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materia nº 42/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPromover e organizar eventos culturais, no bairro Santa Teresa (Ponte), com a contratação de sonorização com cantores, locação de tendas e container, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
native_id10978

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Em 18 / 12/2025
i matti
VA Nº 042/2025 Giflys|Bru
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 ” Secretária Legislativa
- Décretp: 014/2023
PODER EXECUTIVO /
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
5 DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇAO EMENDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Promover e organizar eventos | R$ 74.000,00
REGIONAIS culturais, no bairro Santa Teresa
(Ponte), com a contratação de
sonorização com cantores,
locação de tendas e container,
com a finalidade de divulgar e
manter os costumes tradicionais
do Município.
R$ 74.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE R$ 2.114.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência ,
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 [Ea de Contingência 150000000001 R$ 74.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 4.884.525,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", jaos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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