| materia |
127/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA COM A TRAVESSA D, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA TÉCNICA MASTER |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE CHIADO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO, AO LADO DO SAAE), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS do assentamento córrego da onça, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.429/2026 |
2026-03-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS QUANTO À LIMPEZA DE LOTES URBANOS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 948/2010 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
QUE OS REQUERIMENTOS N° 013/2025, 033/2025, 038/2025, 040/2025, 042/2025, 043/2025, 044/2025 DE AUTORIA DESTA VEREADORA PROTOCOLADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE NÃO RECEBERAM RESPOSTA FORMAL, SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. Justificativa administrativa para o descumprimento do prazo legal de 30 (trinta) dias previsto no art. 107, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal;
2. Indicação das providências que serão adotadas para a imediata regularização das respostas pendentes; e
3. Prazo definitivo para o encaminhamento das devolutivas ainda não apresentadas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, representada pelos servidores: Leandro Tagliate Tedesco, Júlia Fernandes Ghisolfi, Gabriel Caitité Cardoso, Sarah Oliveira Sacht, Victor Almeida França, Marília Bahia Caribé, Gabriel Meira de Souza, Pedro Henrique da Silva Nascimento, Cláudio Fernando Correa, Riken Kellen Ribeiro Pena, Maickson dos Santos Correia, Anna Elice Canto Barbosa da Costa, Adaury Alvez Duarte Neto pelo relevante e indispensável trabalho desenvolvido pela equipe , que exerce papel fundamental na promoção da transparência, do acesso à informação e do fortalecimento da relação entre o Poder Público e a população |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao cantor RAFAEL DA SILVA CORREIA e sua Banda: CAUÃ BANSAN DE SOUZA, GEORGE SUIM CAMPISTA, ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO, JUCILEI DE SOUZA PEREIRA, MILTON CARLOS DE JESUS, JEFFERSON AMORIM DA SILVA RIOS, JOSÉ MARCOS BARROS e MARIO PRADO DE OLIVEIRA, para expressar o reconhecimento desta Casa de Leis à dedicação, ao testemunho de fé e à contribuição cultural e social |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ”, LOCALIZADA NO KM 28, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER “PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA”, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA BOA SORTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁTICO COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA ESTACIONAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA |
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94/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA CAMINHADA E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (NA RUA DAS TULIPAS, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS YPÊS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
REFORMA GERAL, COMPREENDENDO REPARO NA ESTRUTURA FÍSICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO XIII DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS E LADEIRAS CONTEMPLADAS: MORRO DO NAZARIO, LADEIRA DO BEIRA RIO, MORRO DO AGUIRRE, LADEIRA DA CACHOEIRA DO CRAVO, LADEIRA DA JUERANA, DIVINO ESPÍRITO SANTO, LADEIRA DA PALMEIRA, LADEIRA DA SERRARIA, LADEIRA DO MATA SEDE, LADEIRA DO SÃO PEDRO, CÓRREGO SECO, SÃO PIO X, LADEIRA DO MACACO, LADEIRA DO CRUZEIRO, KM 30, ESTRADA DA MATINHA, CÓRREGO GRANDE, SANTA LEOCÁDIA E NOVA VERONA ,MEDIANTE RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 28 E A LOCALIDADE CONHECIDA COMO “CURVA DO KM 30” (NAS PROXIMIDADES DA SERRALHERIA SILVA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “SÃO PIO X”, LOCALIZADA NA COMUNIDAE CÓRREGO DA PALMEIRA – KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA HALEY (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MARANATA E DA EMEF “ROSELI PIRES CLEMENTE”), LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
MANUTENÇÃO EMERGENCIAL (CASCALHAMENTO, CORREÇÃO DAS EROSÕES E LIMPEZA COM ROÇAGEM) DAS RUAS DO BAIRRO COLINA |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “ALETILDES RODRIGUES NOVAES”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA – ESPAÇO NEUROSSENSORIAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
REFORMA COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “ALMIR QUEIROZ”, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JONGUEIRAS QUILOMBOLAS DE SÃO CRISTÓVÃO -AMJQSC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA - AQUIDILO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 151/2023 |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO RESIDENCIAL SOLAR, BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA “MESQUITA NETO”, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SÍTIO DA PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “HERMÍNIO RODRIGUES DA SILVA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ALCIDES ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. AMBROSIN), LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REPOSICIONAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE ANEXA AO CAMPO |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NOVA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA QUE INTERLIGA A AVENIDA CRICARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ, À RUA GALDINO NEGRIS, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GILSON CLEMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 41, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS AO LONGO DA REGIÃO DOS “QUILÔMETROS”, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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