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25/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS FAMILIARES DE INTERNOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E QUE A MESMA SEJA PRÓXIMA AO HOSPITAL SÃO JOSÉ. |
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26/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO QUE FICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIA JOSÉ ONDE FUNCIONAVA UMA ESCOLA MUNICIPAL, E QUE PASSE FUNCIONAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRIANÇAS DE 03 A 05 ANOS. |
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27/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA MARIA AUGUSTA. |
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22/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, TODOS ATENDIMENTOS COM DATA, HORÁRIO E NOME DOS PROPRIETÁRIOS QUE FORAM ATENDIDOS COM AS MÁQUINAS PARA SERVIÇO DE SILAGEM. |
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1/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
A VEREADORA, QUE ESTA SUBSCREVE, SOLICITA A CASA, APÓS A APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE ANÁLISE E APRECIAÇÃO POSTERIOR ALTERAÇÃO NA LEI QUE REGE OS DIREITOS E DEVERES DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO QUE TANGE À DIÁRIAS QUE SOLICITO, QUE OS MESMOS PASSAM A RECEBER EM CASO DE VIAGEM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O DISTRITO DE AIRITUBA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE ABONO DE ANIVERSÁRIO, NO VALOR QUE ESPECIFICA, A SER ACRESCIDO NA REMUNERAÇÃO DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR DA PREFEITURA. |
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3/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE VIABILIZE MEIOS COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADA GINÁSTICA PARA 3ª IDADE, NOS DISTRITOS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER OS DISTRITOS E SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE O MOTORISTA FIQUEM DE SOBRE AVISO, PARA SENDO CHAMADO POSSA ATENDER DE IMEDIATO. |
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5/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA SERVIDORES E USUÁRIOS. SUGIRO AINDA, QUE O TERRENO DE FUNDOS DA SECRETARIA SEJA APROVEITADO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. |
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6/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO DO MAGISTÉRIO, INSERINDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR DÉFICIT DE APRENDIZAGEM. |
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7/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A VIABILIDADE DE TRAZERMOS PARA NOSSA PRAÇA ECONOMIA CRIATIVA. |
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8/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE APLIQUE O INCISO III DO ART. 214 DE LOM, SOBRE OS CÓDIGOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE POSTURAS NA QUAL ESTABELECE FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONSTRUÇÕES VISANDO A SUJEIÇÃO DO CONSTRUTOR DO SOLO URBANO Á LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA MEDIANTE AVISO, NOTIFICAÇÃO, MULTA PROGRESSIVA, EMBARGO, INTERDIÇÃO, CONSTRUÇÃO COMPULSÓRIA E DEMOLIÇÃO. |
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9/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO A FIM DE LEGALIZAR A SITUAÇÃO NOS BAIRROS E AUMENTAR ARRECADAÇÃO DO IPTU |
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10/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COBERTURA NO LADO DE FORA DA USII, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE VÃO TIRAR FICHAS NÃO FICAM SUJEITAS A CHUVA, OU SOL QUENTE |
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11/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMOº. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA BUSCAR OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 6º ANO, NO BAIRRO SIZENANDO SÁ VIANA E NO BAIRRO ALAIR BORGES PIMENTEL (LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS) |
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12/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESJEJUM NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS (CAFÉ DA MANHÃ) PARA O ANO LETIVO DE 2017 |
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13/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL NO TERRENO DO JACÁ OU DA ROCINHA, PARA DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉS, FRUTÍFERAS E REFLORESTAMENTO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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15/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, QUE LIGA A CASAS POPULARES DO DISTRITO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (JACÁ) À PARTE ANTIGA DO DISTRITO |
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16/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCADA DE ACESSO AO BAIRRO VIRGILIO ASTOLPHO LOBO (SERRA PELADA), VIA RUA DOMINGOS MARTINS |
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17/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMOº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ESTUDO, PARA CONCESSÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL COM REAJUSTES NO SALÁRIO, CASO NO MOMENTO NÃO SEJA POSSIVEL O REAJUSTE QUE SEJA CONCEDIDO UM ABONO. |
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18/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER A CASA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ESCELSA, A RETIRADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTÃO FIXADOS DO MEIO DA RUA PEDRO MEDINA, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. |
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2017-01-18 |
Extraordinária |
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1/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 |
2017-01-11 |
Extraordinária |
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2017-01-01 |
Solene |
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