| materia |
79/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL (APROXIMADAMENTE 2 KM) NA ESTRADA QUE INTERLIGA A PARTIR DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DA ESTIVA ATÉ O INÍCIO DA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO (NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO SÍTIO PEREIRA E DO SÍTIO BOM FUTURO) |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL (APROXIMADAMENTE 1,6 KM) NA ESTRADA QUE INTERLIGA A PARTIR DA BR 101 (AO LADO DO POSTO CAMINHONEIRO), COM TÉRMINO NA VIA PRINCIPAL ATÉ A MATINHA, NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “MARLY SCALDAFERRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS E ADJACÊNCIAS, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “LIBERDADE”, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “AROEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| norma |
2.428/2026 |
2026-02-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, HORIZONTAIS E VERTICAIS, E DOS CREMATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
INFORMAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS “AVIAÇÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO AUMENTO DOS CASOS DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DAS CAMPANHAS DESENVOLVIDAS E DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSTANDO O SEGUINTE:
• Dados epidemiológicos atualizados sobre a esporotricose animal no Município de São Mateus, indicando o número de casos notificados, confirmados, suspeitos e descartados, bem como as regiões com maior incidência da doença;
• Considerando que, conforme Boletim Epidemiológico Municipal de Vigilância em Saúde, foram registrados casos de esporotricose humana no município — sendo 131 casos notificados entre 2024 e 2026 — quais medidas específicas vêm sendo adotadas para conter a expansão da doença no território municipal;
• Se o Município está cumprindo a notificação compulsória da esporotricose humana e animal, conforme determinação do Ministério da Saúde, incluindo a alimentação... |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA, por meio da Coordenação Municipal do MPA: Rosane Oinhos, Flávio Montovaneli, Elizabete Barbosa dos Anjos, Francisco Luiz dos Anjos, Sérgio Gineli, João Amâncio, Fabiana Lima de Freitas, Elza Fabem, Francisco de Assis Fabem, Santo Quartezani, Adrian Modesto Apolinário, Hana Modesto Apolinário, e dos componentes da Direção Estadual do MPA que são residentes em São Mateus: Marli Barbosa de Oliveira, Dorizete Cosme, Valmir José Noventa e José Nascimento, pelo seu aniversário de 30 anos de existência, dedicado à construção de um campo mais justo, solidário e sustentável |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO MATEUS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.163, DE 12 DE JULHO DE 2023 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “ALICE MOREIRA MACHADO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA TERESA (PONTE) |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ÁREA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “SANTA MARIA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (PRÓXIMO AO SEMÁFORO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DESTINADO AOS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PEQUENAS CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM MUNICÍPIOS E REGIÕES DIVERSAS |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA VILA MARUIM, BAIRRO PORTO |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANTÔNIO ROCHA (TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A LADEIRA COQUEIRAL, ATRÁS DO SESC), LOCALIZADA NA VILA MARUIM, BAIRRO PORTO |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERIÓDICOS DE PATROLAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO FIXO E REGULAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO LOCAL DA ANTIGA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – KM 23 |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL (APROXIMADAMENTE 3 KM) NO TRECHO QUE LIGA BR 101 ATÉ A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DA ESTIVA |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL (APROXIMADAMENTE 1,2 KM) COM INÍCIO NO TRECHO A PARTIR DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DA ESTIVA E TÉRMINO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO SR. PEDRO |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SÃO JORGE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 03 MESAS DE FUTMESA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS COMUNIDADES DE ITAUNINHAS, SÃO GERALDO E NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA DO RESIDENCIAL JACUÍ I, BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E CAMPO DE FUTEVÔLEI, EM ÁREA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA “HONORATO GOMES DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| norma |
2.425/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E ÀS PENSÕES, DO REAJUSTE DE VENCIMENTO BASE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.426/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS – ES A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE O SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.427/2026 |
2026-02-11 |
LEI |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao artista GILDO FONTOURA, em reconhecimento à sua relevante trajetória no cenário musical regional, marcada pela simplicidade, perseverança, compromisso com a cultura popular e amor genuíno pela música |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENETO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD SUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE 05 ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, QUE SERÃO IMPLEMENTADAS DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 2408/2025 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA RUA CASIMIRO DE ABREU, BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE ( RUA MARIA MATHILDE BARBOSA ALVES, ENTRE A RUA 35 E 36, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO SUPER GIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO COM ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE E CONFORTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM “ILHA ENCANTADA” E A TRANSFORMAÇÃO DO MESMO EM CEIM EM TEMPO INTEGRAL |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “QUILOMBOLA ZÉ DE ANA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO SAPATO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “SANTO ANTÔNIO”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA |
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