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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2006 2006-09-18 Indicação Indica aos excelentíssimos senhores Prefeito Municipal e Governador do Estado do Espírito Santo a realização de matrimônios comunitários gratuitos aos munícipes. 0 no document
materia 77/2006 2006-09-11 Indicação Indica acomodação definitiva de exposição de flores pela associação de produtores de flores e plantas ornamentais deste Município. 0 no document
materia 76/2006 2006-08-21 Indicação Indica a aquisição de bombas de combustíveis e outros equipamentos para a acomodação de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas da municipalidade. 0 no document
materia 75/2006 2006-08-14 Indicação Indica a aquisição de um trator de esteira para a municipalidade. 0 no document
materia 72/2006 2006-08-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de ônibus no Município. 0 no document
materia 73/2006 2006-08-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do pátio da Igreja Católica da Comunidade Nossa Senhora da Penha, localizada na Comunidade de Rio Claro, neste Município. 0 no document
materia 68/2006 2006-06-26 Indicação Indica a construção de galeria ou manilhamento do córrego que atravessa o terreno da comunidade luterana até a altura da residência do Senhor Selmar Honezorge. 0 no document
materia 69/2006 2006-06-26 Indicação Indica a sinalização ou construção de redutores de velocidade na Rodovia Estadual Francisco Schwab, na altura da entrada de Rio das Pedras, nas proximidades do comércio do Senhor Davi Boldt. 0 no document
materia 70/2006 2006-06-26 Indicação Indica a construção de calçadão com início na Cooperativa Agropecuária Centro Serrana e término na entrada da Rua Dalmácio Espíndula. 0 no document
materia 71/2006 2006-06-26 Indicação Indica a construção de alambrado no campo de futebol de Rio das Pedras. 0 no document
materia 81/2006 2006-06-25 Indicação Indica a aquisição de imóvel onde funciona a Sub-Prefeitura de São João de Garrafão. 0 no document
materia 64/2006 2006-06-19 Indicação Indica asfaltamento de trecho da estrada que liga a Rua João Pedro Lauvers a Rua Germano Plaster, em São João de Garrafão. 0 no document
materia 65/2006 2006-06-19 Indicação Indica instalação de redutores de velocidade na Rua Germano Plaster, em São João de Garrafão. 0 no document
materia 66/2006 2006-06-19 Indicação Indica construção de um campo de futebol no Distrito de São João de Garrafão. 0 no document
materia 67/2006 2006-06-19 Indicação Indica construção de uma sala de aula para atendimento à educação infantil na Escola Pluridocente Cabeceira do Rio Santa Maria, neste Município. 0 no document
materia 61/2006 2006-06-12 Indicação Indica a instalação de iluminação pública em frente à Escola João Pedro Lauvers e a Quadra de Esportes Francisco Guilherme, em São João de Garrafão. 0 no document
materia 62/2006 2006-06-12 Indicação Indica a pavimentação e drenagem da rua que dá acesso a subprefeitura, com início na Rua João Pedro Lauvers e término na ponte, em São João de Garrafão. 0 no document
materia 63/2006 2006-06-12 Indicação Indica a instalação de telefone público – orelhão – e convencional para atendimento aos moradores da Rua Germano Plaster, em São João de Garrafão. 0 no document
materia 57/2006 2006-06-05 Indicação Indica drenagem e pavimentação no trecho que tem início no asfalto em direção ao Córrego do Ouro até a antiga Jetipol, na conhecida Vila dos Italianos. 0 no document
materia 58/2006 2006-06-05 Indicação Indica instalação de iluminação pública, pavimentação e drenagem ao longo da rua que dá acesso à casa mortuária, cemitério municipal e a estação de tratamento de água da Cesan. 0 no document
materia 60/2006 2006-06-05 Indicação Indica a instalação de plantão a ser realizado pelo veículo pipa, com motorista, nos finais de semanas e feriados. 0 no document
norma 20/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 20, que concede título de Honra ao Mérito a Sra Keuli Hoffmann. 0 no document
norma 21/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 21, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Jair Bergamaschi. 0 no document
norma 22/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto Legislativo Nº 22, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Waldemiro Holz. 0 no document
norma 23/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 23, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Eduardo Stuhr 0 no document
norma 24/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 24, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Moisés Barbosa de Souza Filho. 0 no document
norma 25/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 25, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Eitel Borchardt. 0 no document
norma 26/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 26, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Regina Lúcia de Souza Ferreira 0 no document
norma 28/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 28, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Rosali Rauta Siller. 0 no document
norma 29/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 29, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Luis Fernando Soares de Barros. 0 no document
norma 30/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 30, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath. 0 no document
norma 31/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 31, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Helmar Gums. 0 no document
norma 32/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 32, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Wolmar Wruck. 0 no document
norma 33/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 33, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Nilo Albertino Stange. 0 no document
norma 34/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 34, que concede título de Cidadão Santamariense ao Pastor Lídio Reus Penning 0 no document
norma 36/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 36, que concede título de Cidadão Santamariense ao Deputado Federal Marcus Antônio Vicente. 0 no document
norma 37/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 37, que concede título de Honra ao Mérito a Sr Renata Binow Gums. 0 no document
norma 38/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 38, que concede título de Cidadão Santamariense a o Doutor Nivaldo Kuster. 0 no document
norma 39/2006 2006-06-05 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 39, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Norberto Holz. 0 no document
materia 56/2006 2006-05-29 Indicação Indica instalação de telefone público – orelhão – na virada, mais precisamente no comércio do Senhor Felício Holz. 0 no document
materia 43/2006 2006-05-23 Indicação Indica construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Barracão de Rio Possmoser. 0 no document
materia 44/2006 2006-05-23 Indicação Indica saneamento básico do centro da comunidade de Alto Rio Possmoser. 0 no document
materia 54/2006 2006-05-23 Indicação Indica a disponibilização de veículo para a oficina da Prefeitura. 0 no document
materia 42/2006 2006-05-15 Indicação Indica construção de ginásio de esportes no centro de Rio Possmoser. 0 no document
materia 47/2006 2006-05-15 Indicação Proposição apresentada pelos Vereadores Adilson Espindula e Elmar Francisco Thom Indica pavimentação e drenagem da Rua que dá acesso à Fazenda Espíndula. 0 no document
materia 48/2006 2006-05-15 Indicação Proposição apresentada pelos Vereadores Adilson Espindula e Elmar Francisco Thom Indica a instalação de iluminação pública na Fazenda Espíndula. 0 no document
materia 53/2006 2006-05-15 Indicação Indica instalação de telefônico público – orelhão – na Comunidade de São Sebastião de Belém. 0 no document
materia 34/2006 2006-05-09 Indicação Indica instalação de redutores de velocidade nas principais ruas de Alto Rio Possmoser. 0 no document
materia 40/2006 2006-05-09 Indicação Indica construção de rede de esgoto, drenagem e pavimentação da Rua Augusto Martin Germano Vésper. 0 no document
materia 45/2006 2006-05-09 Indicação Proposição apresentada pelos Vereadores Adilson Espíndula e Elmar Francisco Thom Indica a instalação de iluminação pública ao longo da rua que tem início na altura da ladeira Carlos Guilherme Alberto Dobruns até as proximidades da residência do Senhor Augusto Haese. 0 no document