| materia |
134/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO VISANDO OFERECER MELHORIAS NO VALÃO LOCALIZADO NA RUA HERMES VALADARES, BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE), PRÓXIMO À EMEF “SANTA TEREZINHA” |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS MEDINDO 10 MIL METROS QUADRADOS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO “BOM DE BOLA” E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BOM SUCESSO I E MORADA DO LAGO) |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CICLOVIA, LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA ORLA DE GURIRI, CONTEMPLANDO OS TRECHOS AINDA NÃO PAVIMENTADOS NOS LADOS NORTE E SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO DEVIDO O ABRIGO, LOCALIZADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (AO LADO DA JO PISCINAS), COM INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPER GIRO SUPERMERCADOS, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO – KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA AURÉLIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CHIQUITO BONGOSTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REABERTURA (MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS, CONTENÇÃO DAS EROSÕES) DA RUA 10 QUE LIGA OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E SEAC |
1 |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, VIA DE PRINCIPAL ACESSO A CACHOEIRA DO CRAVO, KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS E DE ADVERTÊNCIA NA COMUNIDADE DO CHIADO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SÃO MATEUS – BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO COLINA |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, A SER CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
173/2026 |
2026-03-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O GRUPO I, CONSTANTE DO ANEXO XIII – DA DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, ESCOLARIDADE E REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-11 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-11 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-11 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2011, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA” |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 001/2022, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, PARA COMPARECER NA COMUNIDADE PAULISTA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026 (SÁBADO), ÀS 15:00H PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do jovem WESCLEY DOS SANTOS FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março de 2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS INTEGRAIS E/OU ACESSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU E FUNDAMENTOU A DESAPROPRIAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ PASSAGEM ENTRE OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E SEAC, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A:
• Declaração de utilidade pública ou interesse social que embasou o ato de desapropriação;
• Decreto expropriatório, com número, data de publicação e teor integral;
• Laudo de avaliação do imóvel ou área desapropriada;
• Identificação do(s) proprietário(s) do imóvel/área objeto da desapropriação;
• Eventuais acordos, termos de indenização ou decisões judiciais pertinentes ao processo;
• Valores pagos a título de indenização, com respectiva fonte de recurso;
• Demais documentos e peças que integrem o respectivo processo administrativo |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor GEOVALTE LOPES DE FREITAS, pelos 35 anos exercendo a advocacia no Município de São Mateus/ES |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR-381, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO – KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REATIVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, DESTINADAS À DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “DORA ARNIZAUT SILVARES” – CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO DESTINADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE ADEQUAÇÃO DE ÁREA JÁ EXISTENTE, NA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILERI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA BALSA PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS COM SAÍDA DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE PARA A COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE PRINCIPAL ACESSO À CACHOEIRA DO CRAVO, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE MARIA PRETA, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO BRAHIM, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DA ROTATÓRIA E DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSINAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM COM CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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