria do vereador Álvaro Roberto Gonçalves. 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Em seguida, o Presidente encaminhou os projetos de lei e decreto às respectivas comissões para análise e emissão de parecer. O Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi incluído na ordem do dia da presente sessão. As indicações serão deliberadas na próxima sessão ordinária. Já o Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Álvaro Gonçalves, também foi incluído na ordem do dia da presente sessão. Dando continuidade aos trabalhos e não havendo oradores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se à fase do Grande Expediente, momento em que o presidente concedeu a palavra ao vereador Clovis Lucht, que após os cumprimentos iniciais, fez uso da tribuna para abordar uma situação preocupante que afeta diretamente a comunidade de Alto São Sebastião. O vereador iniciou seu discurso reconhecendo que não costuma se alongar em palavras, por ser mais adepto da ação. No entanto, sentiu-se na obrigação de se manifestar em nome dos empresários da região, apresentando uma lista com doze nomes que representam atividades importantes no distrito, especialmente no setor de granjas e transporte de cargas. Clovis Lucht destacou que não está se referindo a pequenas movimentações, mas sim a empresários que operam com frequência e intensidade, sendo responsáveis por grande parte do fluxo de caminhões na localidade. Entre os nomes citados, mencionou: Ademar Kerckhoff, Extrafruti, Granjas Frederico, Olivaldo Ponath, Sivaldo, Garbrecht, Sandoval Abeldt, Vanilton, Valdemiro Krause, Granjas Vesper, Orides Berger e Evaldo Storch. O vereador relatou as constantes cobranças da população local devido ao estado precário das vias. Citou como exemplo um incidente recente, em que seguia atrás de uma ambulância e temia que o veículo estivesse socorrendo uma vítima de acidente causado por um dos inúmeros buracos nas estradas. Lembrou ainda de um caso trágico ocorrido em Santa Maria de Jetibá, onde um servidor público, senhor Antônio Regonini, faleceu em um acidente relacionado a essas más condições. Clovis reforçou que não deseja responsabilizar diretamente deputados, prefeitos ou qualquer autoridade específica, mas clamou por providências urgentes. Ressaltou que a prefeitura já realizou uma operação tapa-buracos em trechos que são de sua responsabilidade, atendendo a um pedido feito à Secretaria Municipal de Obras. Contudo, o trecho entre o posto de saúde e outras áreas ainda carece de intervenção, sendo de responsabilidade estadual. Além disso, o vereador abordou um segundo ponto crítico: a qualidade da água fornecida no posto de saúde de Alto São Sebastião. Segundo Clovis Lucht, trata-se de uma estrutura muito bem construída, mas a água apresenta coloração amarelada, o 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br que preocupa os usuários. Relatou ter conversado com o secretário de Saúde, que informou já ter adquirido um filtro, embora sua instalação ainda não tenha sido realizada. Finalizou seu pronunciamento pedindo apoio e colaboração das autoridades competentes, não em benefício próprio, mas em nome de toda a comunidade de Alto São Sebastião, que sofre com esses problemas. Agradeceu a atenção de todos e reforçou o apelo por ações concretas e urgentes. Em seguida o presidente concedeu a palavra a vereadora Eliza Ramlow Soares, que após cumprimentos, fez uso da tribuna para expressar sentimentos de admiração e tristeza a respeito da encenação da Paixão de Cristo realizada na última sexta-feira em Santa Maria de Jetibá. Destacou a beleza e profundidade do espetáculo, que emocionou o público e transmitiu mensagens de fé e reflexão. Agradeceu com ênfase a todos os envolvidos, ressaltando que o evento foi fruto de dedicação voluntária, esforço coletivo e amor à causa. Lamentou, no entanto, as críticas recebidas por meio de grupos de WhatsApp, que desconsideraram todo o empenho e propósito da encenação. Algumas críticas se referiram à adaptação dos Dez Mandamentos e ao uso de efeitos especiais, como fogos e luzes, os quais, segundo esclareceu, foram utilizados apenas para simbolizar a ressurreição, momento de alegria e esperança cristã. Eliza defendeu que o grupo responsável não buscava reconhecimento, mas sim reacender nos corações a lembrança do sacrifício de Cristo. Ressaltou a importância de olhar com sensibilidade e empatia para o trabalho daqueles que se doam ao próximo. Mencionou ainda que a entrada foi gratuita e que o evento teve caráter social, arrecadando cerca de 1.000 quilos de alimentos. Criticou a ausência de contribuição por parte de muitos que criticaram e não colaboraram com a causa. A vereadora também destacou o histórico do projeto, iniciado em 2012 com apenas 30 participantes, e que hoje conta com cerca de 180 figurantes e 30 voluntários. A produção envolveu estrutura profissional, figurinos elaborados e custos superiores a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais) com parte significativa direcionada à locação de 5.000 (cinco mil) cadeiras para o público. Reforçou seu reconhecimento à dedicação de Luz Maria, organizadora do evento, e agradeceu ao vereador Elmar Thom pelo apoio contínuo. Lamentou, por fim, o desrespeito de parte do público, que deixou lixo no local mesmo com a presença de lixeiras vazias, questionando o tipo de cidadão que se está formando e o futuro que se deseja para o município e para o país. Na oportunidade, solicitou da palavra o vereador Álvaro Gonçalves, destacando que o evento representa atualmente a maior encenação da Paixão de Cristo no estado do Espírito Santo. Em 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br seguida, a vereadora Eliza retomou a palavra e encerrou sua fala reiterando o pedido de apoio da comunidade para as próximas edições, ressaltando a importância de preservar e fortalecer essa manifestação de fé, que hoje se consolida como a maior encenação da Paixão de Cristo do Espírito Santo. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Elmar Francisco Thom, que, após os cumprimentos iniciais, manifestou agradecimentos ao prefeito Ronan e ao vice-prefeito Rafael pelo repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado para arcar despesas do Teatro da Paixão de Cristo. Ressaltou que o recurso, aprovado no orçamento do ano anterior, foi fundamental, embora não tenha sido suficiente para cobrir todos os custos do evento. Nesse sentido, destacou o apoio da comunidade de Santa Maria de Jetibá, dos patrocinadores e das pessoas que, com boa vontade, realizaram doações, possibilitando a complementação dos recursos necessários para a realização do espetáculo. O vereador agradeceu, de forma especial, à sua esposa Luz Maria, ao Senhor Otávio Saibert, aos 180 (cento e oitenta) voluntários que participaram diretamente do evento e à comunidade em geral, incluindo representantes das igrejas Católica e Luterana, que contribuíram para o sucesso da encenação. Destacou que o projeto teve início em 2012, na localidade de Recreio, com apenas 30 (trinta) participantes, crescendo gradativamente ao longo dos anos. Excetuando o período da pandemia, o teatro voltou a ser realizado, chegando a reunir entre três mil e três mil e quinhentas pessoas em edições anteriores. Nesta última edição, foi transferido para o pátio de festas de Santa Maria, considerando que o espaço em Recreio não comportaria o público atual. Enalteceu a qualidade do evento e agradeceu a todos que colaboraram com doações de alimentos reforçando agradecimentos feitos anteriormente pela vereadora Elisa e também aos patrocinadores, inclusive àqueles que preferiram manter o anonimato. Registrou, ainda, agradecimentos ao Fernando, servidor da Câmara Municipal, pelo trabalho de filmagem, registro fotográfico e cobertura do teatro. O vereador aproveitou a oportunidade para manifestar sua tristeza em relação à não concretização de recursos prometidos por deputado da comunidade de Santa Maria. Relatou que, apesar de promessas de repasses anteriores incluindo montantes de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) os valores não foram efetivamente transferidos, sobrecarregando o município e os organizadores do evento. Declarou que, diante das dificuldades enfrentadas por sua esposa e pelo Senhor Otávio na condução do projeto, sentiu-se na obrigação de prestar esse esclarecimento em tribuna. Ao final, o vereador 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br solicitou, com base no artigo 165 do Regimento Interno, pedido de vista ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre a utilização do Ginásio e Quadras de Esporte Municipais. Justificou o pedido em razão da necessidade de uma análise mais aprofundada por parte dos vereadores, dado o impacto direto do projeto nas comunidades locais, especialmente aquelas com quadras situadas próximas a igrejas e escolas. Reforçou que é essencial estudar com maior cuidado a matéria, visando garantir a melhor destinação e uso desses espaços pela população. Encerrando sua fala, reiterou seus agradecimentos e reafirmou o compromisso com o fortalecimento das ações culturais e comunitárias no município. Dando continuidade, o presidente concedeu a palavra à vereadora Selene Jastrow, que, após os cumprimentos, relatou sua participação na encenação teatral realizada no Centro de Eventos. A vereadora mencionou que, no ano anterior, não pôde comparecer à apresentação realizada na comunidade de Recreio, mas já havia assistido a apresentações anteriores naquela região. Na oportunidade, parabenizou todos os envolvidos na organização e realização do teatro, destacando que uma encenação dessa natureza exige muitos dias de dedicação, esforço e comprometimento por parte de diversas pessoas. Ressaltou ainda a beleza do evento, relatando a emoção ao ver o pátio completamente preparado. Comentou que, ao visualizar as postagens nos grupos pela manhã, acreditava que o número de cadeiras seria exagerado. No entanto, ao chegar por volta das 18h45, deparou-se com ruas lotadas e grande dificuldade para encontrar estacionamento, comparando a movimentação à das tradicionais festas da região, como a Festa Pomerana ou a Festa do Colono. Para a vereadora, o evento superou todas as expectativas, reiterando os parabéns a todos os envolvidos pela entrega e dedicação. Destacou também que, apesar do sucesso, ouviu uma crítica pontual de uma pessoa que a acompanhava. Segundo essa pessoa, embora o teatro tenha sido muito bonito, por respeitarem a tradição pomerana, seria mais adequado que a Sexta-feira Santa fosse marcada pelo silêncio. A vereadora explicou que compreende a sensibilidade dessa questão, pois em sua vivência, como integrante da cultura e tradição luterana, a Sexta-feira Santa sempre foi um dia de silêncio e reflexão. Comentou que há, atualmente, alternativas como fogos silenciosos, que poderiam ser considerados em futuras edições do evento. Reforçou que sua intenção não é tecer críticas destrutivas, mas sim trazer contribuições construtivas com base no que ouviu da comunidade. Citou como exemplo uma encenação realizada pelos jovens da comunidade luterana, durante a vigília de Páscoa no 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br domingo pela manhã, onde foram utilizadas luzes e efeitos sonoros discretos, respeitando o simbolismo da data. Por fim, reiterou seus cumprimentos a todos os organizadores e envolvidos na apresentação, reconhecendo a grandiosidade do evento e a dedicação de todos os participantes, deixando apenas a sugestão para que, nas próximas edições, se considere a sensibilidade cultural em torno do silêncio característico da Sexta-feira Santa. Solicitou a palavra a vereadora Eliza Ramlow, para expressar seu ponto de vista sobre a realização de fogos durante o evento mencionado. Em sua fala, destacou que críticas sempre existirão, com ou sem fogos. Em sua sugestão, os fogos utilizados foram mais simbólicos do que estrondosos, priorizando efeitos de luzes que despertaram sentimentos positivos, como o de gratidão e euforia. A vereadora Eliza compartilhou uma reflexão pessoal, relembrando que, antigamente, na Sextafeira Santa, era comum que as pessoas evitassem até sair de casa, em respeito à data. Segundo Eliza, isso mudou com o tempo, e atualmente muitas tradições já não são mais seguidas da mesma forma. Concluiu dizendo que os fogos utilizados no momento da chegada da imagem de Jesus, acompanhados por luzes, proporcionaram uma cena de grande beleza e emoção. Ressaltou, por fim, que cada pessoa tem sua própria opinião e ponto de vista, e que é importante respeitar as diferentes formas de vivenciar esse tipo de celebração. Novamente com a palavra, a vereadora Selene manifestou-se, dizendo que compreende que poderiam existir outras formas de celebração, mas ressaltou que as luzes foram encantadoras. Esclareceu que não houve qualquer intenção de desrespeito, mas sim uma forma de expressar alegria pela ressurreição de Jesus Cristo. Reforçou que cada pessoa possui seu modo particular de pensar, porém é importante também considerar e valorizar as sugestões trazidas pela população. Destacou, ainda, que tais manifestações fazem parte da vivência comunitária e, quem sabe, no próximo ano possam surgir novas ideias e abordagens diferentes que venham até a ser elogiadas. O vereador Ilimar solicitou a palavra e fez um breve relato pessoal, recordando sua infância e os costumes de sua família na Sexta-feira Santa. Relatou que, desde criança, em sua casa não se assiste televisão nesse dia, pois é considerado um momento de respeito e silêncio. Ressaltou que, antigamente, não se brincava na rua durante a Sexta-feira Santa, sendo um dia reservado à reflexão e à escuta de Deus. Comentou também sobre a recente ocorrência de queima de fogos durante a data, reconhecendo que a intenção pode ter sido simbolizar a ressurreição de Cristo. No entanto, destacou que poucas pessoas compreenderam a mensagem, o que gerou 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br críticas, especialmente entre os cristãos. Enfatizou a importância de respeitar as diferentes formas de pensar, embora a tradição cristã valorize o silêncio da Sexta-feira Santa. Finalizou agradecendo e sugerindo que, em ocasiões futuras, como no próximo ano, a queima de fogos possa ser realizada no domingo de Páscoa, pela manhã, para melhor representar a celebração da ressurreição de Cristo. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, vereador Clovis Braun, que após os cumprimentos, manifestou-se nos seguintes termos: Disse que, assim como os demais colegas já haviam mencionado, também esteve presente na apresentação teatral realizada recentemente e que o evento foi muito bonito, contando com uma excelente organização e significativa participação popular. Ressaltou que havia um grande número de cadeiras disponíveis, e praticamente todos os presentes conseguiram se acomodar, o que demonstrou o cuidado com a estrutura do evento. Parabenizou o grupo responsável pela organização do teatro, destacando o empenho e o trabalho dedicado para a realização de um espetáculo de tal porte. O vereador também relatou que recebeu diversas mensagens de munícipes manifestando preocupação em relação à utilização de fogos de artifício ao final da apresentação, que ocorreu na Sexta-feira Santa, uma data sagrada para os cristãos. Compartilhou que, em sua vivência familiar, seu pai, em respeito à Semana Santa, evitava até mesmo o uso de pregos para consertos, amarrando os portões com cordas para que os animais não fugissem, como sinal de respeito à ocasião. Salientou que, embora a queima de fogos tenha sido uma forma de comemoração pela ressurreição de Jesus Cristo, o momento causou surpresa e desconforto em algumas pessoas presentes, especialmente entre os fiéis das religiões Católica e Luterana. Reforçou que muitos cristãos consideram a Sexta-feira Santa um dia de silêncio e reflexão, evitando até sair de casa, o que reforça a necessidade de sensibilidade quanto à escolha da data para eventos festivos. Sugeriu, portanto, que se considere a possibilidade de realizar tais comemorações em outro dia, para melhor conciliar o respeito às tradições religiosas com a promoção cultural. Em seguida, aproveitou para registrar demandas relacionadas à infraestrutura das estradas, encaminhadas anteriormente ao Subsecretário Maurim. Destacou trechos em regiões como Alto Santa Maria, Rio Lamego e Córrego Simão, onde a comunidade aguarda o cascalhamento das vias. Informou que, apesar do bom serviço de patrolamento executado e da agilidade após as fortes chuvas de janeiro, há locais em que a falta de cascalho resultou em atoleiros e deslizamentos de veículos em barrancos, o que ainda demanda atenção. 9 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nelson Miertschink, que após os cumprimentos iniciais, fez referência à fala do colega Vereador Clóvis Lucht sobre as crateras existentes no trecho entre o centro e o posto de saúde de São Sebastião. O Vereador Nelson destacou que esse trajeto faz parte do programa Caminhos do Campo, o qual está sob responsabilidade direta do Governo do Estado. Ressaltou que o Vereador Elmar possui um canal de comunicação direto com o Secretário Ênio Bergoli, responsável pela pasta. O Vereador relatou que há, aproximadamente, vinte crateras na via, enfatizando o risco que isso representa, especialmente para motociclistas, pois um acidente ali pode ser fatal. Informou que já havia conversado com o Vereador Clóvis sobre o problema anteriormente e chegou a sugerir que fosse feita, ainda que de forma paliativa, uma operação de fechamento das crateras com terra amarela e carrinhos de mão, enquanto uma solução definitiva não é providenciada. Reiterou que, embora o problema não seja de responsabilidade direta da prefeitura, é necessário que o município cobre uma ação mais efetiva do Governo do Estado. Na sequência, o Vereador mencionou ter recebido uma ligação de uma moradora da Vila, que denunciou a situação de esgoto a céu aberto próximo ao campo do Gilson Butzke, local citado na sessão anterior pelo colega vereador Elimar Vesper ao abordar a atuação da CESAN. Segundo o relato, o esgoto está sendo despejado diretamente no córrego, o que o Vereador classificou como uma “pouca vergonha”. Mencionou também outra situação crítica no bairro Erminio Jacob, onde há dificuldades na instalação de um relógio de água. Segundo Nelson, mesmo após diversas tentativas por parte de sua assessoria, o problema persiste. Relatou ainda um risco próximo à padaria Laélia, onde há uma tampa de madeira sobre a via, a qual já se quebrou, oferecendo risco iminente de acidentes, como fraturas, caso alguém distraído pise no local. Ainda em sua fala mencionou uma estrutura elevada próximo à antiga Farese, próximo o Bar do Fick, onde há uma obra paralisada. Segundo o Vereador, esse assunto já foi trazido à discussão anteriormente, sem que nenhuma medida concreta tenha sido adotada. Criticou, ainda, o fato de o Governo do Estado estar anunciando novas obras, enquanto problemas graves de infraestrutura, como os do Bairro Recreio, continuam sem solução. Enfatizou que o asfalto da localidade foi rompido para passagem de rede de esgoto e, após isso, mal recapeado, comprometendo seriamente a qualidade das vias. Solicitou a palavra o vereador Elmar Thom, que informou que irá fornecer o contato que possui, comprometendo- 10 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br se a comunicar-se com a pessoa responsável para que este repasse o número ao colega vereador Clovis Lucht. O vereador Elmar destacou que a localidade do Bairro Recreio, está novamente apresentando abertura de buracos em decorrência das recentes chuvas, mesmo que leves. Ressaltou que o asfalto existente não é adequado para suportar o tráfego de veículos pesados, o que agrava a situação. Mencionou ainda que, como ocorre na região do Recreio, há intenso fluxo de caminhões com destino à Santa Luzia para carregamento, especialmente nas propriedades dos senhores Marcelo Gums e Henrique, esse tráfego intenso de veículos pesados contribui para a rápida deterioração da via. Por fim, o vereador afirmou que entrará em contato com o responsável para atender à demanda apresentada, reforçando que, em ocasiões anteriores, sempre foi bem atendido. Agradeceu pela menção ao nome do secretário, demonstrando reconhecimento pelo apoio prestado. Com a palavra, o vereador Nelson, destacou que conhece o secretário Ênio há muitos anos. Em seguida, comentou que o vereador Clovis Lucht, mencionou apenas as grandes empresas existentes em São Sebastião, deixando de citar os pequenos empreendimentos. Ressaltou que a região mencionada é predominantemente um setor de folhagens, onde a movimentação é intensa, com caminhões passando a cada 10 minutos, o que evidencia a necessidade de revisão e atenção urgente a certas demandas. O vereador também mencionou uma solicitação que já lhe foi feita diversas vezes, momento em que pediu ao Fernando que exibisse as imagens em relação as estradas da localidade de Córrego do ouro. Nelson destacou que o local precisa ser roçado com urgência, pois apresenta risco à segurança dos transeuntes. Sugeriu, portanto, que a Secretaria de Obras, por tratar-se de via municipal, tome as devidas providências no trecho que liga ao bairro Cavalo Baio, lembrando que houve uma roçagem recente feita por iniciativa particular, aparentemente não realizada pela Prefeitura. Prosseguiu mencionando uma indicação de sua autoria que seria votada na sessão, relacionada à colocação de contentores de lixo. Destacou que, atualmente, cerca de 70% desses contentores estão localizados às margens de rios e córregos, o que representa um sério risco ambiental, já que facilita o descarte inadequado de resíduos nos corpos d’água. Exemplificou com locais como na ponte do Recreio que está próximo a Barragem, do Bozó na beira do rio, no cemitério e região do Vitor Ponath também na beira do rio. O vereador defendeu a realocação desses contentores para locais mais adequados, afastados das margens, e 11 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br sugeriu a construção de pequenas plataformas de concreto, com o objetivo de facilitar o trabalho dos coletores e evitar que sacolas de lixo sejam levadas pelas chuvas aos rios e córregos. Destacou em sua fala que, embora compreenda que não seja uma ação simples, é urgente que o município adquira novos contentores de maior capacidade. Observou também que parte da população ainda descarta o lixo de forma imprópria, dificultando a manutenção da limpeza pública. O vereador Elmar, solicitando novamente a palavra, comentou sobre a lixeira instalada nas proximidades da barragem. Iniciou agradecendo ao morador que reside às margens do local, destacando o cuidado exemplar que este tem demonstrado com a conservação da área. Segundo o vereador, o recipiente de lixo, anteriormente posicionado próximo à ponte, chegou a ser lançado dentro da água por terceiros. Posteriormente, o referido contêiner foi reinstalado próximo à residência do citado morador, que passou a zelar pelo espaço com grande dedicação. Elmar ressaltou que é notável o capricho com que o local é mantido, sem a presença de lixo no chão, pois os moradores da área corretamente depositam os resíduos no contêiner disponibilizado. No entanto, observou que, na entrada da localidade dos Ponath, muitos ainda descartam lixo de maneira inadequada, mesmo com a existência de um contêiner disponível. Alertou que a barragem e o rio situados nas proximidades são recursos hídricos importantes, uma vez que abastecem a cidade de Vitória e outras localidades. O vereador lamentou a falta de conscientização de parte da população e reforçou a importância da preservação ambiental, especialmente nas áreas ribeirinhas e em torno de barragens. Finalizou agradecendo a oportunidade de falar e reafirmando sua admiração pelo morador que, segundo suas palavras, "merece tirar o chapéu" pelo cuidado com o meio ambiente. Novamente com a palavra, o vereador Nelson declarou que recebeu comentários positivos a respeito do cidadão que cuida com zelo da coleta de lixo e da manutenção do espaço público em sua localidade. Solicitou ao servidor Fernando, da TV Câmara, que exibisse um vídeo produzido por sua pessoa acerca da rotatória situada em área anteriormente comentada pelo próprio vereador em sessões anteriores. Informou que tal área foi adquirida ao final do mandato do ex-prefeito e que a construção da rotatória representa uma obra de grande relevância, caso o atual chefe do executivo decida executá-la. Acrescentou que abordará futuramente tanto esse tema quanto a questão do transporte público municipal. O vereador Nelson explicou que gravou dois vídeos: o primeiro, referente à 12 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br rotatória, evidenciando o intenso fluxo de veículos na região, que abrange acessos à antiga Farese e ao Bairro São Sebastião; o segundo, tratando da necessidade de intervenção em um quebra-molas localizado em frente ao Posto Manancial, no Bairro São Luís. Segundo o vereador Nelson, o atual dispositivo não contribui efetivamente para a redução da velocidade dos veículos, motivo pelo qual propõe sua remoção e a construção de dois novos quebramolas: um antes do posto (no sentido do bairro em direção à ponte) e outro após a ponte, no sentido oposto. Finalizou destacando a importância da execução dessas melhorias para o tráfego e segurança dos munícipes. Dando continuidade, o Presidente concedeu a palavra à vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que, após os cumprimentos regimentais, informou que esteve, nesta data, no gabinete do Prefeito Municipal, com quem tratou de um tema que considera fundamental para a boa condução da administração pública: a comunicação, tanto interna quanto externa. A vereadora ressaltou que a comunicação eficaz é essencial para o bom funcionamento da Prefeitura e que, na semana anterior, foi mencionado nesta Casa de Leis que as segundas-feiras seriam reservadas para reuniões coletivas entre o Executivo e os vereadores. Considera tal iniciativa positiva, tendo em vista que os parlamentares recebem diariamente inúmeras demandas da população, desde solicitações simples, como reparos em estradas, até questões mais específicas, que exigem diálogo direto com o Poder Executivo. Nesse sentido, destacou ter identificado falhas no processo de comunicação dentro da Prefeitura e que essas falhas comprometem a eficácia da gestão pública. Enfatizou que uma comunicação só é bem sucedida quando há escuta ativa, compreensão mútua e troca de informações entre as partes envolvidas. Ressaltou que, no setor público, a comunicação eficiente é indispensável para o avanço das políticas e ações administrativas. Relatou que, durante a reunião com o Prefeito, apresentou os problemas observados em diversos setores da administração e solicitou especial atenção à abertura do gabinete não apenas aos secretários e vereadores, mas também aos servidores públicos e à população. Explicou que, muitas vezes, o próprio servidor ou cidadão já visualiza o problema e traz consigo uma possível solução, o que pode contribuir significativamente para o bom andamento das atividades públicas. Destacou ainda que sempre manterá o compromisso de, ao apontar falhas, também apresentar sugestões e caminhos para a solução dos problemas. Ressaltou a importância da hierarquia dentro da estrutura administrativa, mas alertou que ela, por si só, 13 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br não resolve todas as questões, sendo necessário, por vezes, o acesso direto ao Executivo por parte dos servidores e da população. A vereadora Ana Paula, reiterou a relevância de um canal de diálogo permanente e transparente entre o executivo, os servidores, os vereadores e os munícipes. Agradeceu ao Prefeito por tê-la recebido nesta tarde e reforçou que continuará cumprindo seu papel com responsabilidade e compromisso com a população de Santa Maria de Jetibá. Continuando, convidou todos os vereadores, demais presentes e a população em geral para prestigiarem, no dia seguinte, a feira "Mulheres em Campo", promovida pelo SENAR, que está capacitando mulheres do município. O evento ocorrerá na praça central, às 14h, com exposição e venda de produtos e guloseimas confeccionados pelas participantes. Por fim, registrou a presença da servidora pública Rovena, que durante toda a sessão manteve uma folha erguida em forma de protesto, reivindicando melhorias no transporte público municipal, especialmente na comunidade de Santa Luzia. A vereadora reconheceu a legitimidade da manifestação, afirmou compartilhar da preocupação e declarou que o transporte público de Santa Maria de Jetibá precisa de soluções urgentes. Comprometeu-se a levar a demanda ao Prefeito e buscar alternativas viáveis, inclusive junto à iniciativa privada, para garantir um transporte público de qualidade para toda a população. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao oitavo orador inscrito, o vereador Luciano Alves da Silva, que, após os cumprimentos regimentais, iniciou sua fala com a seguinte citação: "Não deixe que ninguém tire a sua esperança." Papa Francisco. O vereador manifestou seus sentimentos à comunidade católica de Santa Maria de Jetibá, do Espírito Santo, do Brasil e do mundo, em virtude do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Reforçou a importância da esperança, destacando episódios da vida da senhora Kátia Schultz, que, mesmo diante de dificuldades passadas, manteve sua fé e determinação, citando como exemplo o início de sua trajetória com uma bicicleta ofertada por seu esposo, hoje presente na sessão, com quem compartilha 42 anos de união. Em seguida, mencionou o senhor Ismael Littig, responsável pelas transmissões da TV Câmara, enaltecendo a iniciativa de Selene Jastrow, que no dia de seu aniversário mobilizou a comunidade, lotando dois ônibus com voluntários dispostos a doar sangue, com o único propósito de salvar vidas, independentemente de quem seriam os beneficiados. Reiterando a frase de Papa Francisco “não deixe que ninguém tire a sua esperança”, o vereador dirigiu-se à plateia, aos presentes na Câmara e à população em geral, 14 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br afirmando que a esperança deve ser mantida viva, especialmente no que se refere aos projetos e ações desenvolvidos no município, como o teatro da Paixão de Cristo, considerado por ele o maior espetáculo do gênero no Estado do Espírito Santo. O parlamentar chamou a atenção para o fato de que muitas críticas vêm de pessoas que nunca contribuíram com nenhuma ação concreta, e ressaltou a importância de manter o foco no que realmente importa: reconhecer e valorizar o esforço de todos os empresários, voluntários e cidadãos que colaboraram com a realização do teatro da Paixão de Cristo, dedicando-se de forma espontânea e generosa. Fez um agradecimento especial ao servidor Fernando Silva, responsável pela transmissão do evento pelas plataformas digitais da Câmara Municipal, permitindo que a população acompanhasse o espetáculo à distância. Por fim, destacou que o compromisso com a melhoria contínua deve se estender a todos os espaços: no lar, na câmara, no executivo, em Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo e em todo o Brasil. "Encerrou reafirmando a importância de manter a esperança viva e agradecendo a todos os envolvidos com o Teatro da Paixão de Cristo. Concluiu sua fala relembrando as palavras do Papa: 'Não deixem que ninguém tire a esperança de vocês'." Em seguida, fez uso da palavra o vereador presidente Carlos Alberto Wruck Espindula, que, após os cumprimentos, convidou toda a população para participar da audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Informou que a referida audiência será realizada amanhã, dia 23 de abril, às 9h30, no plenário da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. Destacou que esse é um momento importante para que a população acompanhe e contribua com o planejamento das prioridades do município para o próximo ano. Na sequência, o vereador parabenizou o grupo do Teatro de Recreio, pela belíssima apresentação recentemente realizada. Ressaltou que o evento contou com a participação de mais de 180 pessoas envolvidas, e que tudo ocorreu com excelência, inclusive no que diz respeito à parte técnica e ao funcionamento dos equipamentos. Destacou ainda que, apesar de ser composto por voluntários, o grupo demonstrou grande profissionalismo, superando até mesmo produções profissionais em alguns aspectos. Mencionou que críticas sempre podem surgir, mas que é preciso lembrar que nem mesmo Jesus agradou a todos, destacando, assim, o mérito do trabalho realizado. Aproveitou a oportunidade para esclarecer a situação envolvendo o recurso do Governo do Estado destinado ao teatro. Explicou que a diretoria do 15 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br grupo procurou o deputado estadual, que demonstrou disposição em ajudar, condicionando o repasse ao reconhecimento da entidade como de utilidade pública estadual. Por um equívoco, a diretoria informou que possuía tal reconhecimento, o que motivou o parlamentar a incluir o repasse em sua agenda. Contudo, no momento da liberação do recurso, verificou-se que o grupo possuía apenas a declaração de utilidade pública municipal. Informou ainda que, devido a essa falha técnica, o recurso não pôde ser transferido naquele momento, mas ressaltou que os trâmites para o reconhecimento estadual já estão em andamento na Assembleia Legislativa. Após a aprovação da lei, o Estado poderá realizar o repasse. Finalizou destacando que o mais importante é que a situação está sendo resolvida e que o grupo poderá, em breve, receber recursos oriundos de emendas parlamentares. Encerrado o Grande Expediente, dando continuidade aos trabalhos, o presidente passou para a Ordem do Dia. De início colocou em votação o pedido de vista de estudo do vereador Elmar Francisco Thom ao Projeto de Lei nº 23/2025, que dispõe sobre a utilização dos ginásios e quadras esportivas municipais e dá outras providências, de autoria do prefeito municipal. Após a votação, o pedido de vista foi aprovado com 12 (doze) votos favoráveis. Em seguida, o presidente concedeu ao vereador solicitante o prazo de 10 (dez) dias para a análise do referido projeto. Consequentemente, o Projeto de Lei nº 23/2025 foi retirado de pauta. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente convocou o Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – vereador Siguimar Schvanz; Comissão de Obras e Serviços Públicos – vereadora Eliza Ramlow Soares; Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública - vereador Clovis Lucht, respectivamente, para a leitura dos pareceres ao projeto de lei nº 020/2025 que altera o artigo 1º da lei municipal nº 2632 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências. (Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder uma área de 1.148,75m², do imóvel localizado à Rua Projetada, São Sebastião de Belém à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo), de autoria do executivo municipal, com todos os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente convocou o Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – vereador Siguimar Schvanz; para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei n° 021/2025, que cria a comissão de avaliação de estágio probatório (CAEP) e dá outras 16 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br providências, de autoria do executivo municipal, com todos os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente colocou em votação o Requerimento nº 01/2025 que requer que sejam discutidos e votados em bloco os Projetos de Decretos Legislativos que concedem prêmio “Helena Boldt Jacob” e prêmio “Frederico Grulke”, que constituem matéria da mesma natureza e objeto para homenagear mulheres e homens, de autoria do vereador Álvaro Roberto Gonçalves. O Requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora Maria Alice Chisté Guilherme, por indicação de todos os Vereadores. Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Izidoro Boldt, por indicação de todos os vereadores. Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 que concede o "prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Os Projetos de Decreto foram submetidos à votação e aprovados por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em votação a indicação nº 37/2025, que indica a criação dos OPM - Organismos de Políticas para as Mulheres, de autoria das vereadoras; Ana Paula Alves de Azevedo, Eliza Ramlow Soares, Selene Jastrow. Indicação Nº 40/2025, indica a troca de locais dos contentores de lixo e a remoção de pontos viciados às margens dos rios do município, de autoria do vereador Nelson Miertschink. Indicação Nº 52/2025, que indica a implementação de novo método de drenagem na Rodovia Galerano Afonso Venturini, adjacente ao bar do Matuza, em São Luis, de autoria do vereador Siguimar Schvanz. Indicação Nº 56/2025, que indica a execução de calçamento, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém, de autoria do vereador Elmar Francisco Thom. Indicação Nº 57/2025, que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em São Bento, São João do Garrafão, iniciando na casa do 17 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Geraldo Schumacher passando pelos Schwanz descendo o morro e finalizando no trevo próximo a Igreja Assembleia de Deus, numa extensão de aproximadamente 1000 metros, de autoria do vereador Clovis Lucht. Indicação Nº 61/2025, que indica a realização da identificação e sinalização dos túmulos de personagens históricos relevantes que contribuíram para a construção e desenvolvimento do município, de autoria do vereador Ilimar Vesper. Indicação Nº 63/2025, que indica a instalação de um espelho convexo ou de um quebra-molas na Rua Henrique João Júlio Kuster, no bairro São Luís, próximo ao depósito de material de construção Pomerano, especificamente no cruzamento com a Rua Adolfo Wolfgrann, em frente ao estabelecimento Jefim Car's, de autoria do vereador Álvaro Gonçalves. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Moção de Congratulação nº 06/2025, que congratula a Senhora Dagma Zahn, de autoria do vereador Luciano Alves da Silva. Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Ambas as indicações e moções foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, na Explicação Pessoal, o Presidente Carlos Espindula convidou o Vereador Elmar Francisco Thom, que após os cumprimentos, o vereador agradeceu aos colegas que votaram favoravelmente ao pedido de vista de sua autoria, ressaltando tratar-se de um projeto que exige análise criteriosa. Em seguida, dirigiu-se ao senhor presidente para manifestar-se sobre a situação relacionada a um recurso que, segundo ele, há anos vem sendo prometido, mas ainda não foi efetivamente encaminhado. O vereador questionou por que, somente agora, foi informado da necessidade de apresentação de documentos e outros requisitos para a liberação do recurso, considerando que tais exigências poderiam ter sido solicitadas anteriormente. Frisou que o parlamentar responsável pelo envio dos recursos é deputado por Santa Maria, e, portanto, deveria estar ciente das demandas e trâmites necessários. Reforçou, ainda, que a falta desses recursos tem causado dificuldades ao pessoal do teatro local, cuja situação conhece de perto. Por fim, afirmou que, no momento em que o recurso for finalmente destinado ao município, fará questão de vir a esta tribuna para agradecer publicamente. concluiu agradecendo a atenção de todos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Luciano Alves da Silva, que fez uso da tribuna para expressar seus agradecimentos. Em sua fala, o vereador destacou que esta foi sua primeira manifestação na tribuna da Câmara, e aproveitou a oportunidade para registrar seu reconhecimento ao esforço da Secretaria Jurídica no encaminhamento dos projetos 18 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br apresentados a esta Casa de Leis, ressaltando que tais proposições são de interesse público, da comunidade e da população em geral. O vereador também apresentou suas desculpas ao Secretário de Administração, Senhor Vinícius, ressaltando sua presença constante nas sessões legislativas, acompanhando os trabalhos e mantendo diálogo com todos os vereadores. Enfatizou, ainda, a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, frisando que, embora independentes, devem caminhar juntos, sempre em direção à população e atentos aos seus anseios. Finalizou afirmando que prefeito, vice-prefeito, vereadores e vereadoras foram eleitos para representar e, acima de tudo, respeitar o povo, especialmente no âmbito desta Casa Legislativa. Em uso da palavra, o Presidente, Vereador Carlos Espíndula, manifestou-se sobre a situação referente ao recurso destinado à associação AGROUNI, complementando a fala anterior do vereador Elmar sobre o assunto. O Presidente informou que buscou esclarecimentos mais precisos, com base em dados oficiais, a fim de melhor informar os presentes. Esclareceu que, conforme consta no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, na aba correspondente à Lei Orçamentária Anual, foi destinado à Associação de Agricultores Moradores Unidos – AGROUNI – o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme o Protocolo nº 495. Ressaltou que, para que a entidade possa receber o referido recurso, via Secretaria de Estado da Cultura, é necessário que possua o título de Utilidade Pública Estadual, o qual, até o momento, não foi obtido, possuindo apenas o reconhecimento de utilidade pública em âmbito municipal. Contudo, o Presidente informou que o senhor Otávio, representante da AGROUNI, já providenciou toda a documentação necessária, e que o Deputado Estadual Adilson Espíndula já protocolou o Projeto de Lei visando o reconhecimento da entidade como de Utilidade Pública Estadual, sob o Protocolo nº 215/2025. Destacou ainda que o recurso não foi perdido e encontra-se garantido, sendo sua liberação condicionada apenas ao cumprimento de todos os requisitos legais. Finalizou reafirmando o compromisso do Deputado Adilson Espíndula com a população, ressaltando sua atuação com responsabilidade e transparência, assegurando que a situação está sendo devidamente resolvida e que os recursos serão, oportunamente, depositados na conta da associação. Não havendo mais oradores inscritos para a fase da Explicação Pessoal e inexistindo outros assuntos a serem tratados, o Presidente convocou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras para a 19 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 09 horas, tendo em vista que o dia 28 de abril é feriado em comemoração à Nossa Senhora da Penha. Em seguida, e em nome de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será devidamente assinada." _______________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário