sessao nº 41

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
QUARENTA E UM, REALIZADA NO DIA DOZE DE 
NOVEMBRO DE 2018, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos doze (12) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018), realizou-se 
na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, 
Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quarenta e um (41), sob 
a presidência do Vereador Adilson Espindula, com a presença dos Senhores Vereadores: 
Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, Elmar Francisco 
Thom, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson 
Miertschink, Rogerio Gums e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da 
Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o número legal de 
Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e justificou o atraso da sessão 
devido a uma reunião de trabalho dos vereadores juntamente com a secretaria de saúde, 
antecedente à sessão. Em seguida, convidou todos para cantarem o Hino do Estado do 
Espírito Santo. A mensagem escolhida pelo Vereador Florentino Lauvers para a sessão se 
encontra em Salmos, Capítulo 112, versículos 05 e 06, o qual fez a leitura. Encerrada a 
leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária quarenta (40), do dia
cinco (05) de novembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando 
prosseguimento, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto 
Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou da seguinte 
matéria: Indicação nº 35/2018 que indica a construção de asfaltamento em dois trechos de 
estrada sem saída iniciando na Rodovia Dalmácio Espindula e finalizando na residência do 
Senhor Valdir Prasser, de autoria do Vereador Joel Ponath. Encerrada a leitura do 
Expediente do Dia, o Presidente determinou que a Indicação seguisse para a Ordem do 
Dia da próxima Sessão Ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o 
Presidente Adilson Espindula passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador 
Joel Ponath, após cumprimentos, agradeceu a Deus pelas chuvas considerando que era 
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muito importante para o município, e parabenizou a Secretaria de Interior pelas estradas 
cascalhadas que estragaram pouco com a chuva. Agradeceu ao Prefeito Hilário Roepke 
pela reforma da sede da Prefeitura Municipal e Rua do Lazer. O Presidente Adilson 
Espindula pediu a parte e disse que a estrada principal de Rio das Pedras estava 
intransitável e que além dos buracos havia muita lama, precisava urgentemente de reparos. 
O Vereador Joel Ponath retomou a palavra e disse que pela quantidade de chuvas e a 
grande movimentação de veículos as estradas não suportavam e que até mesmo o asfalto 
apresentava problemas em alguns pontos. Explicou que em breve a Prefeitura iria fazer o 
asfalto em Rio das Pedras e Alto Santa Maria. O Presidente Adilson Espindula pediu a parte 
e disse que a estrada principal de Rio das Pedras necessitava de reparos imediatos, antes 
mesmo do asfalto. O Vereador Joel Ponath retomou a palavra para agradecer e finalizar. 
Em seguida o Vereador Adair Lucht, após cumprimentos, elogiou a festa da Igreja de Rio 
das Pedras. Sobre as estradas relatou que sem cascalho as estradas ficam com muita lama 
em tempo de chuvas e disse que em Santa Maria de Jetibá era difícil encontrar cascalho 
para usarem nas estradas. O Vereador Joel Ponath pediu a parte e disse que infelizmente 
haviam poucos lugares para extração do cascalho. Disse que não havia condições de 
deixar todas as estradas em bom estado sem esse material. O Vereador Adair Lucht 
retomou a palavra e disse que sempre recebia elogios do trabalho do Senhor Armim Koeler, 
ao contrário de outros dois servidores do mesmo setor. Mudando de assunto, falou sobre a 
ponte da Barra do Rio Claro, que conforme conversa com a Secretária de Interior, Senhora 
Eliana Aparecida Pelacani Berger e Secretário de Obras e Infraestrutura Senhor Paulo 
Emilio Arnsholz, a ponte seria feita de madeira novamente e por tanto convidou ambos para 
irem de encontro aos moradores para uma reunião, pois a população não aceitava que 
fosse de madeira pelo fato de que deteriorava muito rápido e teriam o mesmo problema em 
pouco tempo, sugeriram ser de concreto devido durabilidade e segurança. O Vereador 
Valdevino Manske pediu a parte e disse que era viável a população aceitar a ponte de 
madeira, pois a de concreto que estava no planejamento demoraria muito para ser feito 
devido burocracia. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra e falou que os secretários 
iriam falar com as lideranças da comunidade para haver consentimento de ambas as partes. 
O Vereador Clovis Braun pediu a parte e relatou que também havia conversado com alguns 
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moradores da região e que solicitavam que a ponte fosse de concreto mesmo que 
demorasse um pouco mais, pois a população do local fez um mutirão e construíram uma 
ponte provisória, até que a prefeitura providenciasse a definitiva. O Vereador se demonstrou 
descontente pelo fato de que a prefeitura municipal não havia colaborado no mutirão da 
ponte provisória. O Vereador Alvaro Roberto Gonçalves pediu a parte e disse que a ponte 
deveria ser planejada e bem-feita devido as correntezas do rio e volume de agua em épocas 
de chuva. Concordou que deveria ser de concreto e que os Secretários e a população se 
reunissem para discutir sobre a obra e prazo. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra 
para agradecer e finalizar. Dando continuidade, o Vereador Arlindo Repke, após 
cumprimentos disse que ele, os Vereadores Joel Ponath, Clovis Braun, e o Presidente 
Adilson Espindula, participaram de um encontro de vereadores na assembleia legislativa, 
em Vitória, que foi muito importante, pois contou com presença de lideranças políticas e 
houve muito aprendizado. Mudando de assunto falou sobe a reunião que antecedeu a 
presente sessão, com a equipe da Secretaria de Saúde, a qual foi muito importante pois
falaram sobre as desistências de pacientes agendados para o transporte, os quais deveriam 
avisar com antecedência caso desistissem do atendimento, dando oportunidade para 
outras pessoas usarem a vaga no veículo. Falou também sobre as estradas do município, 
que ao seu ver, a chuva era mais importante do que as estradas. Explicou que com chuva 
era inapropriado máquinas trabalharem nas estradas, pois danificavam mais do que 
reparavam, podendo apenas fazer socorros e tampar buracos. Relatou que além de ter 
pouco lugar para retirar cascalho, haviam locais interditados pelo meio ambiente.
Relembrou que a frota de carros no município aumentou muito, se comparado com o 
passado, o que também danifica as estradas. Disse que a falta de seriedade de alguns 
políticos no topo da hierarquia prejudicava o desenvolvimento dos municípios e 
consequentemente as estradas. Frisou que conforme conversa com Prefeito, havia dez (10) 
localidades que provavelmente seriam asfaltados, a começar por Rio das Pedras e em 
seguida, Alto Santa Maria, parabenizou a administração por essa iniciativa. O Vereador 
Valdevino Manske pediu a parte e disse que havia muitas reclamações sobre o muro que 
o empresário Senhor Ademar Kerckhofe estava fazendo em sua propriedade, pois a obra 
estava invadindo a canaleta e estrada o que dificultava o tráfego de veículos, principalmente 
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os de grande porte. Havia pedido ao Secretário responsável que conversasse com o 
proprietário, para ver como pode ser resolvido, sugeriu aumentar a largura da rua do lado 
contrário, mas estava próximo ao barranco, logo, deveriam tomar alguma providência e 
indignado ressaltou que a lei deveria valer para todos, cumprindo o espaço que deve ser 
deixado entre a pista e a obra. O Vereador Arlindo Repke retomou a palavra e disse que a 
população em geral, ao invés de construírem próximos as estradas, deveriam aumentar a 
largura das pistas devido à grande movimentação de veículos. O Vereador Valdevino 
Manske pediu a parte e lembrou que essa estrada era usada por muitos avicultores do 
Interior e, portanto, passava muitos caminhões e carretas. O Vereador Arlindo Repke 
retomou a palavra e falou sobre as eleições do Sindicato dos Servidores Públicos, que 
infelizmente não obteve o quórum necessário para eleger a chapa que havia se candidatado
e que a Presidente do Sindicato iria explicar na Tribuna Livre como funcionaria a nova 
eleição. Sugeriu que poderiam mudar o estatuto, já que nem todos os associados vinham 
votar. O Presidente Adilson Espindula pediu a parte e disse que na nova eleição não seria 
necessário o quórum e seria considerado o que fosse apurado nas urnas, independente de 
quantidade de votos. O Vereador Arlindo Repke retomou a palavra para agradecer e 
finalizar. Em seguida, o Presidente Adilson Espindula interrompeu os trabalhos previstos 
para a Sessão Ordinária, abriu espaço para os oradores inscritos na Tribuna Livre, e 
convidou a Coordenadora do Projeto Mundo Mágico da Leitura Senhora Flaviana Coimbra 
Loriatto que falou sobre a primeira (1ª) Feira Literária de Santa Maria de Jetibá. De igual 
modo, convidou a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Senhora Helice de 
Fátima Souza que falou sobre as eleições do Sindicato, na ocasião o Vereador Joel Ponath 
se pronunciou. Voltando ao expediente normal da sessão, o Presidente passou para a 
Ordem do Dia, e convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final; de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e 
Serviços Públicos; de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e 
Reforma Agrária; de Turismo, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Sustentável e Segurança Pública – Vereadores Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson 
Miertschink, Clovis Braun, Valdevino Manske, Adair Lucht e Hilário Boening, 
respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2018 
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que institui o Código Municipal do Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio 
Ambiente, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, cria a junta de avaliação de recursos 
de infrações ambientais e dispõe sobre a política de meio ambiente e sobre o Sistema 
Municipal do Meio Ambiente para o município de Santa Maria de Jetibá-ES, de autoria do 
Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei
Complementar foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi 
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os 
relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, 
Saúde e Assistência – Vereadores Jean Jaques Lauvers e Nelson Miertschink, 
respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 25/2018 que dispõe 
sobre a Semana Municipal de Conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa 
e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Rogério Gums e Adair Lucht, com 
todos os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em 
discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado 
por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente convocou os relatores das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento e de Obras 
e Serviços Públicos – Vereadores Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath e Clovis Braun,
respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 26/2018 que altera o 
artigo 1º da Lei Municipal nº 1174/2009, que denomina a Rua José Ribamar Pereira da 
Silva, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom, com todos os votos de todas as 
comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem 
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Não havendo 
inscritos na Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou
os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezenove 
(19) de novembro de 2018, às dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada 
a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente 
assinada:
Presidente: _________________________________________
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Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________