materia nº 100/2026

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 100/2026
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus a seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL –
EMEF “SÃO PIO X”, LOCALIZADA NA COMUNIDAE CÓRREGO DA PALMEIRA – KM 
47, DISTRITO DE NESTOR GOMES.
 JUSTIFICATIVA:
 A infraestrutura física adequada e um requisito fundamental para o 
funcionamento seguro e eficiente de qualquer instituição de ensino, sendo responsabilidade do 
Poder Público zelar pelas condições que garantam a integridade da Comunidade escolar e a 
preservação do patrimônio. 
 A EMEF “São Pio X”, localizada na Comunidade Córrego da Palmeira - KM 
47, Distrito de Nestor Gomes, atualmente não dispõe de muro em seu perímetro, o que expõe alunos, 
professores e servidores a riscos de segurança, além de não oferecer a devida proteção contra 
invasões, entrada de animais e outras situações indesejadas.
 A construção de um muro adequado trará benefícios diretos e concretos para 
a Comunidade escolar. A delimitação física do espaço proporciona maior controle de acesso, 
permitindo que a entrada e saída de pessoas sejam devidamente monitoradas garantindo que apenas
alunos, funcionários e pessoas autorizadas circulem no ambiente. 
 Esta medida reduz significativamente os riscos à integridade física das 
crianças e adolescentes, oferece maior tranquilidade aos pais e responsáveis, e cria uma barreira 
contra possíveis ações de vandalismo ou furto. 
 O investimento nesta obra configura uma ação de segurança preventiva e de 
valorização do patrimônio público escolar. A medida está alinhada com as políticas de melhoria da 
infraestrutura educacional e com a obrigação do Poder Público de oferecer condições dignas e 
seguras para o desenvolvimento das atividades de ensino. 
 A construção do muro atende a uma necessidade básica da Unidade escolar, 
contribuindo para a criação de um ambiente mais organizado, protegido e propício à aprendizagem.
 Pelo exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação da 
presente Indicação e que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que atenda 
a esta demanda o mais breve possível.
Continua...
Continuação da Indicação n° 100/2026
 Termos em que,
Pede e espera o deferimento.
São Mateus (ES), 02 de março de 2026.
 SCHAEFFER
 Vereador