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materia nº 26/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS “Wenderson Araujo dos Santos”, localizada no bairro Aviação e Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Ideal, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
native_id10962

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo Em 18 [12 / 205
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
rlys Brumatti
retária Legislativa
ecreto: 014/2023
EMENDA IMPOSITIVA Nº 026/2025 ao
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme etaliimento a Seg; a
ACRÉSCIMI
OÓRGAO: 0090 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
0 DENOMINAÇÃO À VALOR DA
CODIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100233.030 |APARELHAMENTO DAS | Aquisição de um veículo, com R$
NSTALAÇÕES FÍSICAS DA | capacidade para 07 (sete) lugares 137.000,00
ATENÇÃO BASICA para transporte de pacientes à ser
destinado a Unidade Básica de
Saúde - UBS “Wenderson Araujo
dos Santos”, localizada no bairro
Aviação e Unidade Básica de
Saúde - UBS do bairro Ideal,
propiciando condições de trabalho
que contribuam para o
desenvolvimento e modernização
da prestação de serviços.
TOTAL |R$ 137.000,00
TOTAL SERA: le NATIVIDADE
R$
— 841.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da custo abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
— DECRÉSCIMO |. E
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CODIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Reserva de Contingência 150000150001 R$ 137.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 4.960.085,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundã tó (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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