| materia |
303/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA (MODELO DE CORTE GIRO ZERO - TA 138 L) OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR DESEMPENHO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM PAR DE TRAVES (BALIZAS) METÁLICAS PARA FUTEBOL DE CAMPO, EM DIMENSÕES OFICIAIS (7,32 M X 2,44 M), INCLUINDO REDES DE POLIETILENO DE ALTA RESISTÊNCIA E SISTEMA DE FIXAÇÃO SEGURA, DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
305/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
QUE AO REALIZAR ABERTURA DE VALAS OU BURACOS EM VIAS PÚBLICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SEJA FEITA A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DA VIA, DEIXANDO-A NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE FOI ENCONTRADA |
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| materia |
306/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PATINETES ELÉTRICAS, SCOOTERS E BICICLETAS ELÉTRICAS COM POTÊNCIA ACIMA DE 500W, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| norma |
2.443/2026 |
2026-04-29 |
LEI |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROCAD SUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N] 014/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 068/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE : “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ITINERANTE QUE ACONTECE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “RAYNAN SAMPAIO DE MOURA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PAULISTA:
• Existe planejamento para a realização de atendimento descentralizado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Itinerante no Bairro Paulista?
• Em caso positivo, qual a frequência prevista para esses atendimentos e quais localidades serão contempladas?
• Há cronograma definido para a execução desses atendimentos? Em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia ou detalhamento do respectivo cronograma;
• Quais equipes e profissionais são responsáveis pela execução dos atendimentos descentralizados do CRAS no Município?
• Qual o número médio de atendimentos realizados mensalmente pelo CRAS, inclusive, se possível, com dados relativos às regiões do Bairro Paulista e adjacências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor DAMIÃO BONOMO, em reconhecimento aos 25 anos de atuação à frente da Empresa Damião Veículos |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. MURILLO FACCINI DE ANGELO, para expressar o reconhecimento desta Casa de Leis ao seu exemplo de superação, profissionalismo e contribuição significativa para a comunicação regional |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Policiais Civis e aos Servidores Municipais lotados na 18ª Delegacia Regional de São Mateus: Policiais Civis: Ana Paula Gonçalves Soares, Antônio Roberto Floresta Fontes Filho, Asterivaldo Coimbra de Novais, Bruno Silva Ribeiro, Claudio Alessandro Caran Marely, Denilto Corrêa Fernandes, Ednardo de Freitas Alves, Francisco das Chagas Nascimento Silva, Gil Lorentz Rodrigues, Glicia Martins Batista, Igor Daher Raymundi Campos, Isaac Emmanuel de Souza Gagno, Ismael Henrique Pereira, Jocemir Vieira Dantas, José Alberto Medeiros Aragão, José Edmilson de Oliveira Neto, Luciano Martins Hatum, Luiz Tadeu Rodrigues, Marcelo da Silva Cruz, Margareth Seibel, Mari8a da Penha dos Santos Silva, Mariana Gagno Campagnaro, Marteson Lisboa da Silva, Patrícia Ferreira de Souza, Paulo Roberto Amaral, Peterson Ribeiro da Cruz, Rodrigo Alves Damasceno, Rogério Rubia Gonçalves, Rosinete Argolo Borges, Sonia Pereira e Valmir Rodrigues Souza. Servidores Municipais: Euclydes Ferreira Na |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, PARQUE DAS BRISAS E OS BAIRROS ADJACENTES, ABRANGENDO AS VIAS: RUA DA GRAÇA; RUA MINAS GERAIS; RUA GOIÁS; AVENIDA PADRE ÂNGELO COMPRI E RUA ANTÂONIO MOREIRA SOBRINHO, COM CONEXÃO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS BRISAS |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE MULTI EXERCITADOR, EM ÁREA PÚBLICA EXISTENTE, ADJACENTE AO CAMPO “BOM DE BOLA”, SITUADO NA AVENIDA FORNO VELHO (AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À RUA 50), LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA LAUDINO (DÁ ACESSO À PRAIA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ZOROASTRO VALERIANO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DAS PALMEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
271/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA AULO GÉLIO OLIVEIRA NEVES (EM FRENTE AO ESPETINHO DO GORDINHO E DO SUPERMERCADO CENTRAL DE COMPRAS SANTO ANTÔNIO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA ESPERA FELIZ, BAIRRO GURIRI – LADO NORTE |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL DOMINGOS RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE BASE MÓVEL EM CONTÊINER DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS NA PRAÇA “MESQUITA NETO” |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO CARAPINA (NAS PROXIMIDADES DA LAVANDERIA CENTRAL) |
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| materia |
277/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “SÃO CRISTÓVÃO”, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381/ES, KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE BOA ESPERANÇA |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS EM ESTADO PRECÁRIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS EM ESTADO PRECÁRIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE, BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ES-315 (NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO), LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
283/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, ACOMPANHADO DE REBOQUE, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLA DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
284/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PRINCIPAL, ALFREDO MOTTA FILHO E OSWALDO SCHUBACH, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO COMPLETO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO, PARA ATENDER O TIME DO RIBEIRÃO |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| norma |
2.440/2026 |
2026-04-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE SÃO MATEUS/ES REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE CABEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.441/2026 |
2026-04-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL E NO MESMO TURNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.442/2026 |
2026-04-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 012/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 066/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE : “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ‘AMIGO DOS ANIMAIS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO AVIAÇÃO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “SONHO DE CRIANÇA”; E NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, IMEDIATAMENTE EM FRENTE À RUA ITANHÉM |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora ALESSANDRA RODRIGUES COSTA QUELER, pelos 16 anos de dedicação à frente da Direção do Centro de Detenção Provisória - CDP do Município de São Mateus/ES |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO à COMUNIDADE DE NOVA LIMA, localizada no Distrito de Itauninhas, Município de São Mateus – ES, por sua organização comunitária por meio da Associação de Moradores e Produtores Rurais Remanescentes Quilombola de Nova Lima, bem como pelos relevantes esforços na busca do reconhecimento oficial como Comunidade Quilombola, destacando a dedicação de seus membros e representantes: Adeni dos Santos Vieira, Leandro Gonçalves da Silva, Diocelio Cardoso de Oliveira, Verônica da Silva Cardoso, Cleidiomar Meira de Souza, Vilma Gonçalves do Santos, Delcio de Oliveira Nézio, Vanusa Pereira da Silva, Andressa de Jesus dos Santos, Joselita de Oliveira Silva, Adriano Pereira Carvalho, Magna Gomes dos Santos, Manoel Gomes Cardoso |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REFORMA GERAL, INCLUINDO, MELHORIAS NO REFEITÓRIO, BIBLIOTECA, ESPAÇOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, ÁREA EXTERNA E DE RECREAÇÃO, REPAROS NO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELHADO, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI “AYRTON SENNA”, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR 381/ES, KM 26, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “SEMENTINHA”, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E TRANSFORMAÇÃO PARA UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “PEQUENO PRÍNCIPE”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REURBANIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ES-313 QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESGOTAMENTO PLUVIAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA FERNANDO JOGAIB E A RUA CASIMIRO DE ABREU, LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REFORMA E REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA LADEIRA CONHECIDA COMO “LADEIRA DO SAN REMO”, QUE LIGA A RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, À RUA VINHÁTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO |
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