| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS do assentamento córrego da onça, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
| native_id | 11466 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-04 | Aguardando sanção governamental | — | Para sanção. |
| 2026-04-22 | Proposição aprovada | — | Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo. |
| 2026-04-22 | Incluído em Pauta | — | Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 22/04/2026. |
| 2026-04-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Para incluir em Pauta. |
| 2026-04-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição encaminhada à Comissão pertinente. |
| 2026-04-14 | Proposição encaminhada para leitura | — | Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/04/2026. |
| 2026-04-10 | Proposição aguardando elaboração | — | Para elaboração e leitura em Sessão Ordinária. |
| 2026-04-10 | Aguardando análise da Presidência | — | Para análise e conhecimento. |
| 2026-04-10 | Aguardando emissão de Parecer | — | Para Parecer. |
| 2026-03-05 | Aguardando Manifestação | — | Para Parecer. |
| 2026-03-05 | Aguardando emissão de Parecer | — | Para emissão de Parecer. |
| 2026-03-05 | Proposição aguardando elaboração | — | Para elaboração. |
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