| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM COOPESMA – COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SÃO MATEUS |
| native_id | 10078 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-30 | Proposição arquivada | — | Lei ARQUIVADA. |
| 2025-06-30 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Lei lida na Sessão Ordinária do dia 30/06/2025. |
| 2025-06-30 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Ordinária. |
| 2025-06-30 | Aguardando análise da Presidência | — | Para análise e conhecimento. |
| 2025-06-30 | Norma sancionada | — | Para conhecimento e arquivo. |
| 2025-06-24 | Aguardando sanção governamental | — | Para sanção. |
| 2025-06-23 | Proposição aprovada | — | Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo. |
| 2025-06-23 | Incluído em Pauta | — | Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025. |
| 2025-06-23 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Para incluir em Pauta. |
| 2025-06-10 | Aguardando emissão de Parecer | — | Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras. |
| 2025-06-09 | Aguardando análise da Presidência | — | Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes. |
| 2025-06-09 | Proposição encaminhada para leitura | — | Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 09/06/2025. |
| 2025-06-06 | Proposição encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Ordinária. |
| 2025-06-05 | Aguardando emissão de Parecer | — | Manifestação da Procuradoria. |
| 2025-06-03 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga | — | Informar se existe matéria análoga ou conexa |
| 2025-06-02 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise |
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