| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor LUIZ GERALDINO, mestre sanfoneiro e importante referência da cultura popular mateense |
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16/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O EVENTO “JESUS NO LITORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO ao Senhor ISAAC PASQUALI CORRÊA, em reconhecimento ao seu talento e dedicação ao surf amador e profissional |
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197/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA INFANTIL PARA ATENDIMENTO 24 HORAS, COM GARANTIA DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO, ASSEGURANDO A EXISTÊNCIA DE RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA SEPARADAS DO ATENDIMENTO ADULTO |
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198/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS AVENIDAS MANGABEIRAS E CASTANHEIRAS, SITUADAS NA LOCALIDADE MARIRICU, QUE LIGAM A RODOVIA AGOSTINHO CEVOLANI À RODOVIA ES-010, BAIRRO GURIRI – LADO NORTE |
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199/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA DA ROTATÓRIA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E DEMAIS MELHORIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
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200/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA VIA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOÃO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO NO BAIRRO COHAB (TRECHO QUE INICIA A PARTIR DA AVENIDA LUIZ JEFFERSON BARBOSA, ATÉ A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
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201/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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202/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NA RUA ZOROASTRO VALERIANO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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203/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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204/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ILHA ENCANTADA”, CONTEMPLANDO COM ACESSIBILIDADE, BANHEIROS ADAPTADOS, SALAS AMPLAS, ESPAÇO PARA BANHO, TROCADOR, ÁREA PARA DESCANSO E PÁTIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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206/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JAMBEIRO |
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207/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ALEMANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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208/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REFORMA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PERIMETRAL, REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ALICE PONTE IN VALTELLINA”, LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA |
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209/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS VIAS E LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO PÁTIO DE FESTAS DO KM 35, NA COMUNIDADE DE NOVA AYMORÉS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
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| materia |
212/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, COM REDE DE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, NO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ESCALA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS FIXOS NAS ENTRADAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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214/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ALMIR DE QUEIRÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DESTINADA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, QUANDO DA MUDANÇA DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS |
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216/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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217/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MANOEL MOREIRA SOBRINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SERNAMBY |
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218/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO GRECA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TRANSFORMANDO-O EM UM NOVO COMPLEXO ESPORTIVO, EDUCACIONAL E OLÍMPICO |
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1/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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2/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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3/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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4/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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5/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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6/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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7/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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8/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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9/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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10/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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11/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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12/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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13/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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14/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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15/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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16/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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17/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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18/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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19/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
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20/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
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21/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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22/2026 |
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DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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23/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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24/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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25/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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