| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 392 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TREZE, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos seis (06) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número treze (13), sob a Presidência do Vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Alberto Wruck Espindula, Clovis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow e Siguimar Schvanz. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves. O Presidente, observando o número legal de vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pelo vereador Adair Lucht, para a Sessão de hoje, se encontra Isaías, capitulo 11, Versículos 10 - 11, o qual fez a leitura. Após a leitura, o Presidente solicitou a todos que se colocassem em posição de respeito e observassem um minuto de silêncio em razão do falecimento do senhor Alaélio Bráz Daleprane, servidor efetivo da Prefeitura, bem como do senhor Rodolfo Borchardt e da senhora Alma Marquardt Bellard, cujos passamentos ocorreram no presente mês. Em seguida, o Senhor Presidente, considerando que, em 07 de abril do corrente ano, foi aprovada por unanimidade a Moção de Congratulação nº 03/2025, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva, a qual homenageia o Senhor Bruno Augusto Vieira Pagel, convidou o referido homenageado a se dirigir ao plenário para receber, das mãos do autor da moção, o respectivo diploma de congratulação. Após a entrega, o Presidente submeteu à apreciação do plenário a ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, colocou em votação a ata da 2ª Sessão Solene, realizada em 30 de abril de 2025, que igualmente obteve aprovação unânime. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, que congratula o senhor Danilo de Oliveira Coco ao título de 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br cidadão Santa-mariense, de autoria do Vereador Clovis Lucht. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, que congratula o senhor Tarciso Luiz Peccini Lovatti Junior ao título de cidadão Santamariense, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva. Indicação Nº 43/2025, indica a construção de uma passarela para pedestres junto à ponte na Rua Sophia Henke Erdmann, de autoria do Vereador Nelson Miertschink. Indicação Nº 58/2025, indica a realização de pavimentação de durabilidade na localidade de Alto Jequitibá, iniciando no término do asfalto após a IECLB da Comunidade da Paz (20°08'46.1"S 40°44'03.08W), até o final da subida (20°08'41.6"S 40°44'29.1"W), com aproximadamente 800 metros de extensão e uma elevação de 50 metros, de autoria dos Vereadores Eliza Ramlow Soares e Adair Lucht. Após a leitura, o Presidente encaminhou o projeto de lei e de decretos às respectivas comissões para análise e emissão de parecer. As indicações serão deliberadas na próxima sessão ordinária. Não havendo oradores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se à fase do Grande Expediente, momento em que o Presidente concedeu a palavra à vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que, após os cumprimentos, manifestou seus agradecimentos e elogios aos envolvidos na realização do Desfile da Festa Pomerana, tanto na sexta-feira, com a participação dos comerciantes locais, quanto no desfile de domingo, que, apesar da chuva, contou com a presença expressiva da comunidade, resultando em um verdadeiro espetáculo cultural. A vereadora parabenizou os grupos de dança, as bandas e, de maneira especial, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo trabalho realizado ao longo de toda a programação da festa. Destacou, com entusiasmo, a inclusão das comidas típicas no cardápio oficial do evento, bem como os esforços aplicados na decoração e ornamentação do espaço, considerando todos esses elementos como pontos positivos da celebração. Em seguida, a vereadora apresentou algumas ponderações com o intuito de contribuir com as edições futuras da Festa Pomerana, da Festa do Colono ou outros eventos culturais do município. Inicialmente, sugeriu melhorias na divulgação do evento, destacando a importância de se antecipar a liberação da programação e de promover a festa em municípios vizinhos, a fim de atrair mais turistas e valorizar ainda mais a cultura local de Santa Maria de Jetibá. A vereadora também reiterou a proposta, já mencionada em sessão anterior, de incluir ao menos um show nacional na programação das grandes festas do município. Segundo Ana Paula, ainda que seja uma atração breve, trata-se de um investimento estratégico que movimenta o comércio local e estimula o turismo regional. Outro ponto abordado foi a ampliação 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br do número de barracas de comidas típicas no espaço da festa, especialmente na área externa (pátio), aumentando a diversidade gastronômica disponível. Destacou ainda a importância de preservar e valorizar o modo tradicional pomerano de servir refeições, como ocorre em casamentos e festas religiosas, sugerindo a adoção desse formato em futuras edições da festa, com a disponibilização de panelas e serviço de alimentação tradicional, promovendo uma experiência mais autêntica e cultural para os visitantes. A vereadora também comentou positivamente sobre o ambiente do evento “Rock da Tarde”, ressaltando a organização do espaço, a presença de mesas e bancos, e o conforto proporcionado às famílias. Aproveitou a oportunidade para sugerir a inclusão de um café da tarde típico pomerano durante esse momento do evento, inspirado nos tradicionais cafés dos casamentos e festas locais, com ampla variedade de bolos, tortas e doces típicos. Por fim, fez um alerta sobre a crítica situação do transporte público no município, destacando que, durante grandes eventos como a Festa Pomerana, esse problema se agrava. Enfatizou a urgência de se buscar soluções para a mobilidade urbana em Santa Maria de Jetibá, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes. Encerrando sua fala, a vereadora reforçou seus elogios aos organizadores e participantes da festa, e reiterou suas sugestões como forma de contribuir com a constante melhoria dos eventos culturais do município. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à vereadora Selene Jastrow, que, após os cumprimentos, manifestou concordância com as considerações feitas anteriormente pela vereadora Ana Paula a respeito da festa tradicional e da comida típica. A vereadora destacou que, embora a realização da festa tenha sido muito positiva, ainda há pontos que podem ser melhorados. Em especial, mencionou a forma de servir os pratos típicos, relatando sua experiência pessoal e cultural como integrante da comunidade pomerana. Ressaltou que, tradicionalmente, o aipim é consumido junto à sopa, e não de forma separada como foi servido na ocasião. Sugeriu, portanto, que, em futuras edições do evento, seja considerada a possibilidade de servir os dois alimentos juntos, respeitando os hábitos culturais da comunidade, especialmente no tradicional almoço de domingo. A vereadora propôs ainda que se estabeleça um valor fixo, permitindo que cada pessoa se sirva conforme sua preferência, com opções como aipim, batata-doce, arroz e sopa de macarrão. Segundo a vereadora, isso não aumentaria significativamente os custos, visto que esses alimentos não são caros, e ajudaria a tornar o serviço mais ágil, e também relatou ter ouvido reclamações sobre a demora na entrega das 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br refeições, o que, segundo Selene, desagrada os pomeranos, que preferem agilidade nesse tipo de ocasião. Finalizou esta parte de sua fala afirmando que tudo isso são pontos a serem considerados para aprimoramento no próximo ano, destacando que, felizmente, já se teve o avanço de incluir esse tipo de comida típica no evento. Na sequência, a vereadora Selene Jastrow destacou que no dia 6 de maio se comemora o aniversário de emancipação do município de Santa Maria de Jetibá, que neste ano celebra seus 37 anos. Assim fez a leitura da mensagem que publicou em suas redes sociais em homenagem à data. Após a leitura a vereadora também aproveitou para registrar a conquista da Secretaria Municipal de Assistência Social, que teve a documentação aprovada para o recebimento de um kit composto por um veículo e um computador. Informou que a publicação do edital ocorreu no dia 30 do mês corrente, e Santa Maria de Jetibá está entre os municípios contemplados. Parabenizou a equipe da Secretaria de Assistência Social pelo empenho na elaboração do plano de ação e no envio da documentação necessária, destacando a importância do equipamento para os serviços prestados, especialmente no contexto do Programa Mulher Viva Mais, que visa o enfrentamento à violência doméstica. Na sequência, a vereadora foi aparteada pela vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que parabenizou a vereadora Selene pelo trabalho e dedicação na articulação para a conquista do veículo. Reforçou que esse equipamento será de grande importância para o município e que acompanhou de perto o esforço conjunto da vereadora e da secretária de Assistência Social para que essa demanda fosse atendida. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora Eliza Ramlow Soares, que, após os cumprimentos iniciais, manifestou sua satisfação em participar da sessão no dia em que o município comemora seus 37 anos de emancipação política. Destacou a importância da festa realizada em homenagem à cultura pomerana, enfatizando que toda a programação foi pensada para valorizar as raízes culturais dos primeiros colonizadores, suas lutas e dificuldades enfrentadas ao chegar ao Brasil. Ressaltou que muitos, hoje, não percebem o quanto foi difícil construir a cidade, e que a história do município está diretamente ligada à perseverança do povo pomerano, que, mesmo sem entender a língua local e enfrentando inúmeras adversidades, conseguiu construir uma comunidade próspera. Eliza destacou que a festa teve um perfil cultural e familiar, com o objetivo de apresentar a cultura pomerana às famílias visitantes, principalmente aquelas vindas da capital. Comentou que, apesar das sugestões quanto à realização de shows nacionais, em reunião 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br anterior foi definido que esta festa teria enfoque cultural, ficando os shows nacionais reservados para a Festa do Colono. Ainda, comentou sobre os desafios da alimentação típica, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pela equipe de cozinha e a necessidade de adaptações e melhorias para os próximos anos. Agradeceu aos funcionários da Prefeitura, à Polícia Militar e ao público presente, destacando o sucesso do evento e a importância da continuidade dos esforços para sua evolução. Finalizou registrando a visita do Senador Magno Malta ao município, elogiando sua presença e o reconhecimento dado à cidade. A parte, a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, parabenizou a fala da Vereadora Eliza, concordando com a valorização da cultura pomerana. Defendeu que a essência cultural da festa deve ser preservada, mas sugeriu que a inclusão de um show nacional, ainda que breve, poderia ampliar a visibilidade do evento, atrair mais visitantes e contribuir para a divulgação das bandas locais. Observou que algumas atrações apresentaram certa repetição ao longo dos dias de festa e sugeriu maior diversidade nas apresentações. Retomando a palavra, a Vereadora Eliza reconheceu o ponto levantado, afirmando que compreende a sugestão e concorda que, em futuras edições, melhorias poderão ser implementadas. Destacou o envolvimento de todos os públicos, desde crianças até idosos, que se sentiram à vontade no evento, reforçando o caráter familiar da festa. Reiterou seus agradecimentos a todos os envolvidos e afirmou que críticas sempre existirão, mas o importante é manter o empenho em melhorar a cada edição. Em seguida, o Presidente da Câmara, Vereador Carlos Espíndula, agradeceu as falas das vereadoras e destacou que todas as observações foram feitas em tom construtivo, como sugestões. Relatou sua experiência pessoal positiva com a alimentação servida e destacou que, por ser a primeira edição da festa nesse novo formato, ajustes são naturais. Ressaltou a evolução cultural já percebida e pontuou que a presença ou ausência de shows nacionais não comprometeu o brilho do evento. Considerou que, se bem planejado, um show nacional poderia agregar público e valor à festa, desde que respeitado o orçamento e a identidade local. À parte, a Vereadora Selene reforçou que sua fala também teve caráter sugestivo, e não de crítica, mencionando que houve demora no almoço servido no domingo. Sugeriu que, para futuras edições, a quantidade de refeições seja ampliada com base na experiência adquirida neste ano. Parabenizou a todos pelo empenho e destacou que até mesmo o público pomerano aprecia a música sertaneja, o que justifica a possível inclusão de um show desse estilo em edições futuras. Retomando a palavra, o Presidente Carlos reconheceu a 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br importância das sugestões, reforçando que a Secretaria de Cultura deve estar atenta a esses pontos. Comparou a organização da alimentação com eventos familiares, como casamentos, onde é difícil prever a quantidade exata de participantes. Acrescentou que, por ser a segunda festa no novo pátio, ainda existem dúvidas sobre o fluxo do público, o que será mais bem dimensionado nas próximas edições. A parte, a Vereadora Ana Paula, comentou sobre a discussão recorrente em relação à utilização de recursos públicos para a realização de shows, argumentando que o investimento em cultura também é um investimento em saúde e qualidade de vida, ao proporcionar lazer, bem-estar e movimentar a economia local. Destacou que a vinda de visitantes fortalece o comércio, gera empregos e arrecadação, que podem ser revertidos em outras áreas prioritárias. O Presidente Carlos, concordando, reafirmou que não é contrário à realização de shows nacionais, e que acredita que o evento só tende a crescer com essas adições, desde que seja respeitado o perfil cultural da festa. Acrescentou que o Prefeito já confirmou que a Festa do Colono contará com atrações nacionais, o que contribuirá para atrair mais visitantes e valorizar o novo espaço onde o evento tem sido realizado. A parte, a Vereadora Ana Paula, mencionou o exemplo do município de Baixo Guandu, que foi criticado pelo alto valor investido no cachê de uma artista nacional, e comparou com São Domingos do Norte, que, mesmo com menor arrecadação, conseguiu realizar dois shows nacionais com orçamento equilibrado. Argumentou que é possível conciliar qualidade e responsabilidade fiscal, evitando exageros. Por fim, o Presidente Carlos Espíndula, encerrou o tema reforçando que o ideal é buscar equilíbrio: promover um show nacional que seja acessível, valorizado pelo público e que respeite a tradição cultural do município. Encerrado o Grande Expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente colocou em votação a Indicação nº 39/2025 que indica a construção de uma calçada com corrimão para o acesso ao Centro de Especialidades localizado na Rua Henrique Eggert, de autoria do Vereador Nelson Miertschink. Indicação n° 50/2025, que indica melhorias no saneamento básico e a instalação de sistema de iluminação pública na Rua Germano Henrique Emílio Roos, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Indicação nº 60/2025, que indica Indicação que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, Alto São Sebastião, iniciando próximo ao Henrique Schroeder subindo o morro e finalizando próximo ao terreno do Cristóvão Tim, numa extensão de aproximadamente 315 metros, de autoria do 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Vereador Clovis Lucht. Indicação Nº 65/2025, que indica a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Orivaldo Holz, em toda sua extensão, em São Sebastião do Meio, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom. Indicação nº 66/2025 que indica a instalação de um espelho convexo na Ladeira Manoel Candeia, no Centro, em frente a Pommer Ginger, especificamente no cruzamento com a Rua Tante Florinda Arnholz, que dá acesso a Creche Municipal Evelina Buss Stinguel, de autoria do Vereador Álvaro Roberto Gonçalves. Indicação nº 68/2025 que indica a execução de calçamento de durabilidade na localidade de Rio Lamego, iniciando na residência do falecido Emilinho Schmidt até na divisa com Domingos Martins, de autoria do vereador Adair Lucht. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, na Explicação Pessoal, o Presidente Carlos Espíndula concedeu a palavra à vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que, após os cumprimentos, fez uso da fala para registrar algumas observações relativas à Festa Pomerana. Inicialmente, a vereadora destacou a ausência da área kids na edição mais recente do evento, elemento que esteve presente em anos anteriores, quando a festa era realizada no pátio inferior. Segundo Ana Paula, essa área, composta por brinquedos e atividades infantis, fazia grande diferença para as famílias, especialmente para as mães que participavam com seus filhos. Informou ter recebido diversas mensagens por meio das redes sociais, de munícipes que sentiram falta desse espaço na edição mais recente, realizada na parte superior do local habitual. Reconheceu que o novo espaço possui limitações distintas em relação ao anterior, mas sugeriu que, em futuras edições, seja considerado o uso de áreas alternativas, como a quadra lateral, para reinstalar a área kids. A vereadora também mencionou a importância de valorizar o comércio local durante o evento, sugerindo que se crie um incentivo, como a concessão de prêmios ou menções, para os estabelecimentos que se destacarem na decoração ou organização temática, como forma de estimular o engajamento dos comerciantes com a Festa Pomerana. Por fim, abordou a questão do transporte público, classificada por ela como um problema grave no município. Como sugestão pontual para o período da festa, propôs que a Prefeitura, por meio do setor jurídico, analise a viabilidade de publicação de editais específicos que permitam a atuação de vans ou outros meios de transporte durante o evento, com o objetivo de oferecer aos munícipes uma alternativa de deslocamento acessível e de baixo custo. A vereadora reiterou a necessidade de resolver o problema do transporte público de forma definitiva, mas destacou que, em períodos de maior demanda como o da Festa Pomerana, 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br medidas excepcionais poderiam ser adotadas. Não havendo mais oradores inscritos para a fase da Explicação Pessoal e inexistindo outros assuntos a serem tratados, o Presidente convocou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia doze (12) de maio de 2025, às 17 horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _______________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário