materia nº 27/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão E
m 13/42/2025
EMENDA IMPOSITIVA Nº 027/2025 ao irlys Brumatti
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Do pe ia
PODER EXECUTIVO
ESTIMA, A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
E ACRÉSCIMO
ORGAO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
5 DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO | Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030200242.048 [APOIO AS INSTITUIÇÕES | Aporte financeiro e orçamentário R$
SPECIALIZADAS PARA | em favor do Centro de Estudos e 50.000,00
TENDIMENTO À SAÚDE Pesquisas Sapê do Norte,
destinado aos atendimentos
odontológico, fisioterapia,
psicólogo, enfermagem e prótese
dentária, visando promover a
saúde.
É o TOTAL | R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE R$
2.120.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da abtaçeon abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Oramenóro
- DECRESCIMO
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA. MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ — 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 4.910.085,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundãi dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
Av.Jones dos Santos Neves , 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900