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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5375)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2006 2006-05-09 Indicação Proposição apresentada pelos Vereadores Adilson Espíndula e Elmar Francisco Thom. Indica extensão da pavimentação e drenagem na Ladeira Carlos Guilherme Alberto Dobruns até as proximidades da residência do Senhor Augusto Haese. 0 no document
materia 49/2006 2006-05-09 Indicação Indica a disponibilização da ambulância para a Comunidade de Barra do Rio Claro. 0 no document
materia 50/2006 2006-05-09 Indicação Indica instalação de telefônico público – orelhão – na Comunidade Barra de Rio Claro. 0 no document
materia 51/2006 2006-05-09 Indicação Indica pavimentação de pátio da Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Evangélica Luterana São Paulo, localizada na cabeceira do Rio Lamego. 0 no document
materia 52/2006 2006-05-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que construa calçadão ao longo da Rodovia Karl Ludwig Kerckhoff, com início no trevo próximo à Escola Cooperação e término na altura da Escola da Vila Jetibá. 0 no document
materia 39/2006 2006-04-24 Indicação Indica a construção de Creche na localidade de Caramuru. 0 no document
materia 15/2006 2006-04-17 Indicação Indica instituição do Festival de Concertina no Município. 0 no document
materia 16/2006 2006-04-17 Indicação Indica aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal de Vila Jetibá. 0 no document
materia 12/2006 2006-04-10 Indicação Indica drenagem e pavimentação da Rua Marli Ramlow até a altura da Vila Verde. 0 no document
materia 13/2006 2006-04-10 Indicação Indica saneamento de esgoto na Rua Marly Ramlow até a altura da Vila Verde. 0 no document
materia 14/2006 2006-04-10 Indicação Indica drenagem e pavimentação da Rua Dalmácio Espíndula. 0 no document
materia 10/2006 2006-04-03 Indicação Indica cumprimento e aplicabilidade da Lei Federal nº 10.216/2001, neste Município. 0 no document
materia 11/2006 2006-04-03 Indicação Indica instalação de iluminação pública na Rua Marli Ramlow até a altura da Vila Verde. 0 no document
materia 22/2006 2006-04-03 Indicação Indica drenagem e pavimentação nas Ruas 31 de Outubro, Vera Stange e Martin Vervloet na Vila Jetibá. 0 no document
materia 23/2006 2006-04-03 Indicação Indica drenagem e pavimentação na Ladeira Cantinho do Céu, na Vila Nova. 0 no document
materia 35/2006 2006-04-03 Indicação Indica o saneamento básico na Vila de Alto Santa Maria. 0 no document
materia 36/2006 2006-04-03 Indicação Indica o saneamento básico na Rua Germano Plaster, distrito de São João de Garrafão. 0 no document
materia 9/2006 2006-03-27 Indicação Indica Projeto de Lei para a criação do PROCON Municipal. 0 no document
materia 21/2006 2006-03-27 Indicação Indica Drenagem e pavimentação nas Ruas Boa Vista, Arnô Berger, Sofia Henke Erdmann, Alberto Berthold Hinrick Klabund, Hermann Dobruns, Walter Berthoed Carl Dobruns e Jozina Keppo todas em São Luís. 0 no document
materia 27/2006 2006-03-27 Indicação Indica revitalização das atividades culturais na Praça Florêncio Augusto Berger. 0 no document
materia 28/2006 2006-03-27 Indicação Indica extensão de rede de água da Cesan na Rodovia Dalmácio Espíndula com início na Fábrica de Esquadrias Sperandio até a residência do Senhor Adolfo Saager. 0 no document
materia 31/2006 2006-03-27 Indicação Indica a criação do Conselho Municipal do Idoso em obediência ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03 e da Lei Federal nº 8842/94. 0 no document
materia 33/2006 2006-03-27 Indicação Indica o saneamento básico na Vila de São João de Garrafão. 0 no document
materia 38/2006 2006-03-27 Indicação Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em obediência à Lei nº 7853/1989. 0 no document
materia 6/2006 2006-03-20 Indicação Indica drenagem e pavimentação da principal rua na comunidade de Alto Santa Maria. 0 no document
materia 7/2006 2006-03-20 Indicação Indica drenagem e pavimentação da principal rua na comunidade de Rio Claro. 0 no document
materia 8/2006 2006-03-20 Indicação Indica instalação de iluminação pública na Rua Henrique Eggert. 0 no document
materia 19/2006 2006-03-20 Indicação Indica a ampliação do calçadão denominado Luiz Emílio Barth até a altura da localidade conhecida como Vila Hammer. 0 no document
materia 20/2006 2006-03-20 Indicação Indica a construção de Posto de Saúde na localidade de Vila Jetibá. 0 no document
materia 25/2006 2006-03-20 Indicação Indica reabertura, alinhamento, pavimentação e drenagem da Rua que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula e término na altura da residência do Senhor Ervin Jastrow em Rio Possmoser. 0 no document
materia 29/2006 2006-03-20 Indicação Indica instalação de iluminação pública na Fazenda Kerckhoff até a altura da Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião. 0 no document
materia 30/2006 2006-03-20 Indicação Indica a reforma geral do Posto Telefônico de Caramuru. 0 no document
materia 32/2006 2006-03-20 Indicação Indica a construção de escola nova em São João de Garrafão. 0 no document
materia 37/2006 2006-03-20 Indicação Indica construção de um ginásio poliesportivo na localidade de Rio das Pedras, neste Município. 0 no document
materia 4/2006 2006-03-13 Indicação Indica construção e ampliação do Posto de Saúde na comunidade de Arthur Plaster. 0 no document
materia 5/2006 2006-03-13 Indicação Indica drenagem e pavimentação da principal Rua na localidade conhecida como Vitor Ponath, em Alto São Sebastião. 0 no document
materia 17/2006 2006-03-13 Indicação Indica a ampliação do Posto de Saúde de São Luís, para que a mesma passe a prestar atendimento médico e odontológico de duas a três vezes por semana. 0 no document
materia 18/2006 2006-03-13 Indicação Indica a instalação de iluminação no Estádio Pomerano, localizado em São Luís. 0 no document
materia 24/2006 2006-03-13 Indicação Indica drenagem e pavimentação do pátio da Igreja Luterana de Rio Possmoser. 0 no document
materia 26/2006 2006-03-13 Indicação Indica equipar as quadras esportivas do centro do Município, São Luís, São Sebastião de Belém, Alto Santa Maria e São João de Garrafão com equipamentos para basquete e vôlei. 0 no document
materia 1/2006 2006-03-06 Indicação Indica drenagem e pavimentação nas Ruas Henrique Eggert, transversal que dá acesso à Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff e a que desce do lado do campo de futebol do Vereador Emilson Vieira da Silva até a altura da comunidade Luterana. 0 no document
materia 2/2006 2006-03-06 Indicação Indica a construção de Unidade de Saúde, contendo a mesmo gabinete odontológico, na localidade conhecida como Fazenda Gonçalves, no Distrito de Garrafão. 0 no document
materia 3/2006 2006-03-06 Indicação Indica texto à Lei Municipal nº 649/2002, acrescendo artigo a esta, para limpeza e manutenção da Praça Pública Valdemar Dettmann, que dá acesso ao Hotel Montanhez Marquardt. 0 no document
materia 41/2006 2006-02-15 Indicação Indica construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Rio Possmoser. 0 no document
materia 96/2005 2005-12-14 Indicação Indica a instalação de repetidora de TV na localidade de São Sebastião de Belém. 0 no document
materia 98/2005 2005-12-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto, instalação de iluminação publica e serviço de água tratada na Rua Carlito Hoffmann. 0 no document
materia 97/2005 2005-12-05 Indicação Indica a instalação da telefonia rural nas comunidades de Caramuru e Recreio. 0 no document
materia 95/2005 2005-11-14 Indicação Indica a construção de calçamento na Rua Floriano Emílio Berger. 0 no document
materia 93/2005 2005-11-07 Indicação Indica a aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal de Vila Jetibá. 0 no document
materia 94/2005 2005-11-07 Indicação Indica a realização de obra pública para saneamento básico do Centro da Comunidade de Alto Rio Possmoser. 0 no document