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materia nº 41/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPromover e organizar a Festividade do Encontro Caipira de São Mateus, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
native_id10977

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo Em 18 [12 [20%
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Ho
írlys Brumatti
"041/2025 ao crêtária Legislativa
o Decreto: 014/2023
PROJETO DE LELNº 027/2025 )
PODER EXECUTIVO
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
5 DENOMINAÇÃO A VALOR DA
CÓDIGO (o CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Promover e organizar a|RS$ 19.000,00
EGIONAIS Festividade do Encontro Caipira
de São Mateus, com a finalidade
de divulgar e manter os costumes
tradicionais do Município.
R$ 19.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.040.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
É DECRÉSCIMO
RGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 pera de Contingência 150000000001 R$ 19.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 4.958.525,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão!
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
CRI LANGA
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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