| norma |
172/2026 |
2026-01-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE SÃO MATEUS/ES REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE CABEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2.421/2025 |
2025-12-23 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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| norma |
2.420/2025 |
2025-12-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 |
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| norma |
56/2025 |
2025-12-19 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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1/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação Aliança, destinado a realização do evento “ELAS POR ELAS”, com atendimento voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade social |
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2/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus para promover Cavalgada no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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3/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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4/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoiar financeiramente a Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Nestor Gomes - APRUNG, destinando recursos à aquisição de insumos, a fim de promover o desenvolvimento da agricultura no município de São Mateus/ES |
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4/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Modificativa |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.............................R$ 4.500.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO...........................................................................................R$ 1.700.000,00 |
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5/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado a Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer |
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6/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Sociedade Musical Lira Mateense, destinado a aquisição de instrumentos musicais, para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos |
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7/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover a realização do evento “VEM LOUVAR”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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8/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro ao Conselho Tutelar, destinado a aquisição de computadores, proporcionando o pleno funcionamento do órgão |
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9/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro ao Instituto Pastor Antônio Gomes - IPAG, destinado a contratação de mão de obra para oferta de cursos de idiomas, promovendo a Educação Básica |
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10/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário para aquisição de lixeiras, tipo contêiner, para disponibilizar aos bairros Santo Antônio e São Pedro, a fim de garantir de forma satisfatória os serviços de limpeza urbana |
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11/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário à Associação dos Micro e Pequenos Produtores de Café e Pimenta-do-Reino, destinado ao evento “Encontro de Tratores do Km 28”, com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento agrícola do município |
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12/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário à Associação dos Moradores da Comunidade Rio Preto e Vargem Grande destinado a aquisição de uma máquina de fabricar fraldas descartáveis pediátricas e geriátricas, de acordo com plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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13/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Federação Capixaba de Corrida de Aventura, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio com a Corrida ECO Litoral Capixaba |
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14/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a ações de promoção à saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a implementação do Programa na UBS – Teodolina Quimquim Martins, localizada no km 29, distrito de Nestor Gomes, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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15/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, visando promover a saúde |
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16/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com CONSÓRCIO PÚBLICO voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos |
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17/2025 |
2025-12-18 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 017/2025, TENDO EM VISTA AS EMENDAS APRESENTADAS E APROVADAS POR ESSE PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029" |
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17/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com CONSÓRCIO PÚBLICO voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos |
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18/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de bebedouros para serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS: - Maria Cafeu Pavesi – km 23; Theodolinda Quimquim Martins – km 29; Aroeira; Cornélia da Conceição - Bom Sucesso; Verônica Favalessa Pestana – Santo Antonio; Sernamby; Lucinda Bezerra de Souza – Ponte; Américo Nico – Guriri Lado Norte, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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19/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com capacidade para 05 (cinco) lugares para atender a Unidades Básicas de Saúde – UBS’s: “Maria Cafeu Pavesi” – km 23 e “Theodolinda Quimquim Martins” – Km 29 propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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20/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, visando a ampliação da capacidade hospitalar, implantação da “Casa da Gestante”, manutenção e estruturação do banco de leite humano, destinados a promover a saúde |
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21/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA para aquisição de materiais e equipamentos para uso clínico e enfermagem, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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22/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Fundo Municipal de Saúde |
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23/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a perfuração de 02 (dois) poços artesianos, para atender: Unidade Básica de Saúde – UBS Maria Cafeu Pavesi (Km 23) e Unidade Básica de Saúde - UBS Theodolinda Quimquim Martins (Km 29), situados no distrito de Nestor Gomes |
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24/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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25/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS “Raynan Sampaio de Moura”, localizada na Comunidade Paulista que abrange toda a região, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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26/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS “Wenderson Araujo dos Santos”, localizada no bairro Aviação e Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Ideal, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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27/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário em favor do Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, visando promover a saúde |
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28/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Comunidade de Urussuquara, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos |
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29/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Comunidade Barra Nova Sul, distrito de Nativo de Barra Nova, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos |
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30/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Comunidade Santa Teresa (Ponte), propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos |
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31/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Seac, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos |
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32/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de 02 (duas) cadeiras de banho, 03 (três) cadeiras de rodas, 03 (três) pares de muleta, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 12000BTU’s, um (01) computador e 01 (um) bebedouro à serem destinados ao Ponto de Apoio, localizado na Comunidade Barra Nova Norte, extensivo as Comunidades de Azeite e Talbas, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando maior conforto e condições adequadas aos pacientes e profissionais de saúde, garantindo ainda maior eficiência no registro, organização e atualização dos atendimentos |
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33/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, no bairro Guriri - Lado Sul, destinando apoio a Associação de Moradores do Guriri, Lado Sul, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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34/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Barra Nova Sul, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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35/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade São Miguel, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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36/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Sítio da Ponta, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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37/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Urussuquara, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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38/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Barra Nova Norte, distrito do Nativo de Barra Nova, destinando apoio a Associação Raízes de Barra Nova Norte, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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39/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, na Comunidade Córrego de Santa Rita, distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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40/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, no bairro Liberdade, com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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41/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar a Festividade do Encontro Caipira de São Mateus, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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42/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar eventos culturais, no bairro Santa Teresa (Ponte), com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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