br-locleg corpus explorer

Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code	3204559
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4584 / 2775 / 440
Documents (with text)	5872 (5542)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	91/2005	2005-10-24	Indicação	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal padronização dos veículos.	no document
materia	92/2005	2005-10-24	Indicação	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão pipa.	no document
materia	90/2005	2005-10-21	Indicação	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aquisição de equipamentos para fabricação de bloquetes e manilhas.	no document
materia	89/2005	2005-10-10	Indicação	Indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Germano Plaster, em São João e Garrafão.	no document
materia	75/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a construção de uma praça pública no centro de São Luis.	no document
materia	76/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a instalação das séries 5ª a 8ª do Ensino Fundamental na Escola Pluridocente Gonçalves.	no document
materia	77/2005	2005-09-26	Indicação	Indica drenagem e pavimentação da Rua Dalmácio Espíndula.	no document
materia	78/2005	2005-09-26	Indicação	Indica construção da cobertura do ginásio de esportes (pequena quadra) situada na localidade de Jequitibá.	no document
materia	79/2005	2005-09-26	Indicação	Indica ao Prefeito Municipal a construção de barracas móveis padronizadas para acomodação das mercadorias dos feirantes do Município e aquisição de local próprio definitivo para acomodação das feiras livres de hortifrutigranjeiros realizadas no Município.	no document
materia	80/2005	2005-09-26	Indicação	Indica ao Excelentíssimo Vice Governador do Estado do Espírito Santo e ao Secretário de Estado do Espírito Santo a denominação do Ginásio de Esportes edificado na Comunidade de Caramuru.	no document
materia	81/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a implantação da escolinha de futebol nas comunidades de Recreio e Caramuru.	no document
materia	82/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a construção de um ginásio poliesportivo no centro da Comunidade de Recreio.	no document
materia	83/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a construção de uma praça pública no centro da Comunidade de Recreio.	no document
materia	84/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a construção de um ginásio poliesportivo no centro da Comunidade de Santa Luzia.	no document
materia	85/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a instituição do Festival de concertina, neste Município.	no document
materia	86/2005	2005-09-26	Indicação	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de repetidora de TV na localidade Córrego Rio Parasita.	no document
materia	87/2005	2005-09-26	Indicação	Indica ao Prefeito Municipal a cobertura do pátio de máquinas, equipamentos e veículos da municipalidade.	no document
materia	88/2005	2005-09-26	Indicação	Indica a extensão da iluminação pública na Rodovia Estadual Afonso Schwab.	no document
materia	72/2005	2005-08-22	Indicação	Indica a aquisição de um sistema de informática para efetivo atendimento do AMA e da Farmácia Básica.	no document
materia	74/2005	2005-08-22	Indicação	Indica a implantação das séries 5ª a 8ª na Escola João Pedro Lauvers.	no document
materia	68/2005	2005-08-15	Indicação	Indica a instituição da Festa do Caminhoneiro.	no document
materia	69/2005	2005-08-15	Indicação	Indica a identificação das ruas já nomeadas e indicação do número das residências.	no document
materia	65/2005	2005-08-08	Indicação	Indica a instalação de iluminação pública na Rua Marli Ramlow até a altura da bela vista.	no document
materia	66/2005	2005-08-08	Indicação	Indica drenagem e pavimentação da Rua Marli Ramlow até a altura da bela vista.	no document
materia	67/2005	2005-08-08	Indicação	Indica a instalação de orelhões nos centros das comunidades de Santa Luzia, Alto Santa Maria e Caramuru.	no document
materia	63/2005	2005-08-01	Indicação	Indica drenagem e pavimentação de parte da Rua Michael Wutkovsky Vervloet.	no document
materia	64/2005	2005-08-01	Indicação	Indica a construção de um campo de futebol no Distrito de São João de Garrafão.	no document
materia	53/2005	2005-06-20	Indicação	Indica drenagem e pavimentação da Rua Sofia Henke Erdmann.	no document
materia	54/2005	2005-06-20	Indicação	Indica o cumprimento e aplicabilidade da Lei Federal n° 10.216/2001.	no document
materia	55/2005	2005-06-20	Indicação	Indica a pavimentação no pátio da igreja católica de São Francisco de Assis, na comunidade de Rio Parasita.	no document
materia	56/2005	2005-06-20	Indicação	Indica providências urgentes para não ocorrer alagamentos de residências e comércios no Município.	no document
materia	57/2005	2005-06-20	Indicação	Indica a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Rio Possmoser.	no document
materia	58/2005	2005-06-20	Indicação	Indica construção de um ginásio de esportes no centro da comunidade de Rio Possmoser, neste Município.	no document
materia	59/2005	2005-06-20	Indicação	Indica a construção de uma sala de aula para atendimento à educação infantil na Escola Pluridocente cabeceira do Rio Santa Maria.	no document
materia	60/2005	2005-06-20	Indicação	Indica a construção de uma sala de aula para educação infantil na Escola Unidocente Carlos Zietlow, Rio Claro.	no document
materia	61/2005	2005-06-20	Indicação	Indica a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Barracão de Rio Possmoser.	no document
materia	62/2005	2005-06-20	Indicação	Indica drenagem e pavimentação do pátio da Igreja Evangélica de Confissão Luterana na comunidade de Rio Possmoser.	no document
materia	49/2005	2005-06-13	Indicação	Indica a construção de um ginásio poliesportivo na localidade de Rio das Pedras.	no document
materia	50/2005	2005-06-13	Indicação	Indica a construção de um Posto de Saúde na localidade Rio das Pedras.	no document
materia	51/2005	2005-06-13	Indicação	Indica a extensão de rede de esgoto do Município de Santa Maria de Jetibá-ES.	no document
materia	52/2005	2005-06-13	Indicação	Indica a construção de rede de esgoto, drenagem e pavimentação da Rua Augusto Martim Germano Vésper.	no document
materia	46/2005	2005-06-06	Indicação	Indica Projeto de Lei para a criação do Procon Municipal.	no document
materia	47/2005	2005-06-06	Indicação	Indica construção de praça pública ou ginásio de esportes na Vila Nova.	no document
materia	48/2005	2005-06-06	Indicação	Indica o melhoramento geral no sistema de iluminação pública do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras avenças.	no document
norma	4/2005	2005-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 04, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Sebastião Luiz Siller.	no document
norma	5/2005	2005-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 05, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Roque José Pasolini	no document
norma	6/2005	2005-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 06, que concede título de Cidadão Santamariense ao Luiz Antônio Sperandio	no document
norma	7/2005	2005-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 07, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Olívio Marcos Campo Dall'Orto.	no document
norma	8/2005	2005-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 08, que concede título de Cidadão Santamariense ao Antônio Valentim Sâncio.	no document
norma	9/2005	2005-06-04	Decreto Legislativo	Decreto Legislativo Nº 09, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Rose de Freitas.	no document