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23/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “FESTIVAL DA BANANA DE NOVA LIMA”, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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22/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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8/2026 |
2026-05-12 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 070/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, QUE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O EVENTO 'JESUS NO LITORAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A GESTÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES E IMPEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS, POR MEIO DE PLACAS INFORMATIVAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DESSAS ÁREAS, EM TODO O MUNICÍPIO |
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26/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos GUARDA-VIDAS DE SÃO MATEUS/ES, integrantes da Equipe ALFA: Pablo Macedo Soares de Souza Lima, Tomás Ramos Penha, Carlos Santana Barros, Isael Santana Barros, Tiago B. S., Breno dos Santos Barcellos, Thalyson Comper Horácio, Vitor Hugo, Dalmacio Oliveira Sá, Fernando Santarosa Fernandes, Rodrigo Tavares Caetano, Cauã Nunes Camilo, Deyvidson de Oliveira dos Santos, Douglas Lyrio de Vasconcelos e Vanessa Silva Martins Negris; bem como aos integrantes da Equipe BRAVO: João Paulo Barbosa de Sousa Alves, Isaque Zechinelli, Eduardo Brandão Zabini, João Vitor Bezerra, Matheus Miguel da Silva Santos, Emanuel Queiroz Zechinelli, Paulo Ricardo Machado Anchesqui Pirola, Valdeir Santos de Souza, Lara Martins Lacerda, Maykon Douglas Silva Alves, Nicolas Nascimento da Silva, Victor Alencar de Aguiar Mendes, Henrique França, Gabriel Martins da Silva e Italo Nascimento de Conceição, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados durante a Operação Verão 2025/2026 no mun |
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27/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora GISELE FERNANDES BATISTA MONTEIRO, que com dedicação e amor pela culinária, vem levando o nome de São Mateus aos Festivais Gastronômicos, encantando a todos com seu trabalho e valorizando a nossa cultura e nossos sabores, por meio de bolos feitos com amor, carinho e o toque especial de suas mãos, representa com orgulho a força, o talento e a determinação da mulher mateense |
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307/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM “CAMPO BOM DE BOLA” COM ALAMBRADO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, BAIRRO AYRTON SENNA |
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308/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM “TIRO DE GUERRA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, POR MEIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO |
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309/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “REGINA MARIA DA SILVA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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310/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAULISTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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311/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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312/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
313/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ENCASCALHAMENTO, ATERRAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ENCASCALHAMENTO, ATERRAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
315/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL, SIGILO E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, CONFORME PREVISTO NA LEI “MARIA DA PENHA” E NAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS |
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316/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
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317/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XXIII (EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA LOJA FORRO & PISO E AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL CASTELO), BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
318/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XXIII (NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING DAS UTILIDADES E ACADEMIA ALLP FIT), BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
319/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIM, EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
320/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO DOS KMs, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA LOURO, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE II |
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| materia |
322/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ELOMAR DIONÍZIO (ANTIGA RUA 2), SITUADA NO BAIRRO CACIQUE II |
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| materia |
323/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE “MORRO DA ARARA”, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
324/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA “ZÉ DE ANA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE “MORRO DA ARARA”, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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325/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL EM TODAS AS RUAS DO ASSENTAMENTO GUANABARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE ITAUNINHAS, SÃO GERALDO E NOVA LIMA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
327/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
328/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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20/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IDCM – igreja de cristo o reino em movimento, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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12/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SÃO MATEUS-ES |
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23/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS como forma de reconhecimento pela sua brilhante conquista e dedicação que, com talento e determinação, eleva o nome do Município de São Mateus no cenário esportivo nacional |
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24/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Atleta JOSÉ ARTHUR QUEIROZ SILVA, em reconhecimento ao brilhante desempenho no Kartismo Capixaba e Nacional, bem como por representar com dedicação, talento e superação o Município de São Mateus/ES |
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25/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor DEOCLES FUNDÃO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2026 |
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287/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
APLICAÇÃO DA “TÉCNICA SOLO-CIMENTO” NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
288/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
289/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA ITINERANTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS, COMUNIDADES E REGIÕES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO |
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| materia |
290/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 VIATURA E 04 AGENTES DE SEGURANÇA PARA ATUAÇÃO NA REGIÃO DO NATIVO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE ALEGRE E BARRA SECA, NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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291/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
EXTENSÃO DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
292/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ (CRUZAMENTO COM A RUA DA LIBERDADE), LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
293/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA URUGUAIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
294/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BARILOCHE, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
295/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
296/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
297/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381/ES, KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
298/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA “RUA CONHECIDA COMO ROMILDO”, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381/ES, KM 34, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
299/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO RIBEIRÃO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, ALAMBRADOS E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMPLETO |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE “CALÇADA CIDADÔ NA RUA ALMIR QUEIROZ, QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E JAQUELINE |
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| materia |
302/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
RETORNO DA FESTIVIDADE DENOMINADA “ADORAI”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE |
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