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materia nº 8/2026

Tipo Veto
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaVETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 070/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, QUE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O EVENTO 'JESUS NO LITORAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id11604

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição rejeitada Veto ARQUIVADO.
2026-05-25 Incluído em Pauta Incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 25/05/2026, no item 1.3.2 - COMUNICANDO a REJEIÇÃO na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação realizada no dia 25/05/2026.
2026-05-25 Veto sobre a proposição rejeitado Para incluir em Pauta o resultado da votação na Comissão.
2026-05-21 Aguardando emissão de parecer da comissão Proposição encaminhada para Comissão pertinente.
2026-05-21 Proposição encaminhada para leitura Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 21/05/2026.
2026-05-12 Proposição encaminhada para leitura Para leitura em Sessão Ordinária do dia 21/05/2026.
2026-05-12 Aguardando análise da Presidência Para conhecimento e análise.
2026-05-11 Aguardando emissão de Parecer Para Parecer.
2026-05-11 Proposição encaminhada para leitura Para manifestação.
2026-05-11 Aguardando análise da Presidência Para conhecimento e análise.

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