sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE E 
VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020. 
Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e 
dezessete (2017), às 18 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de São 
José do Calçado-ES, na Quadra de Esportes Samuel Rezende da 
Fonseca, anexa a Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental 
“Mercês Garcia Vieira”, sob a Presidência do vereador Joaquim 
Geraldo Teixeira Muzy (Teté), Vice-Presidente da Câmara que na 
ausência do Presidente, Vereador Benedito, assumiu a presidência dos 
trabalhos convidado pelo locutor oficial, Dr. Leandro Franco Campos, 
para ocupar o lugar a ele reservado na Mesa principal. Em seguida o 
locutor convidou para compor a Mesa principal a Prefeita em exercício 
Srª Liliana Maria Rezende Bullus, que entrou acompanhada de seu 
esposo Jeferson Spadarott Bullus e seus filhos Giovana, Gisela e 
Rafael Davi. Convidou ainda para compor a mesa das autoridades o 
Sr. Jefferson Spadarott Bullus ex-prefeito de São José do Calçado, a 
Juíza Eleitoral da Comarca Drª. Maria Isabel ou seu representante, 
que não se fez presente; o Subtenente da Polícia Militar Ivanildo; o 
Padre Dermeval; e o Pastor Luis Carlos representando as igrejas 
evangélicas do município. O convite para se sentar a Mesa principal foi 
estendido a toda autoridade presente, Deputado Estadual ou Federal, 
Prefeitos e Vereadores de municípios vizinhos e ex-prefeitos. Com a 
palavra o vereador Joaquim Geraldo Teixeira Muzy (Teté), após 
cumprimentar a todos convidou os Vereadores da Legislatura 
2013/2016 para o encerramento da legislatura e em seguida verificou 
no livro de presença o comparecimento dos seguintes representantes 
deste Legislativo Municipal: Almir de Almeida Lima, José Ailton 
Cardoso Boca, Francisco Sana e Wagner Vieira França. Ausentes os 
vereadores Benedito Borges de Souza (Dito), Luis Cláudio Castanheira 
de Moraes (Bodoque), Elias Miranda de Souza (Durepox) e Sebastião 
Natal Gonçalves (Natal). Dando início o Presidente fez a leitura de um 
texto bíblico, Salmos 9:1 “Eu te louvarei Senhor de todo o meu coração 
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e contarei todas as tuas maravilhas”. Anunciou que a Ata da 20ª 
(vigésima) sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2016, e 
a Ata da 7ª sessão extraordinária realizada no dia 28 de dezembro de 
2016 foram assinadas pelos Vereadores, portanto, ficando aprovadas. 
Anunciou que essa primeira parte da sessão é apenas para o 
encerramento da legislatura 2013/2016. Agradeceu a Deus por ter 
feito parte desta legislatura, onde tiveram uma boa harmonia entre o 
Poder Legislativo e Executivo. Agradeceu aos companheiros vereadores 
e a todos que colaboraram para que tudo corresse da melhor forma 
possível. Sendo assim declarou encerrada a legislatura 2013/2016. 
Em seguida, o locutor oficial convidou a Vereadora mais votada no 
pleito de 2016, Janaina Luzia para presidir a solenidade de posse 
conforme determina a Lei Orgânica do Município, a qual entrou 
acompanhada de seus pais Manoel Paulo e Maria Aparecida, seu 
esposo Rogério Passalini e filhos Giovana e Luis Guilherme. 
Assumindo a presidência a Srª Janaina após cumprimentar a todos 
comentou que o destino fala mais forte na vida do homem porque á 
oito anos atrás o seu pai Paulinho Beline presidia também uma sessão 
solene de posse e hoje por desígnio de Deus e a vontade do povo 
calçadense que lhe honrou com seu voto, sua filha está aqui com 
muita garra e determinação para agradecer e honrar a confiança que 
lhe foi depositada na esperança de poder caminhar juntamente com o 
Prefeito eleito num elo de respeito e reconhecimento do valor e da 
importância dos Poderes Executivo e Legislativo para o 
desenvolvimento e para o equilíbrio do município. Expressou ainda 
sua alegria por este momento, seu agradecimento a Deus e ao povo 
calçadense, reafirmando seu compromisso de trabalhar por dias 
melhores e de paz para São José do Calçado. Em seguida declarou 
abertos os trabalhos que tem por finalidade a Instalação e Posse do 
Prefeito Sr. José Carlos de Almeida, do Vice Sr. Joaquim Geraldo 
Teixeira Muzy (Teté) e dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e a 
eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Dando 
continuidade, o locutor oficial convidou, nominalmente, os Vereadores 
eleitos para a legislatura 2017/2020, já diplomados para ocuparem os 
lugares a eles reservados: Francisco Sana (Nel da Terra do Sol) do 
PSB, acompanhado de sua esposa Adriana Vieira Moreira; Wagner 
Vieira França (Waguinho França) do PT acompanhado de sua filha 
Alicia e de seu pai Jorge Theodoro França; Jarmas de Almeida Leite 
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(Fifi) do PV acompanhado de sua esposa Vera Lucia Rodrigues Leite; 
José Roberto da Silveira Castanheira Júnior (Castanha) do PSD 
acompanhado de sua esposa Sandra de Oliveira Castilholi 
Castanheira; José Ailton Cardoso Boca (Boca) do PMDB, 
acompanhado de sua irmã Luzia Maria Cardoso; Adalgisa Ferreira 
Alves do PEN acompanhada de seus filhos Daniel e Evelyn; Maria de 
Fátima Simões Barbosa (Fátima Simões) do PMDB acompanhada de 
seu esposo Roberto; e Fátima Cristina Souza Silva Rezende (Fátima 
do Da Silva) do PDT acompanhada de seu esposo Carlos Alberto 
Astolpho e de seus pais Pedro Geraldo Moreira da Silva e Tânia 
Cristina Souza da Silva. Dando prosseguimento o locutor convidou o 
Prefeito eleito José Carlos de Almeida acompanhado de sua esposa 
Maria Aparecida Bernardes de Almeida. Convidou também o Vice￾Prefeito Joaquim Geraldo Teixeira Muzy (Teté) acompanhado de 
sua esposa Rosane de Souza Rosa Muzy para ocuparem os lugares a 
eles reservados. A Presidente em exercício convidou a Vereadora 
Fátima Cristina (Fátima do Da Silva) para secretariar os trabalhos.
Logo em seguida o locutor oficial convidou a todos para 
acompanharem o Coral Vozes da Montanha cantando o Hino Nacional 
e o Hino Oficial do Município. Dando prosseguimento convidou o 
Pastor Luiz Carlos representante das Igrejas evangélicas de nosso 
Município para trazer uma palavra de fé. E na seqüência convidou o 
Padre Dermeval para também trazer uma mensagem bíblica. O locutor 
oficial passou a palavra a Presidente dos trabalhos, Vereadora Janaína 
para que pudesse realizar o procedimento de posse dos Vereadores 
eleitos e após do Vice-Prefeito e do Prefeito eleito. Assim sendo, a 
Presidente dos trabalhos convidou aos Vereadores para ficarem de pé, 
estenderem a mão direita e prestarem o juramento. Feito isto, declarou 
empossados os Vereadores da Legislatura 2017/2020, e informou que 
conforme determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa 
os documentos exigidos por Lei se encontram arquivados na Secretaria 
da Câmara. Dando continuidade a Presidente dos trabalhos convidou o 
Prefeito eleito Sr. José Carlos de Almeida e o Vice-Prefeito Joaquim 
Geraldo Teixeira Muzy para também prestarem o juramento de posse. 
Logo após, declarou empossados Prefeito e Vice para a Legislatura 
2017/2020, e informou que conforme determina a Lei Orgânica e o 
Regimento Interno desta Casa os documentos exigidos por Lei se 
encontram arquivados na Secretaria da Câmara. Dando continuidade 
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a Presidente em exercício informou que o Regimento Interno e a Lei 
Orgânica determinam que seja feita a eleição da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de São José do Calçado para o biênio 2017/2018, e 
informou que foram protocoladas na Secretaria da Câmara duas 
chapas para concorrer a Mesa Diretora, as quais passou às mãos da 
Secretária ad hoc, Vereadora Fátima Cristina para fazer a leitura: 1ª 
Chapa “União por Calçado”, - Presidente: José Ailton Cardoso Boca; - 
1º Secretário: Adalgisa Ferreira Alves; - 1º Tesoureiro: Maria de Fátima 
Simões Barbosa. 2ª Chapa “Calçado sem conflitos”, - Presidente: 
Wagner Vieira França; - Vice-Presidente: Jarmas de Almeida Leite; - 1º 
Secretário: Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini; - 1º Tesoureiro: 
Fátima Cristina Souza da Silva; - 2º Tesoureiro: Francisco Sana. Em 
seguida convidou nominalmente cada Vereador para emitir seu voto. 
Após ouvir a todos os Vereadores a Chapa “União por Calçado” obteve 
04 (quatro) votos dos Vereadores José Roberto (Castanha), Adalgisa, 
Fátima Simões e Boca. A Chapa “Calçado sem conflitos” obteve 05 
(cinco) votos dos Vereadores Waguinho França, Fátima Cristina, 
Francisco (Nel da Terra do Sol), Jarmas (Fifi) e Janaina. A Presidente 
dos trabalhos anunciou o resultado e declarou eleita a Chapa 
“Calçado sem conflitos” tendo como Presidente da Câmara, no 
biênio 2017/2018, o Vereador Wagner Vieira França. E na 
seqüência transferiu a condução dos trabalhos ao Presidente eleito, 
Vereador Wagner França. Dando continuidade o locutor oficial, 
convidou a ex-prefeita Srª. Liliana Maria Rezende Bullus para fazer a 
transmissão do cargo ao Prefeito ora empossado, apresentar os 
documentos da Prefeitura e demais obrigações do ato. O locutor oficial 
anunciou que a pedido do Prefeito José Carlos foi feita a seguinte 
ressalva no Termo de Posse e Transmissão do Cargo: “Embora recebido 
o material da equipe de transição no dia 26/12/2016, não foi possível 
por parte da equipe do Prefeito eleito realizar as devidas conferências 
pelo que recebe o Termo de Posse e Transmissão de Cargo com 
ressalvas, conforme escrito no livro de Prefeitura Municipal e da Câmara 
Municipal”. Leitura do Termo de Posse e Transmissão do Cargo; “Ao 
1º dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito 
horas, na Quadra de Esportes “Samuel Rezende da Fonseca”, a Srª 
Liliana Maria Rezende Bullus ex-Prefeita Municipal de São José do 
Calçado, ES, fez a entrega do cargo que ocupava ao Sr. José Carlos de 
Almeida, atual Prefeito Municipal, conforme o resultado do pleito de 
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dois de outubro de dois mil e dezesseis e empossado nesta data pela 
Egrégia Câmara Municipal deste Município. Nesta oportunidade, a Srª 
Liliana Maria Rezende Bullus, ex-prefeita, fez a entrega das chaves das 
dependências da Municipalidade ao Sr. José Carlos de Almeida, bem 
como os livros de registro dos bens da Prefeitura inclusive a 
demonstração da posição financeira do Município, transcrito na 
exatidão do caixa, no cofre R$0,00; no Banco do Brasil 
R$4.077.619,06 (quatro milhões, setenta e sete mil, seiscentos e 
dezenove reais e seis centavos) positivo; na Caixa Econômica Federal 
R$249.982,23 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e 
dois reais e vinte e três centavos) positivo e; no Banestes 
R$594.738,33 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e 
oito reais e trinta e três centavos) positivo; e nada mais havendo, foi 
lavrada a presente Ata, que após lida a achada conforme, será por 
todos assinada.” Na ordem a ex-Prefeita Liliana Maria assinou, em 
seguida o Prefeito José Carlos e logo após o Vice-Prefeito Joaquim 
Geraldo. Finalizando, entregou as chaves da Prefeitura ao Prefeito José 
Carlos. Dando início a palavra franqueada o Presidente da Câmara, 
Vereador Waguinho, obedecendo a ordem de inscrição convidou a 
Vereadora Fátima Simões para fazer uso da mesma. Após 
cumprimentar a todos a Vereadora agradeceu a Deus por todas as 
bênçãos recebidas e pelo dom da vida. Agradeceu também ao seu 
esposo e a todos de sua família, aos companheiros da Chapa Força e 
Fé, a primeira dama Aparecida, ao coordenador de campanha Adson e 
ao contador Fabrício. Terminou suas falas pedindo a Deus, sabedoria 
para exercer o papel de representante do povo calçadense com muita 
honestidade e garra. Disse também que conta com todos para que 
junto com o Prefeito José Carlos e o Vice Teté possam desenvolver um 
trabalho que honre cada voto recebido. Na seqüência o Presidente 
concedeu a palavra a Vereadora Adalgisa, que após cumprimentar a 
todos comentou que estar aqui hoje é realização de um sonho e para 
realizar esse sonho buscou parcerias, buscou o seu Deus, buscou o 
conselho do seu Pastor, buscou os seus filhos, buscou o apoio de sua 
família. Disse ainda que nessa noite fará um agradecimento em 
especial a todos de sua família, a parceria do PMDB, PRP e o PEN com 
o Prefeito José Carlos. Disse ainda que sua vida pública começou 
quando foi convidada, pelo Prefeito José Carlos a ser Secretária de 
Educação neste Município e junto com sua equipe desempenhou um 
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excelente trabalho, acrescentou que sua intimidade com Deus lhe 
permite ver o potencial das pessoas que estão ao seu lado e foram 
essas pessoas responsáveis pelo trabalho maravilhoso que fizeram. 
Disse ainda que como Vereadora quer honrar o seu Deus, honrar aos 
que nela votaram e como “Débora”, uma juiz que fez história em Israel, 
jamais irá desistir, vai estar a disposição de todos que a procurarem, 
procurando atender as necessidades de Calçado. Dando continuidade 
usou a palavra a Vereadora Fátima Cristina (Fátima do Da Silva) que 
agradeceu a participação de todos, cumprimentou o Prefeito José 
Carlos e seu Vice Teté, bem como a todas as autoridades presentes. 
Disse que assim como a Vereadora Adalgisa, também começou sua 
vida pública ao ser convidada pela ex-prefeita Liliana para assumir a 
Secretaria de Ação Social, ocasião em que pode ver de perto a realidade 
do povo calçadense. Disse ainda que deseja trabalhar com afinco a 
favor dos moradores do Bairro João Marcelino de Freitas, e conta com 
a parceria do Prefeito José Carlos e do Vice Teté. Agradeceu, de 
coração, os votos que obteve, e disse que não quer legislar sozinha 
precisa da ajuda de todos. Com a palavra a Vereadora Janaina, após 
cumprimentar a todos, agradeceu ao Presidente do seu Partido, 
Jefinho Bullus por ter lhe convidado para se filiar e por ter acreditado 
em sua candidatura. Disse ainda que a noite é de agradecimentos. 
Agradeceu a Deus, ao seu marido, ao seu sogro e a todos que 
acreditaram em sua proposta de trabalho. É servidora pública e sente 
na pele o que servidor passa e o que precisa. E junto com o Prefeito 
eleito José Carlos e com todos os Vereadores estará alavancando a 
política calçadense, não somente defendendo a bandeira do servidor 
público, mas na agricultura que está tão esquecida, nas estradas, na 
Saúde e na Educação. Lembrou ainda que só serão fortes a partir do 
momento que aprenderem a caminhar juntos. Foi a Vereadora mais 
votada, e isso foi um presente do povo e um presente de Deus, que vai 
fazer parte da sua história, assim como a votação do José Carlos vai 
ficar registrada. O povo escolheu. E a partir do momento em que o 
povo escolhe coloca a todos no mesmo patamar. Patamar da 
humildade, do trabalho, do comprometimento com o povo. E tem 
certeza que esta é a bandeira política do Prefeito eleito José Carlos. E 
os nove vereadores que a comunidade calçadense escolheu estão 
prontos para fazer essa mudança e buscar essa diferença com esse 
povo maravilhoso que é o povo calçadense. Agradeceu o povo pelos 
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trinta anos de vida pública que concedeu a seu pai Paulinho Beline e 
pelos quatro anos que também lhe concederam, pelo acolhimento e por 
acreditarem em sua capacidade. Finalizando disse que será uma 
representante do povo junto com o Prefeito José Carlos. Com a palavra 
o Vereador Boca cumprimentou nominalmente a cada autoridade 
presente e ao povo em geral. Disse que cada um dos senhores que aqui 
estão fazem parte dessa história democrática. E começa a participar da 
história nacional entrando para o livro dos recordes, devido ser o 
oitavo mandato consecutivo como Vereador e isso lhe traz muita 
felicidade porque a simplicidade de morar em São Benedito é uma 
raridade poder chegar a esse tempo todo de mandato. Sendo assim, 
vem agradecer a Deus e a cada um que lhe confiou o seu voto. Disse 
que vai estar ao lado do Executivo e do Legislativo para trabalhar em 
prol do povo. Dando continuidade o locutor oficial convidou a primeira 
dama do município, Aparecida para receber um buquê de flores 
oferecido pela Câmara Municipal, e convidou o seu esposo José Carlos 
para fazer a entrega. A Câmara ainda ofereceu um buque de flores 
para a ex-prefeita Liliana e para as vereadoras Fátima Simões, 
Adalgisa, Fátima Cristina e Janaina. O locutor oficial concedeu a 
palavra ao Vice-Prefeito Joaquim Geraldo (Teté), que após saudar 
novamente a Mesa parabenizou o Vereador Waguinho pela sua vitória 
frente a Câmara Municipal e aos demais vereadores empossados. 
Agradeceu a Deus por todas as vitórias. Em sua trajetória na vida 
pública esteve por um período na área da Saúde, esteve Secretário de 
Administração, teve cinco mandatos de Vereador a qual esteve 
Presidente da Câmara por dois mandatos consecutivos, Presidente do 
PMDB, nunca trocou de Partido, e hoje faz parte da Executiva 
Estadual. E tem sua consciência tranqüila, pois sempre procurou fazer 
o melhor para o município. Agradeceu a ex-prefeita Liliana e aos ex￾vereadores pela parceria e entendimento, ao Prefeito José Carlos pelo 
companheirismo nessa trajetória, ao qual se identificou bastante pela 
forma de trabalhar. Agradeceu também a sua família e ao povo em 
geral pelo apoio, pelo carinho e por estarem prestigiando nessa sessão. 
Sabe que será difícil a caminhada devido a crise financeira pela qual 
não só o município, mas todo o País está passando, mas com força, 
que é a união e as parcerias, e com fé em Deus, juntamente com o 
Prefeito José Carlos enfrentará todos os desafios, buscando cumprir o 
programa de governo. E desta forma também vão precisar da parceria 
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do Legislativo, ao qual tem muita afinidade. Deseja que unidos no 
mesmo propósito possam trabalhar a favor da nossa querida São José 
do Calçado. Na seqüência o locutor oficial concedeu a palavra ao 
Prefeito José Carlos, que após cumprimentar a todos disse que é um 
prazer e uma honra voltar a Tribuna desta Casa, onde passou por dois 
mandatos de Vereador e agora voltando pela segunda vez para ocupar 
o cargo de maior responsabilidade e de maior compromisso do nosso 
Município. Agradeceu ao Padre, aos Pastores e aos dirigentes de Igreja 
que sempre o acolhem muito bem. Agradeceu a Deus por poder viver 
esses momentos tão importantes que o fazem crescer como pessoa, 
como cristão e como família. Agradeceu a sua família. Agradeceu 
também a todos os amigos, que tão bem os receberam não só em suas 
casas como também nas urnas, com uma vitória histórica como foi 
falado pela Vereadora Janaina. Considera que isso é o resultado de um 
trabalho árduo sempre voltado para o mais necessitado. Hoje o seu 
partido é SJC – São José do Calçado e quer fazer o melhor para 
Calçado. Relatou vários compromissos com o município. Agradeceu 
aos servidores da Câmara e a todos que tão bem prepararam essa festa 
linda. Deixou seu muito obrigado a todos. E desejou que Deus 
continuasse abençoando a todos para que possam errar menos, está 
consciente dos problemas que existem, pois vivemos uma crise 
econômica nacional, mas tem coragem para enfrentar junto com os 
Vereadores e com a sociedade. Tem certeza que fará tudo para que 
tenhamos dias melhores. Na oportunidade fez a leitura dos atos de 
nomeação do Secretariado da Prefeitura Municipal de São José do 
Calçado. Iniciou convidando o Sr. Adson Antonio de Rezende Sá Viana 
que exercerá a função de Chefe de Gabinete; - Dr. Adib José Salim 
Soares, Procurador Geral do Município; - Francisco Augusto Teixeira 
da Fonseca, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças; - José 
Fabrício G. da Silva, Secretário Municipal de Saúde; - José Manoel da 
Silva, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; - Kátia 
Maria da Silva Campos, Secretária Municipal de Educação; - Almir de 
Almeida Lima, Secretário Municipal de Administração; - Elice Braga de 
Souza, Secretaria Municipal de Assistência Social. O Prefeito José 
Carlos, muito emocionado fez um agradecimento especial a sua esposa 
Aparecida. Informou ainda que decreta ponto facultativo dia 02 de 
janeiro para que sua equipe possa verificar a situação em que se 
encontra a Prefeitura de um modo geral. Agradeceu a todos os amigos 
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e pediu a todos que prestassem atenção na letra de um hino religioso 
que pediu para ser executado. Com a palavra o Vereador Waguinho 
cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pela força e coragem para 
enfrentar mais essa luta a qual todos sabem não ser fácil, mas graças 
a Ele alcançou a vitória. Agradeceu a sua família e aos seus amigos 
que incansavelmente estiveram ao seu lado. Desejou boa sorte aos 
companheiros. Falou à Prefeita Liliana que sabe que ela fez o que pode 
com muita honestidade e hoje está presente nesta sessão com muita 
humildade entregando a chave da Prefeitura para o Prefeito José 
Carlos. Agradeceu também ao ex-Vice-Prefeito Antero, aos seus amigos 
ex-vereadores e desejou que Deus os iluminasse nessa nova 
caminhada. Agradeceu também a confiança dos Vereadores que 
votaram para que ele assumisse o cargo de Presidente da Câmara, 
cargo esse de muita responsabilidade e deixou bem claro que todos os 
Vereadores são responsáveis pelo andamento dos Projeto e dos 
processos pertinentes. Parabenizou os Vereadores eleitos. Parabenizou 
o Vice-Prefeito Teté e reafirmou seu compromisso com São José do 
Calçado, pois não estão aqui para representar lado político, mas o 
município e principalmente a população mais carente, que em 
qualquer momento de crise é a que mais sofre. Finalizando se colocou 
a disposição para o que se fizer necessário e declarou encerrada a 
presente solenidade. Nada mais havendo a relatar, lavro a presente Ata 
que está devidamente assinada. 
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini 
Presidente dos trabalhos 
Wagner Vieira França Fátima Cristina Souza da Silva 
 Presidente eleito Secretária “ad hoc