| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2017-07-10 |
| native_id | 13 |
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1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES - 10 DO ANO DE 2017. Aos dez (10) dias do mês de julho (07) de dois mil e dezessete (2017), às 19 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de São José do Calçado-ES, sob a Presidência do VereadorWagner Vieira França (Waguinho), que verificou no livro de presença o comparecimento de todos os representantes deste Legislativo Municipal: Adalgisa Ferreira Alves, Janaina Luzia O. Pimentel Passalini, Maria de Fátima Simões Barbosa, Fátima Cristina S. da Silva Rezende, Francisco Sana (Nel da Terra do Sol),Jarmas de Almeida Leite (Fifi),José Roberto da Silveira Castanheira Júnior (Castanha) e José Ailton Cardoso Boca (Boca). Havendo número legal, oPresidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e convidou a todos para a execução dos Hinos Nacional e Municipal. Em seguida convidou o Pastor Luís Carlos para trazer uma palavra de fé e reflexão. Dando continuidade determinou a 1º Secretária vereadoraJanaina,proceder à leitura daAta da Sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. PEQUENO EXPEDIENTE:Ofício da Servidora Maria de Penha de Oliveira Rosainformando a situação referente a falta de materiais de uso e consumo na ESF/SEDE onde trabalha, que ocasiona situações danosas e estressantes para a equipe, que busca sem sucesso, respostas administrativas para a solução dos problemas. Para um bom funcionamento do Posto a equipe necessita de material, pois são prestadores de serviço, cujo resultado final é e assistência à saúde de indivíduos e comunidades. Ressalta ainda que a maioria das cadeiras do posto estão sem encosto e/ou quebradas como verificaram pessoalmente as vereadoras Fátima Simões e Adalgisa.O Presidente, após cumprimentar a todos, comentou que quando fala da transparência da Câmara isto é mais um 2 exemplo, onde uma servidora municipal Srª Maria da Penha vem fazer um apelo com relação as condições de trabalho, e afirmou que juntamente com os demais colegas vereadores vão cobrar do Executivo o que pode ser feito para a melhores das condições de trabalho aos servidores e com isso melhora o atendimento aos munícipes. ORDEM DO DIA:A Vereadora Janaina apresentou os seguintes Requerimentos ao Exmº Sr. Prefeito Municipal: a) nº 139/2017 solicitando que providencie juntamente ao setor de competência, a possibilidade da implantação de um sistema de monitoramento com “câmeras” fiscais em locais estratégicos do nosso município, contemplando também todos os Distritos. A solicitação se faz necessária devido a falta de policiamento e segurança e os roubos que vem acontecendo com frequência no comércio de nosso município. Sugere ao Poder Executivo planejar, ordenar e executar esta ação, para proporcionar um pouco mais de segurança aos munícipes;b)nº 140/2017solicitando a aquisição de uniformes e crachá para todos os motoristas de nossa municipalidade, como forma de identificação dos profissionais da municipalidade que sempre estão prestando serviços em outros municípios e em outros setores;c) nº 141/2017 solicitando que providencie a regularização do piso nacional dos profissionais da Educação, uma vez que os mesmos estão com perdas salariais; d) nº 142/2017solicitando que providencie um corrimão para a ponte de Alto Calçado que dá acesso a comunidade do Pavão.A autora justificou seus requerimentos apontando a necessidade de cada um deles. O Presidente ressaltou que todos os requerimentos são muito importantes porque os vereadoresestão aqui para representar a população e atender os seus anseios.Todos os requerimentos da Vereadora Janaina foram aprovados. Requerimento nº 143/2017 de iniciativa da Vereadora Fátima Simõessolicitando ao Prefeito Municipal a implantação da Puericultura em nosso Município, que também pode ser chamada de Pediatria Preventiva e tem como objeto uma criança sadia, sendo seu alvo um “adulto perfeito”: fisicamente sadio, psiquicamente equilibrado e socialmente útil. Têm como objetivo, acolher a todas as crianças, dando assistência de forma integrada, acompanhando o processo 3 de crescimento e desenvolvimento, monitorando os fatores de risco ao nascer e evolutivo, garantindo um atendimento de qualidade. A Vereadora Fátima da Silva comentou que esse requerimento tem uma base no Programa do Governo Federal “Criança Feliz” e na época o município não aderiu porque ele teria que investir muito e não compensava, mas o programa pode ter mudado e vale a pena verificar. Aprovado.A Vereadora Janaina espera que esse requerimento seja atendido porque o município está precisando de pediatra nos Distritos porque só a Doutora Solange com apenas 40 fichas é insuficiente para atender a demanda.Palavra franqueada.Com a palavra a Vereadora Janaina, após cumprimentar a todos agradeceu de forma especial a equipe da Câmara pela forma como atende os vereadores. Mais uma vez registrou o descaso da municipalidade com a iluminação pública da sede do município e dos Distritos. É representante do povo e está sendo cobrada pelo povo. Também considera um absurdo essa situação, mas os vereadores não estão tendo uma resposta para a população, e mais uma vez como representantes do povo estão clamando uma solução. São seis meses de governo. São seis meses de espera. Tivemos um decreto emergencial que não precisava licitar uma empresa para fazer reparos na iluminação. Lembrou que apresentou um Anteprojeto de Lei onde muda a taxa abusiva de iluminação pública de 14% (quatorze por cento) para 5% (cinco por cento) e o Prefeito não sancionou o Anteprojeto. Esse anteprojeto visa beneficiar a população que espera essa mudança da taxa. Como representante do povo está atendendo o clamor do povo pela iluminação pública, muitas pessoas reclamam que não podem sair à noite porque as ruas estão muito escuras. E falou aos demais colegas que juntos precisam tomar uma atitude com relação a essa situação, pois foram eleitos para dar solução aos problemas que estão aos seus olhos.Em todas as sessões estão repetindo os mesmos assuntos e até se tornando cansativos, mas isso ocorre porque não tiveram um esclarecimento e nem uma solução. Aguarda do Executivo a sanção do Anteprojeto de Lei que muda a taxa de iluminação pública e a solução para a nossa cidade voltar a ser iluminada, e é isso que a nossa população também espera. Registrou novamente 4 o descaso com o calçamento das ruas de Calçado, tem certos trechos que está inviável andar de carro e principalmente a pé. Lembrou que teve uma empresa contratada para fazer o reparo do calçamento, mas existem locais intransitáveis. E pediu a empresa que ganhar a licitação que faça um serviço de qualidade porque o dinheiro público precisa ser bem utilizado. Agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição da comunidade para caminharem em prol do desenvolvimento de Calçado. Dando continuidade o Presidente concedeu a palavra a Vereadora Fátima da Silva, que após cumprimentar a todos mencionou a respeito da situação do Hospital São José, pois já existe o processo que viabiliza a terceirização do Hospital, existe também uma Comissão e sugeriu que a Câmara faça um pedido à administração do Hospital pedindo que informe a despesa e receita do Hospital, para poderem ver o que está acontecendo e ver também se essa Comissão sabe passar para os Vereadores o que realmente está acontecendo e por que ela é formada por quatro servidores do Hospital e se tem uma técnica fazendo parte dessa Comissão. Disse ainda que isso precisa ser visto o mais rápido possível porque a terceirização será efetuada a partir de janeiro/2018. O Vereador Boca comentou que vem falando sobre a situação preocupante que está o nosso Hospital há bastante tempo, e como todos sabem, de vez em quando, está ficando internado no Hospital e está sentindo na pele que o Hospital está nessa trajetória. Também vê como preocupante a situação de Fórum, que infelizmente Calçado poderá perde-lo a qualquer momento. A Vereadora Janaina sugeriu que seja feito um abaixo assinado da população para reforçar. O Vereador Boca considera que deveriam fazer um debate convidando as autoridades para conversarem seriamente a respeitoda situação. O Presidente acredita que até mesmo com o Governador do Estado, porque o Hospital é estadual. O Vereador Nel Sana falou sobre o visível retrocesso que vem acontecendo com Calçado, tem lembranças do desenvolvimento de Calçado no tempo em que era criança. Voltando as falas a Vereadora Fátima da Silva relatou que no ano de 2017 todos os recursos da Saúde de atenção básica, que são saúde bucal, agentes comunitários de saúde, programa de 5 melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ) e a saúde da família de maio a junho foram perdidos, eles vieram zerados porque não foi feito produção. O documento que possui, com essas informações, é de acesso público. Lembrou que desde a vinda do Secretário nesta Casa, questionou com a Chefe do PSF, Srª Maria Augusta, que a produção não estava 100%. O Município perdeu todos esses convênios e para retornar é muito difícil. A Vereadora comentou ainda que sobre a média e alta complexidade o último repasse foi feito em janeiro. Disse ainda que o único programa que está em dia é o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas que recebeu repasse até o mês de junho. Também está correndo risco de perder o recurso do CAPS, porque o dinheiro está vindo todo mês, mas o Secretário informou que ainda está fazendo um planejamento para 12 meses para comprar o medicamento do CAPS porque as empresas que deveriam estar atendendo ao processo de um pregão anterior foram contrárias a fazer um aditivo de 25%. Hoje o CAPS encontra sem medicação, mas com o recurso em conta e correndo o mesmo risco dos outros de perder esses recursos. Depois que perder não adianta reclamar, porque está falando isso nesta Casa desde fevereiro, recurso federal é mapeado, é fiscalizado e vão ver que o dinheiro está sendo depositado desde janeiro e não gastaram nada até o mês de junho é sinal de que o município não está precisando e vão fazer como foi feito com os outros recursos e Calçado vai perder o CAPS. Mais uma vez vem pedir que olhem essa situação com atenção e não permitam que isso aconteça. Ressaltou também que se encontra na conta da saúde hoje um valor de R$12.938,70 que entrou no dia 30/06 referente a um dinheiro que estava parado desde 2014, a Srª Rita Olímpio quando Secretária se empenhou para que o município revisse esse recurso que estava preso, e eles também vão repassar para o município o retroativo a 2015 e 2016, esses valores são referentes a farmácia básica.Deixou bem claro que qualquer um tem acesso a essas informações pela internet.A Vereadora Janaina perguntou de quem seria a responsabilidade do município ter perdido esses recursos. A Vereadora Fátima da Silva comentou que nesse caso, a produção é feita pela Chefe do PSF, Srª Maria Augusta.A Vereadora Janaina voltou a perguntar a 6 respeito dos demais convênios.A Vereadora Fátima da Silva esclareceu que existe uma hierarquia, o Secretário de Saúde, Sr. Eduardo tem os coordenadores: do CAPS é o Rodrigo, do PSF Maria Augusta e da USII que é a Karen e cada coordenador é responsável pela sua área. A Vereadora Fátima da Silva lembrou que no final de janeiro já sabia que o Prefeito tinha feito um Decreto aumentando o valor da sua diária para R$500,00 e fez um pedido de informações que não foi atendido então reiterou na sessão passada, e semana passada quando esteve nesta Casa levou o maior susto porque todos os seus requerimentos tinham sido respondidos. Leu todas as respostas. E comentou que se o Prefeito ficar por quatro anos de mandato vai sair o Prefeito mais capacitado. Capacitado em seminários, em capacitações, em palestras, porque ele não é um Prefeito de captação de recursos. Perguntou se alguém sabia dizer se teve alguma emenda da Deputada Luzia Toledo para o Município. Ninguém se manifestando, a Vereadora pediu ao Prefeito que se tiver que ele mande para conhecimento dos Vereadores. De janeiro a junho desse ano o Prefeito já recebeu quase R$14.000,00 (quatorze mil reais) de diárias, e isso dá para fazer muita coisa, além do mais sabe que só uma parte foi informado, mas está lendo tudo.Em sua opinião se tem dinheiro para gastar com diária, porque não com a saúde. Porque não é só a diária do Prefeito, mas também o combustível, a diária do motorista, todo um conjunto que onera o município, recursos que poderiam ser utilizados em outras áreas que estão com deficiência.Falou também a respeito do requerimento de sua autoria a respeito do serviço de patrolamento das estradas, onde o Vereador Boca comentou que seria contra o requerimento porque o serviço estava muito bem feito e que era o Sr. Carabuçu que estava fazendo o serviço, mas o requerimento foi aprovado porque o Presidente votou favorável, e agora recebeu a resposta do Executivo e de acordo com relatório de atendimento somente os funcionários Carabuçu e o Sérgio que trabalham, não consta o nome dos demais operadores. O Vereador Boca esclareceu que são apenas esses dois funcionários que trabalham com a patrolmesmos e os demais são motoristas de outras máquinas pesadas. A Vereadora Fátima da Silva deixou registrado 7 também que o município está passando muita necessidade como por exemplo a falta de medicamento e de tantas outras coisas que todo mundo sabe, mas em contrapartida tem essas diárias do Prefeito as quais não quer nem lembrar porque se sente enojada. E sente muita raiva quando vê um município pequeno como Calçado com crianças e pessoas carentes que dependem do Poder Público, e que depositaram esperança numa Câmara renovada, que hoje possui quatro mulheres, e como mulher têm o peso maior de pensar na cidade como pensam em sua própria casa, e estão vendo que a saúde está sendo deixada de lado pelo Executivo, porque se ele não cobra do Secretário, o Secretário não vai cobrar do coordenador, que não faz a sua parte, e por consequência volta o recurso e acaba sendo perdido. Mas ele fecha a mão para um e abre a outra para o Secretário de Obras, Sr. José Manoel. E já falou com o próprio Secretário de Obras que está fazendo uso particular do carro da Prefeitura o tempo todo. Relatou ainda que o caminhão do PAC que não pode fazer qualquer tipo de serviço porque tem o uso específico, saiu de Calçado em pleno domingo às 4 horas da manhã para levar uma aréola para fazer um serviço numa casa de praia, doado pelo Prefeito, pelo Secretário e dirigido pelo servidor Eli Pimentel. Considera um absurdo uma situação como essa, porque não é para emboçar a casa de uma pessoa carente de Calçado, mas sim uma casa de praia. Assumiu um compromisso de não ser omissa com as coisas que chegar ao seu conhecimento. Alertou ao Prefeito, pedindo ao mesmo que acorde, pois ainda tem tempo e o povo está precisando de muitas coisas. Por conta de uma equipe incompetente Calçado perdeu muitos recursos da saúde. A Vereadora Janaina sugeriu que os Vereadores, em comitiva, façam uma visita ao Secretário de Saúde para conversarem sobre o assunto que é grave e chega de enganar a população, agora possuem documento com essas informações e não tem como ele negar. Finalizando a Vereadora Fátima lembrou que nós vivemos numa democracia, num município pequeno onde o próprio Prefeito várias vezes fez menção que não existia mais siglas partidárias e que todos seriam SJC, mas a vereadora considera que isso foram só palavras porque nos dias de hoje o Prefeito não 8 faz uso disso. Comentou ainda que o Prefeito dispensou um agente de saúde simplesmente pelo fato dele conviver com pessoas que ele não gosta, mas Calçado não tem um Prefeito-Coronel, mas sim um Prefeito para captar recurso, para organizar uma cidade, para olhar para o povo da forma como foi prometido, porque o Prefeito fez um juramento. E essa pessoa que ele exonerou tinha três meses de casado, tinha feito contas e o Prefeito não pensou nisso. O Prefeito só pensa em si próprio quando recebe seus quinhentos reais de diária. Falou novamente para o Prefeito acordar, e pensar que as pessoas precisam trabalhar. Pediu ao mesmo que passe a fazer as coisas da forma correta para que os vereadores não precisem mais usar a tribuna desta Casa porque o município perdeu recurso. Gostaria de unir forças para elogiar. Não é contra o pagamento de diária para o Prefeito, mas que seja para buscar recursos e não para fazer cursinhos, porque quem precisa de cursinhos são enfermeiros, assistente social e outros. Em sua opinião também já chega de pensar em festa, porque o povo precisa de remédio, de exames, e comida e de muitas outras coisas. Se colocou a disposição do Prefeito para conversar sobre qualquer assunto na hora que ele precisar. A Vereadora Janaina acrescentou que além de captar recursos o Prefeito precisa de uma equipe de qualidade no setor de engenharia para fazer projetos também. A Vereadora Fátima da Silva relatou também que a respeito da iluminação pública, a licitação foi impugnada por uma empresa, e hoje se encontra no setor de engenharia da Prefeitura e ainda não foi marcada nova data, então até que se resolva Calçado continuará no escuro.Porque até o final do mês de junho existia um decreto emergencial que poderia ter feito um paliativo, arrumando, pelo menos a parte mais crítica e com certeza os demais serviços as pessoas saberiam entender e esperar, porém passaram-se seis meses, acabou o Decreto, agora é licitação, apareceram sete empresas para participar, e uma acaba impugnando a outra porque todas querem ganhar. Finalizando a Vereadora Fátima da Silva agradeceu a atenção de todos, pediu desculpas por alguma coisa e desejou uma boa semana para todos.O Presidente registrou que as colegas vereadoras Fátima Simões e Adalgisa estavam passando por um 9 mal-estar e precisaram se retirar da sessão. Usando a tribuna desta Casa o Presidente, vereador Waguinho, após cumprimentar a todos mais uma vez, falou de sua satisfação pela audiência das sessões, e se reportou a Vereadora Fátima da Silva afirmando que é o papel do Vereador fiscalizar, legislar e cobrar, pois todos sabem das coisas que acontecem e das dificuldades do município.Iniciando suas falas o Presidente comentou que na sexta-feira passada participou de uma reunião em Vitória a convite do Vereador Charles de Bom Jesuse do Deputado Sandro locutor com o Comandante Geral da PM do Estado, Coronel Nilton sobre o assunto da criação dessa companhia independente. Em sua opinião essa companhia independente seria muito importante pelo simples fato de hoje qualquer ocorrência que é feita no ABC, vai no mínimo para Alegre, porque estava indo para Cachoeiro e com isso o município perde em efetivo, até mesmo pensando no bem-estar do policial que não está tendo condições de trabalho, porque se fizer uma apreensão de madrugada ainda tem que se deslocar para outro município. Além do mais a presença da polícia inibe certas ações. Então se essa companhia independente for traga para o ABC todas as ocorrências serão feitas no próprio município. Agradeceu ao Deputado Sandro que intermediou essa conversa com o Coronel Nilton, que sinalizou que tecnicamente é viável e possível a criação dessa companhia. E por ser uma região de tríplice fronteira, Espírito Santo, Minas e Rio de Janeiro é uma região muito visada e com esse efetivo se tiverem três problemas no mesmo dia, as viaturas vão para Alegre e os municípios ficam sem policiamento. Foi uma reunião muito produtiva e fica muito feliz pois estão dando o primeiro passo. Falou também sobre uma reunião que foi feita por intermédio da Casa dos Vereadores, na Assembleia Legislativa sobre uma Associação das Câmaras Municipais no Estado do Espírito Santo, é um exemplo da AMUNES que é uma associação dos municípios, e hoje essa associação das Câmaras iria representar os 78 municípios e em si os 839 vereadores existentes no Estado do Espírito Santo e através de votação dos colegas vereadores que estavam presentes o seu nome foi escolhido para representar a criação do estatuto dessa associação representando a região sudoeste do Espírito 10 Santo, que compreende a região do Caparaó e vários municípios, o Estado foi dividido em nove regiões e fica feliz de um representante do nosso município representar a região e outros municípios que são bem maiores que Calçado. Agradeceu aos colegas vereadores que deram a ele essa condição e confiança.Comentou que fica muito preocupado com o Hospital São José, o que era acercade um ano e o que é hoje. Quando o Leandro, morador de Calçado, era o diretor do Hospital nem os vereadores e ninguém da população de Calçado tem o que reclamar dele. E hoje o que todos podem ver com a retirada do Leandro para colocar uma diretora que vem de um município vizinho, que é um pouco distante, Jerônimo Monteiro, nada contra a pessoa da atual Diretora, mas se refere a mudança de diretoria que foi feita através de politicagem do Governador do Estado, que já foi uma maneira de desestabilizar o Hospital para acabar com ele. O nosso município era referência no Estado com relação a cirurgia ortopédica e agora perdeu tudo. E com relação as OS que eles estão querendo organizar deve ter algum interesse político, porque para o Município com certeza não é bom. Será uma perda muito grande para a região e não podem deixar que isso aconteça. Relatou ainda que está havendo muita reclamação a respeito do atendimento no Hospital e tomou conhecimento de um episódio onde uma paciente, após os exames, entrou para atendimento na UTI no dia 09 de junho, com um quadro muito grave de leucemia e estava aguardando transferência, que veio a ocorrer no dia 27 de junho. E nesse dia quando ela foi transferida para o Hospital Evangélico de Cachoeiro ela veio a óbito, então pergunta: será que se tivessem feito essa transferência antes, não poderia ter salvo a vida dessa pessoa? Pessoa simples, humilde, pobre. E isso deixa uma indignação muito grande. É uma situação que precisam cobrar, não podem fechar os olhos perante a isso. Qual o motivo da demora dessa transferência? Eles alegam falta de leito. Mas pelo que sabe em caso muito grave essa transferência pode ser feita para hospital público ou privado, o governo paga. Faltou interesse, faltou um contato. Esse episódio não pode passar em branco, até mesmo para que isso não aconteça novamente. O Presidente falou também a respeito da iluminação pública, que há 11 sete meses de governo o município está apagado e a população está cobrando aos vereadores uma solução. Em todas as sessões está sempre falando que o nosso município está largado, todos os bairros e Distritos estão na mesma situação, às escuras. E como a Vereadora já disse foi feito um decreto emergencial que não precisava de licitação e não entende porque não contrataram a empresa para fazer reparos na iluminação pública.E perguntou se a iluminação não é prioridade no município.E da mesma forma vem o calçamento. Sempre comenta a respeito do calçamento em frente a sua casa que está cedendo e sua preocupação é de acontecer um acidente, até mesmo com o caminhão da coleta de lixo. E perguntou até quando vão esperar para consertar a rua. E mais uma vez pede ao Prefeito que olhe essa situação com carinho. Disse ainda com relação a Secretaria de Saúde que fiscalizar e cobrar é um ofício do Vereador, reconhecer é necessário. Comentou que algumas cobranças que fez, o Secretário de Saúde veio lhe dar alguma satisfação. Cobrou com relação a situação das fichas para consultas na USII serem marcadas de meio dia as quatro da tarde e as pessoas terem queficar na fila do mesmo jeito, de madrugada, sem saber se conseguiria a ficha, se seria atendida no mesmo dia ou no dia posterior. O Secretário viuque isso não estava certo, porque as pessoas estavam perdendo dois dias de serviço, um para marcar a ficha e o outro para consultar, então ele mudou o sistema a pessoa tira a ficha para a consulta no mesmo dia. E agradeceu ao Secretário por isso. A respeito da farmácia básica o Secretário informou que a empresa que tinha ganho a licitação no governo anterior e poderia atender a atual administração sem licitaçãopediu desistência no final do ano anterior, por isso eles estavam tendo dificuldade nesse contrato, mas tinha conseguido cerca de quarenta mil reais de medicamento na semana seguinte após ter vindo a sessão desta Casa. Também agradeceu o Secretário. Com relação ao farmacêutico o Secretário informou que já tinha conversado com o Prefeito e que iria contratar na próxima semana, mas não sabe se realmente foi contratado, por isso vai voltar a conversar com o Secretário.Disse que o Secretário informou também que das 40 fichas que a pediatra atende, 12 precisam marcar 03 para cada Distrito, então é muito pouco para a demanda existente. A Vereadora Janaina acrescentou que vê a necessidade de designar um pediatra para atender os três Distritos.O Vereador Waguinho disse que tentou falar com o Secretário de Saúde a respeito do fisioterapeuta que está sendo muito elogiado pelo trabalho, porém está havendo muita reclamação devido o horário, que ele não está cumprindo. Por isso pede ao Secretário e até mesmo ao Prefeito que verifiquem essa situação de compatibilidade de horário para que o fisioterapeuta possa atender melhor a população, pois trata-se de um excelente profissional.A Vereadora Fátima da Silva disse que também recebeu resposta a um requerimento que fez a respeito do fisioterapeuta, que o mesmo foi contratado para prestar 40 horas semanais, e que o mesmo está atendendo duas vezes na semana, sendo um dia no Lar de Idosos e no outro para os demais atendimentos. O Presidente esclareceu que o problema está sendo apenas a questão de horário mesmo. Ninguém mais fazendo uso da palavra franqueada o Presidente comunicou a todos que a Casa está entrando em recessoeque a próxima sessão ordinária será no dia 10 de agosto, numa quinta-feira, às 19 horas neste Plenário. Nada mais havendo a relatar, declarou encerrada a presente sessão. E Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini, 1º Secretária, para constar lavra a presente Ata que está devidamente assinada. Wagner Vieira França Janaina Luzia O. Pimentel Passalini Presidente 1º Secretária