| materia |
12/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR LUIS ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA O DISTRITO DE ALTO CALÇADO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS CABECEIRAS DAS NASCENTES, E NA OPORTUNIDADE SUGIRO O REFLORESTAMENTO DE TODAS AS NASCENTES EM TODO MUNICÍPIO. |
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14/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE A SUA EXª O SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PELOS FATOS E MOTIVOS A EXPOR: REALIZAÇÕES DE DOAÇÕES DE TERRENOS (IMÓVEL PÚBLICO) NO DISTRITO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (JACÁ) |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2017-08-10 |
Ordinária |
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1 |
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3 |
2017-07-12 |
Extraordinária |
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1 |
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10 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, FAZ SABER QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017, APÓS A TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI ART. 1° FICA DENOMINADA MODESTINO RODRIGUES DE SOUZA, A RUA PERPENDICULAR A RUA ASCENDINO NUNES DE CARVALHO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, FAZ SABER QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017, APÓS TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO, APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART 1º FICA DENOMINADA JOSÉ PASSALINE, A RUA QUE INICIA NA RUA SEVERINO PAULO DE AZEVEDO QUE FICA LOXALIZADA NO BAIRRO JOÃO MEROVEU, PASSA PELA RUA NAZIR EVARISTO MARTINS E FINALIZA NA RUA ALCEBIADES GONÇALVES DE ARAUJO, NO DISTRITO DE ALTO CALÇADO. |
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| sessao |
9 |
2017-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLINICO PARA ATENDER NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSE DO CALÇADO, COM OBJETIVO DE OFERTARMOS UMA QUALIDADE DE VIDA AO HOMEM DO CAMPO. |
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| materia |
123/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO NA DIVINÉIA, DESTINADO A GUARDAR TODA FROTA DO MUNICIPIO. |
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| materia |
124/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO PAR QUE POSSAMOS RESGATAR A VOLTA DOS CONCURSOS LEITEIROS MARCHA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E LEILÕES E TER UM LOCAL DESTINADO PARA OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DA CIDADE. |
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| materia |
125/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PROXIMA AO TREVO (CALÇADO X GUAÇUI) QUE A MESMA SEJA FEITA APÓS AVALIAÇÃO POR UM TÉCNICO DO INCAPER, INDICANDO O MELHOR LOCAL PARA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SE OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AO MESMO QUE RETOME O PROJETO DA FEIRA DE LITERARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INICIADO EM 2011 |
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| materia |
131/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA QUE PROVIDENCIE O RECADASTRAMENTO DOS ARTESÃOS DE NOSSO MUNICIPIO, NO INTUITO DE ESTIMULAR O ARTESANATO LOCAL. |
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| materia |
132/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA QUE TRAGA PARA NOSSA PRAÇA PEDRO VIEIRA E ECONOMIA CRIATIVA, QUE CORRESPONDE NA INSTALAÇAO DE ESPAÇO FISICO (BARRACAS) PARA QUE NOSSOS ARTESOES, COZINHEIRAS, DOCEIRAS, ETC PASSEM A EXPOR E VENDER SEUS TRABALHOS, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
133/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OU SEJA, ANTES DOS PACIENTES SEREM BENEFICIADOS COM A MEDICAÇÃO, DEVERIAM PASSAR PELA TRIAGEM DA ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE A SUA EXCELENCIA O PREFEITO MUNICIPAL NO INTUITO DE REITERAR OS REQUERIMENTOS 36 E 37 AMBOS DE 2017 QUE SOLICITAM INFORMAÇÕES E AINDA SEGUE: 036/2017 - CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS ENTRE PREFEITURA E AGENTES DE SAÚDE, INCLUINDO OS DA SEDE E DOS DISTRITOS, SOLICITO AINDA QUE SEJA APRESENTADO CÓPIA INTEGRAL DE TODO PROCESSO DE PAGAMENTO. 037/2017 - CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS, QUE TIVERAM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E REFORMA DOS MESMOS, DE 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, SOLICITO AINDA QUE SEJA APRESENTADO CÓPIA INTEGRAL D TODO PROCESSO DE PAGAMENTO E AINDA PRESTAR OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAREM NECESSARIAS. |
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| materia |
126/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE OFICIE O EXº SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET EM NOSSO MUNICIPIO A RETIRADA DE FIOS QUE ESTÃO OCIOSOS E CAINDO NAS VIAS PÚBLICAS, EVITANDO ASSIM ACIDENTES E RISCOS A POPULAÇÃO. |
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| materia |
127/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O DER REQUERENDO A RETIRADA DE UMA PLACA QUE INDICA O DISTRITO DE ALTO CALÇADO, LOCALIZADO NO DESVIO DA CATADUPA E INSTALE A MESMA NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO DISTRITO |
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| sessao |
8 |
2017-06-12 |
Solene |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NOS POSTOS DOS DISTRITOS DE ALTO CALÇADO, AIRITUBA E DIVINO ESPIRITO SANTO. |
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| materia |
115/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE FAZER FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E OS IDOSOS E BAIXO PODER AQUISITIVO. |
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| materia |
116/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DE ALTO CALÇADO. |
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| materia |
117/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE PROVIDENCIE O REPARO DO PISO DA PRAÇA PEDRO VIEIRA |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER 30% DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRODUTIVIDADE, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR E MÁQUINA AGRICOLA. |
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| sessao |
7 |
2017-05-25 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BAIRRO JOÃO MARCELINO DE FREITAS (VALA) |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA FABRICA DE MARIOLA NO BAIRRO JOAO MARCELINO DE FREITAS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DA SEDE E DOS DISTRITOS |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA E.M.E.F UMBELINA MACHADO NA AGROVILA. |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REFORMA E APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS PÚBLICOS DOS DISTRITOS DE ALTO CALÇADO (SAO BENEDITO) E DIVINO ESPIRITO SANTO (JACA), COLOCANDO UM ZELADOR EM CADA BANHEIRO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA FARMÁCIA BÁSICA DE NOSSO MUNICIPIO. CMSJC/OF Nº137/2017 |
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| sessao |
6 |
2017-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE VASSOURAS E RODOS NO POLO INDUSTRIAL DR. JORGE OURIQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO MARCELINO DE FREITAS (VALA) |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEDE E DO DISTRITO DE ALTO CALÇADO. |
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| materia |
92/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE BUEIROS NA RUA MARIA ORTIZ, COM OBJETIVO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DO POSTO PASSALINI E DA IGREJA MARANATA NOS DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
93/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARIA ORTIZ, COM O OBJETIVO DE DAR PASSAGEM AOS CAMINHOES E ÔNIBUS E OFERECER ESTACIONAMENTO NO LADO ESQUERDO E DIREITO, UMA VEZ QUE TEMOS DUAS IGREJAS PROXIMAS. IGREJA CRISTÃ MARANATA E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| sessao |
5 |
2017-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
OS VEREADORES REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE A SUA EXª QUE SERÁ REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO NO DIA 04/05/2017, QUE TEM COMO OBJETIVO A VENDA DE VÁRIOS VEÍCULOS, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA CÓPIA DE TODO PROCESSO QUE DEU ORIGEM AO REFERIDO LEILÃO. CÓPIA DO EDITAL DO LEILÃO, CÓPIABDA PUBLICAÇAO DO JORNAL. CÓPIA DA AVALIAÇÃO DOS BENS A SEREM LEILOADOS E QUAIS BENS VÃO SER LEILOADOS E AINDA PRESTAR OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAR NECESSÁRIO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA OROZINA DE ALTO CALÇADO. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JOÃO MARCELINO DE FREITAS. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL MONTEIRO LOBATO. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE JÁ ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA FINS DE MORADIA AO LONGO DOS ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, VISTO QUE O EXISTENTE É DO ANO DE 1998. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA COMPREENDENDO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 780 METROS, QUE CONTORNARIA O GRUPO ESCOLAR MANOEL FRANCO E A PRAÇA GOVERNADOR BLEY. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, O MESMO DEVERÁ ABRANGER OS 3 DISTRITOS, PRINCIPALMENTE O DISTRITO DE AIRITUBA E DIVINO ESPIRITO SANTO (JACÁ) |
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