br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5375)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2003 2003-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 16/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Florentino Kuster. 0 no document
norma 17/2003 2003-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 17/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Vendelino Jacob. 0 no document
norma 18/2003 2003-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 18/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Henrique Germano Alberto Thom. 0 no document
norma 19/2003 2003-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 19/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Adolfo de Freitas. 0 no document
norma 20/2003 2003-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 20/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Eliseu Berger. 0 no document
norma 21/2003 2003-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 21/2003, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Lucas Gums. 0 no document
materia 16/2003 2003-06-03 Indicação Indica a troca das lâmpadas da Iluminação Pública no centro do Município por iluminarias de Vapor de Sódio. Ruas: Nicolau Reinke, Rolf Potratz, Alberto Berger, dos Evangélicos, Martin Jacob, Guilherme Miertschink, Devald Jacob, Camilo Vieira Mendonça, Clara Berger Dettmann, Madre Célia Merlon e Waldemar Dettmann. 0 no document
materia 17/2003 2003-06-03 Indicação Indica a troca das lâmpadas da Iluminação Pública de São Sebastião de Belém por iluminarias de vapor de sódio. 0 no document
materia 18/2003 2003-06-03 Indicação Indica a troca de areia da área de recreação da Praça Florêncio Augusto Berger. 0 no document
materia 21/2003 2003-06-03 Indicação Indica atendimento odontológico na Comunidade Barra do Rio Claro, neste Município. 0 no document
materia 11/2003 2003-05-27 Indicação Indica a reforma geral da Quadra de Esportes de São Luis próximo à antiga escola de São Luis. 0 no document
materia 12/2003 2003-05-27 Indicação Indica a ampliação da Galeria em concreto armado na Rua Camilo Vieira Mendonça 0 no document
materia 13/2003 2003-05-27 Indicação Indica Terraplanagem do Pátio da Igreja Católica da Vila Jetibá. 0 no document
materia 14/2003 2003-05-27 Indicação Indica a Construção de uma Creche em São Luis 0 no document
materia 15/2003 2003-05-27 Indicação Indica a Troca das lâmpadas da Iluminação Pública da Rua Henrique João Júlio Küster por iluminarias vapor de Mercúrio. 0 no document
materia 10/2003 2003-05-20 Indicação Indica a instalação de posto de Correios na localidade de Recreio. 0 no document
materia 6/2003 2003-05-13 Indicação Indica drenagem, pavimentação, calçamento e iluminação pública nas ruas situadas na localidade conhecida como Vila Jetibá e ampliação da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckoff, neste Município. Ruas: Augusto Küster, Frederico Stange, Sandra Ludke, Luiz Emílio Bardt, Adalto Hilgert, Martinho Vervloet, 31 de outubro, Bertholdo Butske e Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff. 0 no document
materia 7/2003 2003-05-13 Indicação Indica execução de calçadas no centro de Santa Maria de Jetibá. Ruas: Guilherme Flegler, dos Evagélicos, Augusto Jacob, Guilherme Miertschink, Hermann Roelke, dos Imigrantes, Técio Correia dos Santos, Florêncio Augusto Berger, Henrique Potratz, Floriano Emílio Berger, Hermann Miertschink, Nicolau Reinke e Adolfo Behrend. 0 no document
materia 8/2003 2003-05-13 Indicação Indica a implantação de atendimento odontológico na localidade de Rio das Pedras, neste Município. 0 no document
materia 9/2003 2003-05-13 Indicação Indica a conclusão de terra planagem do campo localizado em Rio das Pedras, neste Município. 0 no document
materia 3/2003 2003-05-06 Indicação Todos vereadores - Indica a reabertura da Rua Marly Ramlow e instalação de iluminação pública, rede de esgoto, telefone, bem como ampliação da rede de água da citada rua. 0 no document
materia 4/2003 2003-05-06 Indicação Indica a criação de auxílio alimentação aos Servidores públicos municipais de Santa Maria de Jetibá-ES. 0 no document
materia 5/2003 2003-05-06 Indicação Indica a instalação de atendimento odontológico em Alto São Sebastião, neste Município. 0 no document
materia 2/2003 2003-03-25 Indicação Indica a reabertura da Rua Marly Ramlow e instalação de iluminação pública, rede de esgoto, telefone, bem como ampliação da rede de água da citada rua. 0 no document
materia 1/2003 2003-03-06 Indicação Indica a instalação dos serviços dos Correios para as localidades de São Sebastião de Belém e Santa Luzia. 0 no document
materia 15/2002 2002-12-17 Indicação Indica instalações de linhas telefônicas nas localidades de Alto Santa Maria, Barra do Rio Claro, Rio Plantoje e Rio Lamego. 0 no document
materia 14/2002 2002-12-10 Indicação Indica a drenagem e pavimentação das Ruas Vera Stange, Rodolfo Jastrow e Henrique Hoffmann, na localidade de Vila Jetibá. 0 no document
materia 12/2002 2002-12-03 Indicação Indica o funcionamento de uma Pré-Escola, na “Escola Pluridocente Fazenda Gustavo Rogge”, em Barra do Rio Claro, neste Município. 0 no document
materia 13/2002 2002-12-03 Indicação Indica a construção de rede de esgoto nas proximidades da Igreja Católica de São Luis. 0 no document
materia 11/2002 2002-11-19 Indicação Indica a construção de uma Casa Mortuária no Cemitério localizado no centro do Município. 0 no document
materia 10/2002 2002-10-01 Indicação Indica instalação e manutenção na sede de iluminação pública do Bairro Vila Nova e adjacências. 0 no document
materia 9/2002 2002-08-20 Indicação Indica a criação de Parque Municipal, para o desenvolvimento de atividade turística e ambiental, na localidade conhecida como Barragem do Rio Bonito. 0 no document
materia 8/2002 2002-08-06 Indicação Indica instalação de iluminação pública aos moradores da Rua Frederico Raasch, na localidade de São Sebastião de Belém, neste Município. 0 no document
materia 7/2002 2002-06-25 Indicação Indica instalação de iluminação pública e fornecimento de água tratada – CESAN, aos moradores da Rua Carlito Hoffmann, neste Município. 0 no document
materia 6/2002 2002-06-04 Indicação Indica instalação de iluminação pública aos moradores da entrada de Caramuru, neste Município. 0 no document
materia 5/2002 2002-04-09 Indicação Indica sinalização e construção da nova ponte na localidade de Barra do Rio Claro sobre o Rio Santa Maria, próximo a residência do Senhor Alberto Lemke. 0 no document
materia 4/2002 2002-03-19 Indicação Indica a construção de uma ponte sobre o Rio São Luis. 0 no document
materia 1/2002 2002-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda ao Servidor Público Municipal descanso remunerado no dia do aniversário. 0 no document
materia 18/2001 2001-12-11 Indicação Indica Projeto “Vencer no Esporte”. 0 no document
materia 17/2001 2001-12-04 Indicação Indica atendimento em Pré-Escola às crianças da localidade de Santa Luzia. 0 no document
materia 16/2001 2001-11-27 Indicação Indica construção de parte do trecho da Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, tendo início na Rodovia Galerano Afonso Venturine e com término junto ao calçamento da Rodovia. 0 no document
materia 14/2001 2001-11-13 Indicação Indica criação de auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais de Santa Maria de Jetibá-ES. 0 no document
materia 15/2001 2001-11-06 Indicação Indica a isenção de taxas e impostos Municipais às pessoas consideradas pobres. 0 no document
materia 13/2001 2001-10-16 Indicação Indica o término da execução de obras do campo de Futebol de Santa Luzia - Recreio – e a construção de um campo de areia anexo a esta área, bem como, a construção do Campo de Futebol do Córrego Japão, em consideração a Lei Municipal Nº 273/95. 0 no document
materia 10/2001 2001-09-04 Indicação Indica Conclusão das Quadras Poliesportivas de São Luís e São Sebastião de Belém. 0 no document
materia 11/2001 2001-09-04 Indicação Indica Construção de um calçadão na Rua Florêncio Augusto Berger, na altura da residência do Senhor Fábio Jacob com término na Rodovia Galerano Afonso Venturine, na altura do Posto São Luís. 0 no document
materia 9/2001 2001-08-14 Indicação Indica pavimentação e drenagem da Rua Guilherme Flegler. 0 no document
materia 8/2001 2001-06-19 Indicação Indica Instalação do Posto de INSS em Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 7/2001 2001-05-22 Indicação Indica sinalização de trânsito na sede do Município e nos perímetros urbanos do interior do Município de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 5/2001 2001-03-30 Indicação Indica equiparação salarial entre motoristas e operadores de máquinas do Município. 0 no document