sessao nº 21

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Câmara Municipal de Santa Maria de 
Jetibá
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Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE
E UM, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, 
ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos sete (07) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), realizou-se na 
sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa 
Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número vinte e um (21), sob a Presidência do 
Vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores e 
Senhoras Vereadoras: Álvaro Roberto Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Alberto 
Wruck Espindula, Clovis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom,
Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow e Siguimar Schvanz.
A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves. Após a 
chamada, o Presidente justificou a ausência do vereador, Adair Lucht, por motivos de saúde. O
Presidente, observando o número legal de vereadores, em nome de Deus declarou aberta a 
Sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem 
bíblica escolhida pelo vereador Luciano Alves da Silva para a sessão de hoje, se encontra no 
livro de Salmo 16, versículos 05 a 08, o qual fez a leitura. Após a leitura, o Presidente convidou 
a todos os presentes para um momento de silêncio em homenagem póstuma aos senhores 
Waldir Hartwig e Evaristo Berger, ambos ocorridos no dia 28 de junho do corrente ano. Em 
seguida, submeteu à apreciação do Plenário a Ata da Sessão Legislativa Ordinária nº 20, 
realizada em 23 de junho de 2025, a qual foi aprovada com uma abstenção. Logo após, o 
Presidente concedeu a palavra ao Secretário de Administração Senhor Vinícius Rudio, o qual foi 
convocado pela Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo para prestar esclarecimentos sobre 
pontos específicos relacionados a 36ª Festa Pomerana. Na ocasião, manifestaram-se os(as) 
vereadores(as) Ana Paula Alves de Azevedo, Nelson Miertschink, Carlos Alberto Wruck 
Espindula e Luciano Alves da Silva. Da mesma forma foi concedida a palavra ao Senhor Murilo 
Vago, Presidente da Associação Imigrantes Convention & Visitors Boreau convidado pela 
Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo para prestar esclarecimentos sobre os eventos 
realizados no município de Santa Maria de Jetibá nos anos de 2024 e 2025. Na ocasião, 
manifestaram-se os(as) vereadores(as) Carlos Alberto Wruck Espindula, Ilimar Vesper e Ana 
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Paula Alves de Azevedo. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, vereador 
Álvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das 
seguintes matérias; Projeto de Lei nº 034/2025, que dispõe sobre a permissão para uso de 
espaço e equipamentos públicos e dá outras providências, de autoria do prefeito municipal; 
Projeto de Lei nº 035/2025, que dispõe sobre a permissão para uso de espaço público municipal 
pelas instituições integrantes do sistema ‘s’ e dá outras providências, de autoria do poder 
executivo municipal. Projeto de Lei Complementar nº 036/2025 que altera o §1º do Art. 135º, do 
estatuto dos servidores públicos do município de Santa Maria de Jetibá - lei municipal 2.802, de 
03 de abril de 2024 de autoria do poder executivo municipal; Projeto de Lei nº 037/2025, que 
altera o inciso I do Art. 1º e altera o Art. 2º da Lei Municipal 1.997, de 12 de julho de 2017, de 
autoria do poder executivo municipal. Projeto de Lei nº 038/2025, que dispõe sobre a autorização 
de uso do espaço cultural, turismo, esportes e eventos Sophia Arnholz Berger e dá outras 
providências, de autoria do poder executivo municipal; Projeto de Lei nº 039/2025 que altera 
disposições da lei municipal nº 2.494 de 03 de novembro de 2021 e dá outras providências, de 
autoria do poder executivo municipal; Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a denominação 
da Rua Norman Vésper, com início na Rua Anna Jacob Vésper, nas coordenadas 31759140 m 
E / 778595687 m S, e término nas coordenadas 31755488 m E / 778601851 m, no bairro de São 
Luís deste município, de autoria do Vereador Nelson Miertschink; Indicação Nº 82/2025, que 
indica averiguação da possibilidade de disponibilizar espaço para comercialização de alimentos 
no Centro de Especialidades, de autoria do vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 88/2025, que 
indica a construção de ponte ou de uma galeria em São Luís, na Rua Pomerana, próximo a 
secretaria de educação, neste município, de autoria do vereador Elmar Francisco Thom; 
Indicação nº 89/2025, que indica a realização de reforma ou manutenção da ponte localizada em 
Alto São Sebastião, nas proximidades da Escola Frans Boldt, de autoria do vereador Clovis 
Lucht; Indicação nº 90/2025, que indica a compra de um terreno e a Construção de uma Praça 
de Lazer na localidade da Vila Jetibá, de autoria vereador Luciano Alves da Silva; Moção de 
Congratulação nº 10/2025, que congratula a Senhora Lúzia Domingas Fiorotti, de autoria do 
vereador Luciano Alves da Silva; Moção de Repúdio nº 11/2025, que repudia o descaso da 
Cesan, Companhia Espírito-Santense de Saneamento com o município de Santa Maria de Jetibá, 
de autoria de todos os vereadores. Não havendo oradores inscritos para o Pequeno Expediente, 
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passou-se à fase do Grande Expediente, ocasião em que o senhor Presidente concedeu a 
palavra a vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que após os cumprimentos iniciou sua fala 
destacando dois assuntos de relevância para o município. O primeiro refere-se à segunda etapa 
da competição Mate Connection, realizada no dia 5 (cinco) de julho pela Federação de Jiu-Jitsu 
do Espírito Santo, que contou com cerca de 100 (cem) atletas, sendo 25 (vinte e cinco) de Santa 
Maria de Jetibá, os quais conquistaram 17 (dezessete) medalhas. A vereadora ressaltou que os 
atletas fazem parte de um projeto social mantido pelos pais com o apoio do comércio local, 
citando empresas como Microlins, Vessãn Veículos e materiais de construção que contribuíram 
inclusive com o transporte dos atletas. Parabenizou todos os envolvidos pela dedicação e 
conquistas. Em seguida, destacou sua visita à Feira dos Municípios, realizada no sábado, na 
qual visitou o estande de Santa Maria de Jetibá, que contou com a presença da realeza local, 
apresentação de concertina, personagens típicos e resultou na premiação de um carro à 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Parabenizou todos os envolvidos por essa conquista.
Abordando outra pauta, a vereadora relatou visita recente à comunidade de São João do 
Garrafão, onde se deparou com insatisfação da população local diante da mudança da 
subprefeitura para um novo espaço. Afirmou que não foi consultada sobre a mudança e 
questionou a falta de diálogo do Executivo com o Legislativo. Ressaltou que a subprefeitura 
representava não apenas uma estrutura física, mas um marco de presença da administração 
pública na comunidade. Fez comparações técnicas entre o espaço antigo, que contava com 
cerca de 600 m² de área construída e infraestrutura completa, e o novo, que segundo o 
chamamento público prevê entre 230 m² a 400 m². Destacou que o espaço anterior atendia 
diversas funções administrativas, sociais e operacionais, enquanto o novo é consideravelmente 
menor. Questionou a viabilidade de manter os mesmos serviços e estruturas no novo espaço, 
como a terceira idade, os motoristas plantonistas, oficina, garagem para máquinas e espaço para 
eventuais ambulâncias do SAMU. Criticou a forma como a mudança foi conduzida, sem 
planejamento adequado, diálogo com os vereadores ou com a comunidade, e lamentou a postura 
do prefeito diante das críticas. Relatou ter recebido ligação do chefe do executivo, que interpretou 
como tentativa de intimidação. Afirmou que não se intimidará e continuará exercendo seu papel 
fiscalizador. Reforçou seu compromisso com a população, enfatizando que críticas construtivas 
fazem parte de uma gestão democrática e transparente. Ressaltou ainda que, apesar das 
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divergências, mantém seu gabinete aberto ao diálogo e está disposta a reconhecer e elogiar as 
ações positivas da administração municipal. Em aparte, o vereador Clóvis Braun parabenizou a 
vereadora Ana Paula por sua fala, destacando que concorda integralmente com suas 
colocações. Recordou a importância histórica da subprefeitura de São João do Garrafão, 
implementada em 2013, e afirmou que o espaço sempre funcionou bem, tendo sido ampliado em 
gestões anteriores. Demonstrou preocupação com a redução da estrutura e questionou a 
viabilidade da instalação de ambulância e outros serviços no novo espaço, considerando o 
tamanho e as limitações do local atual. Retomando a palavra, a vereadora Ana Paula reforçou 
que, no espaço anterior, havia até gabinete para o vice-prefeito, e sugeriu que o executivo retome 
a prática de atendimento presencial naquela localidade, ao menos duas vezes por semana. 
Apontou que a população de São João do Garrafão clama por atenção e por decisões mais 
dialogadas. Por fim, questionou onde serão alocados os veículos, motoristas e atividades da 
terceira idade, considerando que a estrutura atual não comporta tais funções. Alertou que, se for 
necessário alugar espaços adicionais, o argumento de economia na mudança da subprefeitura 
se tornará insustentável. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Ilimar
Vesper, que, após os cumprimentos, registrou a visita do Secretário Estadual de Saúde, senhor 
Thiago Hoffmann, ao município, ocasião em que foi realizada a entrega de uma ambulância 
adquirida por meio de mobilização da comunidade civil, com recursos oriundos da venda de rifas 
no valor aproximado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) complementados por 
aproximadamente R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) viabilizados em parceria com o Sicoob. 
Durante o evento, o Secretário anunciou, com grande repercussão e aplausos, a destinação de 
10 (dez) leitos de UTI ao Hospital Evangélico de Santa Maria, além do aumento no número de 
leitos gerais, representando importante conquista para todo o território da Região Serrana. O 
vereador também relatou a visita, nos dias 26 e 27, do Deputado Federal Gilvan, de seu partido, 
com quem cumpriu agenda institucional no gabinete do prefeito, na Polícia Civil, Polícia Militar, 
APAE, e Corpo de Bombeiros Voluntários. No encerramento da programação, participaram de 
encontro com correligionários no restaurante Fogão à Lenha, onde tiveram a oportunidade de 
conversar ao vivo com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Informou ainda que o deputado já destinou 
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) à Guarda Municipal, e se comprometeu a enviar mais R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar os bombeiros na construção de sua sede própria.
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Agradeceu ao Prefeito e a secretaria de Obras e Serviços Urbanos pela construção de 
dois bueiros, um ao lado da Câmara e outro entre o Fórum e o Hospital Evangélico, 
ressaltando que a obra contribuirá significativamente para reduzir os alagamentos que 
atingem a Rua Hermann Miertschink em períodos de chuva, beneficiando moradores e 
comerciantes da região. Destacou ainda a visita, na semana anterior, ao Centro de 
Atendimento aos Animais, em construção no bairro São Sebastião do Meio. O vereador 
relatou que a estrutura definitiva ainda não foi concluída, e que os atendimentos seguem 
sendo realizados em espaço provisório, alugado há cerca de dois anos no bairro São 
Sebastião de Belém. Apontou a insatisfação dos moradores da área, devido ao barulho 
constante causado pelos animais, e pediu que a Secretaria de Meio Ambiente e os 
órgãos competentes tomem providências para acelerar as obras, inclusive viabilizando 
o acesso ao local com aplicação de revsol ou calçamento. Comunicou ainda que o 
Secretário Municipal de Saúde, Senhor Carlinhos, vem realizando visitas a todas as 
unidades de saúde do município, iniciativa que o vereador enalteceu por permitir 
identificar melhorias e corrigir eventuais falhas. Informou também que, no último final de 
semana, a Secretaria de Saúde, com recursos próprios, promoveu atendimentos em 
diversas especialidades médicas, totalizando 55 (cinquenta e cinco) consultas em 
oftalmologia, 205 (duzentos e cinco) em ortopedia, 40 (quarenta) exames de 
ultrassonografia e 100 (cem) ecocardiogramas, contribuindo significativamente para a 
redução das filas de espera. Por fim, como de costume, o vereador Ilimar apresentou o 
demonstrativo das receitas municipais: em fevereiro, R$ 21.096.052,37 (vinte um 
milhões, noventa e seis mil, cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), em março, 
R$ 23.701.599,52 (vinte e três milhões, setecentos e um mil, quinhentos e noventa e 
nove reais e cinquenta e dois centavos), em abril, R$ 22.395.702,94 (vinte e dois milhões, 
trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos) e 
em maio, R$ 22.841.564,27 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Em seguida, o Presidente 
concedeu a palavra ao vereador Nelson Miertschink, que, após os cumprimentos de 
praxe, parabenizou o município de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura e 
Turismo, pela conquista do primeiro lugar na Feira dos Municípios, evento no qual o 
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município foi premiado com um veículo. O vereador recordou com saudosismo das 
edições da Feira dos Municípios realizadas em Camburi, mencionando que, na época, o 
Presidente da Casa ainda não havia nascido. Comentou também ter participado de 
poucas edições posteriores, realizadas em Carapina, lamentando não ter conseguido 
acompanhar os eventos mais recentes. Na sequência, o vereador elogiou a fala da 
vereadora Ana Paula, especialmente pelo conteúdo dos vídeos apresentados, 
destacando um deles no qual o prefeito, durante a campanha, prometia melhorias na 
estrutura da prefeitura e maior atendimento às demandas da população. Manifestou 
estranhamento diante da atual postura do Executivo, que, segundo Nelson, contradiz o 
compromisso assumido anteriormente, afirmando que a decisão de recuar não se 
justifica por questões orçamentárias ou de aluguel, visto que o município possui receita 
mensal superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Ressaltou que os valores 
de aluguel envolvidos eram baixos e o espaço era compartilhado por diversas 
secretarias, entendendo que a permanência no local seria perfeitamente viável caso 
houvesse interesse do prefeito em manter sua palavra. Reforçou que sua atuação não é 
de oposição, mas sim de fiscalização, mencionando ter realizado vistoria pessoal no 
bairro Rio Possmoser, onde há semanas se aguarda a execução do serviço de tapa￾buracos. Relatou, inclusive, ter sofrido danos em seu veículo ao passar por um buraco 
na região de Gonçalves. Comentou ainda a visita do governador ao município no último 
sábado, observando que, apesar dos buracos terem sido tampados às pressas na região 
da Luiz Potratz, o governador chegou de helicóptero, pousando no Rio Possmoser, não 
utilizando as vias recuperadas. Questionou de forma crítica quem teria tomado tal 
decisão e sugeriu, em tom bem-humorado, que o governador deveria visitar o município 
com mais frequência para que as melhorias emergenciais continuem ocorrendo. Por fim, 
o vereador Nelson, reivindicou atenção urgente da Secretaria de Interior para a estrada 
que dá acesso à torre de operadoras telefônicas, situada acima do posto do Careca. 
Informou ter sido procurado por uma das empresas que opera no local, alertando que o 
tráfego está comprometido, dificultando qualquer eventual manutenção. Encerrou sua 
fala apresentando convite, em nome do Núcleo Margaridas da Microrregião Centro 
Serrana, aos vereadores e vereadoras para assistirem à peça teatral "Relações 
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Humanas", promovida pelo projeto “Direitos Humanos: Vamos Falar Sobre Isso”, com 
apresentações marcadas para o dia 9 de julho, no auditório do CRAS, em dois horários: 
das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30. A atividade é direcionada aos integrantes da rede 
de proteção e agentes dos poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de fomentar 
a reflexão crítica sobre temas como violência doméstica, racismo e homofobia, por meio 
da metodologia do Teatro do Oprimido. Finalizou convidando todos os parlamentares 
presentes a participarem do evento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao 
vereador Siguimar Schvanz, que, após os cumprimentos, iniciou parabenizando a 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sua equipe e todos os envolvidos na 
organização da Feira dos Municípios. O vereador destacou sua satisfação ao ver o 
evento premiado e mencionou a importância do prêmio recebido, uma caminhonete que 
será útil ao setor de turismo. Reforçou seus cumprimentos e votos de que Deus continue 
abençoando os trabalhos realizados. Na sequência, o vereador registrou preocupação 
com críticas nas redes sociais relacionadas ao uso de sacolas plásticas por 
colaboradores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mencionando que alguns 
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ainda não foram entregues por problemas 
com a empresa vencedora da licitação, que forneceu produtos divergentes dos licitados. 
Ressaltou que o secretário agiu corretamente ao não aceitar os materiais e que está em 
negociação para a entrega conforme o previsto. Apontou que a empresa está em atraso 
e que críticas infundadas vêm sendo feitas sem conhecimento dos fatos reais. Reforçou 
que é papel do vereador fiscalizar, mas também compreender as causas dos problemas 
enfrentados pela administração. O vereador então afirmou que desejava apresentar um 
breve relato reflexivo sobre os seis primeiros meses do atual mandato. Após 
ponderações pessoais, elaborou um discurso escrito, o qual leu na tribuna. Iniciou 
destacando a importância de Deus como princípio maior, e seguiu avaliando que, apesar 
de avanços e projetos em andamento pelo Executivo, há também pontos de atenção. 
Entre os aspectos positivos, destacou a execução de obras e investimentos que trarão 
melhorias para a população. Contudo, apontou como negativo o relacionamento entre o 
Poder Executivo e o Legislativo, afirmando que, apesar de serem poderes 
independentes, devem atuar de forma harmônica. Observou ainda a falta de sintonia 
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entre algumas secretarias, e, mais grave, entre secretários e servidores, o que, segundo
o Siguimar, compromete o bom funcionamento da gestão. Ressaltou que o prefeito, 
como gestor, deve zelar pela harmonia entre as equipes e que é necessário promover o 
respeito e o companheirismo entre os membros da administração para que o trabalho 
tenha resultados positivos e reflita no bom atendimento à população. O vereador também 
alertou sobre o excesso de denúncias sem provas, que podem ter motivação política e 
trazer prejuízos à administração pública. Defendeu que todas as denúncias devem ser 
apuradas com responsabilidade, evitando desgastes desnecessários e protegendo a 
integridade dos Poderes Executivo e Legislativo. Informou que a corregedoria já está 
atuando em alguns casos e que esta Casa de Leis deverá solicitar os devidos 
documentos para fiscalizar com base na veracidade dos fatos. Finalizando, reforçou que 
muitas ações importantes já foram realizadas, como o revestimento asfáltico na 
comunidade do Barracão do Rio Possmoser, com investimento superior a R$ 
2.000.000,00 (dois milhões de reais), e outros projetos em andamento como o desvio 
rodoviário e iniciativas voltadas à segurança pública e à Guarda Municipal. Encerrou 
reafirmando seu compromisso com a fiscalização responsável e com o bem-estar da 
população. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Luciano Alves da 
Silva, que, após os cumprimentos de praxe, utilizou a tribuna para comunicar, com 
grande satisfação, a chegada de recursos ao município de Santa Maria de Jetibá, 
provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo Deputado Federal Evair de 
Melo, a seu pedido. O vereador Luciano relatou ter recebido, na semana anterior, o Ofício 
nº 326/2025, oriundo do Gabinete 443 da Câmara dos Deputados, assinado pelo referido 
deputado. No documento, o parlamentar informa que, atendendo à solicitação do 
vereador Luciano Alves da Silva e no uso de suas prerrogativas, destinou ao município 
recursos da Lei Orçamentária Geral da União (OGU 2025), conforme segue: R$ 
900.000,00 (novecentos mil reais), sendo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para a 
área da saúde, destinados à aquisição de duas ambulâncias e um micro-ônibus e R$ 
100.000,00 (cem mil reais) para a Polícia Ambiental de Santa Maria de Jetibá, com 
contrapartida do município. O vereador Luciano prosseguiu destacando que esses 
valores se somam a recursos obtidos em 2024, também por meio de sua articulação 
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junto ao Deputado Evair de Melo, já em fase de pagamento. Dentre eles, mencionou: 
uma motoniveladora (patrol), no valor de R$ 1.255.000,00 (um milhão e duzentos e 
cinquenta e cinco mil reais), um ônibus escolar já entregue à Secretaria Municipal de 
Transportes, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais) para o Corpo de Bombeiros Voluntários, já creditados 
ao município, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uniformes da banda 
de trombonistas local. O vereador Luciano destacou ainda o repasse de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) ao Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá, efetuado em 21 
de agosto de 2024, por meio do Convênio FMS nº 005/2024, também fruto de solicitação 
sua ao Deputado Federal Evair de Melo. Assim, o total de recursos destinados ao 
município, intermediados por seu mandato junto ao deputado, atinge a soma de R$ 
4.060.000,00 (quatro milhões e sessenta mil reais). Ao final, o vereador expressou 
agradecimentos ao Deputado Federal Evair de Melo pelo empenho contínuo em favor do 
município, e manifestou confiança de que o Poder Executivo Municipal fará bom uso dos 
valores, garantindo melhor atendimento à população. Informou, inclusive, que esteve 
reunido com o Prefeito no fim da tarde, ocasião em que gravaram um vídeo conjunto 
anunciando os repasses. Por fim, o vereador também agradeceu ao Deputado Estadual 
Adilson Espíndula por ter intermediado, a seu pedido, uma reunião junto à EDP Espírito 
Santo, em Vitória, para tratar de extensão da rede de iluminação pública no distrito de 
Santa Luzia, demanda apresentada pelo empresário Marcelo Gums. Informou que o 
projeto e os trâmites necessários já foram encaminhados pela concessionária e que a 
Secretaria de Serviços Urbanos está providenciando as ações necessárias para a 
execução da obra. Também fez uso da palavra o Presidente, Vereador Carlos, que após 
os cumprimentos de praxe, parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura, em nome da 
Senhora Eliane, do senhor Hilderson e de toda a equipe envolvida na Feira dos
Municípios, na qual o município de Santa Maria de Jetibá conquistou o primeiro lugar em 
destaque. Ressaltou a qualidade da apresentação, o orgulho da equipe ao receber o 
prêmio, e destacou que o reconhecimento é resultado de um trabalho realizado com 
amor e dedicação. Na sequência, parabenizou também o Secretário Municipal de Saúde, 
Senhor Carlinhos, pela realização do mutirão de atendimentos em especialidades no 
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último final de semana, iniciativa da Prefeitura com o objetivo de reduzir as filas do SUS. 
Informou que foram realizados cerca de 400 (quatrocentos) atendimentos, sendo: 55
(cinquenta e cinco) em oftalmologia, 205 (duzentos e cinco) em ortopedia, 40 (quarenta)
ultrassonografias e 100 (cem) ecocardiogramas. Enalteceu o envolvimento direto do 
secretário, que esteve presente durante todo o evento, colaborando na organização e 
execução das atividades. Registrou, ainda, a visita ao município do Excelentíssimo 
Governador do Estado, Renato Casagrande, do Vice-Governador Ricardo Ferraço e do 
Diretor do DER, (Departamento de Estradas de Rodagem do Espirito Santo), Doutor 
Freitas, que estiveram presentes para assinatura da ordem de serviço do asfalto que 
ligará Melgaço a Domingos Martins, além de visitarem as obras do trecho do Potratz a 
Melgaço. Destacou a importância da presença das autoridades estaduais para 
conhecerem de perto a realidade local e fortalecerem o diálogo com o município.
Mencionou, ainda, a visita do Secretário de Estado da Saúde, Senhor Thiago Hoffmann, 
ao Hospital Evangélico de Santa Maria, ocasião em que foi realizada a entrega de uma 
ambulância adquirida com recursos arrecadados por meio de uma rifa promovida pela 
comunidade local, que totalizou R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). 
Ressaltou que, diante da insuficiência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a 
aquisição do veículo, o valor restante foi complementado com o apoio financeiro do 
Sicoob. Durante o evento, o Secretário anunciou, ainda, a ampliação da estrutura física 
do hospital, que passará a contar com 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva 
(UTI) e 100 (cem) leitos de enfermaria. Ao final, manifestou agradecimento ao Deputado 
Estadual Adilson Espíndula, reconhecendo seu empenho em favor do município e 
destacando que Santa Maria de Jetibá é merecedora de todas essas conquistas.
Encerrado o Grande Expediente, o Presidente interrompeu a sessão por alguns 
instantes e solicitou aos senhores vereadores e às senhoras vereadoras que se 
dirigissem à Secretaria Legislativa para emissão dos pareceres referentes aos projetos 
que foram lidos e incluídos na pauta de votação do dia. Em seguida, o Presidente 
solicitou ao Secretário da Mesa, vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que realizasse 
novamente a chamada dos senhores vereadores e das senhoras vereadoras. Verificado 
o número legal de parlamentares presentes, o Presidente declarou reaberta a sessão, 
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dando-se início à Ordem do Dia, e convocou o relator da comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final – Vereador Siguimar Schvanz; Comissão de Finanças e 
Orçamento - Vereador Luciano Alves da Silva; Comissão de Educação, Cultura, Saúde 
e Assistência – Selene Jastrow; Comissão de Obras e Serviços Públicos – Vereadora 
Eliza Ramlow Soares; Relator designado da Comissão Permanente de Agropecuária, 
Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária – Vereador Clovis 
Braun; Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio - Vereador Clovis Braun; 
Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança 
Pública – Vereador Clovis Lucht; Comissão Permanente de Diretos Humanos – Vereador 
Ilimar Vesper, para leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 025/2025, que dispõe 
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras 
providências, de autoria do poder executivo municipal. Com pareceres favoráveis de 
todas as comissões, o Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo 
manifestação, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o 
presidente convocou o relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final –
Vereador Siguimar Schvanz; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência –
Selene Jastrow; para leitura dos pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 029/2025
que altera a lei complementar municipal nº 2511, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras 
providências. (Lei Complementar Municipal nº 2511, de 27 de dezembro de 2021, que 
dispõe sobre a estruturação com o tempo de contribuição e demais requisitos para a 
concessão de aposentadoria dos servidores efetivos municipais, cálculos de proventos, 
reajustes, regras de transição e pensão por morte do regime próprio de previdência social 
do Município de Santa Maria de Jetibá), de autoria do poder executivo municipal. Com 
pareceres favoráveis de todas as comissões, o Projeto de Lei foi colocado em discussão 
e, não havendo manifestação, foi submetido à votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Em seguida o presidente convocou o relator da comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final – Vereador Siguimar Schvanz, para a leitura do parecer ao 
Projeto de Lei nº 030/2025 que altera as disposições da lei nº. 2887, de 14 de março de 
2025 e dá outras providências. (altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.887, de 14 de 
março de 2025, para incluir de forma expressa a cessão de um servidor municipal ao 
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Poder Judiciário Estadual, especificamente para atuar no Fórum da Comarca de Santa 
Maria de Jetibá–ES), de autoria do poder executivo municipal. Com parecer favorável
da comissão, o projeto de lei foi colocado em discussão e, não havendo manifestação, 
foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente 
convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador 
Siguimar Schvanz; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Selene 
Jastrow, para leitura dos pareceres ao Projeto de Lei complementar nº 031/2025 que 
altera a lei complementar nº 2625 de 23 de junho de 2022 e da outras providências. (visa 
alterar as atribuições dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de 
Combate às Endemias (ACE) constantes do Anexo IV da Lei Complementar Municipal 
nº 2625, de 23 de junho de 2022, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos 
dos Servidores Públicos do Poder Executivo). Com pareceres favoráveis de todas as 
comissões, o Projeto de Lei Complementar foi colocado em discussão e, não havendo 
manifestação, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Presidente convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final –
Vereador Siguimar Schvanz, para a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 034/2025, que 
dispõe sobre a permissão para uso de espaço e equipamentos públicos e dá outras 
providências, de autoria do poder executivo municipal. Com parecer favorável da
comissão, o projeto de lei foi colocado em discussão e, não havendo manifestação, foi 
submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente 
convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador 
Siguimar Schvanz, para a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 035/2025, que dispõe 
sobre a permissão para uso de espaço público municipal pelas instituições integrantes 
do sistema ‘s’ e dá outras providências, de autoria do poder executivo municipal. Com 
parecer favorável da comissão, o projeto de lei foi colocado em discussão e, não havendo 
manifestação, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Presidente convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final –
Vereador Siguimar Schvanz, Comissão de Finanças e Orçamento - Vereador Luciano 
Alves da Silva; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Selene Jastrow; 
Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio - Vereador Clovis Braun; 
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Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança 
Pública – Vereador Clovis Lucht; Comissão Permanente de Diretos Humanos – Vereador 
Ilimar Vesper, para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 038/2025, que dispõe 
sobre a autorização de uso do espaço cultural, turismo, esportes e eventos Sophia 
Arnholz Berger e dá outras providências, de autoria do poder executivo municipal. Com 
pareceres favoráveis de todas as comissões competentes, o projeto de lei foi colocado 
em discussão. Manifestou-se sobre a matéria o vereador Elmar Francisco Thom. Não 
havendo mais quem quisesse discuti-lo, o projeto foi submetido à votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em votação a Moção de 
Congratulação nº 10/2025, de autoria do vereador Luciano Alves da Silva, que 
homenageia a Senhora Lúzia Domingas Fiorotti. A moção foi colocada em discussão e, 
não havendo manifestações, foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade.
Em seguida o presidente, colocou em votação a Moção de Repúdio nº 11/2025, que 
repudia o descaso da Cesan - Companhia Espírito-santense de saneamento com o 
município de Santa Maria de Jetibá, de autoria de todos os vereadores. A moção foi 
colocada em discussão e, não havendo manifestações, foi submetida à votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Na sequência, na Explicação Pessoal o Presidente Carlos 
Espíndula, concedeu a palavra ao vereador Ilimar Vesper, que após cumprimentos,
registrou que, em pronunciamento anterior, esqueceu de mencionar a comemoração do 
Dia do Imigrante, celebrado em 25 de julho, e destacou também o Dia do Imigrante 
Pomerano, em 28 de junho, enaltecendo a contribuição dos desbravadores que 
ajudaram a construir Santa Maria de Jetibá. Comentou ainda a realização da 4ª 
Caminhada “Nos Passos dos Imigrantes”, ocorrida no dia 29, com percurso por diversos 
pontos históricos do município e encerramento com culto na Igreja de Belém. Justificou 
sua ausência por motivos de saúde e parabenizou os organizadores e instituições 
envolvidas, expressando o desejo de participar no próximo ano. Não havendo mais 
oradores inscritos para a fase da Explicação Pessoal e inexistindo outros assuntos a 
serem tratados, O Presidente convocou os senhores vereadores e as senhoras 
vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de julho de 2025, 
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às 17 horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada 
a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
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Presidente
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Vice-Presidente 
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Secretário