sessao nº 10

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO DEZ, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS DEZ HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.



Aos catorze (14) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número dez (10), sob a Presidência do Vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Carlos Alberto Wruck Espindula, Clovis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Luciano Alves da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow e Siguimar Schvanz. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves. O Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Município de Santa Maria de Jetibá. A mensagem bíblica escolhida pela vereadora Ana Paula Alves de Azevedo para a sessão se encontra no livro de Mateus, capítulo 05, versículos 04 a 07, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente submeteu à votação a ata da Sessão Ordinária nº 09, realizada em 06 de abril de 2026, a qual foi aprovada pelos presentes, registrando-se duas ausências: do vereador Ilimar Vesper, que não compareceu à sessão, e da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, ausente do plenário. Em seguida, o Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, observarem um minuto de silêncio em memória do falecimento do senhor João Alves, avô da servidora Michely, ocorrido no dia 10 de abril, e do senhor Paulo Friedrich, ocorrido no dia 12 de abril de 2026. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias; Indicação n°47/2026, indica a construção/adequação de rampa de acesso na entrada da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 48/2026, indica a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Henrique Eggert, nas proximidades da Cooperação, nas coordenadas -20.030574, -40.748275, neste município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 51/2026, indica a instalação de ventiladores em todas as salas de aula do CMEI Pommern, neste município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n°53/2026, indica à Secretaria competente a realização da pavimentação da Rota da Pedra, localizada em São João do Garrafão, neste município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 56/2026, indica a implantação de sistema tecnológico de monitoramento da entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 59/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo São Sebastião, neste município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Ofício nº 119/2026, da Secretaria de Educação, que trata do transporte universitário; e Ofício nº 01/2026, do Subsecretário de Transportes Escolares, Luciano Covre, que justifica a impossibilidade de comparecer à sessão para prestar esclarecimentos. Após a leitura do expediente, o Presidente encaminhou as Indicações nº 47, 48, 51, 53, 56, 59 e 65/2026 para a Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. Em seguida, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, e constatando não haver oradores inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente, sendo concedida a palavra à Vereadora Eliza Ramlow Soares, que após cumprimentos, iniciou sua fala destacando princípios de igualdade e respeito ao próximo, mencionando ensinamentos bíblicos que orientam o tratamento igualitário entre as pessoas, independentemente de raça, sexo ou qualquer outra condição. Ressaltou que tais valores devem ser praticados em todos os ambientes, especialmente no âmbito familiar, religioso e, sobretudo, na política. Em seguida, levantou preocupação quanto à forma como servidores públicos vêm sendo tratados no âmbito do Poder Executivo, relatando o recebimento de diversas demandas de funcionários que se sentem desvalorizados, desrespeitados e inseguros em seus ambientes de trabalho. Destacou a gravidade da situação, uma vez que o medo no ambiente laboral afeta não apenas o desempenho profissional, mas também a saúde emocional dos trabalhadores, contribuindo para o aumento de casos de ansiedade e depressão no município. Diante disso, solicitou que o Executivo verifique, junto às secretarias, a veracidade e a extensão desses relatos. Abordou ainda a temática da igualdade sob uma perspectiva mais ampla, questionando a existência de tratamentos distintos em diferentes situações no cenário político nacional, citando exemplos que, segundo sua avaliação, demonstram disparidade de critérios e julgamentos. Nesse contexto, enfatizou a importância da coerência e da aplicação igualitária das normas e da justiça. Por fim, destacou a relevância da conscientização política da população, reforçando que os representantes eleitos refletem as escolhas dos eleitores. Alertou para a necessidade de maior atenção no momento do voto, considerando não apenas ações pontuais, mas também o posicionamento e a atuação dos candidatos em instâncias mais amplas. Informou, ainda, que permanece aberto o prazo para emissão do título eleitoral, inclusive para jovens a partir de dezesseis anos, até o dia 6 de maio, incentivando a participação cidadã como instrumento de transformação e melhoria do país. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Clóvis Braun, que, após os cumprimentos de praxe, iniciou sua fala abordando a situação das estradas do município. O parlamentar solicitou ao Chefe do Executivo que realize visitas às comunidades do interior, a fim de verificar as condições precárias das vias, ressaltando que grande parte das estradas se encontra danificada e necessitando de manutenção urgente. O vereador agradeceu pelas chuvas recentes, destacando sua importância, e reconheceu o atendimento prestado pelo secretário e pelas equipes responsáveis, embora tenha enfatizado que os problemas são generalizados em todo o município. Relatou ainda que, em visita recente ao município vizinho de Domingos Martins, constatou melhores condições nas estradas, especialmente nas regiões de divisa, o que gerou questionamentos por parte da população local. Informou que tem sido frequentemente cobrado pelos munícipes, especialmente produtores e moradores do interior, que dependem das estradas para o escoamento da produção e transporte de mercadorias, apontando prejuízos recorrentes, como danos em veículos e dificuldades de acesso. Diante disso, solicitou maior agilidade por parte da administração municipal na recuperação das vias, sugerindo, inclusive, intensificação dos trabalhos, aquisição de materiais e adoção de medidas emergenciais, como realização de serviços em horários extraordinários. Por fim, reforçou a urgência da situação, destacando que a melhoria das estradas é essencial não apenas para os produtores rurais, mas também para o comércio e para toda a população, reiterando o apelo ao Executivo para que tome providências imediatas diante da demanda apresentada. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que, após os cumprimentos de praxe, manifestou elogio à iniciativa da realização de concurso público no âmbito da Câmara Municipal, destacando tratar-se de uma medida de grande importância, que transcende gestões administrativas e atende a um anseio da população, além de contribuir para a valorização dos servidores e para a efetivação no serviço público. Na oportunidade, reforçou o convite à população para participação no certame, informando que as inscrições se encontram abertas. A vereadora aproveitou ainda para abordar o concurso público da Prefeitura Municipal, relatando que tem recebido diversas manifestações de candidatos aprovados que aguardam convocação. Ressaltou que a realização de concurso público envolve custos e que há cargos ainda não preenchidos, motivo pelo qual solicitou ao Executivo a convocação dos aprovados conforme a necessidade da administração. Requereu também a prorrogação do prazo de validade do concurso, a fim de possibilitar futuras convocações de acordo com a demanda do município. Por fim, destacou a relevância da efetivação de servidores como forma de garantir uma estrutura administrativa mais eficiente e organizada, ressaltando que a medida contribui para a valorização do serviço público e para o fortalecimento tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luciano Alves da Silva, que, após os cumprimentos de praxe, fez uso da tribuna para parabenizar o atleta Mikael Herzog, natural do município, pela conquista do título de artilheiro do Campeonato Estadual Adulto de Futsal de 2025, cujo troféu foi entregue no último domingo. Destacou o mérito da conquista, ressaltando as dificuldades da posição e a relevância do feito para o esporte local, enaltecendo ainda o fato de o atleta residir, trabalhar e representar o município. Por fim, estendeu os cumprimentos a todos os envolvidos na conquista, evidenciando o destaque de Santa Maria de Jetibá no cenário esportivo. Encerrado o Grande Expediente, o Presidente passou à Ordem do Dia e colocou em votação a Indicação nº 39/2026, que dispõe sobre a realização de limpeza preventiva no Cemitério Municipal, localizado no Centro de Santa Maria de Jetibá, de autoria da Vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 40/2026, indica a limpeza geral na Rua Gustavo Strey, bem com a inclusão da referida via no cronograma de limpeza periódica do Município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares.  Indicação nº 41/2026, indica a pavimentação da rua localizada em frente à Subprefeitura do distrito de São João de Garrafão, neste Município, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n°42/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de corrimão no Cemitério Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetibá, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n°44/2026, indica que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessária para a instalação de placa de identificação na ESF de São João do Garrafão, no município de Santa Maria de Jetibá, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n°45/2026, indica a realização de manutenção na sala de telemedicina da ESF de São João do Garrafão, no município de Santa Maria De Jetibá, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação n°46/2026, indica a realização de adequação e reforma no portão da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá, de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. Indicação nº 49/2026, indica a realização de melhorias estruturais na Creche Ronald Berger, neste município de autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares e do Vereador Elmar Francisco Thom. Todas as indicações foram aprovadas, registrando-se a ausência da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo no plenário e a falta do vereador Ilimar Vesper à sessão. Encerrada a fase da Ordem do Dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal, ocasião em que o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Clóvis Braun. O parlamentar justificou seu retorno à tribuna em razão do tempo anteriormente esgotado, destacando que tem sido questionado pela população quanto à sua atuação. Esclareceu que permanece desempenhando suas funções, realizando cobranças junto aos responsáveis, incluindo encarregados, secretário e o chefe do executivo, com quem também já tratou sobre a situação das estradas do município. Ressaltou que reconhece as más condições das vias, concordando com as reclamações da população, motivo pelo qual reforçou a necessidade de providências urgentes por parte da administração municipal. Solicitou maior agilidade na execução dos serviços, com intensificação dos trabalhos, aquisição de materiais adequados e realização de melhorias efetivas, além de simples patrolamento. Por fim, manifestou expectativa de que, em breve, possa retornar à tribuna para agradecer pelas ações realizadas, reiterando o apelo por melhorias nas estradas do interior e encerrando sua fala. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à Vereadora Eliza Ramlow Soares, que ressaltou a necessidade de atuação constante dos parlamentares e destacou as más condições das estradas em todo o município, tanto urbanas quanto rurais, evidenciando os transtornos à população, especialmente no transporte e no acesso à saúde, e cobrando melhorias efetivas. Abordou ainda o transporte universitário e escolar, informando ter convidado o secretário responsável para prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados, diante de questionamentos da população, porém registrou sua ausência por impossibilidade de comparecimento. Diante disso, solicitou a manutenção do convite para que os esclarecimentos sejam prestados em próxima sessão. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luciano Alves da Silva, que inicialmente registrou e agradeceu a presença do ex-vereador e ex-presidente da Casa, Joel Ponath, destacando o respeito mútuo entre os parlamentares, mesmo diante de divergências. Em seguida, o vereador manifestou agradecimento, em nome da comunidade de Rio das Pedras e região, pela licitação da obra de reforma e ampliação da escola local, já com empresa definida, ressaltando que a conquista é resultado de esforços conjuntos entre vereadores, comunidade e demais lideranças. Agradeceu ao Executivo Municipal e aos envolvidos pelo atendimento da demanda, destacando a importância da obra para alunos e profissionais da educação. Por fim, informou que continuam as tratativas para melhorias no posto de saúde da localidade, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento da região e a melhoria dos serviços públicos. Não havendo mais oradores inscritos na fase da Explicação Pessoal e nada mais a tratar, o Presidente Carlos Alberto Wruck Espindula convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia vinte e dois (22) de abril (04) de dois mil e vinte e seis (2026), às dez (10) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada.





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Presidente





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Vice-Presidente 





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Secretário