| materia |
192/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) NA LADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO PEDRO AO CÓRREGO DA PALMEIRA, NO KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE DUAS ODONTOMÓVEIS (UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA), SENDO UMA UNIDADE PARA ATENDER A SEDE E OUTRA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES DE FISIOTERAPIA MÓVEL, SENDO UMA UNIDADE PARA ATENDER A SEDE E OUTRA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
2.432/2026 |
2026-03-25 |
LEI |
DÁ A ATUAL QUADRA 11B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CAIÇARAS, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JORGE DAHER FILHO |
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| norma |
2.433/2026 |
2026-03-25 |
LEI |
INSTITUI A ROTA QUILOMBOLA DE TURISMO “CAMINHOS ANCESTRAIS DO SAPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.430/2026 |
2026-03-24 |
LEI |
DÁ A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOMINGOS FRANCISCO MARTINS |
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| norma |
2.431/2026 |
2026-03-24 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPEPRUDEQUISI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 058/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE SÃO MATEUS/ES REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE CABEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.233/2024, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À EMPRESA PREMIUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 25.027.586/0001-09 |
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9/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROCON MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. Que o PROCON informe se há fiscalização em andamento acerca do recente aumento no preço dos combustíveis no município de São Mateus;
2. Que seja esclarecido se o aumento identificado - com elevação do valor da gasolina de aproximadamente R$ 6,79 para R$ 6,99 - possui justificativa legal baseada em reajustes oficiais ou custos repassados pelas distribuidoras;
3. Que seja apurada a existência de possível prática de cartelização ou alinhamento de preços entre postos de combustíveis, considerando a elevação simultânea e padronizada dos valores no município; 4. Que o PROCON informe quais medidas estão sendo adotadas para coibir eventuais práticas abusivas ou aumento arbitrário de preços;
5. Que seja promovida ampla divulgação pública dos preços praticados pelos postos de combustíveis do município, garantindo transparência e permitindo que os consumidores possam comparar valores; 6 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares da Comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, Senhora DAYSE BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2026 |
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13/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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15/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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19/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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20/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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21/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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22/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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23/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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24/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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25/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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26/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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27/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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28/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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29/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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30/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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33/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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34/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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35/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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36/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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