| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-02-05 |
| native_id | 51 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@camarasantamaria.es.gov.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO UM, REALIZADA NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos cinco (05) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número um (01), sob a presidência do Vereador Adilson Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores: Adair Lucht, Arlindo Repke, Clovis Braun, Elmar Francisco Thom, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Rogerio Gums e Valdevino Manske. Ausente o Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, face ao falecimento de seu irmão. A chamada foi feita pelo 2º Secretário da Mesa, Vereador Ponath, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem escolhida pelo Vereador Hilário Boening para a sessão se encontra em Salmo 19, Versículos 17 a 24, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para fazerem um minuto de silêncio face ao falecimento do Tio do Vereador Valdevino Manske, senhor Theodoro Manske, do senhor Gerson Vesper e do senhor Alvano Gonçalves. O Presidente colocou em votação as atas da Sessão Ordinária quarenta e nove (49), do dia dezoito (18) de dezembro de 2017, e da Sessão Ordinária cinquenta (50), do dia vinte e seis (26) de dezembro de 2017, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao 2º Secretário da Mesa, Vereador Joel Ponath, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Ofício nº 72/2018, com o assunto cumprimentos aos Vereadores desejando que em 2018 continuassem prosseguindo com êxito nos trabalhos em benefício à população santa-mariense; Projeto de Lei nº 01/2018 que autoriza ao chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, para cobertura de despesas de custeio, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 1/2018 que 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@camarasantamaria.es.gov.br dispõe sobre denominação da Rua Martinho Thom, em Recreio, neste Município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Indicação nº 01/2018 – indica a reestruturação da ponte de Rio Bonito, próximo a Fazenda Bromerschenkel, neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom. Seguidamente o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Poder Executivo para que as Comissões exarassem parecer e que fosse inserido na pauta de votação da presente sessão. O Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom, bem como a indicação nº 01/2018 seguissem para a Ordem do Dia da próxima sessão. Havendo um Vereador inscrito no Pequeno Expediente, o Presidente Adilson Espindula convidou o Vereador Arlindo Repke, o qual após cumprimentos, desejou que todos comecem um ano bem e comentou sobre o fechamento de cursos noturnos neste Município e salientou que esses cursos variam entre quinze (15) e dezessete (17) anos, sendo que Municípios vizinhos estão funcionando e sugeriu que seja feita uma nota de repúdio por parte dos Vereadores, pois tal atitude, significa que muitos jovens terão que estudar durante o dia e muitos deles já exercem alguma profissão, estágio e são mais de mil (1000) alunos envolvidos e que isso não pode ficar da maneira que está. Assim finalizou e agradeceu. Passando para o Grande Expediente o Presidente convidou o Vereador Adair Lucht que após cumprimentos salientou que recebeu muitas reclamações por parte de moradores com relação à estrada que dá acesso ao IFES, tendo em vista que foi fechada uma estrada que já existe a muitos anos. Sugeriu que os Vereadores se reunissem para resolver esse impasse, tendo em vista que a referida estrada não pode ficar fechada. O Presidente Adilson Espindula pediu a parte e salientou que a estrada sendo pública uma vez aberta, não se fecha mais e disse que os responsáveis chegaram à conclusão que seria melhor a estrada fechada e questionou se a Câmara poderia impetrar um processo na justiça ou tomar outra atitude para reabrir a referida estrada. Em ato contínuo o Vereador Joel Ponath também pediu a parte e fez algumas considerações referente a estrada, o qual conversou com a Diretora do IFES e essa disse que não tinha como fazer de outra forma, pois quando compraram o terreno para construção do IFES já tinha o projeto, como o mesmo seria construído. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra e se relacionou a estrada de Rio Claro, Rio Triunfo e Alto Jequitibá, pois estão intransitáveis e o Vereador recebe muitas cobranças por parte da 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@camarasantamaria.es.gov.br população. Alguns moradores já estão fazendo outro percurso, com dez (10) km mais longe e destacou os piores trechos. O Vereador ainda se relacionou sobre o desvio de dinheiro da CEASA, e deixou claro que em nenhum momento quis ofender o Prefeito, pelo fato de ter feito parte da Diretoria da CEASA. Assim agradeceu e finalizou. Seguidamente, o Presidente convidou o Vereador Valdevino Manske, que após cumprimentos agradeceu a gerente de divisão regional da vivo, Erica Anápolis, que atendeu um pedido do Vereador para melhorar o sinal da vivo. O Presidente pediu a parte e parabenizou o Vereador pela iniciativa e salientou que realmente o sinal de celular melhorou muito, agradeceu também ao Doutor Luiz Mill que o acompanhou na reunião em Vitória e que ainda precisa conseguir melhorias no sinal no interior. Destacou sua insatisfação com o Governador do Estado, pois disse que será dada ordem de serviço para trinta (30) km de rodovia em Laranja da Terra e nada para Santa Maria de Jetibá, bem como liberou verba para operação tapa buraco em Domingos Martins, e questionou o que Santa Maria de Jetibá significava para o Estado, destacou que a arrecadação é muito grande e que o Vereador não entende o Governador, pois Laranja da Terra tem doze mil (12.000) habitantes, merece também as benfeitoras, só não entende porque o Governador não gosta de Santa Maria de Jetibá e o Vereador Joel Ponath pediu a parte e questionou o que o Governador Paulo Hartung fez nos doze (12) anos para Santa Maria de Jetibá, inclusive agora com o fechamento da escola noturna. O Vereador Valdevino destacou que com relação as aulas noturnas ele é muito questionado, pois muitos precisam trabalhar, ajudar a família, e que essas atitudes são vergonhosas. Assim agradeceu e finalizou. Na ocasião o Presidente destacou que esteve com o Governador e fez alguns questionamentos, sobre torre de celular para algumas localidades e que teve a informação que a vivo vai instalar cinquenta (50) antenas, porém nenhuma para Santa Maria de Jetibá, cuja instalação demorará aproximadamente oito (8) meses, mas que tem quatro (4) antenas solicitadas pelo Prefeito Municipal por meio de ofício, posteriormente endossaram o ofício para contemplar também Rio das Pedras e Alto São Sebastião, pois já haviam sido informados que Alto Santa Maria, Recreio e Santa Luzia seriam contemplados e salientou que novamente se reunirá com o Governador e espera trazer boas notícias e que não desistirão de cobrar benefícios para o Município. Assim o Presidente finalizou e abriu espaço para os Oradores inscritos na Tribuna Livre, e convidou 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@camarasantamaria.es.gov.br o Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Senhor Jorge Francisco Zatta, que se relacionou sobre o fim do ensino noturno em Santa Maria de Jetibá. Na ocasião o Vereador Hilário Boening fez uma colocação. Em ato contínuo o Presidente convidou o representante do Movimento em Defesa da Educação Pública, Senhor Swami Cordeiro Bergamo, o qual falou sobre o fim do ensino médio noturno em Santa Maria de Jetibá. Na ocasião os Vereadores Joel Ponath e Nelson Miertschink fizeram algumas colocações. O Presidente fez algumas colocações sobre o Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual chegou após as catorze (14) horas nesta Casa de Leis, porém tendo em vista a importância do Projeto para o Hospital Concórdia, o mesmo será votado na presente sessão solene e por esse motivo, interrompeu os trabalhos para que as comissões exarassem os pareceres. Retomando a sessão, o Presidente solicitou que o Secretário fizesse novamente a chamada e passando para a Ordem do Dia convidou o Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Jean Jaques Lauvers para leitura ao parecer ao projeto 01/2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Hospitalar Beneficente “Concórdia”, para cobertura de despesas de custeio, de autoria do Poder Executivo Municipal, com todos os votos favoráveis. De igual modo convidou o Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Joel Ponath, com todos os votos favoráveis. Convidou o Relator da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência, Vereador Nelson Miertschink, com todos os votos favoráveis. O Presidente colocou o projeto em discussão e na ocasião o Vereador Jean Jaques Lauvers ressaltou a imensa alegria em poder assinar o referido projeto e também pediu melhorias para o hospital, pois o valor repassado é de impostos das pessoas, salientou que foi bem atendido no hospital, só que ainda pode ter melhorias em algumas atitudes e que está a disposição para o que precisarem. Assim agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o projeto foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. O Presidente destacou que no dia seguinte, a Moção de Repúdio estaria pronto para que os Vereadores pudessem assinar. Passando para a Explicação Pessoal, o Presidente convidou o Vereador Hilário Boening, que após cumprimentos destacou que a mãe do Presidente esteve hospitalizada e já se encontrando em sua residência desejou melhoras para a mesma. E 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@camarasantamaria.es.gov.br também expressou seus sentimentos a família do Vereador Alvara Roberto Gonçalves que perdeu seu irmão, aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a realização de um carnaval no próximo domingo em seu estabelecimento. Assim finalizou. O Presidente agradeceu as palavras do Vereador Hilário Boening e destacou que sua mãe sofreu uma queda na escada e se encontra acamada, reestabelecendo sua saúde. Desta forma, agradeceu e também expressou sentimentos à família do Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, ao Vereador Adair Lucht que também perdeu sua mãe, bem como outros Vereadores que recentemente perderam entes queridos, trata-se de um momento muito difícil e desejou as condolências. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia quinze (15) de fevereiro de 2018, às dezessete (17) horas, e em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________