sessao nº 42

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
QUARENTA E DOIS, REALIZADA NO DIA 
DEZENOVE DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 
DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018), realizou￾se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, 
Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quarenta e dois 
(42), sob a presidência do Vereador Adilson Espindula, com a presença dos Senhores 
Vereadores: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, Elmar 
Francisco Thom, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, 
Nelson Miertschink, Rogerio Gums e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º 
Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o 
número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e anunciou com 
alegria a presença da Orquestra de violões Hermann Miertschink, composta por alunos da 
rede municipal de ensino, uma extensão do Projeto Orquestra de Violões nas escolas 
Municipais, uma ação da Secretaria de Educação. O Projeto visava também homenagear 
um dos precursores do ensino musical no município, o Senhor Hermann Miertschink e 
oficializar o nome da primeira Orquestra de Violões a nível municipal. Estavam à frente do 
Projeto o Coordenador de Campo Senhor Julio Cesar Berger e a Coordenadora Padagógica
Senhora Núbia Velten Koukouch. Em seguida, o Presidente convidou todos para cantarem 
o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Hilário Boening para a sessão 
se encontra em Segundo (II) Crônicas, Capítulo 7, versículo 14, o qual fez a leitura.
Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária quarenta 
e um (41), do dia doze (12) de novembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade.
Dando prosseguimento, o Presidente Convidou a todos para prestigiarem a apresentação 
da Orquestra de violões Hermann Miertschink. Em seguida, o Presidente agradeceu a 
apresentação da Orquestra e interrompeu os trabalhos previstos para a Sessão Ordinária,
por alguns minutos. Retomando o expediente normal da sessão, após nova chamada e 
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havendo número legal, o Presidente Adilson Espindula declarou novamente aberta a 
sessão e solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, que 
procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto 
de Lei nº 56/2018 que dispõe sobre a emissão de termo de concessão de direito real de 
uso de bem imóvel municipal pela Cesan, com acesso ao booster de água tratada, e dá 
outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 72/2018 que dispõe 
sobre a instituição do Programa de fomento para agricultura familiar de Santa Maria de 
Jetibá na realização de análises de solo para plantio e análises de água para fins de 
irrigação e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 
73/2018 que altera os demonstrativos 1, 2, 3 e o resultado nominal do anexo I da Lei 
Municipal 1.975 de 23 de maio de 2017, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 
31/2018 que concede abono aos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados 
da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, de autoria da Mesa Diretora; Convite 
da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social 
e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Adultos e Idosos "Terceira Idade" 
para a comemoração ao Dia do Idoso no Clube do Hilário Boening em São Sebastião do 
Meio no dia vinte e dois (22) de novembro de 2018, de oito (08) às dezesseis (16) horas e 
convite para a Segunda (2ª) Festa do Ovo e da Galinha, beneficente ao Hospital Concórdia 
no dia vinte e cinco (25) de novembro de 2018. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, 
o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões para exame e parecer e 
explicou que o Projeto de Lei nº 56/2018, já estava tramitando na Câmara e que foi lido 
novamente em razão da substituição do artigo 1º e determinou que este projeto seguisse
para a ordem do dia da presente sessão. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, 
o Presidente Adilson Espindula passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador
Arlindo Repke, após cumprimentos, parabenizou a apresentação da Orquestra de violões 
Hermann Miertschink. Falou sobre a Cultura Pomerana, forte no município, e ressaltou que 
poucos jovens se interessavam em aprender a tocar a concertina, instrumento musical que 
representava muito o povo Pomerano, assim como os instrumentos de sopro, desejou que 
sempre fosse incentivado e valorizado a musicalidade. Agradeceu e finalizou. Em seguida 
convidou o Vereador Hilário Boening, após cumprimentos, também parabenizou a 
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apresentação da Orquestra de violões Hermann Miertschink e relatou que há anos pedia 
aos prefeitos eleitos para criarem projetos que incentivassem jovens a tocarem concertina, 
afim de que o município não perca essa tradição e cultura, pois a maioria dos tocadores 
atualmente eram idosos. Mencionou que a concertina atraia muitos turistas. Sugeriu à
administração atual criar um projeto para ensinar e incentivar jovens a aprenderem tocar 
esse instrumento em prol da cultura do município. Mudando de assunto, falou sobre a 
Carreta com luzes e som, também conhecido como “trenzinho”, que circulava pela cidade 
transportando e divertindo crianças e adultos. Relatou que não era contra esse 
entretenimento, mas solicitou e convocou que a Secretaria de Cultura e Turismo, viesse à
Tribuna para esclarecer sobre esse veículo e o serviço que ele fornecia, levando em 
consideração, principalmente, a segurança, documentos de legalização e contribuição ao 
município. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento convidou o Vereador Valdevino 
Manske, após cumprimentos, solicitou o envio de um Ofício para empresa de 
telecomunicações Vivo, marcando uma reunião para viabilizar soluções referente ao 
problema de sinal de celular em Santa Maria de Jetibá, principalmente nos interiores, pois 
havia tentado entrar em contato com a empresa e não obteve sucesso. Sugeriu que a 
empresa verificasse os aparelhos das torres e fizessem as manutenções e substituições 
necessárias para o bom funcionamento dos equipamentos. Sobre a Indicação nº 34/2018
que indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Henrique Potratz, lido em outra 
sessão, explicou que no local os veículos trafegavam com excesso de velocidade e por isso 
a necessidade da lombada. Mudando de assunto agradeceu a Deus pelas chuvas e disse 
que devido a esse fator as estradas ficaram muito danificadas, mas com água nas pistas 
não era possível fazer as reparações, pediu aos munícipes compreensão e assim que 
possível iriam agilizar esse trabalho com as máquinas. Agradeceu e finalizou. Dando 
continuidade, convidou o Vereador Jean Jaques Lauvers, após cumprimentos, falou sobre 
a reunião que alguns vereadores tiveram com o Prefeito Municipal, Tenente Bissoli e o 
radialista Kenedy Lemke, falando sobre a segurança no município e que estavam fazendo 
um Ofício que seria encaminhado ao Comandante Natanael César Côgo, solicitando mais 
policiamento ao município Santa Maria de Jetibá e pediu que todos os vereadores 
assinassem. O Vereador Hilário Boening pediu a parte e falou sobre as motocicletas sem 
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placas, que circulavam pela cidade fazendo bagunça o que considerava incorreto. O 
Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra para agradecer e finalizar. Em seguida 
o Presidente Adilson Espindula, após cumprimentos, compartilhou com alegria a notícia de 
que as contas do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício do ano 2017 foram 
apreciadas e aprovadas por unanimidade e sem questionamentos, pelo Tribunal de Contas 
do Estado do Espírito Santo, o qual parabenizou o pela rapidez. Parabenizou também a 
equipe de servidores da Câmara e os Vereadores pelos trabalhos realizados no ano de 
2017, pela economicidade, em que foi possível devolver para o Poder Executivo o valor de 
três milhões de reais (R$ 3.000.000,00), os quais foram investidos em máquinas e um 
ônibus. Lembrou da reforma da Câmara, instalação de um novo elevador e aquisição de 
novos computadores, cujos recursos foram provenientes de anos anteriores quando o 
Vereador Hilário Boening era Presidente da Câmara. Finalizou e agradeceu. Em seguida, 
o Presidente Adilson Espindula interrompeu os trabalhos previstos para a Sessão Ordinária, 
abriu espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre, e convidou o Vice-Presidente da 
Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi) Senhor Denilson Potratz que falou 
sobre o pronunciamento dos Vereadores na sessão do dia cinco (05) de novembro de 2018, 
sobre o material revsol, na ocasião o Presidente Adilson Espindula se pronunciou. Voltando 
ao expediente normal da sessão, o Presidente passou para a Ordem do Dia, e convocou 
o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Jean Jaques 
Lauvers, para a leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 53/2018 que dispõe 
sobre a criação e quantificação do cargo de bibliotecário e dá outras providências, de 
autoria do Prefeito Municipal, com voto do Presidente desfavorável, Membro e Relator com 
votos favoráveis. De igual modo, convocou os relatores das Comissões de Finanças e 
Orçamento; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de 
Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária e de
Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública – Vereadores Joel Ponath, Nelson 
Miertschink, Clovis Braun, Valdevino Manske, e Hilário Boening, respectivamente – para a 
leitura dos pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 53/2018 que dispõe sobre a 
criação e quantificação do cargo de bibliotecário e dá outras providências, de autoria do 
Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. Em seguida o 
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Presidente convocou o relator da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e de Meio 
Ambiente, Vereador Adair Lucht, para a leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar 
nº 53/2018, com voto do Presidente desfavorável, Membro e Relator com votos favoráveis.
O Projeto de Lei Complementar foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse 
discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado com onze (11) votos favoráveis e um (01) 
voto desfavorável do Vereador Elmar Francisco Thom. Em seguida, o Presidente convocou 
os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e 
Orçamento; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de 
Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de
Turismo, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e 
Segurança Pública – Vereadores Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, 
Clovis Braun, Valdevino Manske, Adair Lucht e Hilário Boening, respectivamente – para a 
leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 56/2018 que dispõe sobre a emissão de termo 
de concessão de direito real de uso de bem imóvel municipal pela Cesan, com acesso ao 
booster de água tratada, e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal, com 
todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em 
discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado 
por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente convocou os relatores das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de 
Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de Agropecuária, 
Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de Turismo, Indústria e 
Comércio e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública –
Vereadores Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Clovis Braun,
Valdevino Manske, Adair Lucht e Hilário Boening, respectivamente – para a leitura dos 
pareceres ao Projeto de Lei nº 61/2018 que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo 
de convênio ou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade 
Social (INSS) com o objetivo de implantação do projeto INSS digital, de autoria do Prefeito 
Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi 
colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação 
e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os relatores das 
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Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de 
Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de Agropecuária, 
Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de Turismo, Indústria e 
Comércio e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública –
Vereadores Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Clovis Braun,
Valdevino Manske, Adair Lucht e Hilário Boening, respectivamente – para a leitura dos 
pareceres ao Projeto de Lei nº 65/2018 que dispõe sobre a instituição das taxas devidas 
para o licenciamento ambiental de meio ambiente no município de Santa Maria de Jetibá, 
de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O 
Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi 
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente 
convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças 
e Orçamento; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; 
de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de
Turismo, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e 
Segurança Pública – Vereadores Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, 
Clovis Braun, Valdevino Manske, Adair Lucht e Hilário Boening, respectivamente – para a 
leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 67/2018 que dispõe sobre a adoção de áreas 
verdes públicas no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências, de autoria 
do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de 
Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os relatores das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Cultura, Saúde e 
Assistência e de Turismo, Indústria e Comércio – Vereadores Jean Jaques Lauvers, Nelson 
Miertschink e Adair Lucht, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei 
nº 69/2018 que altera disposições da Lei Municipal nº 831/2005 que consolidou e instituiu 
o Conselho Municipal de Turismo de Santa Maria de Jetibá-ES, de autoria do Prefeito 
Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi 
colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação 
e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente convocou os relatores das 
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Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@camarasantamaria.es.gov.br
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento –
Vereadores Jean Jaques Lauvers e Joel Ponath, respectivamente – para a leitura dos 
pareceres ao Projeto de Lei nº 71/2018 que dispõe sobre o pagamento de abono aos 
servidores públicos do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, com 
todos os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em 
discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado 
por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente colocou em votação a Indicação nº 
35/2018 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na 
Vila dos Italianos, neste município de autoria do Vereador Joel Ponath, a qual foi aprovada 
por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para a Explicação Pessoal e convidou 
o Vereador Jean Jaques Lauvers, após cumprimentos, agradeceu a todos os vereadores 
por terem assinado o Ofício, o qual seria encaminhado ao Comandante Natanael César 
Côgo, solicitando mais policiamento ao município Santa Maria de Jetibá. Agradeceu e 
finalizou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e seis (26) de novembro de 2018, 
às dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, 
foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________