norma nº 2.430/2026

PREFEITURA DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.430 DE 24 DE MARÇO DE 2026
DÁ A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO
MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOMINGOS FRANCISCO MARTINS.
O PREFEITO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, faz SABER que o poder Legislativo aprovou e eu sancionei a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a atual Praça, localizada em uma área entre as Ruas Wallas Batista de Oliveira e
Avenida Barão do Rio Branco, bairro Nova São Mateus, Município de São Mateus-Es,
denominada de Praça “DOMINGOS FRANCISCO MARTINS”.
Art. 2º A Praça denominada de Domingos Francisco Martins faz limites com Rua Wallas
Batista de Oliveira e Avenida Barão do Rio Branco, com coordenadas geográficas: -
18.722859 e -39.880096.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias
do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
MARCUS AZÉVEDO A
Prefeito Municipal
Rua Alberto Sartório, Nº 404 — Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060
E-mail: gabinete saomateus.es.gov.br
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