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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5375)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 10, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Arcendino José Muller 0 no document
norma 11/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 11, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Ervin Henke 0 no document
norma 12/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 12, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Hermínio Tresmann. 0 no document
norma 13/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 13, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Florentino Guilherme. 0 no document
norma 14/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 14, que concede título de Cidadão Santamariense ao Esmael Alves Machado 0 no document
norma 15/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 15, que concede título de Cidadão Santamariense ao Norberto Tietz. 0 no document
norma 16/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 16, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Elizabeth Nunes da Silva. 0 no document
norma 17/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 17, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Baldino Hubner. 0 no document
norma 18/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 18, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Helbert Tresmann 0 no document
norma 19/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 19, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Gilson Gomes. 0 no document
norma 20/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 20, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Paulo Seick. 0 no document
norma 21/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 21, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Paulo Gums. 0 no document
norma 22/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 22, que concede título de Cidadão Santamariense ao Cilmar Franceschetto. 0 no document
norma 23/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 23, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr agostinho Lazzaro 0 no document
norma 24/2005 2005-06-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 24, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Welington Coimbra. 0 no document
materia 44/2005 2005-05-30 Indicação Indica a instalação de um poste, com iluminação pública, no final da Rua Eduardo Barth Berger. 0 no document
materia 45/2005 2005-05-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Henrique Eggert. 0 no document
materia 37/2005 2005-05-23 Indicação Indica drenagem e pavimentação da principal rua na localidade conhecida como Vitor Ponath, em Alto São Sebastião. 0 no document
materia 38/2005 2005-05-23 Indicação Indica drenagem e pavimentação da principal rua da comunidade de Alto Santa Maria. 0 no document
materia 39/2005 2005-05-23 Indicação Indica drenagem e pavimentação da principal rua na comunidade de Rio Claro. 0 no document
materia 40/2005 2005-05-23 Indicação Indica a drenagem e pavimentação na Rua Boa Vista em São Luís. 0 no document
materia 41/2005 2005-05-23 Indicação Indica o término da drenagem e pavimentação da Rua Arno Berger em São Luís. 0 no document
materia 42/2005 2005-05-23 Indicação Indica realinhamento da calçada na Rua Florêncio Augusto Berger, no centro deste Município. 0 no document
materia 43/2005 2005-05-23 Indicação Indica a construção de rede de esgoto, no centro deste Município. 0 no document
materia 31/2005 2005-05-16 Indicação Indica ambulância na comunidade de Alto São Sebastião, neste Município. 0 no document
materia 32/2005 2005-05-16 Indicação Indica ambulância na comunidade de Caramuru. 0 no document
materia 33/2005 2005-05-16 Indicação Indica construção de praça pública, ou ginásio de esportes na Vila Jetibá. 0 no document
materia 34/2005 2005-05-16 Indicação Indica construção de praça pública com quadra de areia na Rua Florêncio Augusto Berger. 0 no document
materia 36/2005 2005-05-16 Indicação Indica melhoria na iluminação pública na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff. 0 no document
materia 26/2005 2005-05-02 Indicação Indica a instalação de redutores de velocidade em frente à Escola Pluridocente João Lauvers em Garrafão. 0 no document
materia 27/2005 2005-05-02 Indicação Indica texto à Lei Municipal nº 649/2002, acrescendo artigo a esta, para a limpeza e manutenção da Praça Pública Valdemar Dettmann, que dá acesso ao Hotel, neste Município. 0 no document
materia 28/2005 2005-05-02 Indicação Indica a construção de posto de saúde na comunidade de Alto Rio Possmoser. 0 no document
materia 29/2005 2005-05-02 Indicação Indica a construção e ampliação do posto de saúde na comunidade de Arthur Plaster. 0 no document
materia 30/2005 2005-05-02 Indicação Indica a construção de uma casa mortuária no cemitério do centro de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 22/2005 2005-04-25 Indicação Indica a implantação do ensino fundamental – 5ª a 8ª séries – noturnos, na comunidade de São João de Garrafão, na Escola João Pedro Lauvers. 0 no document
materia 14/2005 2005-04-18 Indicação Indica instalação de redutores de velocidade nas principais ruas de Alto Rio Possmoser. 0 no document
materia 15/2005 2005-04-11 Indicação Indica retorno das atividades da escolinha de futebol na comunidade de Alto Rio Possmoser. 0 no document
materia 16/2005 2005-04-11 Indicação Indica investimentos no Estádio Pomerano, principalmente no que diz respeito às arquibancadas para que o Município possa participar de campeonatos estaduais. 0 no document
materia 17/2005 2005-04-11 Indicação Indica a instalação de Posto dos Correios na comunidade de Recreio. 0 no document
materia 18/2005 2005-04-11 Indicação Indica a instalação de Posto dos Correios na comunidade de São Sebastião de Belém. 0 no document
materia 19/2005 2005-04-11 Indicação Indica a instalação de Posto dos Correios na comunidade de Caramuru. 0 no document
materia 20/2005 2005-04-11 Indicação Indica instalação de Posto dos Correios na Comunidade de Rio Bonito. 0 no document
materia 21/2005 2005-04-11 Indicação Indica a colocação de uma ambulância para auxilio do PSF de Rio Possmoser. 0 no document
materia 23/2005 2005-04-11 Indicação Indica a construção de Posto de Saúde em Barra do Rio Claro para atendimento médico e odontológico semanalmente. 0 no document
materia 24/2005 2005-04-11 Indicação Indica a construção de Posto de Saúde em Alto São Sebastião para atendimento médico e odontológico semanalmente. 0 no document
materia 25/2005 2005-04-11 Indicação Indica construção, realinhamento e padronização das ruas com a devida adequação aos deficientes físicos. 0 no document
materia 12/2005 2005-04-04 Indicação Indica a aquisição de veículo adequado para transporte de merenda escolar. 0 no document
materia 13/2005 2005-04-04 Indicação Indica a aquisição de uma unidade móvel de saúde para percorrer todo o município. 0 no document
materia 6/2005 2005-03-28 Indicação Indica a construção de Unidade de Saúde na Fazenda Gonçalves. 0 no document
materia 7/2005 2005-03-28 Indicação Indica o atendimento odontológico em São Luis de duas a três vezes por semana. 0 no document