| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
39/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
40/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
41/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
46/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
47/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
49/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
55/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ”, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – KM 28, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
extracted
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| materia |
155/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BALNEÁRIO DE BARRA SECA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “CLARISSE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO |
1 |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
158/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA ANEXA A QUADRA POLIESPORTIVA, PARA SUA AMPLIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHA |
1 |
extracted
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| materia |
159/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
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| materia |
160/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO COM MANILHAMENTO DA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
161/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BIQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
163/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS AVENIDAS DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO E MATEUS CUNHA FUNDÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
164/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS ROBERTO ARNIZAUT SILVARES E BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
165/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE URUSSUQUARA SUL (PRÓXIMO AO FAROL), LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DOS MORADORES E TURISTAS |
1 |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “KM 35”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS – KM 35, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
167/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE NOVO ALAMBRADO EM TODA EXTENSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI “VALÉRIO COSER”, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
1 |
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| materia |
168/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS (ANTIGA RUA 7), LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
169/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ES-315 – ESTRADA DO NATIVO (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA) |
1 |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MICRODRENAGEM COM INÍCIO DO ESCOAMENTO NO CÓRREGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA DO CÓRREGO DO RIACHO, NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA E FINALIZANDO NA RUA DA CORRENTE NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 02 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CAETANO ZANELATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL ESTADUAL “DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES – HRAS”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL E NO MESMO TURNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA EXPLICITAR CONDUTAS ATENTATÓRIAS AO DECORO PARLAMENTAR RELACIONADAS À VIOLÊNCIA, POLÍTICA DE GÊNERO, RAÇA E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA VERIFICAR SE A OBRA DO COMPLEXO DE LAZER “PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA” LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores JOSÉ MÁRIO MEDRADO SOARES JÚNIOR, conhecido popularmente como (DJ COCÃO), MARCELO ALVES SILVA, conhecido popularmente como (DJ KBLO) e RAPHAEL ALVES DUARTE SANTOS, conhecido popularmente como (DJ RD DE SÃO MATEUS), em reconhecimento ao Dia Nacional/Internacional do DJ |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2018, QUE DISPÕE SOBRE A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES E IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe de Profissionais da Unidade Básica de Saúde - UBS “Verônica Favalessa Pestana”, localizada no Bairro Santo Antônio: ADRIANA PASSOS DE JESUS, ALANNA KEZIA NUNES CARDOSO MIRANDA, AMABILE PEREIRA NOVAIS, ANA APARECIDA CARDOSO, ANNA CAROLINA AGUIAR DE OLIVEIRA, ANNE CAROLINE SANTANA FANTICELLI, BRUNA DOS SANTOS BASILHOS, CALIZIA MARIATH DA SILVA BARCELLOS, ELIENE CORREIA VAZ, ESTÊVÃO FERREIRA PIGNATON, GARDÊNIA BARROS QUEIROZ SOUZA, HELENA IZABEL DE ABREU MEDEIRO, ISAC TEIXEIRA DOS ANJOS, IURI MAGALHÃES GUERRERO, JANE CARLA ROCHA SOUSA, JENNIFER LIMA DO NASCIMENTO, KATINELLI SILVA DE FARIA, KARLA BARBOSA DE ARAÚJO ZANELLO, LAURIZETE ESTEVAO, LEILA CRISTINE LUZ DOS SANTOS, LEILA SANTOS FANTICELLI, LENICE CIRILO CARVALHO BRITO, LETICIA VICTORIA GOMES DE SOUZA, LIDIANY CORDEIRO FERREIRA, MAGDO ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA, MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, MARIA DA PENHA VENÂNCIO TEIXEIRA, MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUZA, MARIZE SENA MACIEL MIOTTO, MARLEUZA FERREIRA F |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ALICE PONTE IN VALTELLINA”, LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA, EM UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “SANTA TEREZINHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) |
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