| norma |
26/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
39/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
40/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
0 |
no document
|
| norma |
44/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
45/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
50/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
53/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
55/2026 |
2026-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 008/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 062/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, QUE : INSTITUI A ROTA QUILOMBOLA DE TURISMO “CAMINHOS ANCESTRAIS DO SAPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MATEUS, FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.Seja informado, de forma detalhada, a data de início e término do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Cultura;
2. Caso o mandato esteja expirado, que seja esclarecido, de forma fundamentada, o amparo legal que sustenta a continuidade do funcionamento do Conselho;
3. A apresentação de cópia de eventual ato administrativo que tenha prorrogado o mandato dos Conselheiros, com a respectiva base legal;
4. Justificativa formal para a não realização do processo eleitoral no prazo estabelecido pela legislação municipal;
5. A apresentação imediata de cronograma oficial para realização da eleição do Conselho Municipal de Cultura, assegurando ampla publicidade, transparência e participação dos segmentos culturais;
6. A adoção urgente das medidas necessárias à regularização da composição do Conselho, em estrita observância à legislação vigente e aos princípios constit |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor PAULO CESAR FERREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 26 de março de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA ESTAÇÃO CIDADANIA-ESPORTE (ANTIGA PRAÇA CEU) E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM SEU INTERIOR, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “ANTÔNIO HOURI”, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA BARBOSA TOSCANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ERIX PESSANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA ANEXA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA “CASA DA MULHER”, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO COMPREENDENDO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PINTURA, COBERTURA E ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE VIVÊNCIA “AMÉLIA BOROTO”, LOCALIZADO NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBERTO SARTÓRIO (ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “PROF. JOÃO PINTO BANDEIRA”), NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM ÁREA DISPONÍVEL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PAULO ANTÔNIO DE SOUZA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “NOVA SÃO MATEUS”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 20.000 M², COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO KM 41, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - SEDU |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO KM 41, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ORGANIZADO E PÚBLICO DE CRONOGRAMA DE COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTRUTURADO POR BAIRROS, COM AMPLA DIVULGAÇÃO DAS DATAS DE RECOLHIMENTO, ALIADO A AÇÕES EDUCATIVAS E AO FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CLARINDO FUNDÃO, SITUADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “ANTÔNIO MACIEL FILHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
extracted
|