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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code	3204559
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4584 / 2775 / 440
Documents (with text)	5872 (5375)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	8/2005	2005-03-28	Indicação	Indica a ampliação do Posto de Saúde de São Luis, para atendimento médico de duas a três vezes por semana.	no document
materia	9/2005	2005-03-28	Indicação	Indica a instalação de iluminação pública no Estágio Pomerano.	no document
materia	10/2005	2005-03-28	Indicação	Indica a ampliação do calçadão Luiz Emílio Barth até a Vila Hammer.	no document
materia	11/2005	2005-03-28	Indicação	Indica a construção de Posto de Saúde na localidade de Vila Jetibá.	no document
materia	2/2005	2005-03-14	Indicação	Indica melhoria da iluminação pública na Vila Nova.	no document
materia	3/2005	2005-03-14	Indicação	Indica a instalação de redutores de velocidade na rodovia Galerano Afonso Venturini, no trecho que liga o centro à localidade conhecida como Vila Hammer.	no document
materia	4/2005	2005-03-14	Indicação	Indica a construção de um contorno na praça que se localiza em frente a casa dos Senhores Augusto Carlos Vésper e Floter Berger.	no document
materia	5/2005	2005-03-14	Indicação	Indica drenagem e pavimentação de ruas na localidade de São Sebastião do Meio.	no document
materia	1/2005	2005-02-28	Indicação	Indica alterações nas normas de trânsito no centro do município.	no document
materia	18/2004	2004-08-10	Indicação	Indica a construção de um contorno na praça que se localiza em frente à residência do Senhor Floter Berger.	no document
materia	19/2004	2004-08-10	Indicação	Indica a pavimentação e drenagem da ladeira que se localiza na altura da residência do Senhor Daniel Holz e término na residência do Senhor Vanderley Lichtenheld.	no document
materia	17/2004	2004-06-15	Indicação	Indica a alteração do artigo 101 da lei nº 331/97 que criou o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Maria de Jetibá.	no document
norma	8/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 08, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Alcides Pimentel.	no document
norma	9/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 09, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Adelino Schulz.	no document
norma	10/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 10, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Doutor Jefferson Valente Muniz	no document
norma	11/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 11, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Helmar Berger.	no document
norma	12/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 12, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Arno Gums.	no document
norma	13/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 13, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Luiz Cláudio Alexandre.	no document
norma	14/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 14, que concede Título de Honra ao Mérito a Sra Maria Estela Dobruns Bausen.	no document
norma	15/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 15, que concede Título de Cidadão Santamariense a Dra. Geoconda Caldeira Espíndula.	no document
norma	16/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 16, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Francisco Antônio Berger.	no document
norma	17/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 17, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Francisco da Chagas de Oliveira Ferreira	no document
norma	18/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 18, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Orlando Lemke.	no document
norma	19/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 19, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Levi Espíndula.	no document
norma	20/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 20, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Pastor Joaninho Borchardt	no document
norma	21/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 21, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Doutor José Rafael Machado	no document
norma	22/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 22, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Doutor Fernando Pedro Vasconcelos.	no document
norma	23/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 23, que concede Título de Honra ao Mérito a Sra Regina Gums Friedrich.	no document
norma	24/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 24, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Emílio Carlos Saager.	no document
norma	25/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 25, que concede Título de Honra ao Mérito a Sra Delina Kruger Saick.	no document
norma	26/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 26, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr Carlos Ernesto Campostrini Machado	no document
norma	27/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 27, que concede Título de Honra ao Mérito ao Sr Willian Espíndula.	no document
norma	28/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 28, que concede Título de Cidadão Santamariense a Sra Ilza Ingle Kerckoff	no document
norma	29/2004	2004-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 29, que concede Título de Cidadão Santamariense ao Sr José Roberto Cunha Viana.	no document
materia	1/2004	2004-06-02	Indicação	Indica a construção de abrigo para os usuários do transporte coletivo, em São Luís, neste Município.	no document
materia	15/2004	2004-05-25	Indicação	Indica a instalação de iluminação publica no trecho que liga a Rodovia Dalmácio Espíndula até o chalé do Senhor Emilson Vieira da Silva, localizado em São Sebastião do Meio.	no document
materia	20/2004	2004-05-25	Indicação	Indica a construção de calçadão no trecho que liga o Centro do Município à Vila conhecida como Vila dos Italianos.	no document
materia	12/2004	2004-05-11	Indicação	Indica instalação de iluminação pública na Rodovia que liga o centro do Município até a Vila conhecida como Vila dos Italianos.	no document
materia	14/2004	2004-05-11	Indicação	Indica a criação de divisão na Secretaria Municipal chamada divisão da criança, adolescente e jovem, neste Município.	no document
materia	16/2004	2004-05-11	Indicação	Indica a instalação de placas de sinalização de trânsito informando localidades e quilometragem no interior do Município.	no document
materia	13/2004	2004-05-04	Indicação	Indica a abertura de contratação de estagiários pela municipalidade.	no document
materia	11/2004	2004-04-27	Indicação	Indica a elaboração de cartilha de mapeamento das Ruas do Município.	no document
materia	10/2004	2004-04-20	Indicação	Indica a troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Rodolpho Augusto Guilherme Kuster por luminárias vapor de sódio.	no document
materia	9/2004	2004-04-13	Indicação	Indica drenagem e pavimentação da Rua da Paz.	no document
materia	4/2004	2004-04-06	Indicação	Indica a ampliação, manutenção e limpeza dos bueiros situados neste município.	no document
materia	5/2004	2004-04-06	Indicação	Indica a construção de quebra molas ou um contorno no centro da comunidade de Recreio, neste Município.	no document
materia	6/2004	2004-04-06	Indicação	Indica a construção de uma passarela ligando escola à quadra de esportes na comunidade de Belém, neste Município.	no document
materia	7/2004	2004-04-06	Indicação	Indica a ampliação de bueiro e ou construção de ponte na localidade denominada Virada, neste Município.	no document
materia	8/2004	2004-04-06	Indicação	Indica a abertura da Rua Rolf Potratz.	no document
materia	2/2004	2004-03-23	Indicação	Indica a construção de uma quadra de esportes em Rio Plantoje, Município de Santa Maria de Jetibá.	no document