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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2008 2008-04-14 Indicação indica a aquisição de área para construção de moderno hospital 0 no document
materia 6/2008 2008-03-31 Indicação Indica a ampliação da Pré-escola de São Luis 0 no document
materia 7/2008 2008-03-31 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na Rua Rolf Potratz 0 no document
materia 8/2008 2008-03-31 Indicação Indica a aquisição de ambulância para atender a localidade de Gonçalves 0 no document
materia 2/2008 2008-03-25 Indicação Indica a construção de uma pré-escola na localidade de Alto Rio Possmoser 0 no document
materia 4/2008 2008-03-10 Indicação Indica drenagem pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Robervaldo Jacob 0 no document
materia 5/2008 2008-03-10 Indicação Indica aquisição de uma área para a construção de um centro de saúde de atendimento integral da mulher e a criança. 0 no document
materia 1/2008 2008-02-25 Indicação Indica aquisição de um terreno para localização do novo cemitério municipal. 0 no document
materia 44/2007 2007-12-10 Indicação Construção de um terminal rodoviário e espaço cultural. 0 no document
materia 42/2007 2007-12-03 Indicação Proposição de todos os Vereadores Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo a denominação da Rodovia Estadual 264 que liga Santa Maria de Jetibá à Lajinha em nome do saudoso Senhor Francisco Guilherme. 0 no document
materia 56/2007 2007-11-26 Indicação Iluminação pública em São Sebastião. 0 no document
materia 51/2007 2007-11-12 Indicação Drenagem e pavimentação da Rua Boa Vista em São Luis. 0 no document
materia 52/2007 2007-11-12 Indicação Drenagem e pavimentação da Rua Alberto Berthoed Hinrich Klabund em São Luis. 0 no document
materia 53/2007 2007-11-12 Indicação Drenagem, pavimentação e rede de esgoto na Rua Jozina Keppo Gums em São Luis. 0 no document
materia 54/2007 2007-11-12 Indicação Construção de abrigo de ponto de ônibus na Rua Alfredo Emílio Rodrigues. 0 no document
materia 36/2007 2007-11-05 Indicação Apresentação de programa de capacitação técnica em diversas áreas profissionalizantes. 0 no document
materia 47/2007 2007-11-05 Indicação Recolhimento de produtos nocivos ao meio ambiente. 0 no document
materia 48/2007 2007-11-05 Indicação Aquisição de uma área para construção de praça pública. 0 no document
materia 49/2007 2007-11-05 Indicação Drenagem e pavimentação na Rua Célia de Freitas em São Luis 0 no document
materia 50/2007 2007-11-05 Indicação Indica instalação de iluminação pública para as Ruas do Bairro São Luis e troca de lâmpadas nas ruas que já dispõem de iluminação. 0 no document
materia 30/2007 2007-10-29 Indicação Iluminação pública e construção de rampa na Rua Devald Jacob. 0 no document
materia 45/2007 2007-10-29 Indicação Aquisição de uma área para construção de pátio público de eventos. 0 no document
materia 46/2007 2007-10-28 Indicação Iluminação pública na Rua Alfredo Rodrigues. 0 no document
materia 43/2007 2007-10-08 Indicação Iluminação pública e calçamento na Rua Carlos Alberto Germano Vésper. 0 no document
materia 40/2007 2007-10-01 Indicação Construção de calçadão na Rodovia que liga as duas vilas de São João de Garrafão. 0 no document
materia 41/2007 2007-10-01 Indicação Atendimento de crianças em creche na Escola João Lauvers, no Distrito de Garrafão, neste Município. 0 no document
materia 38/2007 2007-09-24 Indicação Obrigatoriedade de se proceder ao “Teste do Reflexo Vermelho” em bebês nascidos prematuramente. 0 no document
materia 39/2007 2007-09-24 Indicação Obrigatoriedade da introdução no currículo das escolas municipais, orientação sobre a saúde, malefícios decorrentes do uso de substancias entorpecentes e consumo de bebidas alcoólicas. 0 no document
materia 33/2007 2007-09-17 Indicação Calçadão com início na entrada da Rodovia Dalmácio Espíndula e término na Vila dos Italianos. 0 no document
materia 34/2007 2007-09-17 Indicação Aquisição de mais um veículo equipado para transportar combustíveis e lubrificantes para abastecer os veículos da municipalidade. 0 no document
materia 35/2007 2007-09-17 Indicação Reforma do veículo equipado para transportar combustíveis e lubrificantes para abastecer os veículos da municipalidade. 0 no document
materia 29/2007 2007-09-10 Indicação Construção de três portais turísticos de acesso, com posto de informações turísticas. 0 no document
materia 37/2007 2007-09-10 Indicação Proposição autores Hilário Boening e Arlindo Repke Reforma do campo de futebol do São Luís Futebol Clube, localizado na propriedade da Senhora Dalila Zaager Küster, na localidade de São Luís. 0 no document
materia 27/2007 2007-09-03 Indicação Ampliação do Posto de Saúde de Alto Santa Maria. 0 no document
materia 28/2007 2007-09-03 Indicação Construção de uma quadra de esportes para a localidade de Rio Claro. 0 no document
materia 26/2007 2007-08-20 Indicação Indica maior divulgação da Lei Municipal nº 270/95, que concede isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico. 0 no document
norma 37/2007 2007-07-20 Decreto Legislativo Fixa normas para uso das dependências e do Plenário da Câmara Municipal 1 extracted
materia 55/2007 2007-07-02 Indicação Instituição do plano de carreira, cargos e salários para os servidores públicos municipais. 0 no document
materia 22/2007 2007-06-25 Indicação Aumento salarial ou revisão geral anual aos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 23/2007 2007-06-25 Indicação Criação do transporte coletivo nesta cidade, bem como a melhoria do transporte coletivo no interior do Município. 0 no document
materia 24/2007 2007-06-25 Indicação Atualização do indice inflacionário ou atualização das diárias dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 25/2007 2007-06-25 Indicação Arquivada 0 no document
materia 19/2007 2007-06-18 Indicação Remoção da quadra de areia que fica localizada próxima ao Ginásio de Esportes Hermann Roelke, neste Município 0 no document
materia 3/2007 2007-06-12 Projeto de Resolução Fixa novo valor e forma de concessão das diárias dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
materia 4/2007 2007-06-12 Projeto de Resolução Fixa novo valor e forma de concessão das diárias dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
norma 10/2007 2007-06-04 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 10, que concede título de Cidadão Santamariense a Sra Márcia Cristina Monteiro 0 no document
norma 11/2007 2007-06-04 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 11, que concede título de Cidadão Santa Mariense ao Sr Nilton Capaz. 0 no document
norma 12/2007 2007-06-04 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 12, que concede título de Cidadão Santa Mariense ao Sr Floriano Saick. 0 no document
norma 13/2007 2007-06-04 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 13, que concede título de Honra ao Mérito ao Sr Antônio Laurett 0 no document
norma 14/2007 2007-06-04 Decreto Legislativo Decreto legislativo Nº 14, que concede título de Cidadão Santa Mariense a Sra Zilda Maria Krause Pellacani. 0 no document