sessao nº 32

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@camarasantamaria.es.gov.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA 
E DOIS, REALIZADA NO DIA TRÊS DE SETEMBRO 
DE 2018, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA 
MUNICIPAL.
Aos três (03) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), realizou-se na 
sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, 
Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e dois (32), sob a 
presidência do Vereador Adilson Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores: 
Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, Elmar Francisco 
Thom, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson 
Miertschink, Rogerio Gums e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da 
Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o número legal de 
Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou todos para cantarem 
o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Nelson Miertschink para a 
sessão se encontra em Jeremias, Capítulo 29, Versículos 11 a 14 o qual fez a leitura.
Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária trinta e um 
(31), do dia vinte e sete (27) de agosto de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. 
Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Alvaro 
Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das 
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 20/2018 que cria a semana municipal de prevenção e 
conscientização contra a violência e maus tratos contra as pessoas com deficiência, de 
autoria dos Vereadores Adair Lucht e Rogerio Gums. Encerrada a leitura do Expediente do 
Dia, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei para as comissões permanentes para exame 
e parecer. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente Adilson Espindula 
passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, 
após cumprimentos, parabenizou o Prefeito e a equipe da Secretaria do Interior que 
estavam realizando os trabalhos nas estradas de Recreio, benfeitoria muito importante para 
os colonos. De igual modo, parabenizou a equipe do Governo do Estado que estava
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roçando e limpando as canaletas fluviais no asfalto de Recreio. Solicitou à Secretária do 
Interior para providenciar as caixas secas que ainda faltavam abrir em Recreio e o conserto 
de um bueiro em Rio Nove que havia se rompido na estrada principal, local em que ainda 
faltava concluir o trabalho de algumas estradas, agradeceu e finalizou. Em seguida, o 
Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, após cumprimentos, parabenizou e deixou sua 
homenagem, em nome da Câmara, a todos os avicultores em razão do Dia da Avicultura, 
comemorado no dia vinte e oito (28) de agosto, lembrando que Santa Maria de Jetibá era 
um dos maiores produtores de ovos do país. Agradeceu ao Secretário de Serviços Urbanos 
Luciano da Silva pelas limpezas efetuadas no município. Informou que voltaram a fazer a 
obra do calçadão de São Luiz, próximo ao posto de combustível Manancial. Sobre as 
máquinas adquiridas recentemente pela prefeitura, usadas em São Sebastião do Meio, 
duas (02) estavam paradas no pátio com defeito, a Secretária de Interior explicou que havia 
sido constatado que jogaram terra dentro do tanque de combustível, o vereador protestou 
contra as pessoas que fizeram isso. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu a parte e 
lamentou o ocorrido, explicou que quem fez essa ação estava desperdiçando seu próprio 
dinheiro, sendo que as máquinas também eram compradas por meio de arrecadação de 
impostos que todos os cidadãos pagavam, assim concluiu. O Vereador Alvaro Roberto 
Gonçalves retomou a palavra para agradecer e finalizou. Dando prosseguimento, o 
Vereador Adair Lucht, após cumprimentos, voltou a falar da estrada próximo ao Marciano 
Borcardt, que continuava em péssimas condições, sugeriu que a Secretária de Interior 
providenciasse mais uma máquina para aquela região, pois esse trecho estava quase 
intransitável, e caso faltassem máquinas sugeriu que alugasse. O Vereador Elmar 
Francisco Thom pediu a parte e disse que haviam máquinas, porém estava faltando 
operador/motorista, mas que estavam em meio a um processo seletivo para contratar 
servidores nessa área. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra e sugeriu que alugassem
máquinas somente nessa ocasião por se tratar de uma urgência. O Vereador Joel Ponath 
pediu a parte e disse que a Secretária de Interior pretendia fazer um mutirão na região de 
Caramuru para resolver. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra e disse que onde havia 
pouco cascalho disponível, deveriam disponibilizar mais caçambas para eficácia do serviço. 
O Vereador Valdevino Manske pediu a parte e disse que as equipes ainda não estavam 
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funcionando como deveriam, mas com a contratação de operadores e motoristas isso iria 
se resolver. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra para agradecer e finalizar. Em 
seguida, o Vereador Arlindo Repke, após cumprimentos, voltou a falar do estacionamento 
nas ruas de Santa Maria de Jetibá, sugerindo que o abastecimento do comércio fosse 
realizado fora do horário comercial, pois faltavam vagas para estacionar e as demarcações 
para cargas e descargas ocupavam muito espaço nas ruas, recebeu a reclamação de que 
algumas vagas eram reservadas com caixas e cadeiras, impossibilitando o estacionamento 
de veículos. Relatou que as rodovias eram de âmbito estadual e não municipal, sugeriu que 
fosse municipalizada para melhor administração. Informou que as obras do calçadão de
São Luiz haviam sido retomadas. Sobre a falta de operador de máquinas na prefeitura, 
disse que na verdade estavam faltando motoristas. Sobre o Dia do Avicultor, lembrou do 
Projeto de Lei que estava sendo elaborado junto aos avicultores para novas regras e 
legislação. Relatou que as granjas surgiram na cidade antes do crescimento do município 
e que tudo deveria ser analisado com cuidado para não prejudicar os avicultores, que era 
uma das grandes economias do município e que gerava muitos empregos. O Vereador 
Valdevino Manske pediu a parte e parabenizou o Prefeito Municipal e a sua equipe pelas 
obras no calçadão de São Luiz, que era muito importante, disse que já havia solicitado essa 
obra no seu mandato passado, quando não foi possível realizar, assim finalizou. O Vereador 
Arlindo Repke retomou a palavra e disse que conforme passasse o tempo, seria mais difícil 
executar essa obra devido às construções na beira da rodovia. O Vereador Hilário Boening 
pediu a parte e disse que o calçadão estava ficando bom, mas conforme estava sendo feito 
havia risco de desabamento, pois o barranco foi cortado a mais de três (03) metros de 
altura, sem nivelar, acreditava que a chuva poderia gerar sérios transtornos. O Vereador 
Valdevino Manske pediu a parte e disse que a parte superior do barranco estava sendo 
cortada, fazendo-se rampas e acreditava que não teria problemas. O Vereador Arlindo 
Repke retomou a palavra e acreditava que não teria problemas de desabamento. O 
Vereador Rogerio Gums pediu a parte e falou sobre o trânsito, observou que muitos 
vendedores de carros também deixavam veículos para venda na rua, ocupando vagas,
principalmente caminhões, faltava conscientização, assim finalizou. O Vereador Arlindo
Repke retomou a palavra e voltou a falar que seria importante a implantação de guardas
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municipais para organizar o trânsito e estacionamento. O Vereador Valdevino Manske pediu 
a parte e sugeriu que a polícia organizasse o trânsito, principalmente devido as motos que 
não respeitavam as demarcações de estacionamento, assim agradeceu. O Vereador 
Arlindo Repke retomou a palavra, agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente Adilson 
Espindula, após cumprimentos, em nome de todos os vereadores, parabenizou os 
avicultores em razão do Dia da Avicultura. Explicou que através de órgãos competentes iria 
solicitar oficialmente a verdadeira posição de Santa Maria de Jetibá no ranking de produção 
de ovos no país, pois pelas informações era provável que o município estivesse em primeiro 
lugar na produção. Também parabenizou os trilheiros, devido ao Dia do Trilheiro, 
comemorado no dia três (03) de setembro. Agradeceu e finalizou. O Presidente interrompeu 
os trabalhos previstos para a Sessão Ordinária, abriu espaço para a oradora inscrita na 
Tribuna Livre, e convidou a Secretária de Educação Senhora Beatriz Elias da Silva e 
Souza para falar sobre a regulamentação das escolas. Na ocasião os Vereadores Valdevino 
Manske e Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Voltando ao expediente normal, o 
Presidente passou para Ordem do Dia, e convocou os relatores das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores Jean 
Jaques Lauvers e Clovis Braun, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto 
de Lei nº 18/2018 que denomina a Oficina Mecânica da Prefeitura como Sidney Topfer, 
situada em São Sebastião do Meio, de autoria do Vereador Joel Ponath, com todos os votos 
de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e o Vereador 
Joel Ponath, após cumprimentos, falou em homenagem ao saudoso Sidney Topfer, o qual 
era seu amigo, um profissional experiente e exemplar, lembrou quando o convidaram para 
trabalhar na prefeitura, agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Arlindo 
Repke, após cumprimentos, lamentou o falecimento de Sidney Topfer, disse que seu 
apelido na prefeitura era “Pastor”, lembrou quando o convidaram para trabalhar na 
prefeitura, era mecânico, profissão que aprendeu com seu pai, prestativo e bom 
profissional, homenagem merecida. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador
Alvaro Roberto Gonçalves, após cumprimentos, disse que Sidney Topfer era digno de 
homenagens pelo belo trabalho que exerceu na prefeitura, lembrou que durante as festas 
do município, além de seu trabalho ele ainda se dedicava consertando os carros antigos 
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exibidos no desfile. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Adilson 
Espindula, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Joel Ponath pelo Projeto de Lei 
em homenagem ao Sidney Topfer, o qual era conhecido pelos colegas de trabalho e todos 
sabiam do excelente trabalho como mecânico, ofício que aprendeu com seu pai, lamentou 
sua trágica morte e agradeceu a família por permitir a merecida homenagem. Agradeceu e 
finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Lei nº 18/2018 foi 
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos na Explicação 
Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dez (10) de setembro de 
2018, às dezessete (17) horas, e em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para 
constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________