sessao nº 35

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA 
E CINCO, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE 
SETEMBRO DE 2018, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 
155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e cinco 
(35), sob a presidência do Vereador Adilson Espindula, com a presença dos Senhores 
Vereadores: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, Elmar 
Francisco Thom, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, 
Nelson Miertschink, Rogerio Gums e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º 
Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o 
número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou todos 
para cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Adair Lucht para 
a sessão se encontra em Romanos, Capítulo 14, Versículos 13 a 18, o qual fez a leitura.
Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária trinta e 
quatro (34), do dia dezessete (17) de setembro de 2018, a qual foi aprovada por 
unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, 
Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que 
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 56/2018 que dispõe sobre a emissão de 
termo de concessão de direito real de uso de bem imóvel municipal pela Companhia Espírito 
Santense de Saneamento (Cesan), com acesso ao booster de água tratada, e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 57/2018 que dispõe sobre 
a criação da Comissão de Tomada de Conta Especial de Santa Maria de Jetibá-ES e dá 
outras providências; Indicação nº 31/2018 que indica a construção de um quebra-molas na 
Rua Henrique J. J. Kuster, em frente à residência do Senhor Wanderlei Prasser, de autoria 
do Vereador Elmar Francisco Thom e convocação do Sindicato dos (as) Servidores (as) 
Públicos Municipais de Santa Maria de Jetibá para Assembleia Geral Extraordinária a se 
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realizar no dia vinte e oito (28) de setembro de 2018, na Câmara Municipal, às dezessete 
(17) horas. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos
de Leis para as comissões permanentes para exame e parecer e determinou que a 
Indicação seguisse para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Dando 
prosseguimento, o Presidente passou para o Pequeno Expediente e convidou o Vereador 
Nelson Miertschink que, após cumprimentos, explicou que falsas denúncias provocaram 
sua desistência como candidato a deputado estadual, o que achava injusto. Acreditava que 
houve divergência de interpretação dos órgãos competentes. A impossibilidade jurídica o 
levou a retirar a candidatura do cargo de Deputado Estadual nas eleições de 2018, mas iria 
continuar trabalhando acreditando que certamente a justiça seria feita. Agradeceu a todos 
que o acompanharam até esse momento. Em seguida, o Presidente passou para o Grande 
Expediente e convidou o Vereador Joel Ponath que, após cumprimentos, pediu ao 
Presidente que convocasse novamente o Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária o Senhor 
Wallas Patrick Hammer ou outro responsável para falar como ficou resolvido o caso sobre 
os resíduos encontrados na barragem Rio Bonito, pois ainda havia pessoas perguntando e 
questionando sobre esse assunto, e caso não trouxessem respostas, o próprio vereador 
iria solicitar cópias do processo e procuraria órgãos competentes para buscar respostas 
para a população, demonstrou-se indignado com a demora para resolver o caso. Disse que 
desejava saber identificação dos responsáveis e devida punição estipulada para os 
infratores. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Adair Lucht, após cumprimentos, 
agradeceu e elogiou a Secretaria de Interior e o servidor Armim Koeler pelos trabalhos 
realizados em Alto Jetibá, Rio Triunfo, Rio Claro e atualmente em Caramuru. O Vereador 
Joel Ponath pediu a parte e disse que os moradores de Caramuru estavam cobrando 
bastante o trabalho em algumas estradas que ainda não foram consertadas e explicou que 
estava demorando um pouco mais, pois estavam fazendo um serviço mais reforçado para 
maior durabilidade e também elogiou o trabalho do Armim Koeler. Assim finalizou. O 
Vereador Adair Lucht retomou a palavra e disse que havia recebido reclamações de 
munícipes sobre o atendimento no Hospital Concórdia, os quais haviam feito um boletim de 
ocorrência. Relataram que ficaram aguardando por várias horas o atendimento para uma 
criança e além de não serem atendidos, ninguém deu satisfação ou atenção. O Vereador 
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reconheceu a importância do hospital e agradeceu a entidade e sua diretoria pelos 
trabalhos realizados, mas ressaltou que era primordial um bom atendimento. Ressaltou que 
os responsáveis pela recepção deveriam ser simpáticos e no atendimento dar satisfação e 
explicar os motivos pela demora, orientando aos que ainda aguardassem atendimento. 
Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Arlindo Repke, após cumprimentos, 
parabenizou o Vereador Joel Ponath pela preocupação com a solução do caso dos resíduos 
encontrados na Barragem Rio Bonito. Sobre o calçadão de São Luiz, explicou que haviam 
modificado o corte do barranco para maior segurança e que a obra estava bem adiantada, 
na ocasião ressaltou novamente a importância do calçadão que era muito usada pelos 
moradores daquela localidade. Agradeceu por essa obra e pelas estradas reparadas. Sobre 
a Indicação nº 31/2018, sugeriu que o quebra-molas fosse feito mais para frente, pois ficaria 
muito próximo a um quebra-molas já existente naquela rua, logo, não teria necessidade. 
Outro assunto foi sobre o esgoto, cujas fossas do município não estavam sendo esvaziadas 
e não havia um lugar próprio para destinar o esgoto quando era recolhido pelo tanque 
sugador de fossa da prefeitura, que no momento estava com defeito. Mencionou que na 
Vila Verde havia uma fossa transbordando dentro da rua, gerando transtornos. Sugeriu que 
a Prefeitura, junto aos órgãos competentes, poderia comprar uma área para destinar o 
esgoto recolhido das fossas. O Vereador Joel Ponath pediu a parte e disse que a ideia era 
válida e sugeriu que os vereadores se unissem para falar com o Prefeito sobre isso, pois 
era um problema presente em vários bairros. Sugeriu, também, conversar com a Cesan 
para em conjunto estudarem uma forma para resolver. O Vereador Arlindo Repke retomou 
a palavra e informou que em outubro o grupo de pessoas que viajaram para Áustria viriam 
fazer a prestação de contas da viagem. O Presidente Adilson Espindula pediu a parte e 
disse que a prestação de contas seria feita na próxima sessão. O Vereador Arlindo Repke 
retomou a palavra para agradecer e finalizar. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o
Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em votação a Indicação nº 29/2018 que 
indica a elaboração de um cartão de identificação de pais e responsáveis para alunos 
matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, de autoria do Vereador Rogerio 
Gums, a qual foi aprovada por unanimidade. Não havendo inscritos na Explicação Pessoal
e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a 
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próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia um (01) de outubro de 2018, às dezessete 
(17) horas, e em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a 
Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________