| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.420 / 2025 |
| Date | 2025-12-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, N° 404 – Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060 E-mail: gabinete@saomateus.es.gov.br 1 de 6 LEI Nº. 2.420/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029”. O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA do Município para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1 o da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de São Mateus. Art. 2° O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. Art. 3° O PPA 2026-2029 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. Art. 4° A inclusão, exclusão e alterações de ações orçamentárias processadas no PPA - Plano Plurianual vigente, por intermédio de Lei Orçamentária Anual - LOA ou de seus créditos adicionais, ficam apropriadas ao respectivo programa. Art. 5° O PPA 2026-2029 terá como Eixos Estratégicos da Administração Pública Municipal: I - Governança Participativa e Inovadora; II - Educação Transformadora e Humanizada; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO ...continuação da Lei nº. 2.420/2025. Rua Alberto Sartório, N° 404 – Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060 E-mail: gabinete@saomateus.es.gov.br 2 de 6 III - Saúde e Bem-Estar; IV - Desenvolvimento Social e Segurança V - Identidade Cultural VI - Emprego, Renda e Empreendedorismo; VII - Infraestrutura e Sustentabilidade Art. 6º São integrantes desta lei, os demonstrativos a seguir: I – Anexo I: Detalhamento do PPA da Receita; II – Anexo II: Relatório de Programas, indicadores e ações; III – Anexo III: Plano Plurianual; IV – Anexo IV: Relatório de Programas e Ações por Órgão; V – Anexo V - Detalhamento PPA da Despesa; VI – Anexo VI – Relatório de Programas validados por macro-objetivos; VII – Anexo VII – Relatório das diretrizes e programas de governo; VIII – Anexo VIII – Relatório de programas e ações regionalizadas; IX – Anexo IX – Relatório de identificação dos programas; X – Anexo X – Fontes de financiamento dos Programas Governamentais. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Art. 7º Para efeito desta Lei, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, entende-se por: I - Programa: instrumento de organização da Ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos mensurados, sempre que oportuno, por Indicadores conforme estabelecido no Plano Plurianual; II - Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do Programa; III - Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um Programa, podendo ser orçamentária e não orçamentária, sendo a orçamentária classificada conforme a sua natureza em: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO ...continuação da Lei nº. 2.420/2025. Rua Alberto Sartório, N° 404 – Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060 E-mail: gabinete@saomateus.es.gov.br 3 de 6 a) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um Programa, envolvendo um conjunto de Operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um Produto necessário à manutenção da Ação de governo; b) projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um Programa, envolvendo um conjunto de Operações, limitadas no tempo, das quais resulta um Produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da Ação de governo; c) operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das Ações de governo, das quais não resulta um Produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. IV - Produto: bem ou serviço destinado ao público-alvo que resulta da Ação; V – Meta física: qualificação de um produto resultante da implementação da ação. Parágrafo único. Cada Programa, especificados os respectivos valores, identificará as Ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de Atividades, Projetos e Operações Especiais, e Produtos que especificam as Metas a serem alcançadas ao final do Quadriênio. CAPÍTULO III DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Art. 8º Os Programas constantes do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional. § 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais. § 2º As vinculações entre as ações orçamentárias e os objetivos constarão nas leis orçamentárias anuais. Art. 9º O Valor Global dos Programas, os enunciados dos Objetivos e as metas não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional. CAPÍTULO IV PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO ...continuação da Lei nº. 2.420/2025. Rua Alberto Sartório, N° 404 – Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060 E-mail: gabinete@saomateus.es.gov.br 4 de 6 DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO Art. 10. A gestão do PPA 2026-2029 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento: I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2026-2029. Parágrafo Único. Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2026-2029. Art. 11. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de avaliação do Plano, que conterá: I - Demonstrativo, por Programa, das informações físicas e financeiras previstas nesta Lei, suas modificações e dos índices de referência, dos índices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices esperados, por Indicador; II - demonstrativo da execução física das Metas das Ações constantes desta Lei, ao término do exercício anterior; III - demonstrativo do desempenho das iniciativas estratégicas e das Metas alcançadas ao término do exercício anterior por área de resultado. Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas. REVISÕES E ALTERAÇÕES DO PLANO Art. 13. A revisão do PPA será realizada: I - pela Secretaria Municipal de Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico a qualquer tempo, para a atualização das informações relativas: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO ...continuação da Lei nº. 2.420/2025. Rua Alberto Sartório, N° 404 – Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060 E-mail: gabinete@saomateus.es.gov.br 5 de 6 a) aos Indicadores dos Programas; b) aos Valores de Referência para a individualização de Empreendimentos como Iniciativas; c) aos Órgãos Responsáveis por Objetivos; d) às Iniciativas sem financiamento orçamentário; e) às Metas de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária; f) às Metas de caráter quantitativo sem financiamento orçamentário; e g) à data de início, à data de término e ao custo total dos Empreendimentos Individualizados como Iniciativas. II - por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja necessário: a) criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação; b) criar ou excluir Objetivo ou alterar a sua redação; e c) criar ou excluir Metas e Iniciativas, ou alterar a vinculação destas com as ações orçamentárias. Art. 14. A inclusão, exclusão ou alteração de Ações, inclusive seus Produtos e respectivas Metas, poderão ocorrer também por intermédio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual. § 1º O demonstrativo referido no § 1º conterá justificativa para cada inclusão, exclusão ou alteração. § 2º A Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais apropriarão, aos Programas do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, as modificações decorrentes das disposições deste artigo. Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Substituir, alterar e incluir Indicadores e Metas por Área de Resultado; II - incluir e alterar Produtos e respectivas Metas a serem realizados nas Ações do Plano Plurianual, desde que contribuam para a realização do objetivo do Programa e não afetem a consistência deste; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO ...continuação da Lei nº. 2.420/2025. Rua Alberto Sartório, N° 404 – Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060 E-mail: gabinete@saomateus.es.gov.br 6 de 6 III - incluir, excluir ou alterar Ações não orçamentárias e respectivos Produtos e Metas; IV - transformar em Ações orçamentárias as Ações não orçamentárias, desde que identificados os recursos na forma da Lei Orçamentária Anual. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16. Para fins de atendimento ao disposto no § 1º. do Art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período de 2026 a 2029, está incluído no Valor Global dos Programas. Parágrafo Único. A Lei Orçamentária Anual e seus anexos detalharão os investimentos de trata o caput, para o ano de sua vigência. Art. 17. O Poder Executivo divulgará o Plano Plurianual 2026-2029 pela Rede Mundial de Computadores com atualização anual, contendo: I - Texto atualizado da Lei e seus anexos; II - Anexos com informações referentes ao ano da atualização e aos exercícios subsequentes do Plano Plurianual. Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). MARCUS AZEVEDO BATISTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO I DETALHAMENTO DO PPA RECEITA Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 10000000000 Receitas Correntes 642.082.700,00 677.843.300,00 716.484.600,00 758.554.700,00 2.794.965.300,00 11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 106.168.200,00 112.539.300,00 119.042.600,00 125.921.700,00 463.671.800,00 11100000000 Impostos 97.798.200,00 103.665.300,00 109.657.600,00 115.995.700,00 427.116.800,00 11120000000 Impostos sobre o Patrim. 19.031.200,00 20.172.300,00 21.339.600,00 22.568.700,00 83.111.800,00 11125000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11.031.200,00 11.692.300,00 12.369.600,00 13.080.700,00 48.173.800,00 11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.131.200,00 6.497.000,00 6.872.000,00 7.267.000,00 26.767.200,00 11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 100.000,00 107.300,00 115.600,00 120.700,00 443.600,00 11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.000.000,00 4.240.000,00 4.485.000,00 4.744.000,00 17.469.000,00 11125004000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 800.000,00 848.000,00 897.000,00 949.000,00 3.494.000,00 11125300000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 8.000.000,00 8.480.000,00 8.970.000,00 9.488.000,00 34.938.000,00 11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 8.000.000,00 8.480.000,00 8.970.000,00 9.488.000,00 34.938.000,00 11130000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 14.400.000,00 15.264.000,00 16.146.000,00 17.078.000,00 62.888.000,00 11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 14.400.000,00 15.264.000,00 16.146.000,00 17.078.000,00 62.888.000,00 11130310000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 11.200.000,00 11.872.000,00 12.558.000,00 13.283.000,00 48.913.000,00 11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 11.200.000,00 11.872.000,00 12.558.000,00 13.283.000,00 48.913.000,00 11130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.200.000,00 3.392.000,00 3.588.000,00 3.795.000,00 13.975.000,00 11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.200.000,00 3.392.000,00 3.588.000,00 3.795.000,00 13.975.000,00 11140000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv. 64.367.000,00 68.229.000,00 72.172.000,00 76.349.000,00 281.117.000,00 11145100000 Impostos sobre Serv. 64.367.000,00 68.229.000,00 72.172.000,00 76.349.000,00 281.117.000,00 11145110000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 64.367.000,00 68.229.000,00 72.172.000,00 76.349.000,00 281.117.000,00 11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 63.000.000,00 66.780.000,00 70.640.000,00 74.723.000,00 275.143.000,00 11145112000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.300.000,00 1.378.000,00 1.458.000,00 1.547.000,00 5.683.000,00 11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 173.000,00 11145114000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 27.000,00 29.000,00 30.000,00 32.000,00 118.000,00 11200000000 Taxas 8.370.000,00 8.874.000,00 9.385.000,00 9.926.000,00 36.555.000,00 11210000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.312.000,00 2.452.000,00 2.592.000,00 2.742.000,00 10.098.000,00 11210100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.742.000,00 1.848.000,00 1.953.000,00 2.067.000,00 7.610.000,00 11210101000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.560.000,00 1.654.000,00 1.749.000,00 1.850.000,00 6.813.000,00 11210102000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 120.000,00 128.000,00 135.000,00 143.000,00 526.000,00 11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 28.000,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00 122.000,00 11210104000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 34.000,00 36.000,00 38.000,00 41.000,00 149.000,00 11210400000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 570.000,00 604.000,00 639.000,00 675.000,00 2.488.000,00 11210401000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 570.000,00 604.000,00 639.000,00 675.000,00 2.488.000,00 11220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 6.058.000,00 6.422.000,00 6.793.000,00 7.184.000,00 26.457.000,00 11220100000 Taxas pela Prestação de Serviços 6.058.000,00 6.422.000,00 6.793.000,00 7.184.000,00 26.457.000,00 11220101000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.000.000,00 6.360.000,00 6.728.000,00 7.116.000,00 26.204.000,00 11220102000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 56.000,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 245.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 11220103000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 12000000000 Contribuições 20.044.000,00 21.232.000,00 22.445.000,00 23.728.000,00 87.449.000,00 12100000000 Contribuições Sociais 244.000,00 244.000,00 244.000,00 244.000,00 976.000,00 12150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 244.000,00 244.000,00 244.000,00 244.000,00 976.000,00 12150100000 Contribuição do Servidor Civil 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 396.000,00 12150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 396.000,00 12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00 396.000,00 12150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 580.000,00 12150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 580.000,00 12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00 580.000,00 12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 19.800.000,00 20.988.000,00 22.201.000,00 23.484.000,00 86.473.000,00 12410000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 19.800.000,00 20.988.000,00 22.201.000,00 23.484.000,00 86.473.000,00 12415000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 19.800.000,00 20.988.000,00 22.201.000,00 23.484.000,00 86.473.000,00 12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 19.800.000,00 20.988.000,00 22.201.000,00 23.484.000,00 86.473.000,00 13000000000 Receita Patrimonial 7.863.000,00 6.070.000,00 6.023.000,00 7.221.000,00 27.177.000,00 13200000000 Valores Mobiliários 7.863.000,00 6.070.000,00 6.023.000,00 7.221.000,00 27.177.000,00 13210000000 Juros e Correções Monetárias 7.857.000,00 6.064.000,00 6.017.000,00 7.215.000,00 27.153.000,00 13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 7.857.000,00 6.064.000,00 6.017.000,00 7.215.000,00 27.153.000,00 13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.857.000,00 6.064.000,00 6.017.000,00 7.215.000,00 27.153.000,00 13210101001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - GABINETE 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 13210101002 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - GOVERNO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 13210101003 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ADMINISTRAÇÃO 12.000,00 6.000,00 6.000,00 12.000,00 36.000,00 13210101005 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FINANÇAS - ROYALTIES 200.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 700.000,00 13210101007 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - OBRAS 500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.100.000,00 13210101008 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 800.000,00 13210101009 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SUS - UNIÃO 600.000,00 500.000,00 300.000,00 500.000,00 1.900.000,00 13210101010 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SUS - ESTADO 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 13210101011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 50.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 160.000,00 13210101012 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAÚDE (DEMAIS) 30.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 100.000,00 13210101013 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - MDE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 13210101014 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FUNDEB 2.400.000,00 2.544.000,00 2.697.000,00 2.858.000,00 10.499.000,00 13210101015 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00 60.000,00 60.000,00 100.000,00 320.000,00 13210101016 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FNDE - PNAE 50.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 160.000,00 13210101017 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FNDE - PNAT 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13210101018 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FNDE - OUTRAS 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 13210101019 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - EDUCAÇÃO (DEMAIS) 300.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 13210101020 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - CULTURA 80.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00 13210101021 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 30.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 100.000,00 13210101022 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 13210101023 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - AGRICULTURA 150.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 360.000,00 13210101024 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PESCA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 13210101025 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - TURISMO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 13210101026 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PLANEJAMENTO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 13210101027 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - DEFESA SOCIAL 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 13210101028 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - COMUNICAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 13210101029 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 5.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 16.000,00 13210101030 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAAE 370.000,00 300.000,00 300.000,00 370.000,00 1.340.000,00 13210101031 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - RPPS 5.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 16.000,00 13210101032 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FINANÇAS - CIDE 5.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 16.000,00 13210101033 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FINANÇAS - DEMAIS 2.180.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 7.180.000,00 13220000000 Dividendos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 13220100000 Dividendos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 13220101000 Dividendos - Principal 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 13220101001 Dividendos - Principal - FINANÇAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 13220101002 Dividendos - Principal - SAAE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 16000000000 Receita de Serviços 35.404.000,00 37.528.000,00 39.696.000,00 41.993.000,00 154.621.000,00 16100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 16110000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 16110100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 16110101000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 16110101001 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - FINANÇAS 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00 16900000000 Outros Serviços 35.388.000,00 37.511.000,00 39.678.000,00 41.974.000,00 154.551.000,00 16990000000 Outros Serv. 35.388.000,00 37.511.000,00 39.678.000,00 41.974.000,00 154.551.000,00 16995000000 Serviços Sujeitos à Regulação 35.388.000,00 37.511.000,00 39.678.000,00 41.974.000,00 154.551.000,00 16995010000 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. 24.647.000,00 26.126.000,00 27.636.000,00 29.235.000,00 107.644.000,00 16995011000 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Principal 24.647.000,00 26.126.000,00 27.636.000,00 29.235.000,00 107.644.000,00 16995011001 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Tarifa de Água 24.647.000,00 26.126.000,00 27.636.000,00 29.235.000,00 107.644.000,00 16995020000 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. 8.200.000,00 8.692.000,00 9.194.000,00 9.726.000,00 35.812.000,00 16995021000 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. - Principal 8.200.000,00 8.692.000,00 9.194.000,00 9.726.000,00 35.812.000,00 16995021001 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. Tarifa de Esgoto 8.200.000,00 8.692.000,00 9.194.000,00 9.726.000,00 35.812.000,00 16995090000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 2.541.000,00 2.693.000,00 2.848.000,00 3.013.000,00 11.095.000,00 16995091000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 796.000,00 844.000,00 892.000,00 945.000,00 3.477.000,00 16995091001 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Religamento de Água. 70.000,00 74.000,00 78.000,00 83.000,00 305.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 16995091002 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. Segunda via de Conta. 17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 74.000,00 16995091003 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Àgua 130.000,00 138.000,00 146.000,00 155.000,00 569.000,00 16995091004 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Esgoto 89.000,00 94.000,00 100.000,00 105.000,00 388.000,00 16995091005 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Outros Serviços 490.000,00 520.000,00 549.000,00 582.000,00 2.141.000,00 16995092000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Multas e Juros de Mora 960.000,00 1.017.000,00 1.076.000,00 1.138.000,00 4.191.000,00 16995093000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa 670.000,00 710.000,00 751.000,00 794.000,00 2.925.000,00 16995094000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 115.000,00 122.000,00 129.000,00 136.000,00 502.000,00 17000000000 Transferências Correntes 471.910.000,00 499.720.000,00 528.454.000,00 558.807.000,00 2.058.891.000,00 17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 194.616.000,00 205.805.000,00 217.569.000,00 229.969.000,00 847.959.000,00 17110000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 122.551.000,00 129.904.000,00 137.412.000,00 145.354.000,00 535.221.000,00 17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 122.500.000,00 129.850.000,00 137.355.000,00 145.294.000,00 534.999.000,00 17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 113.000.000,00 119.780.000,00 126.703.000,00 134.027.000,00 493.510.000,00 17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 113.000.000,00 119.780.000,00 126.703.000,00 134.027.000,00 493.510.000,00 17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 9.500.000,00 10.070.000,00 10.652.000,00 11.267.000,00 41.489.000,00 17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal 9.500.000,00 10.070.000,00 10.652.000,00 11.267.000,00 41.489.000,00 17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 51.000,00 54.000,00 57.000,00 60.000,00 222.000,00 17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 51.000,00 54.000,00 57.000,00 60.000,00 222.000,00 17120000000 Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais 15.550.000,00 16.482.000,00 17.439.000,00 18.448.000,00 67.919.000,00 17125100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM 110.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00 479.000,00 17125101000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 110.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00 479.000,00 17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 15.440.000,00 16.366.000,00 17.316.000,00 18.318.000,00 67.440.000,00 17125210000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 12.000.000,00 12.720.000,00 13.459.000,00 14.237.000,00 52.416.000,00 17125211000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - Principal 12.000.000,00 12.720.000,00 13.459.000,00 14.237.000,00 52.416.000,00 17125211001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - PRINCIPAL 10.000.000,00 10.600.000,00 11.217.000,00 11.865.000,00 43.682.000,00 17125211002 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7990/89 - EDUCAÇÃO/SAÚDE 2.000.000,00 2.120.000,00 2.242.000,00 2.372.000,00 8.734.000,00 17125220000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II 1.140.000,00 1.208.000,00 1.278.000,00 1.353.000,00 4.979.000,00 17125221000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 1.140.000,00 1.208.000,00 1.278.000,00 1.353.000,00 4.979.000,00 17125221001 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – PRINCIPAL 1.120.000,00 1.187.000,00 1.255.000,00 1.328.000,00 4.890.000,00 17125221002 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – EDUCAÇÃO/SAÚDE 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00 17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 2.300.000,00 2.438.000,00 2.579.000,00 2.728.000,00 10.045.000,00 17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 2.300.000,00 2.438.000,00 2.579.000,00 2.728.000,00 10.045.000,00 17130000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 29.633.000,00 31.410.000,00 33.223.000,00 35.142.000,00 129.408.000,00 17135000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações 29.633.000,00 31.410.000,00 33.223.000,00 35.142.000,00 129.408.000,00 17135010000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária 16.085.000,00 17.049.000,00 18.033.000,00 19.075.000,00 70.242.000,00 17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 16.085.000,00 17.049.000,00 18.033.000,00 19.075.000,00 70.242.000,00 17135011001 ATENÇÃO BÁSICA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4.920.000,00 5.215.000,00 5.516.000,00 5.834.000,00 21.485.000,00 17135011010 ATENÇÃO BÁSICA - DEMAIS 37.000,00 39.000,00 41.000,00 44.000,00 161.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 17135011013 ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS EQUIPES DE SAÚDEDA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 9.200.000,00 9.752.000,00 10.315.000,00 10.912.000,00 40.179.000,00 17135011015 ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 250.000,00 265.000,00 280.000,00 296.000,00 1.091.000,00 17135011016 ATENÇÃO BÁSICA-INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 838.000,00 888.000,00 939.000,00 993.000,00 3.658.000,00 17135011017 ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 840.000,00 890.000,00 942.000,00 996.000,00 3.668.000,00 17135020000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada 8.900.000,00 9.434.000,00 9.980.000,00 10.557.000,00 38.871.000,00 17135021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi 8.900.000,00 9.434.000,00 9.980.000,00 10.557.000,00 38.871.000,00 17135021001 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 8.900.000,00 9.434.000,00 9.980.000,00 10.557.000,00 38.871.000,00 17135030000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde 2.496.000,00 2.646.000,00 2.798.000,00 2.959.000,00 10.899.000,00 17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 2.496.000,00 2.646.000,00 2.798.000,00 2.959.000,00 10.899.000,00 17135031001 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO "DESPESAS DIVERSAS" 560.000,00 594.000,00 628.000,00 664.000,00 2.446.000,00 17135031002 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.700.000,00 1.802.000,00 1.906.000,00 2.016.000,00 7.424.000,00 17135031003 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00 17135031004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO - PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 150.000,00 159.000,00 168.000,00 178.000,00 655.000,00 17135031005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17135040000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica 950.000,00 1.007.000,00 1.065.000,00 1.126.000,00 4.148.000,00 17135041000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri 950.000,00 1.007.000,00 1.065.000,00 1.126.000,00 4.148.000,00 17135050000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS 1.201.000,00 1.273.000,00 1.346.000,00 1.424.000,00 5.244.000,00 17135051000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - Principal 1.201.000,00 1.273.000,00 1.346.000,00 1.424.000,00 5.244.000,00 17135051001 GESTÃO DO SUS-PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 1.200.000,00 1.272.000,00 1.345.000,00 1.423.000,00 5.240.000,00 17135051002 GESTÃO DO SUS-TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17135090000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Outros Prog.s 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17135091000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Outros Prog.s - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17140000000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 13.481.000,00 14.290.000,00 15.115.000,00 15.989.000,00 58.875.000,00 17145000000 Transferências do Salário-Educação 10.400.000,00 11.024.000,00 11.661.000,00 12.335.000,00 45.420.000,00 17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 10.400.000,00 11.024.000,00 11.661.000,00 12.335.000,00 45.420.000,00 17145200000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 2.500.000,00 2.650.000,00 2.803.000,00 2.965.000,00 10.918.000,00 17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 2.500.000,00 2.650.000,00 2.803.000,00 2.965.000,00 10.918.000,00 17145300000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE 580.000,00 615.000,00 650.000,00 688.000,00 2.533.000,00 17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - Principal 580.000,00 615.000,00 650.000,00 688.000,00 2.533.000,00 17149900000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17149901000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17150000000 Transf. de Rec. de Complement. da União ao Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ. Básica e de Valoriz 9.001.000,00 9.541.000,00 10.092.000,00 10.676.000,00 39.310.000,00 17155000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 9.000.000,00 9.540.000,00 10.091.000,00 10.675.000,00 39.306.000,00 17155001000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 9.000.000,00 9.540.000,00 10.091.000,00 10.675.000,00 39.306.000,00 17155200000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17155201000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17160000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.793.000,00 2.849.000,00 2.907.000,00 2.959.000,00 11.508.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 17165000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.793.000,00 2.849.000,00 2.907.000,00 2.959.000,00 11.508.000,00 17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.793.000,00 2.849.000,00 2.907.000,00 2.959.000,00 11.508.000,00 17170000000 Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 430.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 730.000,00 17175200000 Transferência de Convênios da União Destinadas a Prog.s de Assistência Social 430.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 730.000,00 17175201000 Transferência de Convênios da União Destinadas a Prog.s de Assistência Social - Principal 430.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 730.000,00 17190000000 Outras Transf. de Rec. da União e de suas Entidades 1.177.000,00 1.229.000,00 1.281.000,00 1.301.000,00 4.988.000,00 17196000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 876.000,00 928.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.784.000,00 17196001000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principa 876.000,00 928.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.784.000,00 17199900000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 301.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00 1.204.000,00 17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 301.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00 1.204.000,00 17199901001 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal - EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17199901002 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal - DEMAIS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 142.294.000,00 150.815.000,00 159.514.000,00 168.718.000,00 621.341.000,00 17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 135.421.000,00 143.546.000,00 151.842.000,00 160.617.000,00 591.426.000,00 17215000000 Cota-Parte do ICMS 113.000.000,00 119.780.000,00 126.703.000,00 134.026.000,00 493.509.000,00 17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 113.000.000,00 119.780.000,00 126.703.000,00 134.026.000,00 493.509.000,00 17215100000 Cota-Parte do IPVA 21.000.000,00 22.260.000,00 23.547.000,00 24.908.000,00 91.715.000,00 17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 21.000.000,00 22.260.000,00 23.547.000,00 24.908.000,00 91.715.000,00 17215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.350.000,00 1.431.000,00 1.513.000,00 1.600.000,00 5.894.000,00 17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.350.000,00 1.431.000,00 1.513.000,00 1.600.000,00 5.894.000,00 17215300000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 304.000,00 17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 70.000,00 74.000,00 78.000,00 82.000,00 304.000,00 17219800000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras receitas de Impostos dos Estados e do Distrito 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17219801000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras receitas de Impostos dos Estados e do Distrito 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17220000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.800.000,00 1.908.000,00 2.018.000,00 2.138.000,00 7.864.000,00 17225200000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7990/89, artigo 9º 1.800.000,00 1.908.000,00 2.018.000,00 2.138.000,00 7.864.000,00 17225201000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7990/89, artigo 9º 1.800.000,00 1.908.000,00 2.018.000,00 2.138.000,00 7.864.000,00 17230000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 461.000,00 489.000,00 517.000,00 546.000,00 2.013.000,00 17235000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 461.000,00 489.000,00 517.000,00 546.000,00 2.013.000,00 17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 461.000,00 489.000,00 517.000,00 546.000,00 2.013.000,00 17235001001 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - SAMU 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17235001002 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - DEMAIS 460.000,00 488.000,00 516.000,00 545.000,00 2.009.000,00 17290000000 Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal 4.612.000,00 4.872.000,00 5.137.000,00 5.417.000,00 20.038.000,00 17295100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 3.160.000,00 3.349.000,00 3.541.000,00 3.744.000,00 13.794.000,00 17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 3.160.000,00 3.349.000,00 3.541.000,00 3.744.000,00 13.794.000,00 17295101999 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 3.160.000,00 3.349.000,00 3.541.000,00 3.744.000,00 13.794.000,00 17295200000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 801.000,00 849.000,00 898.000,00 950.000,00 3.498.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 17295201000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 801.000,00 849.000,00 898.000,00 950.000,00 3.498.000,00 17295201001 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Educação-PETE 800.000,00 848.000,00 897.000,00 949.000,00 3.494.000,00 17295201999 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - DEMAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 17295300000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 390.000,00 413.000,00 437.000,00 462.000,00 1.702.000,00 17295301000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal 390.000,00 413.000,00 437.000,00 462.000,00 1.702.000,00 17299900000 Outras Transf. dos Estados e DF 261.000,00 261.000,00 261.000,00 261.000,00 1.044.000,00 17299901000 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 261.000,00 261.000,00 261.000,00 261.000,00 1.044.000,00 17500000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 135.000.000,00 143.100.000,00 151.371.000,00 160.120.000,00 589.591.000,00 17510000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 135.000.000,00 143.100.000,00 151.371.000,00 160.120.000,00 589.591.000,00 17515000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 135.000.000,00 143.100.000,00 151.371.000,00 160.120.000,00 589.591.000,00 17515001000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 135.000.000,00 143.100.000,00 151.371.000,00 160.120.000,00 589.591.000,00 19000000000 Outras Receitas Correntes 693.500,00 754.000,00 824.000,00 884.000,00 3.155.500,00 19100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 16.500,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 67.500,00 19110000000 Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 16.500,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 67.500,00 19110100000 Multas Previstas em Legislação Específica 13.500,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 55.500,00 19110101000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 13.500,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 55.500,00 19110101001 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - SAAE 3.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 15.500,00 19110101002 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - FINANÇAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 19110600000 Multas por Danos Ambientais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19110610000 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19110611000 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19110800000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19110801000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19110900000 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19110901000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 216.000,00 236.000,00 266.000,00 296.000,00 1.014.000,00 19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 432.000,00 472.000,00 532.000,00 592.000,00 2.028.000,00 19220000000 Restituições 216.000,00 236.000,00 266.000,00 296.000,00 1.014.000,00 19220600000 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 292.000,00 19220640000 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 292.000,00 19220641000 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 292.000,00 19220641001 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal - FINANÇAS 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00 19220641002 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal - EDUCAÇÃO 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00 19220641003 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal - MEIO AMBIENTE 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 19220641005 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal - ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19229900000 Outras Restituições 143.000,00 163.000,00 193.000,00 223.000,00 722.000,00 19229901000 Outras Restituições - Principal 143.000,00 163.000,00 193.000,00 223.000,00 722.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 19229901001 Outras Restituições - Principal - SAAE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 19229901002 Outras Restituições - Principal - FINANÇAS 100.000,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00 550.000,00 19229901999 Outras Restituições - Principal 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 19900000000 Demais Receitas Correntes 245.000,00 265.000,00 275.000,00 275.000,00 1.060.000,00 19990000000 Outras Receitas Correntes 245.000,00 265.000,00 275.000,00 275.000,00 1.060.000,00 19991200000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 120.000,00 130.000,00 140.000,00 140.000,00 530.000,00 19991220000 Ônus de Sucumbência 120.000,00 130.000,00 140.000,00 140.000,00 530.000,00 19991221000 Ônus de Sucumbência - Principal 120.000,00 130.000,00 140.000,00 140.000,00 530.000,00 19999900000 Outras Receitas 125.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 530.000,00 19999920000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 125.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 530.000,00 19999921000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 112.000,00 122.000,00 122.000,00 122.000,00 478.000,00 19999921001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal-FINANÇAS 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 430.000,00 19999921002 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal-FINANÇAS-PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19999921003 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal-FINANÇAS-INST.PRIVADAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 19999921005 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal - SAAE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 19999923000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 19999924000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Ju 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20000000000 Receitas de Capital 57.372.000,00 34.591.000,00 23.508.000,00 34.067.000,00 149.538.000,00 21000000000 Operações de Crédito 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 21100000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 21120000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 21125200000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saneamento 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 21125201000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saneamento - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 21125400000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Modernização da Admin. Públ. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 21125401000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Modernização da Admin. Públ. - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 22000000000 Alienação de Bens 1.100.000,00 1.100.000,00 600.000,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22100000000 Alienação de Bens Móveis 1.100.000,00 1.100.000,00 600.000,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.100.000,00 1.100.000,00 600.000,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130100000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.100.000,00 1.100.000,00 600.000,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.100.000,00 1.100.000,00 600.000,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130101001 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - SAAE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 22130101002 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - FINANÇAS 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00 24000000000 Transferências de Capital 56.262.000,00 33.481.000,00 22.898.000,00 32.957.000,00 145.598.000,00 24100000000 Transferências da União e de suas Entidades 11.313.000,00 7.629.000,00 5.009.000,00 8.509.000,00 32.460.000,00 24110000000 Transferências. de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 24115000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações e Serv. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24115020000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 24115021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24115100000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 24115110000 Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - Atenção Primária 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 24115111000 Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - Atenção Primária - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 24115130000 Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - Assistência Farmacêutica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24115131000 Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - Assistência Farmacêutica - Pri 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24120000000 Transferência de Recursos do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 5.770.000,00 5.620.000,00 3.000.000,00 5.000.000,00 19.390.000,00 24125000000 Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educação 5.770.000,00 5.620.000,00 3.000.000,00 5.000.000,00 19.390.000,00 24125020000 Transf. para o Prog. Nac. de Reestrut. e Aquis. de Equip. para a Rede Escolar Públ. de Educação Infa 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 6.000.000,00 24125021000 Transf. para o Prog. Nac. de Reestrut. e Aquis. de Equip. para a Rede Escolar Públ. de Educação Infa 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 6.000.000,00 24125090000 Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação 3.770.000,00 3.620.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 13.390.000,00 24125091000 Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação - Principal 3.770.000,00 3.620.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 13.390.000,00 24130000000 Transferências de Recursoss do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24135000000 Transferências de Recursoss do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24135001000 Transferências de Recursoss do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24140000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.534.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.500.000,00 13.034.000,00 24145200000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 4.034.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 7.034.000,00 24145201000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 4.034.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 7.034.000,00 24149900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 24149901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00 24190000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24199900000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24199901000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24199901001 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal - ESPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.465.000,00 15.500.000,00 6.561.000,00 9.200.000,00 45.726.000,00 24210000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 1.750.000,00 500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 3.750.000,00 24215000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 1.750.000,00 500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 3.750.000,00 24215001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.750.000,00 500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 3.750.000,00 24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.422.000,00 2.301.000,00 2.401.000,00 5.251.000,00 13.375.000,00 24225200000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Saneamento Básico 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 3.950.000,00 7.050.000,00 24225201000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Saneamento Básico - Principal 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 3.950.000,00 7.050.000,00 24225300000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Meio Ambiente 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.900.000,00 24225301000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Meio Ambiente - Principal 1.000.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.900.000,00 24225400000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Infraestrutura em Transp. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24225401000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Infraestrutura em Transp. - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24229900000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.421.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.421.000,00 24229901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.421.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.421.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 24290000000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 9.293.000,00 12.699.000,00 3.160.000,00 3.449.000,00 28.601.000,00 24295100000 Transferências de Rec. Destinados a Prog.s de Educação 8.292.000,00 11.698.000,00 2.159.000,00 2.448.000,00 24.597.000,00 24295101000 Transferências de Rec. Destinados a Prog.s de Educação - Principal 8.292.000,00 11.698.000,00 2.159.000,00 2.448.000,00 24.597.000,00 24299900000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 4.004.000,00 24299901000 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 1.001.000,00 4.004.000,00 24299901001 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 24299901003 Outras Transf. de Rec dos Estados-Principal-FINANÇAS-FUNDO CIDADES 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 24400000000 Transferências de Instituições Privadas 30.484.000,00 10.352.000,00 11.328.000,00 15.248.000,00 67.412.000,00 24410000000 Transferências de Instituições Privadas 30.484.000,00 10.352.000,00 11.328.000,00 15.248.000,00 67.412.000,00 24419900000 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.484.000,00 10.352.000,00 11.328.000,00 15.248.000,00 67.412.000,00 24419901000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 30.484.000,00 10.352.000,00 11.328.000,00 15.248.000,00 67.412.000,00 Total da Arrecadadora 699.238.700,00 712.198.300,00 739.726.600,00 792.325.700,00 2.943.489.300,00 70000000000 Receitas Correntes 1.093.500,00 1.157.500,00 1.223.500,00 1.292.500,00 4.767.000,00 76000000000 Receita de Serviços 1.093.500,00 1.157.500,00 1.223.500,00 1.292.500,00 4.767.000,00 76900000000 Outros Serviços 1.093.500,00 1.157.500,00 1.223.500,00 1.292.500,00 4.767.000,00 76990000000 Outros Serv. 1.093.500,00 1.157.500,00 1.223.500,00 1.292.500,00 4.767.000,00 76995000000 Serviços Sujeitos à Regulação 1.093.500,00 1.157.500,00 1.223.500,00 1.292.500,00 4.767.000,00 76995010000 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. 770.000,00 816.000,00 863.000,00 913.000,00 3.362.000,00 76995011000 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Principal 770.000,00 816.000,00 863.000,00 913.000,00 3.362.000,00 76995011001 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Tarifa de Água 770.000,00 816.000,00 863.000,00 913.000,00 3.362.000,00 76995020000 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. 300.000,00 318.000,00 337.000,00 356.000,00 1.311.000,00 76995021000 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. - Principal 300.000,00 318.000,00 337.000,00 356.000,00 1.311.000,00 76995021001 Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. Tarifa de Esgoto 300.000,00 318.000,00 337.000,00 356.000,00 1.311.000,00 76995090000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 23.500,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 94.000,00 76995091000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 76995091001 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Religamento de Água. 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 76995091002 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. Segunda via de Conta. 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 76995091003 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Àgua 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 76995091004 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Esgoto 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 76995091005 Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Outros Serviços 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 76995092000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 76995093000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 76995094000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 07 - Corrente Intraorçamentária 1.093.500,00 1.157.500,00 1.223.500,00 1.292.500,00 4.767.000,00 10000000000 Receitas Correntes (49.758.200,00) (52.742.800,00) (55.789.400,00) (59.017.000,00) (217.307.400,00) 17000000000 Transferências Correntes (49.758.200,00) (52.742.800,00) (55.789.400,00) (59.017.000,00) (217.307.400,00) 17100000000 Transferências da União e de suas Entidades (22.610.200,00) (23.966.800,00) (25.351.400,00) (26.817.000,00) (98.745.400,00) E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Descrição 2026 2027 2028 2029 Total MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 09:59:09 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA RECEITA 17110000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União (22.610.200,00) (23.966.800,00) (25.351.400,00) (26.817.000,00) (98.745.400,00) 17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (22.600.000,00) (23.956.000,00) (25.340.000,00) (26.805.000,00) (98.701.000,00) 17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (22.600.000,00) (23.956.000,00) (25.340.000,00) (26.805.000,00) (98.701.000,00) 17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (22.600.000,00) (23.956.000,00) (25.340.000,00) (26.805.000,00) (98.701.000,00) 17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (10.200,00) (10.800,00) (11.400,00) (12.000,00) (44.400,00) 17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (10.200,00) (10.800,00) (11.400,00) (12.000,00) (44.400,00) 17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (27.148.000,00) (28.776.000,00) (30.438.000,00) (32.200.000,00) (118.562.000,00) 17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (27.070.000,00) (28.694.000,00) (30.351.000,00) (32.107.000,00) (118.222.000,00) 17215000000 Cota-Parte do ICMS (22.600.000,00) (23.956.000,00) (25.340.000,00) (26.805.000,00) (98.701.000,00) 17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal (22.600.000,00) (23.956.000,00) (25.340.000,00) (26.805.000,00) (98.701.000,00) 17215100000 Cota-Parte do IPVA (4.200.000,00) (4.452.000,00) (4.709.000,00) (4.982.000,00) (18.343.000,00) 17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal (4.200.000,00) (4.452.000,00) (4.709.000,00) (4.982.000,00) (18.343.000,00) 17215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios (270.000,00) (286.000,00) (302.000,00) (320.000,00) (1.178.000,00) 17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (270.000,00) (286.000,00) (302.000,00) (320.000,00) (1.178.000,00) 17290000000 Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal (78.000,00) (82.000,00) (87.000,00) (93.000,00) (340.000,00) 17295300000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 (78.000,00) (82.000,00) (87.000,00) (93.000,00) (340.000,00) 17295301000 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal (78.000,00) (82.000,00) (87.000,00) (93.000,00) (340.000,00) Total da Dedutora - FUNDEB (49.758.200,00) (52.742.800,00) (55.789.400,00) (59.017.000,00) (217.307.400,00) MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO Total Líquido da Receita: 650.574.000,00 660.613.000,00 685.160.700,00 734.601.200,00 2.730.948.900,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 11 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO II RELATÓRIO DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS Objetivo do Programa: PROPORCIONAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS Unidade Orçamentária: 001010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE REPRESENTAR A SOCIEDADE, LEGISLAR, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS DO ÓRGÃO E DOS SEUS MEMBROS Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS, MEMBROS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DESPESA COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Objetivo Especifico PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - Ação Legislativa Meta Física Unidade de Medida Regionalização Volume da despesa para a manutenção do legislativo municipal Percentual 4-PODER LEGISLATIVO 100 100 100 100 400 20.500.000,00 21.730.000,00 22.936.000,00 24.261.000,00 89.427.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.001 - CONCURSO PÚBLICO Objetivo Especifico REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - Ação Legislativa Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar concurso público Unidade 1 - MUNICÍPIO 0 0 1 0 1 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Produto CONCURSO REALIZADO Total do Programa 20.500.000,00 21.730.000,00 22.986.000,00 24.261.000,00 89.477.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Unidade Orçamentária: 002010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL DESPESA COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.002 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GABINETE Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1 - MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.671.000,00 1.771.000,00 1.873.000,00 1.981.000,00 7.296.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.003 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS Objetivo Especifico DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO (LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ETC...), PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO. Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a transparência dos atos oficiais do Município Percentual 1 - MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 300.000,00 318.000,00 336.000,00 355.000,00 1.309.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.002 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GABINETE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1 - MUNICÍPIO 3 5 3 2 13 15.000,00 25.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Total do Programa 1.986.000,00 2.114.000,00 2.224.000,00 2.341.000,00 8.665.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO OS MEIOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO JUDIÁRIO Unidade Orçamentária: 002030 - PROCURADORIA GERAL Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO JUDIÁRIO Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SOCIEDADE EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 0.001 - PAGAMENTO DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo Especifico PROVER PAGAMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS (INCLUINDO RPV - RECIBO DE PEQUENO VALOR, CUSTAS, ETC...) Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar pagamento de sentenças judiciais do município. Percentual 1 - MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Produto AÇÃO REALIZADA Ação 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO JUDICIÁRIO - PROCURADORIA Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO JUDICIÁRIO Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1 - MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 2.876.000,00 3.048.000,00 3.224.000,00 3.410.000,00 12.558.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.003 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PROCURADORIA GERAL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE COMTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivo Especifico Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Procuradoria Geral Unidade 1 - MUNICÍPIO 4 1 1 1 7 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Total do Programa 3.196.000,00 3.353.000,00 3.529.000,00 3.715.000,00 13.793.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0004 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 002040 - CONTROLADORIA GERAL Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 124 - Controle Interno Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1 - MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.082.000,00 1.146.000,00 1.212.000,00 1.282.000,00 4.722.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.004 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - CONTROLADORIA GERAL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 124 - Controle Interno Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Controladoria Geral Unidade 1 - MUNICÍPIO 4 8 4 3 19 20.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00 85.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 1.102.000,00 1.176.000,00 1.232.000,00 1.297.000,00 4.807.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Unidade Orçamentária: 003010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.006 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GOVERNO Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1 - MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 328.000,00 348.000,00 368.000,00 389.000,00 1.433.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.007 - APOIO A CONFEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS Objetivo Especifico APOIAR ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS (EX. AMUNES, CNM, ETC...) Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover apoio Unidade 1 - MUNICÍPIO 2 2 2 2 8 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 Produto APOIO REALIZADO Ação 3.005 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GOVERNO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1 - MUNICÍPIO 7 1 0 0 8 25.000,00 7.000,00 0,00 0,00 32.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Total do Programa 428.000,00 430.000,00 443.000,00 464.000,00 1.765.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 005010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SOCIEDADE EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1 - MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 8.316.000,00 8.814.000,00 9.323.000,00 9.862.000,00 36.315.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.009 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Objetivo Especifico PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, MANTENDO O QUADRO DE SERVIDORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 128 - Formação do Recusos Humanos Meta Física Unidade de Medida Regionalização Capacitação de Servidores Unidade 1-MUNICÍPIO 6 6 6 6 24 61.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 266.000,00 Produto SERVIDORES CAPACITADOS Ação 2.010 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO GARANTIR SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, ATRAVÉS DO CONJUNTO DE PRÁTICAS PARA A MANUTENÇÃO DO AMBIENTE E ATIVIDADES OCUPACIONAIS , GARANTINDO SAÚDE E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES. Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 500.000,00 530.000,00 560.000,00 592.000,00 2.182.000,00 Produto SERVIDOR ATENDIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.011 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Objetivo Especifico DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO (EX. DECISÕES DA COPAD, EDITAIS, ETC...) Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a transparência dos atos oficiais do Município Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 360.000,00 381.000,00 403.000,00 426.000,00 1.570.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.006 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 15 45 20 10 90 50.000,00 150.000,00 60.000,00 30.000,00 290.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.007 - GOVERNO DIGITAL MANTER SISTEMA DE PROCESSOS DIGITAIS, NO INTUITO DE FACILITAR E DESBUROCRATIZAR OS SERVIÇOS DA PREFEITURA, ALÉM DA DIMINUIÇÃO DO USO DE PAPEL, TRANSFORMANDO ENVIO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, SOLICITAÇÕES, PROTOCOLOS E PEDIDOS EM UM AMBIENTE 100% ONLINE. Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção do sistema de processos digitais Percentual 1-MUNICÍPIO 20 30 40 50 140 720.000,00 763.000,00 807.000,00 854.000,00 3.144.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Total do Programa 10.007.000,00 10.703.000,00 11.221.000,00 11.836.000,00 43.767.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA Objetivo do Programa: PLANEJAR E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA FAZENDÁRIA E COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. Unidade Orçamentária: 006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SA SOCIEDADE EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FAZENDA Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123 - Administração Financeira Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 7.891.251,00 8.118.709,84 8.047.110,16 8.658.000,79 32.715.071,79 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.013 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Objetivo Especifico DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO (RELATÓRIOS DA LRF, ETC...), PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO. Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 131 - Comunicação Social Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a transparência dos atos oficiais do Município Percentual 1-MUNICÍPIO 6 6 6 6 24 310.000,00 328.000,00 347.000,00 367.000,00 1.352.000,00 Produto ATOS DIVULGADOS Ação 2.014 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNIZAR O SETOR TRIBUTÁRIO AFIM DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A GESTÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS BÁSICOS E GARANTINDO NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (EX. RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO/GEOPROCESSAMENTO,ETC...) Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 201.000,00 213.000,00 225.000,00 238.000,00 877.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.008 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE FAZENDA PROMOVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123 - Administração Financeira Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 18 7 0 25 50 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 8.502.251,00 8.709.709,84 8.619.110,16 9.413.000,79 35.244.071,79 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS Objetivo do Programa: PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS QUAIS NÃO RESULTAM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS Unidade Orçamentária: 006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Justificativa do Programa: GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP, PRECATÓRIOS E ENCARGOS DA DÍVIDA Situação Problema: Público Alvo: SERVIDORES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESPESA COM A DIVIDA CONTRATUAL MOBILIÁRIA, CONTRIBUIÇÕES LEGASI E ENCARGOS FINANCEIROS Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final VOLUME DE PRECATÓRIOS LIQUIDADOS Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 VOLUME DE DÍVIDA CONSOLIDADA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 0.002 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS GARANTIR CUMPRIMENTO COM AS REQUISIÇÕES FEITO PELO PODER JUDICIÁRIO EM ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E À CONTA DOS CRÉDITOS RESPECTIVOS, DEVIDAMENTE CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. Objetivo Especifico Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar pagamento de precatórios do município. Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 12.302.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 27.302.000,00 Produto AÇÃO REALIZADA Ação 0.003 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PROMOVER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATUAL. (PRINCIPAL DA DÍVIDA E JUROS SOBRE A DÍVIDA)... EX.: PARCELAMENTO REFERENTE INSS, PASEP, ETC... Objetivo Especifico Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar pagamento da divida contratual do município. Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 4.800.000,00 5.088.000,00 5.382.000,00 5.693.000,00 20.963.000,00 Produto AÇÃO REALIZADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 0.004 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Objetivo Especifico CONTRIBUIR COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS DO PASEP. Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar pagamento de contribuições do município. Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 5.800.000,00 5.488.000,00 5.805.000,00 6.140.000,00 23.233.000,00 Produto AÇÃO REALIZADA Total do Programa 22.902.000,00 15.576.000,00 16.187.000,00 16.833.000,00 71.498.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Objetivo do Programa: CONSTRUIR, ADQUIRIR, REVITALIZAR E URBANIZAR ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Unidade Orçamentária: 006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Justificativa do Programa: GARANTIR A REALIAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Situação Problema: Público Alvo: POPOPULAÇÃO EM GERAL APOIO RECEBIDO DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO FUNDO CIDADES Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final PROJETOS EXECUTADOS Quantidade 1.00 1,00 1,00 1,00 4,00 4.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.009 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Execução de projetos do Fundo de Desenvolvimento do Município de São Mateus-ES para elaboração de projetos executivos, perfuração de poços artesianos, aquisição de equipamentos, pavimentação de ruas, etc... Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Captar, controlar e aplicar recursos financeiros atraves de convenios Estado Unidade 2-ZONA RURAL; 3-ZONA URBANA 1 1 1 1 4 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 4.084.000,00 Produto PROJETOS EXECUTADOS Total do Programa 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 4.084.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO INTERNA E SOCIEDADE EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOL. URBANO E TRANSPORT PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 5.957.000,00 6.314.000,00 6.676.000,00 7.062.000,00 26.009.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.010 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 150 10 5 5 170 400.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 500.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.011 - REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL PROVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PREDIOS DOS ÓRGÃOES DO MUNICÍPIO (INCLUSIVE REFORMA DO SHOPPING MUNICIPAL E DOS BANHEIROS DAS FEIRINHAS DO MUNICÍPIO Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a reforma dos prédios do Município Unidade 1-MUNICÍPIO 0 2 0 1 3 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 400.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Total do Programa 6.357.000,00 6.564.000,00 6.701.000,00 7.287.000,00 26.909.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0011 - MOBILIDADE URBANA Objetivo do Programa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E MOBILIDADE DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNICIPIO. Unidade Orçamentária: 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS USUÁRIO Situação Problema: Público Alvo: MUNÍCIPES E ITINERANTES NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À LEI DE ACESSIBILIDADE Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TRECHO CONSERVADO Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TRECHO PAVIMENTADO Quantidade A definir 3.298,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5000.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.016 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA URBANA) PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO A UTILIZAÇÃO DO LEITO ESTATAL EM BOAS CONDIÇÕES DE CONFORTO NO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, DEIXANDO-AS EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE TRÁFEGO Objetivo Especifico Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das ruas e avenidas da Zona Urbana Percentual 02-ZONA URBANA 100 100 100 100 400 22.921.000,00 23.296.000,00 25.700.000,00 28.185.000,00 100.102.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.012 - CIDADE PAVIMENTADA PROMOVER ABERTURA DE RUAS, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANOS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E CARGAS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA DAS RODOVIAS, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E MELHOR CONFORTO AOS SEUS USUÁRIOS. Objetivo Especifico Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover pavimentações nas ruas do Município Metro Quadrado 1-MUNICÍPIO; 2-ZONA URBANA; 3-ZONA RURAL 3298 5000 5000 5000 18298 3.298.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 18.298.000,00 Produto PAVIMENTAÇÃO REALIZADA Total do Programa 26.219.000,00 28.296.000,00 30.700.000,00 33.185.000,00 118.400.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0012 - SANEAR Objetivo do Programa: IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANTER AS EXISTENTES PARA GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO A TODA A POPULAÇÃO. Unidade Orçamentária: 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANTER AS EXISTENTES PARA GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO A TODA A POPULAÇÃO. Situação Problema: Público Alvo: MUNÍCIPES E ITINERANTES SANEAMENTO BÁSICO PRECISA DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final REDE DE GALERIAS CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 273,00 0,00 0,00 156,00 156.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 6 - Água potável e saneamento 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE GALERIAS Objetivo Especifico PROVER DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE GALERIAS (EX.:DRENAGEM DE GURIRI) Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a construção, ampliação e recuperação da rede de galerias Unidade 1-MUNICÍPIO;2-ZONA URBANA 1 0 0 1 2 2.738.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 4.238.000,00 Produto OBRA REALIZADA Total do Programa 2.738.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 4.238.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE Objetivo do Programa: GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE Unidade Orçamentária: 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Justificativa do Programa: MANTER E GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE Situação Problema: Público Alvo: MUNÍCIPES E ITINERANTES NECESSIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 14,00 14,00 13,00 13,00 13.00 LIMPEZA MANTIDA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 1,00 0,00 0,00 0,00 A definir MELHORIAS CONCLUÍDAS Quantidade A definir 1,00 5,00 5,00 5,00 5.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.017 - CIDADE LIMPA GARANTIR E OPERAR DE FORMA SATISFATÓRIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, MANTENDO AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO. Objetivo Especifico Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Meta Física Unidade de Medida Regionalização Recolhimento do Lixo urbano Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 36.477.000,00 37.450.000,00 40.942.000,00 42.669.366,00 157.538.366,00 Produto COLETA MANTIDA Ação 2.018 - CIDADE ILUMINADA MANTER/ CONSTRUIR E ESTENDER REDE ELÉTRICA, GARANTINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS MUNICÍPIOS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA. Objetivo Especifico Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção do Parque de Iluminação pública do municipio Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 10.054.000,00 10.657.000,00 11.273.000,00 11.924.000,00 43.908.000,00 Produto ILUMINAÇÃO MANTIDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.019 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Objetivo Especifico PROVER MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICO Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção e revitalização dos bens de áreas públicas Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 2.710.000,00 2.872.000,00 3.038.000,00 3.213.000,00 11.833.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.014 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA Objetivo Especifico CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA (EX.: ANEXO AO CEMITÉRIO BAIRRO AVIAÇÃO E SANTA MARIA Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de capelas mortuárias Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 0 0 2 376.000,00 350.000,00 0,00 0,00 726.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.015 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS Objetivo Especifico CONSTRUIR E RECUPERAR ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, DEIXANDO DEVIDAMENTE PADRONIZADOS Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de abrigos de ônibus Unidade 1-MUNICÍPIO; 2-ZONA URBANA; 3-ZONA RURAL 13 13 13 13 52 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.016 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Objetivo Especifico REFORMAR E/OU AMPLIAR O MERCADO MUNICIPA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a reforma e ampliação dos prédios públicos Unidade 1-MUNICÍPIO 1 0 0 0 1 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS Objetivo Especifico ADQUIRIR PATROL , PA MECANIZA, ESCAVADEIRA, VEÍCULOS LEVES, ETC.. Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a aquisicação de maquinários Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.018 - MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE SÃO MATEUS Objetivo Especifico CONSTRUÇÃO, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - Infra_estrutura Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas orlas das praias do Município Unidade 2-ZONA URBANA 1 5 5 5 16 22.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.022.000,00 Produto MELHORIA CONCLUÍDA Total do Programa 50.039.000,00 52.629.000,00 56.553.000,00 59.106.366,00 218.327.366,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0014 - HABITAÇÃO Objetivo do Programa: ASSEGURAR O ACESSO POR DIREITO A MORADIA, POR MEIO DA AÇÃO E APOIO DO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O ACESSO À MORADIA ADEQUADA EM LOCALIDADES URBANAS E RURAIS. Unidade Orçamentária: 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Justificativa do Programa: Reduzir a desigualdade e promovendo a ocupação urbana planejada Situação Problema: Público Alvo: INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Pouca oferta de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 8,00 8,00 8,00 8,00 8.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 10 - Redução das desigualdades Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Objetivo Especifico CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Função: 16 - HABITAÇÃO Subfunção: 482 - Habitação Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Unidade 1-MUNICÍPIO 8 8 8 8 32 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Produto UNIDADE CONSTRUÍDA Total do Programa 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo do Programa: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SUAS. Unidade Orçamentária: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 CURSOS OFERTADOS Quantidade A definir 5,00 2,00 2,00 2,00 2.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 1 - Erradicação da pobreza 5 - Igualdade de gênero 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.020 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 4.699.210,00 4.830.000,00 4.920.000,00 5.127.000,00 19.576.210,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PROPORCIONAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PROMOVENDO AÇÕES DE AUXILIO AOS MENORES GARANTINDO SEUS DIREITOS E FORNECENDO CONSELHOS AOS INDIVÍDUOS QUE POSSUEM A GUARDA DOS JOVENS, TENDO EM VISTA QUE CADA ATITUDE TOMADA PELO CONSELHO TUTELAR TERÁ IMPACTO NO FUTURO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEJA VIA CONTATO COM OS PAIS OU DIRETAMENTE COM OS MENORES, FORTALECENDO O VÍNCULO FAMILIAR. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 543.480,00 576.000,00 609.000,00 644.000,00 2.372.480,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.022 - REALIZAÇÃO CAMPANHAS, EVENTOS E CONFERÊNCIAS PROMOVER EVENTOS E CONFERÊNCIAS VOLTADAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO CAMPANHAS EDUCATIVAS NO INTUÍTO DE INFORMAR, ORIENTAR, AVISAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO OU SEGMENTO DELA, PARA ADOTAR COMPORTAMENTOS QUE LHES TRAGAM BENEFÍCIOS SOCIAIS REAIS, VISANDO MELHORAR A SUA QUALIDADE DE VIDA E A GARANTIA DOS DIREITOS Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 131 - Comunicação Social Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realização de Campanhas Específicas do Municipio Unidade 1-MUNICÍPIO 12 17 12 17 58 121.000,00 171.000,00 121.000,00 171.000,00 584.000,00 Produto CAMPANHA REALIZADA Ação 2.023 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA OFERTAR BENEFÍCIOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS QUE ATENDAM O PERFIL DE INSERÇÃO DO CIDADÃO EM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PARA PARTICIPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE PROPICIEM ACESSO À RENDA Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Integrar, capacitar usuários da Assistência Social oportunidade ao mercado trabalho Unidade 1-MUNICÍPIO 5 2 2 2 11 202.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 808.000,00 Produto CURSOS OFERTADOS Ação 3.020 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 10 50 15 15 90 86.000,00 110.000,00 40.000,00 40.000,00 276.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.021 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do Conselho Tutelar Unidade 1-MUNICÍPIO 10 20 10 10 50 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 5.711.690,00 5.919.000,00 5.922.000,00 6.214.000,00 23.766.690,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo do Programa: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS Unidade Orçamentária: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Justificativa do Programa: Considerando os indices do Cadastro único que informa famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza com renda per capta baixa, busca-se a inserção desses usuários aos programas serviços e benefícios. Situação Problema: Público Alvo: INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Aumento de famílias/pessoas em estado de vulnerabilidade Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 2.00 2,00 2,00 2,00 2,00 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 BENEFÍCIOS OFERTADOS Quantidade 4.00 4,00 4,00 4,00 4,00 4.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 1 - Erradicação da pobreza 5 - Igualdade de gênero 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.024 - MANUTENÇÃO DO CRAS Objetivo Especifico OFERTAR SERVISOS CONTINUADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS, GRUPOS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIZADA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a proteção social básica Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 3.733.000,00 3.956.000,00 4.184.000,00 4.125.000,00 15.998.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL AO INDIVÍDUO DESENVOLVENDO UM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO, RESPEITANDO A PESSOA IDOSA, DENTRO DO SEU ESPAÇO DE VIVENCIA E SEU TERRITÓRIO. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Acolher idosos com ou sem diversos graus de dependência Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 109.504,00 116.000,00 122.000,00 129.000,00 476.504,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERTAR BENEFÍCIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE INTEGRAM ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS (EX. KIT NATALIDADE, AUXILIO FUNERAL, BOLSA MORADIA, AUXILIO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Conceder benefícios provisórios as famílias Unidade 1-MUNICÍPIO 4 4 4 4 16 1.509.000,00 1.490.000,00 1.570.000,00 1.660.000,00 6.229.000,00 Produto BENEFÍCIO OFERTADO Ação 2.027 - PROGRAMA INCLUIR REDUZIR A POBREZA E ERRADICAR A EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FOMENTO DO PROTAGONISMO, DA AUTONOMIA E DA EMANCIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NESSAS CONDIÇÕES, VIABILIZANDO O EXERCÍCIO DE SUA CIDADANIA E INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reduzir a pobreza no município Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 390.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 1.560.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.028 - MANUTENÇÃO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS, FORTALECENDO O ACESSO DAS FAMÍLIAS A DIREITOS BÁSICOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃOE ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOVENDO A DIGNIDADE A CIDADANIA DAS FAMÍLIAS PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES COMPLEMENTARES COM OUTRAS POLITICAS PARA SUPERAÇÃO DA POBREZA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Acesso das familias aos programas e cobertura cadastral Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 800.000,00 848.000,00 840.000,00 888.000,00 3.376.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMERIA INFANCIA, ARTICULANDO AÇÕES INTERSETORIAIS COM FOCO NA PROTEÇÃO E NO FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promoção do desenvolvimento integral de criança na primeira infância Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 362.000,00 352.000,00 372.000,00 393.000,00 1.479.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.030 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - BÁSICA APOIAR FINANCEIRAMENTE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À áREA ASSISTêNCIA SOCIAL (EX.: CÁRITAS DE DIOCESSANA DE SÃO MATEUS ETC...) Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Repassar e monitorar apoio financeiro a entidades Unidade 1-MUNICÍPIO 2 2 2 2 8 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Produto ENTIDADE APOIADA Total do Programa 7.003.504,00 7.252.000,00 7.578.000,00 7.685.000,00 29.518.504,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo do Programa: PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FÍSICOS E/OU PSIQUICO, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS. Unidade Orçamentária: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Justificativa do Programa: Atenção às famílias nas diversas politícas públicas e com os demais órgãos do sistema e garantia de direitos Situação Problema: Público Alvo: INDIVíDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS Aumento de famílias/pessoas em estado de vulnerabilidade Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 2.00 2,00 2,00 2,00 2,00 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 1 - Erradicação da pobreza 5 - Igualdade de gênero 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.031 - MANUTENÇÃO DO CREAS APRIMORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS RELATIVOS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TENDO COMO BASE A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DOS SUAS. TENDO COMO DIRETRIZ FORTALECIMENTO E A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL COMO ESPAÇO DE PROTEÇÃO, APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a proteção social especial Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.523.000,00 1.614.000,00 1.707.000,00 1.805.000,00 6.649.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE AFIANÇAR A SEGURANÇA DE ACOLHIDA A INDIVíDUOS, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS ATENDIDOS, GARANTINDO ATENDIMENTO PERSONALIZADO, COM RESPEITO A DIVERSIDADES, PROMOVENDO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reduzir o número de acolhimentos de crianças e adolescentes Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.518.000,00 1.609.000,00 1.702.000,00 1.800.000,00 6.629.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL FOMENTAR, INCENTIVAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA MULHER, A EQUIDADE DE GÊNERO, EM SUAS MAIS VARIADAS VERSÕES, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PREVENTIVA, AÇÕES DE ALINHAMENTO E MONITORIAMENTO DOS INDICES, EM CONSONÂNCIA COM PÁCTO ESTADUAL DE INFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES E APRIMORAR OS ORGANISMO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Incentivar e desenvolver ações de enfrentamento a violencia contra mulher Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 206.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.034 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - ESPECIAL APOIAR FINANCEIRAMENTE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ÁREA ASSISTÊNCIA SOCIAL (EX.: SOCIEDADE SANTA RITA DE CASSIA - LAR DOS VELHINHOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS-APAE, ETC...) Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Repassar e monitorar apoio financeiro a entidades Unidade 1-MUNICÍPIO 2 2 2 2 8 792.000,00 840.000,00 880.000,00 930.000,00 3.442.000,00 Produto ENTIDADE APOIADA Total do Programa 3.880.000,00 4.113.000,00 4.342.000,00 4.591.000,00 16.926.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo do Programa: CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS LEGAIS E TECNOLÓGICAS VIGENTES, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Unidade Orçamentária: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Justificativa do Programa: Necessidade de construir novas unidades do SUAS, bem como reformar e ampliar as existentes Situação Problema: Público Alvo: USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NECESSIDADE DE MELHORAS AS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 2,00 1,00 1,00 1,00 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 20,00 100,00 30,00 30,00 30.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 1 - Erradicação da pobreza 5 - Igualdade de gênero 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO SUAS CONSTRUIR, REFORMAR, ADEQUAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DO SUAS (CRAS, CREAS, ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CENTRO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ETC...) Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção, reforma e ampliação de Unidades dos SUAS Unidade 1-MUNICÍPIO 2 1 1 1 5 1.740.000,00 520.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.660.000,00 Produto OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Ação 3.023 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SUAS PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS "CRAS" MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas das Unidades do SUAS Unidade 1-MUNICÍPIO 20 100 30 30 180 40.000,00 190.000,00 60.000,00 60.000,00 350.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 1.780.000,00 710.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 5.010.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Objetivo do Programa: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. Unidade Orçamentária: 008020 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Justificativa do Programa: Reduzir a desigualdade e promovendo a ocupação urbana planejada. Situação Problema: Público Alvo: FAMÍLIAS EM RISCO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE RISCO HABITACIONAL Pouca oferta de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final FAMÍLIAS ATENDIDAS Quantidade 300.00 400,00 0,00 0,00 0,00 A definir CASAS HABITACIONAIS REFORMADAS Quantidade A definir 30,00 30,00 30,00 30,00 30.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 1 - Erradicação da pobreza 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.024 - REFORMAR E/OU AMPLIAR DE UNIDADES HABITACIONAIS Objetivo Especifico REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS COM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Função: 16 - HABITAÇÃO Subfunção: 482 - Habitação Urbana Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reforma e ampliação de unidades habitacionais Unidade 1-MUNICÍPIO 30 30 30 30 120 301.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 751.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Ação 3.025 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS DESENVOLVER AÇÕES DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS , PREPARANDO PARA O MERCADO DE TRABALHO E ASSEGURANDO O GERAÇÃO DE RENDA FAMILIAR Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover o desenvolvimento das ações de trabalho técnico social Unidade 1-MUNICÍPIO 400 0 0 0 400 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 Produto INDIVÍDUOS BENFICIADOS Total do Programa 731.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.181.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo do Programa: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Unidade Orçamentária: 008030 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇAS E ADOLESCENTE NECESSITAM DE ATENDIMENTO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 1 - Erradicação da pobreza 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA MANTER FUNCIONAMENTO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA QUE É ADMINISTRADO PELOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDCA) DELIBERANDO SOBRE AS REFERIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SEU FINANCIAMENTO Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Total do Programa 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Objetivo do Programa: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Unidade Orçamentária: 008040 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Justificativa do Programa: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Situação Problema: Público Alvo: PESSOA IDOSA NECESSIDDE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS IDOSAS Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual A definir 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 1 - Erradicação da pobreza 10 - Redução das desigualdades 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Objetivo Especifico MANTER FUNCIONAMENTO DO DELIBERANDO SOBRE AS REFERIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SEU FINANCIAMENTO Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Total do Programa 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Objetivo do Programa: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: USUÁRIOS DO SUS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final CAMPANHAS REALIZADAS Quantidade 12.00 12,00 12,00 12,00 12,00 12.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 24,00 5,00 5,00 2,00 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 3 - Saúde e Bem-Estar 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.037 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades da Gestão Administrativa da Saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 13.725.000,00 14.048.000,00 15.388.000,00 16.278.000,00 59.439.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.038 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PROPORCIONAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO ALÉM DAS REUNIÕES PERIÓDICAS AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS EM EVENTOS Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades das Conselho Municipal de Saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 70.500,00 75.000,00 79.000,00 83.000,00 307.500,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.039 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PROMOVER A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, APRIMORANDO A QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE POR MEIO DA ARTICULAÇÃO ENTRE ENSINO E SERVIÇO, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO COTIDIANO DO TRABALHO. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a formação profissional dos servidores da Saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 161.500,00 171.000,00 181.000,00 191.000,00 704.500,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.040 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE À SAÚDE ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFORMAR, ORIENTAR, AVISAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO OU SEGMENTO DELA, PARA ADOTAR COMPORTAMENTOS QUE LHES TRAGAM BENEFÍCIOS SOCIAIS REAIS, VISANDO MELHORAR A SUA QUALIDADE DE VIDA, ASSIM COMO DIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover campanhas educativas à população Unidade 1-MUNICÍPIO 12 12 12 12 48 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 Produto CAMPANHA REALIZADA Ação 3.026 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 20 5 5 2 32 40.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 65.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.027 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Objetivo Especifico REALIZAR CONCURSO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 128 - Formação do Recusos Humanos Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do setor Unidade 1-MUNICÍPIO 4 0 0 0 4 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 14.067.000,00 14.357.000,00 15.714.000,00 16.616.000,00 60.754.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO Objetivo do Programa: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.COMPREENDE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS BÁSICAS DE SAÚDE, TAIS COMO A DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E OUTRAS MEDIDAS E AÇÕES TANTO PREVENTIVAS COMO CURATIVAS. Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Justificativa do Programa: Fortalecimento da atenção básica promovendo a prevenção de agravos, a proteção à saúde, o diagnóstico, a redução de danos, desenvolvendo uma atenção integral que impacte nas condições de saúde e na qualidade de vida da população. Situação Problema: Público Alvo: USUÁRIOS DO SUS Aumento de internação hospitalar de doenças pre-existentes Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 0,00 A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 325,00 525,00 305,00 305,00 305.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 3 - Saúde e Bem-Estar Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços da Atenção Básica Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 8.357.500,00 8.458.000,00 9.369.000,00 9.910.000,00 36.094.500,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.042 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF MANTER O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COMO EIXO ESTRUTURANTE PARA AS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços da Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 6.121.000,00 6.288.000,00 6.863.000,00 7.260.000,00 26.532.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS MANTER O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, LEVANDO SAÚDE PARA MAIS PERTO DA FAMÍLIA, PRIORIZANDO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DAS PESSOAS, DE FORMA INTEGRAL E CONTÍNUA. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços da Atenção Básica - Estratégia Agentes Comunitários de Saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 7.789.000,00 7.856.000,00 8.733.000,00 9.238.000,00 33.616.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.044 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL MANTER O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL, PROMOVENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, COM FOCO DE ATUAÇÃO CENTRADO NO TERRITÓRIO-FAMILIA-COMUNIDADE. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços da Atenção Básica - Estratégia Saúde Bucal Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 2.295.500,00 2.433.000,00 2.573.000,00 2.722.000,00 10.023.500,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.028 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo Especifico CONSTRUIR REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de Unidades de Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 2.000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 2.750.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.029 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo Especifico REFORMAR, ADEQUAR E AMPLIAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reformar e ampliar unidades de saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 0 3 1.000.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 1.300.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.030 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Atenção Básica Unidade 1-MUNICÍPIO 300 500 250 250 1300 250.000,00 780.000,00 250.000,00 250.000,00 1.530.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.031 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo Especifico AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Aquisicação de ambulâncias Unidade 1-MUNICÍPIO 0 0 1 1 2 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 700.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.032 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - Atenção Básica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Saúde Bucal Unidade 1-MUNICÍPIO 25 25 4 4 58 300.000,00 300.000,00 60.000,00 60.000,00 720.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 28.113.000,00 26.515.000,00 28.598.000,00 30.040.000,00 113.266.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE Objetivo do Programa: OFERTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES, DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS ASSISTENCIAIS VIGENTES. COMPREENDE AS AÇÕES DESTINADAS À COBERTURA DE DESPESAS COM INTERNAÇÕES HOSPITALARES E TRATAMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO EXAMES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS. Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Justificativa do Programa: Garantir o acesso universal aos serviços de saúde na rede de atenção especializada, com ênfase nos Serviços de Atendimento Móvel de urgência, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais unidades da saúde Situação Problema: Público Alvo: USUÁRIOS DO SUS Carência da oferta de serviços especializados em saúde Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 CONTRATOS FIRMADOS Quantidade 1.00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 1,00 1,00 2,00 1,00 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 203,00 218,00 403,00 403,00 403.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 3 - Saúde e Bem-Estar Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Objetivo Especifico PROMOVER MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE E AMBULATORIAL E REVITALIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EMPREGADAS Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços da Atenção de Média e Alta Complexidade Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 5.180.500,00 5.491.000,00 5.808.000,00 6.143.000,00 22.622.500,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS Objetivo Especifico PROMOVER MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços da UPA 24 HORAS Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 5.204.000,00 5.517.000,00 5.835.000,00 6.172.000,00 22.728.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A EXAMES, CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DE CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE E/OU PARCERIAS EM SAÚDE, COM AÇÕES CONJUNTAS COM OUTROS MUNICÍPIOS INCREMENTANDO A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS (EX. CIM NORTE ES, ETC...) Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir acesso da população a procedimentos de saúde através de repasse a Consórcio Público Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 11.418.000,00 11.603.000,00 12.802.000,00 13.542.000,00 49.365.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.048 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS A PROMOVER A SAÚDE (EX.: CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS, , ETC...) Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Repassar e monitorar apoio financeiro a entidades de atendimentos à Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 Produto APOIO REALIZADO Ação 2.049 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA GARANTIR A POPULAÇÃO ACESSO AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA, MANTENDO E COORDENANDO AS ATIVIDADES DA DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REVITALIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EMPREGADAS Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços de fisioterapia Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 655.200,00 694.000,00 734.000,00 776.000,00 2.859.200,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.050 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS) PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ATRAVÉS DE CONTRATO COM A REDE COMPLEMENTAR, CONFORME NORMAS OPERACIONAIS DO SUS (EXAMES LABORATORIAIS, BIOPSIA, ETC...) Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir acesso da população a serviços de saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 70 90 90 90 340 1.002.000,00 1.062.000,00 1.124.000,00 1.189.000,00 4.377.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES Objetivo Especifico VIABILIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir o transporte de pacientes Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 13.976.200,00 14.314.000,00 15.670.000,00 16.575.000,00 60.535.200,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO IST/AIDS Objetivo Especifico MANTER O ATENDIMENTO MÉDICO A PORTADORES DE DST/AIDS E DA DISPONIBILIDADE DE EXAMES Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços de prevenção IST/AIDS Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 971.760,00 1.030.000,00 1.089.000,00 1.152.000,00 4.242.760,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.053 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS Objetivo Especifico MANTER O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL À POPULAÇÃO Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.498.120,00 1.588.000,00 1.680.000,00 1.777.000,00 6.543.120,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Objetivo Especifico CONSTRUIR, REFORMAR, ADEQUAR E AMPLIAR A REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção, reforma e ampliação de Unidades de Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 2 1 5 290.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00 350.000,00 Produto OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.034 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do MAC Unidade 1-MUNICÍPIO 100 100 300 300 800 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.035 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da UPA Unidade 1-MUNICÍPIO 100 115 100 100 415 130.000,00 200.000,00 130.000,00 130.000,00 590.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.036 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do Setor Unidade 1-MUNICÍPIO 3 3 3 3 12 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 42.545.780,00 43.734.000,00 47.222.000,00 49.791.000,00 183.292.780,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo do Programa: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, EXCEPCIONAIS, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E CORRELATOS NA REDE PÚBLICA, COM SEGURANÇA E QUALIDADE. COMPREENDE AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SUPRIMENTO DE DROGAS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EM GERAL Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Justificativa do Programa: GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO, INVESTIMENTO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PERMITINDO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SERVIÇOS E ACESSO AOS USUÁRIOS DO SUS. Situação Problema: Público Alvo: USUÁRIOS DO SUS NECESSIDADE MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 30,00 30,00 30,00 30,00 30.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS Percentual 70.00 90,00 90,00 90,00 90,00 90.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 3 - Saúde e Bem-Estar Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção da Assistência Farmacêutica Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 728.120,00 772.000,00 816.000,00 863.000,00 3.179.120,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.055 - AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS ADQUIRIR, ARMAZENAR, DISTRIBUIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO EM RISCO - TODOS OS MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA MANTER AS UNIDADES BÁSICAS E FARMÁCIA BÁSICA Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Meta Física Unidade de Medida Regionalização Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica Percentual 1-MUNICÍPIO 70 90 90 90 340 3.030.000,00 3.212.000,00 3.398.000,00 3.594.000,00 13.234.000,00 Produto MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.037 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE COnTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas Assistência Farmacêutica Unidade 1-MUNICÍPIO 30 30 30 30 120 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 3.808.120,00 4.034.000,00 4.264.000,00 4.507.000,00 16.613.120,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo do Programa: PREVINIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE OS SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS DE MANEIRA OPORTUNA E A PARTIR DA PERMANENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE, VISANDO A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NO MUNICÍPIO. Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Justificativa do Programa: Redução da ocorrência de doenças infecto-contagiosas, virais e parasitárias passíveis de prevenção. Situação Problema: Público Alvo: USUÁRIOS DO SUS Controle de doenças infecto contagiosas Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 0,00 1,00 0,00 0,00 A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 53,00 53,00 39,00 40,00 40.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 3 - Saúde e Bem-Estar 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.056 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO INCENTIVAR A MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades de vigilância em saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.772.120,00 1.878.000,00 1.986.000,00 2.100.000,00 7.736.120,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.057 - VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA EM SAÚDE REDUZIR A MORTALIDADE POR DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E DOS AGRAVOS RELACIONADOS A EPIDMIOLÓGICA- INTERVIR NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA, ANALISANDO A DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL E FATORES DETERMINANTES DE RISCO DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS, PRODUZINDO INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS, SUBSIDIANDO OS PROCESSOS DECISÓRIOS (INCLUINDO A FORMULAÇÃO DE PLANOS, AQUISIÇÕES E OFERTAS DE INSUMOS), INERENTES À PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades de vigilância em saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 368.560,00 390.000,00 412.000,00 435.000,00 1.605.560,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.058 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE REDUZIR A MORTALIDADE POR DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E DOS AGRAVOS RELACIONADOS A EPIDMIOLÓGICA- INTERVIR NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA, ANALISANDO A DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL E FATORES DETERMINANTES DE RISCO DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS, PRODUZINDO INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS, SUBSIDIANDO OS PROCESSOS DECISÓRIOS (INCLUINDO A FORMULAÇÃO DE PLANOS, AQUISIÇÕES E OFERTAS DE INSUMOS), INERENTES À PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades de vigilância em saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 4.996.320,00 5.296.000,00 5.602.000,00 5.925.000,00 21.819.320,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.059 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PROMOVER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, AO LONGO DO TEMPO, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO, SOCIAL, ORGANIZACIONAL E EPIDEMIOLÓGICO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR INTERVENÇÕES SOBRE ESSES ASPECTOS, DE FORMA A ELIMINÁ-LOS OU CONTROLÁ-LOS Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades de vigilância em saúde Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 523.920,00 555.000,00 587.000,00 621.000,00 2.286.920,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.038 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Vigilância em Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 20 20 20 20 80 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.039 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDMILOLÓGICA EM SAÚDE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Vigilância em Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 10 10 5 5 30 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.040 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Vigilância em Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 15 15 10 10 50 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.041 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Objetivo Especifico REFORMAR, ADEQUAR E AMPLIAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INTERVENCIONISTAS Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reforma e ampliação de Unidades de Vigilânia em Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 0 1 0 0 1 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Ação 3.042 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADORA DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Vigilância em Saúde Unidade 1-MUNICÍPIO 8 8 4 5 25 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 7.760.920,00 8.619.000,00 8.672.000,00 9.166.000,00 34.217.920,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: ORGANIZAR, IMPLANTAR E CONTROLAR SERVIÇOS, FORTALECER E DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO. Unidade Orçamentária: 021030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS PROFISS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final SERVIÇO MANTIDO Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 100,00 30,00 31,00 17,00 17.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 4 - Educação de qualidade 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA FUNCIONAMENTO DA REDE EDUCACIONAL (VENCIMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, INCLUÍNDO CONCURSO PÚBLICO, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, ETC) Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 9.499.960,00 9.569.000,00 10.650.000,00 11.266.000,00 40.984.960,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.061 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 374.280,00 396.000,00 419.000,00 443.000,00 1.632.280,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO UAB Objetivo Especifico PROMOVER MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO MATEUS Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 343.560,00 364.000,00 385.000,00 407.000,00 1.499.560,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.043 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Objetivo Especifico PROVER REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reforma e ampliação de Prédios Publicos Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 0 0 2 550.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Ação 3.044 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 100 30 31 17 178 300.000,00 100.000,00 600.000,00 100.000,00 1.100.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 11.067.800,00 11.429.000,00 12.054.000,00 12.216.000,00 46.766.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0028 - GESTÃO ESCOLAR Objetivo do Programa: DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERESSES DA SOCIEDADE. Unidade Orçamentária: 021030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Justificativa do Programa: Justifica-se em atender o que dispõe a Constituição Federal no artigo 206 que versa sobre a Educação, a LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação n° 9394/1996 e o Plano Municipal de Educação - PME Situação Problema: Público Alvo: ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Necessidade de manter em funcionamento os serviços educacionais Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final ALUNOS TRANSPORTADOS Quantidade 8000.00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 8400.00 ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 ALUNOS ALIMENTADOS Quantidade 16000.00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17600.00 FOLHA DE PAGAMENTO GARANTIDA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 ESCOLAS BENEFICIADAS Quantidade 176.00 176,00 176,00 176,00 176,00 176.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 ALUNOS BENEFICIADOS Quantidade 15000.00 16.140,00 16.140,00 16.140,00 16.140,00 16140.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 4 - Educação de qualidade 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.063 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO GARANTIR SERVIÇOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção das Unidades do Ensino Fundamental Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 41.084.840,00 42.549.000,00 45.729.000,00 48.728.000,00 178.090.840,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.064 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico GARANTIR REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir a remuneração dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 53.686.000,00 54.907.000,00 57.196.000,00 63.675.000,00 229.464.000,00 Produto FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.065 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL PROPORCIONAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES EM LOCALIDADES DESPROVIDAS DE ESCOLAS OU VAGAS, ACESSO ÀS ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, POR MEIO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção do Transporte Escolar dos Alunos do ensino fundamental Unidade 1-MUNICÍPIO 6500 6500 6500 6500 26000 10.647.000,00 10.785.000,00 11.937.000,00 12.626.000,00 45.995.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO Ação 2.066 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL GARANTIR A SUPLEMENTAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, ALÉM DE REDUZIR A EVASÃO E MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção da Alimentação Escolar dos alunos do ensino fundamental Unidade 1-MUNICÍPIO 11900 11900 11900 11900 47600 12.552.000,00 13.000.000,00 14.074.000,00 14.887.000,00 54.513.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO Ação 2.067 - PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - ENSINO FUNDAMENTAL PROVER RECURSOS FINANCEIROS AS UNIDADES ESCOLARES PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a transferência de recursos financeiros às escolas do ensino fundamental Unidade 1-MUNICÍPIO 60 60 60 60 240 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00 Produto ESCOLA BENEFICIADA Ação 2.068 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico GARANTIR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Distribuir uniformes e kit escolar aos alunos do Ensino Fundamental Unidade 1-MUNICÍPIO 11000 11000 11000 11000 44000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 8.733.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (CRECHES) GARANTIR SERVIÇOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), ASSIM COMO REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção das Unidades da Educação Infantil Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 15.869.640,00 16.821.000,00 17.793.000,00 18.822.000,00 69.305.640,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.070 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) Objetivo Especifico GARANTIR REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir a remuneração dos profissionais do magistério da Educação Infantil Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 21.961.000,00 22.579.000,00 23.141.000,00 26.382.000,00 94.063.000,00 Produto FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Ação 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) PROPORCIONAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), RESIDENTES EM LOCALIDADES DESPROVIDAS DE ESCOLAS OU VAGAS, ACESSO ÀS ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, POR MEIO DA OFERTA DE TRANSPORTE E ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção do Transporte Escolar dos Alunos da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 20 20 20 20 80 91.000,00 97.000,00 103.000,00 109.000,00 400.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO Ação 2.072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) GARANTIR A SUPLEMENTAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, ALÉM DE REDUZIR A EVASÃO E MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção da Alimentação Escolar dos alunos da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 1700 1700 1700 1700 6800 6.367.000,00 6.449.000,00 7.139.000,00 7.552.000,00 27.507.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - CRECHES PROVER RECURSOS FINANCEIROS AS UNIDADES ESCOLARES PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CRECHES) Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a transferência de recursos financeiros às escolas da educação infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 50 50 50 50 200 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 Produto ESCOLA BENEFICIADA Ação 2.074 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Objetivo Especifico GARANTIR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Distribuir uniformes e kit escolar aos alunos da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 1700 1700 1700 1700 6800 2.000.000,00 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 8.733.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO Ação 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) GARANTIR SERVIÇOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), ASSIM COMO REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção das Unidades da Educação Infantil Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 10.188.960,00 10.800.000,00 11.424.000,00 12.084.000,00 44.496.960,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) Objetivo Especifico GARANTIR REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA). Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir a remuneração dos profissionais do magistério da Educação Infantil Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 12.568.000,00 13.322.000,00 14.092.000,00 14.906.000,00 54.888.000,00 Produto FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.077 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) PROPORCIONAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), RESIDENTES EM LOCALIDADES DESPROVIDAS DE ESCOLAS OU VAGAS, ACESSO ÀS ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, POR MEIO DA OFERTA DE TRANSPORTE E ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção do Transporte Escolar dos Alunos da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 1700 1700 1700 1700 6800 7.583.000,00 7.638.000,00 8.502.000,00 8.993.000,00 32.716.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO Ação 2.078 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) GARANTIR A SUPLEMENTAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, ALÉM DE REDUZIR A EVASÃO E MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção da Alimentação Escolar dos alunos da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 3160 3160 3160 3160 12640 7.138.000,00 7.265.000,00 8.002.000,00 8.464.000,00 30.869.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO Ação 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - PRÉ ESCOLA PROVER RECURSOS FINANCEIROS AS UNIDADES ESCOLARES PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRÉ ESCOLA) Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a transferência de recursos financeiros às escolas da educação infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 66 66 66 66 264 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.600.000,00 Produto ESCOLA BENEFICIADA Ação 2.080 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Objetivo Especifico GARANTIR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Distribuir uniformes e kit escolar aos alunos da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 3140 3140 3140 3140 12560 2.000.000,00 2.120.000,00 2.243.000,00 2.372.000,00 8.735.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.081 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) GARANTIR SERVIÇOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ASSIM COMO REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção das Unidades de Jovens e Adultos Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 206.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.082 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) Objetivo Especifico GARANTIR REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir a remuneração dos profissionais do magistério da Educação de jovens e adultos Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.759.000,00 1.864.000,00 1.971.000,00 2.085.000,00 7.679.000,00 Produto FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Ação 2.083 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) GARANTIR A SUPLEMENTAÇÃO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA), CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, ALÉM DE REDUZIR A EVASÃO E MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção da Alimentação Escolar dos alunos da Educação de jovens e adultos Unidade 1-MUNICÍPIO 1000 1000 1000 1000 4000 1.702.000,00 1.804.000,00 1.908.000,00 2.018.000,00 7.432.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO Ação 2.084 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) PROPORCIONAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EJA) LOCALIDADES DESPROVIDAS DE ESCOLAS OU VAGAS, ACESSO ÀS ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, POR MEIO DA OFERTA DE TRANSPORTE E ESCOLAR. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a manutenção do Transporte Escolar dos Alunos da Educação de jovens e adultos Unidade 1-MUNICÍPIO 530 530 530 530 2120 2.422.000,00 2.567.000,00 2.715.000,00 2.871.000,00 10.575.000,00 Produto ALUNO BENEFICIADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.085 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO Objetivo Especifico TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS A PROMOVER A EDUCAÇÃO BÁSICA Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 367 - Educação Especial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar a transferência de recursos financeiros às escolas da educação de jovens e adultos Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Produto ESCOLA BENEFICIADA Total do Programa 214.166.440,00 221.357.000,00 235.006.000,00 253.872.000,00 924.401.440,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Objetivo do Programa: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR, DOTANDO-A DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADOS, FAZENDO DA ESCOLA UM AMBIENTE ESTIMULANTE E INTEGRADO À COMUNIDADE. Unidade Orçamentária: 021030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE MANTER A EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR Situação Problema: Público Alvo: ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAS NECESSITANTO DE MELHORIAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 11,00 10,00 3,00 3,00 3.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 900,00 226,00 150,00 85,00 85.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 4 - Educação de qualidade 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.045 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA PERMANENTE DA REDE ESCOLAR DOTANDO-A DE ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO A DEMANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de Unidades Escolares para o ensino fundamental Unidade 1-MUNICÍPIO 3 3 2 2 10 6.787.000,00 4.500.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 17.287.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.046 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA PERMANENTE DA REDE ESCOLAR DOTANDO-A DE ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO A DEMANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de Unidades Escolares para educação infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 7 7 1 1 16 11.323.000,00 12.770.000,00 2.311.000,00 4.600.000,00 31.004.000,00 Produto OBRA REALIZADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.047 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA PERMANENTE DA REDE ESCOLAR DOTANDO-A DE ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO A DEMANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de Unidades Escolares para educação infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 1 0 0 0 1 221.000,00 0,00 0,00 0,00 221.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.048 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL ADQUIRIR E DISTRIBUIR MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MODERNOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PARA A OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE. Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do Ensino Fundamental Unidade 1-MUNICÍPIO 500 50 50 50 650 700.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 1.050.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.049 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ADQUIRIR E DISTRIBUIR MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MODERNOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PARA A OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE -CRECHES Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 200 126 50 15 391 200.000,00 200.000,00 50.000,00 20.000,00 470.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.050 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOL ADQUIRIR E DISTRIBUIR MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MODERNOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PARA A OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE - PRÉ ESCOLA Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Educação Infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 200 50 50 20 320 200.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 330.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 19.431.000,00 17.620.000,00 5.511.000,00 7.800.000,00 50.362.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: VALORIZAR E PROMOVER A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO E CONSEQUENTEMENTE DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 021030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Justificativa do Programa: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Situação Problema: Público Alvo: SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SERVIDOR DESMOTIVADO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final SERVIDORES CAPACITADOS Quantidade 2500.00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2500.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 4 - Educação de qualidade 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.086 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO MELHORAR O SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL E CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir a formação continuada dos profissionais do Ensino Fundamental Unidade 1-MUNICÍPIO 1500 1500 1500 1500 6000 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 Produto PROFISSIONAL CAPACITADO Ação 2.087 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO MELHORAR O SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL E CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir a formação continuada dos da educação infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 400 400 400 400 1600 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Produto PROFISSIONAL CAPACITADO Ação 2.088 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO MELHORAR O SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL E CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Objetivo Especifico Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - Educação Infantil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir a formação continuada dos da educação infantil Unidade 1-MUNICÍPIO 600 600 600 600 2400 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 Produto PROFISSIONAL CAPACITADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Total do Programa 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 3.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0031 - GESTÃO CULTURAL Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CULTURA Unidade Orçamentária: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: TRABALHADORES DA CULTURA, MORADORES E VISITANTES EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 14,00 14.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUSIVE DESPESAS DE CONSELHOS. Objetivo Especifico Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 436.000,00 462.000,00 489.000,00 517.000,00 1.904.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 332.560,00 352.000,00 372.000,00 393.000,00 1.449.560,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.051 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE CULTURA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE CULTURA DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 8 2 2 2 14 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.052 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROVER REFORMA, ADEQUAÇÕES E AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a modernização das instalações físicas das bibliotecas municipais Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 0 0 2 160.000,00 80.000,00 0,00 0,00 240.000,00 Produto MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA Total do Programa 958.560,00 904.000,00 871.000,00 920.000,00 3.653.560,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL Objetivo do Programa: DIFUNDIR E DAR ACESSO A SOCIEDADE A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, OFERECENDO CONDIÇÕES DE EXPRESSÃO, DESENVOLVENDO TALENTOS E CONVÍVIO SOCIAL. Unidade Orçamentária: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Justificativa do Programa: Promover ações e projetos que visem difundir e preservar o movimento cultural e artístico da cidade Situação Problema: Público Alvo: TRABALHADORES DA CULTURA, MORADOERES E VISITANTES EM GERAL Falta de acesso da população a movimentos artisticos e culturais da cidade Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 30.00 30,00 30,00 30,00 30,00 30.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 11 - Cidades e comunidades sustentáveis 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL PROMOVER E ORGANIZAR EVENTOS; POSSIBILITAR INTERCÂMBIO ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS; PROPICIAR À COMUNIDADE ACESSO AOS ESPAÇOS CULTURAIS. CRIAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DO PRODUTO ARTÍSTICO Objetivo Especifico Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover e organizar eventos culturais Unidade 1-MUNICÍPIO 30 30 30 30 120 3.243.000,00 3.437.000,00 3.635.000,00 3.845.000,00 14.160.000,00 Produto EVENTO REALIZADO Ação 2.092 - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Objetivo Especifico PROMOVER MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PRESERVAR E RECUPERAR VALORES ÉTNICOS; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir repasse financeiros as entidades de manifestações culturais Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 107.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00 428.000,00 Produto ENTIDADE APOIADA Total do Programa 3.350.000,00 3.544.000,00 3.742.000,00 3.952.000,00 14.588.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS Objetivo do Programa: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TEATROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Unidade Orçamentária: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Justificativa do Programa: Recuperar os espaços públicos e centros culturais, aparelhar e realizar manutenção Situação Problema: Público Alvo: TRABALHADOR DA CULTURA, MORADORESE VISITANTES EM GERAL SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS NECESSITAM DE REVITALIZAÇÃO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 2,00 0,00 0,00 0,00 A definir REVITALIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 1,00 0,00 0,00 0,00 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.093 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS E TEATROS MUNICIPAIS Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS MUSEUS MUNICIPAIS Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 302.200,00 320.000,00 339.000,00 359.000,00 1.320.200,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.053 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUSEUS MUNICIPAIS Objetivo Especifico REFORMAR E/OU AMPLIAR OS MUSEUS MUNICIPAIS (MUSEU MUNICIPAL DA HISTÓRIA, MUSEU DA FARMÁCIA, ETC... Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reforma e ampliação dos museus municipais Unidade 1-MUNICÍPIO 2 0 0 0 2 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.054 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO Objetivo Especifico REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO (INCLUSIVE PORTO) Função: 13 - CULTURA Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a revitalização do patrimonio histórico municípal Unidade 1-MUNICÍPIO 1 0 0 0 1 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 Produto REVITALIZAÇÃO GARANTIDA Total do Programa 952.200,00 320.000,00 339.000,00 359.000,00 1.970.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0034 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Objetivo do Programa: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A CULTURA. ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E PARA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA., PODENDO SER UTILIZADO PARA FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS, INFRAESTRUTURA CULTURAL, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES Unidade Orçamentária: 011020 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A CULTURA. Situação Problema: Público Alvo: TRABALHADORES DA CULTURA, MORADORES E VISITANTES EM GERAL DESPESA COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.094 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Objetivo Especifico MANTER FUNCIONAMENTO DO DELIBERANDO SOBRE AS REFERIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SEU FINANCIAMENTO Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Total do Programa 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE Unidade Orçamentária: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: ATLETAS, CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 3 - Saúde e Bem-Estar 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.095 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 2.118.000,00 2.245.000,00 2.374.000,00 2.511.000,00 9.248.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.055 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ESPORTE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 47 5 5 4 61 90.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 145.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 2.208.000,00 2.265.000,00 2.394.000,00 2.526.000,00 9.393.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA Objetivo do Programa: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VISANDO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO NOS ASPECTOS EDUCACIONAIS, SOCIO-CULTURAL, DE SAÚDE, RENDIMENTOS E OUTROS. Unidade Orçamentária: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Justificativa do Programa: Fomentar a prática esportiva de diversas modalidades no município, tendo em vista a redução de tempo ocioso de crianças e adolescentes nos diversos bairros e distritos do município.Amplia-se a prestação do serviço a atender a população com os nucleos de esporte educacional, esporte de rendimento de qualidade de vida.Haverá tembém fomento ao jogos comunitários promovendo a integração social Situação Problema: Público Alvo: ORGANIZAÇÕES, FEDERAÇÕES, GRUPOS SOCIAIS/COMUNITÁRIOS, ESTUDANTES, DESPORTISTAS EM GERAL E OUTROS Insuficiência de espaços e ações para práticas esportivas Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade 10.00 10,00 10,00 10,00 10,00 10.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 53.00 53,00 53,00 53,00 53,00 53.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 3 - Saúde e Bem-Estar 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MATEENSE APOIAR ATLETAS MATEENSE E QUE ESTEJAM EM PLENA ATIVIDADE ESPORTIVA, COM RECONHECIDOS ÍNDICES E CLASSIFICAÇÕES EM CAMPEONATOS ESTADUAIS E NACIONAIS E QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE PREPARAÇÃO PARA FUTURAS COMPETIÇÕES DE NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL. CUSTEAR DESPESAS E MANUTENÇÕES PESSOAIS E ESPORTIVAS DO ATLETA Objetivo Especifico Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir apoio aso atletas mateenses Unidade 1-MUNICÍPIO 10 10 10 10 40 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00 Produto ATLETA APOIADO Ação 2.097 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER Objetivo Especifico PROMOVER E APOIAR O ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER, POR INTERMÉDIO O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS, JOGOS EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover eventos esportivos e de lazer Unidade 1-MUNICÍPIO 53 53 53 53 212 1.340.000,00 1.420.000,00 1.502.000,00 1.589.000,00 5.851.000,00 Produto EVENTO REALIZADO Total do Programa 1.442.000,00 1.522.000,00 1.604.000,00 1.691.000,00 6.259.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo do Programa: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, DOTANDO-A DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADOS, FAZENDO DESTAS ÁREAS ESTIMULANTE A PRATICA DE ESPORTE E LAZER SERVINDO DE INTEGRAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. Unidade Orçamentária: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE MELHORIA NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIADES Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO MATEENSE COBRANÇA DA POPULAÇÃO POR MAIS AREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 7,00 6,00 6,00 1,00 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 4,00 1,00 1,00 1,00 1.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 9 - Indústria, inovação e infraestrutura 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 3 - Saúde e Bem-Estar Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 3.056 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E LAZER Objetivo Especifico CONSTRUIR DE UNIDADES ESPORTIVAS NA SEDE DA CIDADE E NO INTERIOR VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de Unidades Esportivas e de lazer Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.057 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REFORMA E/OU AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NA SEDE DA CIDADE E NO INTERIOR VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. Objetivo Especifico Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reforma e ampliação de unidades esportivas e de lazer Unidade 1-MUNICÍPIO 7 6 6 1 20 700.000,00 500.000,00 400.000,00 100.000,00 1.700.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.058 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESPORTE E DE LAZER Objetivo Especifico ADQUIRIR E DISTRIBUIR MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MODERNOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE DE LAZER DO MUNICÍPIO Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 813 - Lazer Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 4 1 1 1 7 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 1.290.000,00 1.020.000,00 920.000,00 620.000,00 3.850.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Unidade Orçamentária: 013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 14 - Vida na água 6 - Água potável e saneamento 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 15 - Vida terrestre Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.098 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - MEIO AMBIENTE Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.685.000,00 1.786.000,00 1.889.000,00 1.998.000,00 7.358.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.059 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - MEIO AMBIENTE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 8 8 4 4 24 17.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 54.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 1.702.000,00 1.803.000,00 1.899.000,00 2.008.000,00 7.412.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 72 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Objetivo do Programa: PROMOVER A CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE MODO A CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL COM A GESTÃO COMPARTILHADA, ASSIM COMO DESTINAR ADEQUADAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES OU OUTRAS DISPOSIÇÕES INADEQUADAS, PROPORCIONADO A RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ASSEGURAR MODELOS DE GESTÃO CAPAZES DE MANTER SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS IMPLANTADOS. Unidade Orçamentária: 013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Justificativa do Programa: Existe a necesidade de recuperar areas degradadas do Meio Ambiente Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Aumento de áreas degradadas e escasses de água Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 0,00 A definir RECUPERAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 5,00 5,00 5,00 5,00 5.00 COLETA SELETIVA MANTIDA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 3,00 3,00 3,00 0,00 A definir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 6 - Água potável e saneamento 14 - Vida na água 15 - Vida terrestre 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.099 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS Objetivo Especifico RECUPERAR E PRESERVAR AS ÁREAS URBANAS DEGRADADAS Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Meta Física Unidade de Medida Regionalização Recuperar e preserver as áreas urbanas degradadas Unidade 1-MUNICÍPIO 5 5 5 5 20 71.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 371.000,00 Produto RECUPERAÇÃO REALIZADA Ação 2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS, COM A CADEIA PRODUTIVA DE MATERIAIS RESIDUAIS, DESDE SUA GERAÇÃO ATÉ O PROCESSAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL, DE FORMA INTEGRADA E PARTICIPATIVA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL Objetivo Especifico Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 542 - Controle Ambiental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a coleta seletiva Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 1.056.000,00 Produto OPERACIONALIZAÇÃO MANTIDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 73 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.060 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA CONSTRUIR GALPÕES PARA COLETA SELETIVA NO INTUITO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DEMAIS ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS, COM A CADEIA PRODUTIVA DE MATERIAIS RESIDUAIS, DESDE SUA GERAÇÃO ATÉ O PROCESSAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL, DE FORMA INTEGRADA E PARTICIPATIVA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL Objetivo Especifico Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 542 - Controle Ambiental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção de galpão Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 0 3 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.061 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COLETA SELETIVA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COLETA SELETIVA Objetivo Especifico Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 542 - Controle Ambiental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 3 3 3 0 9 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 1.335.000,00 1.364.000,00 1.364.000,00 364.000,00 4.427.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 74 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivo do Programa: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL, CONTÍNUA A PERMANENTE NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE AS PESSOAS ADQUIRAM CONHECIMENTO PARA FORMAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE VALORES, HABILIDADES, EXPERIÊNCIAS E ATITUDES PARA AGIR INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE, VOLTADO PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Unidade Orçamentária: 013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL A POPULAÇÃO Situação Problema: Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL Aumento de áreas degradadas e escasses de água Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final SERVIDORES CAPACITADOS Quantidade 8.00 8,00 8,00 8,00 8,00 8.00 CAMPANHAS REALIZADAS Quantidade 6.00 6,00 6,00 6,00 6,00 6.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 14 - Vida na água 15 - Vida terrestre 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 6 - Água potável e saneamento Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.101 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS Objetivo Especifico PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA À GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 542 - Controle Ambiental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a capacitação técnica dos aentes ambientais Unidade 1-MUNICÍPIO 8 8 8 8 32 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Produto SERVIDORES CAPACITADOS Ação 2.102 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL DISSEMINAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, COM A FINALIDADE DE TER OS MORADORES NÃO SÓ COMO USUÁRIOS, MAS MANTEDORES, QUE RECONHEÇAM SEU DEVER DE ZELAR PELO BEM PÚBLICO Objetivo Especifico Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 542 - Controle Ambiental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover campanhas de educação e controle ambiental Unidade 1-MUNICÍPIO 6 6 6 6 24 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Produto CAMPANHA REALIZADA Total do Programa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 75 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA Objetivo do Programa: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS MANTER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA QUE TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS A UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, INCLUÍNDO A MANUTENÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL Unidade Orçamentária: 013020 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA Justificativa do Programa: Manter o funcionamento do Fundo Situação Problema: Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL NECESSIDADE DE MANTER O FUNDO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 14 - Vida na água 15 - Vida terrestre 6 - Água potável e saneamento 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.103 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA Objetivo Especifico MANTER FUNCIONAMENTO DO DELIBERANDO SOBRE AS REFERIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SEU FINANCIAMENTO Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 542 - Controle Ambiental Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Total do Programa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 76 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0042 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA Unidade Orçamentária: 014010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: PROPRIETÁRIOS RURAIS, AGRICULTORES FAMILIÁRES E JOVENS RURAIS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 2 - Fome zero e agricultura sustentável 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 12 - Consumo e produção responsáveis 15 - Vida terrestre 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGRICULTURA Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 3-ZONA RURAL 100 100 100 100 400 2.834.200,00 3.004.000,00 3.178.000,00 3.362.000,00 12.378.200,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.062 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA AGRICULTURA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA AGRICULTURA DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 6 6 6 6 24 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 2.864.200,00 3.034.000,00 3.208.000,00 3.392.000,00 12.498.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 77 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA Unidade Orçamentária: 014010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Justificativa do Programa: Modernizar a infraestrutura existente para uma oferta de serviços de escoamento da produção agrícola, incentivo ao turismo rural e integração comunitária no distrito. Situação Problema: Público Alvo: PROPRIETÁRIOS RURAIS, AGRICULTORES FAMILIÁRES E JOVENS RURAIS Evitar o exodo rural Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final SERVIÇO MANTIDO Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 3,00 6,00 4,00 2,00 2.00 UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 5,00 8,00 6,00 4,00 4.00 TRECHO CONSERVADO Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 2.00 2,00 2,00 2,00 2,00 2.00 APOIO REALIZADO Quantidade 3.00 3,00 3,00 3,00 3,00 3.00 MUDAS ADQUIRIDAS Quantidade A definir 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40000.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 2 - Fome zero e agricultura sustentável 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 12 - Consumo e produção responsáveis 15 - Vida terrestre 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.105 - MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS ADEQUAR AS ESTRADAS RURAIS EM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM RETIFICAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS, DRENAGEM, ENSAIBRAMENTO E PEQUENAS OBRAS Objetivo Especifico Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização Adequar as estradas rurais Percentual 3-ZONA RURAL 100 100 100 100 400 15.521.000,00 15.653.000,00 17.403.000,00 18.408.000,00 66.985.000,00 Produto TRECHO CONSERVADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 78 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.106 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS MANTER OS VEÍCULOS, MÁQUINAS (PATROL, RETRO, PÁ-CARREGADEIRA, TRATORES, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ETC...) E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA REDE DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS AGRICULTORES (INCLUSIVE COMBUSTÍVEL) Objetivo Especifico Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção dos veículos e maquinas pesados do Município Percentual 3-ZONA RURAL 100 100 100 100 400 313.000,00 332.000,00 351.000,00 371.000,00 1.367.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.107 - EVENTOS AGRÍCOLAS PROMOVER A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS AGRÍCOLA COM A FINALIDADE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DO CAFÉ CONILON (FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ETC) Objetivo Especifico Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - Abastecimento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a realização de eventos agrícolas Unidade 1-MUNICÍPIO 2 2 2 2 8 285.000,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 1.230.000,00 Produto EVENTO REALIZADO Ação 2.108 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO SETOR AGRÍCOLA APOIAR FINANCEIRAMENTE E TECNICAMENTE O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO, OS PARCEIROS COMO ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICADOS, INCAPER, IDAF, EMPRESAS PRIVADAS, ETC... Objetivo Especifico Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir apoio financeiro e técnico para entidades do setor agrícola Unidade 1-MUNICÍPIO 2 2 2 2 8 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00 Produto APOIO REALIZADO Ação 2.109 - IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS Objetivo Especifico IMPLEMENTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS, MANUTENÇÃO DE VIVEIROS E AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a distribuição de mudas para os produtores rurais Unidade 3-ZONA RURAL 40000 40000 40000 40000 160000 210.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 1.020.000,00 Produto MUDAS DISTRIBUÍDAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 79 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.110 - CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU PARCERIAS Objetivo Especifico GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (PROGRAMA SIM-PRODNORTE) Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover repasse através de contrato de rateio a Consórcio Público Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 690.000,00 Produto CONTRATOS FIRMADOS Ação 3.063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS Objetivo Especifico PROVER A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção, reforma e ampliação de pontes e mata-burros Unidade 3-ZONA RURAL 3 6 4 2 15 30.000,00 68.000,00 12.000,00 12.000,00 122.000,00 Produto OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Ação 3.064 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS Objetivo Especifico PROVER A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS Unidade 3-ZONA RURAL 2 2 2 2 8 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS (PATROL, RETRO, PÁ-CARREGADEIRA, TRATORES, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ETC...) E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA REDE DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS AGRICULTORES Objetivo Especifico Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 606 - Extensão Rural Meta Física Unidade de Medida Regionalização Aquisição de veículos, maquinas e implementos agrícolas Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 330.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 16.749.000,00 17.083.000,00 18.851.000,00 19.921.000,00 72.604.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 80 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Unidade Orçamentária: 021040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: PESCADORES E POPULAÇÃO EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 12 - Consumo e produção responsáveis 14 - Vida na água 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.111 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA E AQUICULTURA PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PESCA E AQUICULTURA. Objetivo Especifico Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 193.000,00 199.000,00 206.000,00 213.000,00 811.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.066 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PESCA E AQUICULTURA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA AGRICULTURA DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 10 3 2 2 17 30.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 62.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 223.000,00 211.000,00 216.000,00 223.000,00 873.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 81 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEIXES Unidade Orçamentária: 021040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Justificativa do Programa: ROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEIXES Situação Problema: Público Alvo: PESCADORES E POPULAÇÃO EM GERAL PESCA PRECISANDO DE MELHORIAIS Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 0,00 1,00 1,00 1,00 1.00 APOIO REALIZADO Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 12 - Consumo e produção responsáveis 14 - Vida na água 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.112 - APOIO A PISCICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA Objetivo Especifico APOIAR A PSICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS. Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 691 - Promoção Comercial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover apoio aos pescadores para as atividades de piscicultura, aquicultura e maricultura Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Produto APOIO REALIZADO Ação 3.067 - CONSTRUÇÃO DE CAIS Objetivo Especifico CONSTRUÇÃO DE CAIS DOS PESCADORES Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 691 - Promoção Comercial Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONSTRUÇÃO DE CAIS Unidade 1-MUNICÍPIO 0 1 1 1 3 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 Produto OBRA REALIZADA Total do Programa 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 82 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO Unidade Orçamentária: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: TURISTAS, POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DO TURISMO DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 17 - Parcerias e meios de implementação Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DO TURISMO Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO TURISMO Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 696.200,00 738.000,00 781.000,00 826.000,00 3.041.200,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.068 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TURISMO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TURISMO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objetivo Especifico Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 6 2 2 1 11 30.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 55.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 726.200,00 748.000,00 791.000,00 831.000,00 3.096.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 83 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objetivo do Programa: PROMOVER, DESENVOLVER, COMERCIALIZAR, CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR O PODER PÚBLICO, PRIVADO E A COMUNIDADE EM GERAL DO TURISMO COMO ATIVIDADE RELEVANTE PARA A TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE, INTEGRANDO OS SETORES DA SOCIEDADE, CAPACITANDO OS ATORES ENVOLVIDOS, E DOTANDO O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA IDEAL PARA O AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO - FORTALECENDO O TURISMO COMO FONTE SUSTENTÁVEL, GERADOR DE EMPREGO E RENDA, PROMOTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E RESPEITO AMBIENTAL. Unidade Orçamentária: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE MANTER O TURISMO DA CIDADE Situação Problema: Público Alvo: TURISTAS, POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DO TURISMO TURISMO NECESSITA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade A definir 0,00 0,00 1,00 1,00 1.00 UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir EVENTOS REALIZADOS Quantidade 24.00 24,00 24,00 24,00 24,00 24.00 REQUALIFICAÇÃO REALIZADA Quantidade A definir 0,00 1,00 0,00 0,00 A definir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 8 - Trabalho decente e crescimento econômico 17 - Parcerias e meios de implementação 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.114 - PROMOÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE RÉVEILLON, VERÃO E O CARNAVAL (CALENDÁRIO DE DEZEMBRO A MARÇO DE CADA ANO), INCLUSIVE GARANTIR PREMIAÇÕES DO EVENTO Objetivo Especifico Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover eventos turísticos, conforme calendário turístico do Município Unidade 1-MUNICÍPIO 3 3 3 3 12 4.000.000,00 4.240.000,00 4.485.000,00 4.744.000,00 17.469.000,00 Produto EVENTO REALIZADO Ação 2.115 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS Objetivo Especifico PROMOVER E APOIO EVENTOS REGIONAIS, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E MANTER OS COSTUMES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover eventos turísticos, conforme calendário turístico do Município Unidade 1-MUNICÍPIO 20 20 30 30 100 1.584.000,00 1.679.000,00 1.776.000,00 1.879.000,00 6.918.000,00 Produto EVENTO REALIZADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 84 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.116 - PROMOÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA PROMOVER A REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, AUTO SUSTENTÁVEL E INDUTORES CRIANDO NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS, SUA COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO VALORIZANDO E RESGATANDO A CULTURA LOCAL. Objetivo Especifico Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover da festa de emancipação política do Município Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 4.003.000,00 4.243.000,00 4.488.000,00 4.747.000,00 17.481.000,00 Produto EVENTO REALIZADO Ação 2.117 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS Objetivo Especifico APOIAR FINANCEIRAMENTE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE FOMENTO TURÍSTICO Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover apoio financeiro a entidades sem fins lucrativos Unidade 1-MUNICÍPIO 0 0 1 1 2 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 Produto APOIO REALIZADO Ação 3.069 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO INSTALAR UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, COM INTUITO DE FAVORECER A ORIENTAÇÃO DE VISITANTES, POSSIBILITANDO ACIMA DE TUDO A DINAMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE, TORNANDO-A MAIS ATRATIVA E CONHECIDA NACIONALMENTE. Objetivo Especifico Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONSTRUÇÃO DE PÓRTIVOS TURÍSTICOS Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 0 0 2 100.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 Produto OBRA REALIZADA Ação 3.070 - REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DEMAIS ÁREAS TURÍSTICAS Objetivo Especifico PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO MATEUS Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - Turismo Meta Física Unidade de Medida Regionalização PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO MATEUS Unidade 1-MUNICÍPIO 0 1 0 0 1 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Produto REQUALIFICAÇÃO CONCLUÍDA Total do Programa 9.687.000,00 13.562.000,00 10.789.000,00 11.410.000,00 45.448.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 85 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Unidade Orçamentária: 016010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final REGULARIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 200,00 0,00 0,00 0,00 A definir CONTRATOS FIRMADOS Quantidade 1.00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.118 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.145.400,00 1.214.000,00 1.284.000,00 1.307.000,00 4.950.400,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.119 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O "CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE", VISANDO ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 834/2009 E PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS VILA PAVÃO E SÃO MATEUS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA. Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir repasse através de contrato de rateio Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 Produto CONTRATOS FIRMADOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 86 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.071 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PLANEJAMENTO DE DESENV. ECONÔMICO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 2 4 2 12 20 14.000,00 5.000,00 14.000,00 15.000,00 48.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.072 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GARANTIR ÁS FAMÍLIAS O DIREITO À MORADIA DIGNA, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ESTABELECENDO NOVOS PATAMARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES (INCLUÍNDO GEOREFERENCIAMENTO E ESCRITURAS) Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial Meta Física Unidade de Medida Regionalização Regularizar imóveis Unidade 1-MUNICÍPIO 200 0 0 0 200 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Produto REGULARIZAÇÃO CONCLUÍDA Total do Programa 1.489.400,00 1.349.000,00 1.428.000,00 1.452.000,00 5.718.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 87 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0049 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL Objetivo do Programa: MANTER O ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO EM GERAL Unidade Orçamentária: 016010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL Situação Problema: Público Alvo: PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNCIPAL Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO AEROPORTO MUNICIPAL Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 781 - Transporte Aéreo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 206.600,00 219.000,00 232.000,00 245.000,00 902.600,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.073 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - AEROPORTO MUNICIPAL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL Objetivo Especifico Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 781 - Transporte Aéreo Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do Aeroporto Municipal Unidade 1-MUNICÍPIO 5 1 0 0 6 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 226.600,00 229.000,00 232.000,00 245.000,00 932.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 88 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Unidade Orçamentária: 017010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: MUNÍCIPE DE SÃO MATEUS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.121 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 4.023.000,00 4.264.000,00 4.510.000,00 4.771.000,00 17.568.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.074 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 24 3 3 3 33 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 4.073.000,00 4.274.000,00 4.520.000,00 4.781.000,00 17.648.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 89 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS-ES, EVITANDO PROBLEMAS CAUSADO POR ATO DE VANDALISMO OU DESCUIDO DA COMUNIDADE Unidade Orçamentária: 017010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Justificativa do Programa: Necessidade de realizar ação de preservação do patrimônio público, a diminuição da taxa de criminalidade, bem como a melhoria da segurança dos municípes Situação Problema: Público Alvo: MUNÍCIPE DE SÃO MATEUS Aumento da taxa de criminalidade Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 2,00 0,00 0,00 0,00 A definir IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 0,00 0,00 0,00 1,00 1.00 TAXA DE ROUBO POR CEM MIL HABITANTES Quantidade 2226.00 2.000,00 1.900,00 1.800,00 1.700,00 1700.00 TAXA DE FURTOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 11.40 11,10 11,00 10,90 10,50 10.50 TAXA DE HOMICÍDIOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 20.80 20,00 19,80 19,50 19,20 19.20 TAXA DE FEMINICÍDIOS Valor 7.80 7,70 7,50 7,30 7,00 7.00 TAXA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE MULHER POR CEM MIL HABITANTES Valor 7.80 7,60 7,50 7,40 7,00 7.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Objetivo Especifico MANTER A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 181 - Policiamento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades da Guarda Municipal Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 10.269.040,00 10.485.000,00 11.514.000,00 12.179.000,00 44.447.040,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.123 - MANUTENÇÃO DOS GUARDA VIDAS Objetivo Especifico MANTER A GUARDA VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 182 - Defesa Civil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades dos Guardas Vidas do Município Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.814.560,00 1.923.000,00 2.034.000,00 2.152.000,00 7.923.560,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 90 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.075 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS, INCLUSIVE PARA O VIDEOMONITORAMENTO, TAMBÉM AS AQUISIÇÕES DE VIATURAS CARACTERIZADAS E COLETE BALÍSTICOS) Objetivo Especifico Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 181 - Policiamento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Guarda Municipal e Guardas Vidas Unidade 1-MUNICÍPIO 6 2 2 2 12 22.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 37.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 3.076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO Objetivo Especifico PROVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO, LEVANTO MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO MATEENSE Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 181 - Policiamento Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO Unidade 1-MUNICÍPIO 0 0 0 1 1 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Produto IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Ação 3.077 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS Objetivo Especifico PROVER A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 181 - Policiamento Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reforma e ampliação de Prédios Públicos Unidade 1-MUNICÍPIO 2 0 0 0 2 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Total do Programa 12.255.600,00 12.413.000,00 13.553.000,00 18.336.000,00 56.557.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 91 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Objetivo do Programa: PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES; DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES Unidade Orçamentária: 017010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS ÍNIDICES DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM VÍTIMAS FATAIS E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO Situação Problema: Público Alvo: CONDUTORES, PASSAGEIROS E PEDESTRES Ausencia de ações preventivas e corretivas para melhoria do transito Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.124 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO Objetivo Especifico MANTER A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, INCLUSIVE GARANTIR MELHORIAS NA SINALIZAÇÕES DO TRÂNSITO Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades do Setor de Trânsito do Município Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.828.000,00 1.938.000,00 2.050.000,00 2.168.000,00 7.984.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.078 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SETOR DE TRÂNSITO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR DE TRÂNSITO Objetivo Especifico Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do setor de trânsito Unidade 1-MUNICÍPIO 24 3 3 3 33 57.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 87.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 92 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.079 - AQUISIÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA SEMAFÓRICA ADQUIRIR SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA, A FIRM DE MODERNIZAR SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INCLUINDO CONTROLADORES SEMAFÓRICOS. MELHORANDO A GESTÃO DO TRAÁFEGO OTIMIZAR A FLUIDEZ NAS VIAS E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA (NOVOS EQUIPAMENTOS, COMO CONTROLADORES SEMAFÓRICOS E SINAIS LUMINOSOS). Objetivo Especifico Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Aquisicão de equipamentos Unidade 1-MUNICÍPIO 8 4 4 4 20 140.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 290.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 2.025.000,00 1.998.000,00 2.110.000,00 2.228.000,00 8.361.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 93 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Unidade Orçamentária: 017010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Justificativa do Programa: Promover a Gestão do Sistema de Defesa Civil da Cidade para garantir melhor atendimento ao cidadão diante de calamidades, enchentes e riscos a população Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO MATEENSE Deficiencia no serviço especializado ofertado à população em situação de risco Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 11 - Cidades e comunidades sustentáveis 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 182 - Defesa Civil Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades da defesa civil do Município Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 225.640,00 239.000,00 253.000,00 268.000,00 985.640,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Objetivo Especifico PROVER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS A FIM DE MANTER O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROVER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00 Produto OBRA REALIZADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 94 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.081 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DEFESA CIVIL PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL Objetivo Especifico Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 16 1 1 1 19 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 357.640,00 346.000,00 360.000,00 375.000,00 1.438.640,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 95 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0054 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Objetivo do Programa: PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA DEFESA DO CONSUMIDOR Unidade Orçamentária: 002030 - PROCURADORIA GERAL Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE MANTER E PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA DEFESA DO CONSUMIDOR Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO MATEENSE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 12 - Consumo e produção responsáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON Objetivo Especifico ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 832.840,00 883.000,00 934.000,00 988.000,00 3.637.840,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.082 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PROCON PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROCON Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do PROCON Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 842.840,00 893.000,00 944.000,00 998.000,00 3.677.840,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 96 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0055 - GESTÃO COMUNICATIVA Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Unidade Orçamentária: 018010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL DESPESA COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.127 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - COMUNICAÇÃO Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 131 - Comunicação Social Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 813.000,00 862.000,00 912.000,00 965.000,00 3.552.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.083 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - COMUNICAÇÃO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE COMTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 131 - Comunicação Social Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 3 3 3 2 11 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 843.000,00 892.000,00 922.000,00 975.000,00 3.632.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 97 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0056 - PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA Objetivo do Programa: PERMITIR A POPULAÇÃO ACESSO AS INFORMAÇÕES E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE VEICULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Unidade Orçamentária: 018010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Justificativa do Programa: TORNAR-SE NECESSÁRIO MANTER E AMPLIAR OS CANAIS DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA JUNTO A POPULAÇÃO Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL BAIXO ALCANCE DE VISIBILIDADE DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.128 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DIVULGAR E INFORMAR ATRAVÉS DAS MÍDIAS AS AÇÕES DO GOVERNO E DE SEUS ÓRGÃOS (EX. DIVULGAÇÃO DE INAUGURAÇOESS , CONTRAÇÃO DE AGENCIAS PUBLICITÁRIAS, CONFECÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS, TC..) Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 131 - Comunicação Social Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promever a divulgações das ações do governo Unidade 1-MUNICÍPIO 150 150 150 150 600 4.005.000,00 4.245.000,00 4.490.000,00 4.750.000,00 17.490.000,00 Produto AÇÃO DIVULGADA Total do Programa 4.005.000,00 4.245.000,00 4.490.000,00 4.750.000,00 17.490.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 98 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0057 - GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Unidade Orçamentária: 021010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.129 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo Especifico MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 1.106.000,00 1.172.000,00 1.240.000,00 1.312.000,00 4.830.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.084 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE COMTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 5 2 7 2 16 40.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 110.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 1.146.000,00 1.182.000,00 1.290.000,00 1.322.000,00 4.940.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 99 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivo do Programa: COORDENAR AÇÕES QUE VISAM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PMSM Unidade Orçamentária: 021010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Justificativa do Programa: Promover a Gestão das Políticas Públicas de Tecnologia da Informação no Município Situação Problema: Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO, POPULAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Pouca inovação e alcance na área tecnologia de atendimento Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 0,00 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.130 - MANUTENÇÃO DA CIDADE DIGITAL Objetivo Especifico MANTER A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO, CRIANDO CONDIÇÕES PARA O ACESSO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover a inclusão digital da população Percentual 1-MUNICÍPIO 0 100 100 100 300 0,00 24.000,00 48.000,00 72.000,00 144.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 2.131 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA PROVER O DESENVOLVIMENTO, APRIMORAMENTO, EVOLUÇÃO E USO ADEQUADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVES DE AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE A SISTEMAS INFORMATIZADOS, MANTENDO ATUALIZAÇÃO E AMPLICAÇÃO DA REDE DE DADOS INFORMATIZADOS Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 134.000,00 142.000,00 150.000,00 159.000,00 585.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 100 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.085 - CIDADE DIGITAL Objetivo Especifico PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO, CRIANDO CONDIÇÕES PARA O ACESSO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 0 3 24.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00 72.000,00 Produto IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Ação 3.086 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODE EXECUTIVO DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE COMTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Secretaria Unidade 1-MUNICÍPIO 10 8 8 9 35 650.000,00 50.000,00 50.000,00 650.000,00 1.400.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Total do Programa 808.000,00 240.000,00 272.000,00 881.000,00 2.201.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 101 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES Objetivo do Programa: VIABILIZAR, PROPORCIONAR E EFETUAR AÇÕES QUE CONSPIREM PARA A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO Unidade Orçamentária: 016010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Justificativa do Programa: Necessidade de qualificar profissionais mateeenses para geração de renda Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO MATEENSE QUALIFICAR MATEENSES Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade A definir 50,00 70,00 90,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.132 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO Objetivo Especifico PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VIABILIZAR DEMAIS CONDIÇÕES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Função: 11 - TRABALHO Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho Meta Física Unidade de Medida Regionalização Fomentar a qualificação profissional para inserção dos munícipes no mercado de trabalho Unidade 1-MUNICÍPIO 50 70 90 100 310 100.000,00 140.000,00 180.000,00 200.000,00 620.000,00 Produto INDIVÍDUOS BENFICIADOS Total do Programa 100.000,00 140.000,00 180.000,00 200.000,00 620.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 102 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE Objetivo do Programa: PLANEJAR, ADMINISTRAR, COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA. Unidade Orçamentária: 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: AUTARQUIA, SERVIDORES E POPULAÇÃO MATEENSE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final REFORMA REALIZADA Quantidade A definir 1,00 0,00 0,00 0,00 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS" Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 10.719.000,00 11.362.000,00 12.018.000,00 12.713.000,00 46.812.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.087 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SAAE PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SAAE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Objetivo Especifico Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas da Autarquia Unidade 1-MUNICÍPIO 14 11 5 2 32 250.000,00 120.000,00 30.000,00 10.000,00 410.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 103 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.088 - REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE Objetivo Especifico PROVER REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE Unidade 1-MUNICÍPIO 1 0 0 0 1 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Total do Programa 11.069.000,00 11.482.000,00 12.048.000,00 12.723.000,00 47.322.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 104 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Objetivo do Programa: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Unidade Orçamentária: 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO MATEENSE MELHORIA DA ÁGUA Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 1,00 1,00 0,00 0,00 A definir POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 3 - Saúde e Bem-Estar 6 - Água potável e saneamento 11 - Cidades e comunidades sustentáveis 12 - Consumo e produção responsáveis 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.134 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA Objetivo Especifico MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades do sistema de água Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 21.158.000,00 22.427.000,00 23.723.000,00 25.094.000,00 92.402.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.089 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA DO SAAE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Objetivo Especifico Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do sistema de água Unidade 1-MUNICÍPIO 6 6 1 5 18 400.000,00 300.000,00 450.000,00 200.000,00 1.350.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 105 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.090 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA Objetivo Especifico PROVER REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Reforma e amplicação do sistema de água Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 0 0 2 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Produto OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Ação 3.091 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Objetivo Especifico PROVER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS A FIM DE MANTER O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROVER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Produto OBRA REALIZADA Total do Programa 22.058.000,00 23.227.000,00 24.373.000,00 25.494.000,00 95.152.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 106 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Objetivo do Programa: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Unidade Orçamentária: 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Situação Problema: Público Alvo: POPULAÇÃO MATEENSE MELHORIA NO SISTEMA DE ESGOTO Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 3 - Saúde e Bem-Estar 6 - Água potável e saneamento 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 11 - Cidades e comunidades sustentáveis 12 - Consumo e produção responsáveis Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.135 - OPERAÇÃO E MUNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Objetivo Especifico MANTER TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manutenção das atividades do sistema de esgoto Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 3.103.000,00 3.212.000,00 3.324.000,00 3.440.000,00 13.079.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Ação 3.092 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO PROVER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO DO SAAE DE MÓVEIS E OUTROS BENS PERMANENTES, PROPICIANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Objetivo Especifico Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover melhorias nas instalações físicas do sistema de esgoto Unidade 1-MUNICÍPIO 3 3 3 1 10 200.000,00 100.000,00 100.000,00 70.000,00 470.000,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 107 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 3.093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Objetivo Especifico PROVER CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Meta Física Unidade de Medida Regionalização Construção, reforma e ampliação do sistema de esgoto Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 Produto OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Total do Programa 3.503.000,00 3.512.000,00 3.524.000,00 3.610.000,00 14.149.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 108 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0063 - CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS Objetivo do Programa: GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E ENCARGOS DA DÍVIDA Unidade Orçamentária: 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Justificativa do Programa: NECESSIDADE DE GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E ENCARGOS DA DÍVIDA Situação Problema: Público Alvo: AUTARQUIA CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS A PAGAR Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 0.005 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE Objetivo Especifico CONTRIBUIR COM AS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS DO PASEP DO SAAE Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais Meta Física Unidade de Medida Regionalização Realizar pagamento de contribuições do SAAE Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 370.000,00 392.000,00 415.000,00 439.000,00 1.616.000,00 Produto AÇÃO REALIZADA Total do Programa 370.000,00 392.000,00 415.000,00 439.000,00 1.616.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 109 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0064 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Objetivo do Programa: PROMOVER AÇÕES DE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS, EM EXTINÇÃO. Unidade Orçamentária: 201010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS Justificativa do Programa: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA Situação Problema: Público Alvo: SEGURADOS PELO RPPS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS DE SÃO MATEUS Objetivo Especifico PROMOVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PARA FUNCIONAMENTO DO RPPS DE SÃO MATEUS, EM EXTINÇÃO Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção: 122 - Administração Geral Meta Física Unidade de Medida Regionalização Promover atendimento administrativo e financeiro Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 117.000,00 124.000,00 131.000,00 139.000,00 511.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Total do Programa 117.000,00 124.000,00 131.000,00 139.000,00 511.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 110 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0065 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Objetivo do Programa: GERIR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O BENEFÍCIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS Unidade Orçamentária: 201010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS Justificativa do Programa: GARANTIR PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Situação Problema: Público Alvo: SEGURADOS PELO RPPS GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 2.137 - MANUTENÇÃO DOS GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Objetivo Especifico GARANTIR PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LOTADOS NO RPPS DE SÃO MATEUS. Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção: 272 - Previdência do Regime estatutário Meta Física Unidade de Medida Regionalização Garantir pagamento dos aposentados e pensionistas Percentual 1-MUNICÍPIO 100 100 100 100 400 6.745.000,00 7.150.000,00 7.563.000,00 8.000.000,00 29.458.000,00 Produto SERVIÇO MANUTENIDO Total do Programa 6.745.000,00 7.150.000,00 7.563.000,00 8.000.000,00 29.458.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 111 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:00:46 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo do Programa: FINALIDADE DE ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS Unidade Orçamentária: 006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Justificativa do Programa: ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS Situação Problema: Público Alvo: PODER PÚBLICO MUNICIPAL PASSIVOS CONTINGENTES DIVERSOS Indicadores do Programa Tipo Indicador Recente 2026 2027 2028 2029 Final RESERVA DE CONTINGÊNCIA GARANTIDA Quantidade 1.00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.00 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Percentual 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Projeto / Atividade 2026 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2027 2028 2029 Ação 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo Especifico GARANTIR RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 - Reserva de Contingência Meta Física Unidade de Medida Regionalização Manter a reserva orçamentária para cobertura de deficitis fiscais caso ocorra Unidade 1-MUNICÍPIO 1 1 1 1 4 17.763.255,00 18.756.290,16 19.828.589,84 20.986.833,21 77.334.968,21 Produto RESERVA DE CONTINGÊNCIA GARANTIDA Total do Programa 17.763.255,00 18.756.290,16 19.828.589,84 20.986.833,21 77.334.968,21 Local/Data/Assinaturas SAO MATEUS, 23 dezembro de 2025 MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO Dados Financeiros 2026 2027 2028 2029 Total 650.574.000,00 660.613.000,00 685.160.700,00 734.601.200,00 2.730.948.900,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 112 of 112 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO III PLANO PLURIANUAL MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Unidade Orçamentária: 002030 - PROCURADORIA GERAL 0020002030.04.125 PROGRAMA: 0054 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR OBJETIVO: PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA DEFESA DO CONSUMIDOR Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 842.840,00 893.000,00 944.000,00 998.000,00 3.677.840,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 832.840,00 Meta Física Valor 883.000,00 934.000,00 988.000,00 3.637.840,00 2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 10.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 3.082 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PROCON 1 1 1 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 4 TOTAL DO ÓRGÃO: 842.840,00 893.000,00 944.000,00 998.000,00 3.677.840,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Orçamentária: 006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 0060006030.04.122 PROGRAMA: 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS OBJETIVO: CONSTRUIR, ADQUIRIR, REVITALIZAR E URBANIZAR ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENT O DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PROJETOS EXECUTADOS Quantidade 1.00 4.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 4.084.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.021.000,00 Meta Física Valor 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 4.084.000,00 3.009 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 1 1 1 PROJETOS EXECUTADOS Unidade P 4 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 4.084.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Unidade Orçamentária: 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 0070007010.15.451 PROGRAMA: 0011 - MOBILIDADE URBANA OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E MOBILIDADE DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNICIPIO. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TRECHO CONSERVADO Percentual 100.00 100.00 TRECHO PAVIMENTADO Quantidade A definir 5000.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 26.219.000,00 28.296.000,00 30.700.000,00 33.185.000,00 118.400.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 22.921.000,00 Meta Física Valor 23.296.000,00 25.700.000,00 28.185.000,00 100.102.000,00 2.016 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA URBANA) 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 3.298.000,00 Meta Física Valor 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 18.298.000,00 3.012 - CIDADE PAVIMENTADA 3.298 5.000 5.000 5.000 PAVIMENTAÇÃO REALIZADA Metro Quadrado P 18.298 0070007010.15.451 PROGRAMA: 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE OBJETIVO: GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 13.00 LIMPEZA MANTIDA Percentual 100.00 100.00 ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual 100.00 100.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir A definir MELHORIAS CONCLUÍDAS Quantidade A definir 5.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 798.000,00 1.650.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.048.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 376.000,00 Meta Física Valor 350.000,00 0,00 0,00 726.000,00 3.014 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 1 1 0 0 OBRA REALIZADA Unidade P 2 200.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 3.015 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS 13 13 13 13 OBRA REALIZADA Unidade P 52 100.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 100.000,00 3.016 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 1 0 0 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 1 100.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 3.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 1 1 1 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 4 22.000,00 Meta Física Valor 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.022.000,00 3.018 - MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE SÃO MATEUS 1 5 5 5 MELHORIA CONCLUÍDA Unidade P 16 0070007010.15.452 PROGRAMA: 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE OBJETIVO: GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 13.00 LIMPEZA MANTIDA Percentual 100.00 100.00 ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual 100.00 100.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir A definir MELHORIAS CONCLUÍDAS Quantidade A definir 5.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 49.241.000,00 50.979.000,00 55.253.000,00 57.806.366,00 213.279.366,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 36.477.000,00 Meta Física Valor 37.450.000,00 40.942.000,00 42.669.366,00 157.538.366,00 2.017 - CIDADE LIMPA 100 100 100 100 COLETA MANTIDA Percentual A 400 10.054.000,00 Meta Física Valor 10.657.000,00 11.273.000,00 11.924.000,00 43.908.000,00 2.018 - CIDADE ILUMINADA 100 100 100 100 ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual A 400 2.710.000,00 Meta Física Valor 2.872.000,00 3.038.000,00 3.213.000,00 11.833.000,00 2.019 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 0070007010.16.482 PROGRAMA: 0014 - HABITAÇÃO OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO POR DIREITO A MORADIA, POR MEIO DA AÇÃO E APOIO DO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACI ONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O ACESSO À MORADIA ADEQUADA EM LOCALIDADES URBANAS E RURAIS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 8.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000.000,00 Meta Física Valor 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 3.019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 8 8 8 8 UNIDADE CONSTRUÍDA Unidade P 32 0070007010.17.512 PROGRAMA: 0012 - SANEAR OBJETIVO: IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANTER AS EXISTENTES PARA GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO A TODA A POPULAÇÃO. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REDE DE GALERIAS CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 156.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.738.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 4.238.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.738.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 1.500.000,00 4.238.000,00 3.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE GALERIAS 1 0 0 1 OBRA REALIZADA Unidade P 2 TOTAL DO ÓRGÃO: 79.996.000,00 81.925.000,00 88.253.000,00 94.791.366,00 344.965.366,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0080008010.08.244 PROGRAMA: 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FA MILIARES E COMUNITÁRIOS. DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PR IVAÇÃO E OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 2.00 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 BENEFÍCIOS OFERTADOS Quantidade 4.00 4.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 7.003.504,00 7.252.000,00 7.578.000,00 7.685.000,00 29.518.504,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.733.000,00 Meta Física Valor 3.956.000,00 4.184.000,00 4.125.000,00 15.998.000,00 2.024 - MANUTENÇÃO DO CRAS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 109.504,00 Meta Física Valor 116.000,00 122.000,00 129.000,00 476.504,00 2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 1.509.000,00 Meta Física Valor 1.490.000,00 1.570.000,00 1.660.000,00 6.229.000,00 2.026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 4 4 4 4 BENEFÍCIO OFERTADO Unidade A 16 390.000,00 Meta Física Valor 390.000,00 390.000,00 390.000,00 1.560.000,00 2.027 - PROGRAMA INCLUIR 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 800.000,00 Meta Física Valor 848.000,00 840.000,00 888.000,00 3.376.000,00 2.028 - MANUTENÇÃO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 362.000,00 Meta Física Valor 352.000,00 372.000,00 393.000,00 1.479.000,00 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 100.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2.030 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - BÁSICA 2 2 2 2 ENTIDADE APOIADA Unidade A 8 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0080008010.08.244 PROGRAMA: 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OBJETIVO: PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FÍSICOS E/OU PSIQUICO, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE M EDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 2.00 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.880.000,00 4.113.000,00 4.342.000,00 4.591.000,00 16.926.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.523.000,00 Meta Física Valor 1.614.000,00 1.707.000,00 1.805.000,00 6.649.000,00 2.031 - MANUTENÇÃO DO CREAS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 1.518.000,00 Meta Física Valor 1.609.000,00 1.702.000,00 1.800.000,00 6.629.000,00 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 47.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 53.000,00 56.000,00 206.000,00 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 792.000,00 Meta Física Valor 840.000,00 880.000,00 930.000,00 3.442.000,00 2.034 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - ESPECIAL 2 2 2 2 ENTIDADE APOIADA Unidade A 8 0080008010.08.244 PROGRAMA: 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS LEGAIS E TECN OLÓGICAS VIGENTES, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 30.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.780.000,00 710.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 5.010.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.740.000,00 Meta Física Valor 520.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.660.000,00 3.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO SUAS 2 1 1 1 OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 5 40.000,00 Meta Física Valor 190.000,00 60.000,00 60.000,00 350.000,00 3.023 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SUAS 20 100 30 30 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 180 Unidade Orçamentária: 008020 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0080008020.08.244 PROGRAMA: 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA FAMÍLIAS ATENDIDAS Quantidade 300.00 A definir CASAS HABITACIONAIS REFORMADAS Quantidade A definir 30.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 430.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 430.000,00 3.025 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS 400 0 0 0 INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade P 400 0080008020.16.482 PROGRAMA: 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL OBJETIVO: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA FAMÍLIAS ATENDIDAS Quantidade 300.00 A definir CASAS HABITACIONAIS REFORMADAS Quantidade A definir 30.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 301.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 751.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 301.000,00 Meta Física Valor 150.000,00 150.000,00 150.000,00 751.000,00 3.024 - REFORMAR E/OU AMPLIAR DE UNIDADES HABITACIONAIS 30 30 30 30 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 120 TOTAL DO ÓRGÃO: 13.394.504,00 12.225.000,00 13.330.000,00 13.686.000,00 52.635.504,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0090009010.10.301 PROGRAMA: 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.COMPREENDE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA ATENDI MENTO DAS DEMANDAS BÁSICAS DE SAÚDE, TAIS COMO A DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DAS CONDI ÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E OUTRAS MEDIDAS E AÇÕES TANTO PREVENTIVAS COMO CURATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 1.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 305.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 28.113.000,00 26.515.000,00 28.598.000,00 30.040.000,00 113.266.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 8.357.500,00 Meta Física Valor 8.458.000,00 9.369.000,00 9.910.000,00 36.094.500,00 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 6.121.000,00 Meta Física Valor 6.288.000,00 6.863.000,00 7.260.000,00 26.532.000,00 2.042 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 7.789.000,00 Meta Física Valor 7.856.000,00 8.733.000,00 9.238.000,00 33.616.000,00 2.043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 2.295.500,00 Meta Física Valor 2.433.000,00 2.573.000,00 2.722.000,00 10.023.500,00 2.044 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 2.000.000,00 Meta Física Valor 250.000,00 250.000,00 250.000,00 2.750.000,00 3.028 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 1 OBRA REALIZADA Unidade P 4 1.000.000,00 Meta Física Valor 150.000,00 150.000,00 0,00 1.300.000,00 3.029 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 1 1 1 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 3 250.000,00 Meta Física Valor 780.000,00 250.000,00 250.000,00 1.530.000,00 3.030 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA 300 500 250 250 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 1.300 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0,00 Meta Física Valor 0,00 350.000,00 350.000,00 700.000,00 3.031 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENÇÃO BÁSICA 0 0 1 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 2 300.000,00 Meta Física Valor 300.000,00 60.000,00 60.000,00 720.000,00 3.032 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL 25 25 4 4 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 58 0090009010.10.302 PROGRAMA: 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE OBJETIVO: OFERTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES, DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PAR A ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS ASSISTENCIAIS VIGENTES. COMPREENDE AS AÇÕES DESTINADAS À COBERTUR A DE DESPESAS COM INTERNAÇÕES HOSPITALARES E TRATAMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO EXAMES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1.00 CONTRATOS FIRMADOS Quantidade 1.00 1.00 UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 403.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 42.545.780,00 43.734.000,00 47.222.000,00 49.791.000,00 183.292.780,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.180.500,00 Meta Física Valor 5.491.000,00 5.808.000,00 6.143.000,00 22.622.500,00 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 5.204.000,00 Meta Física Valor 5.517.000,00 5.835.000,00 6.172.000,00 22.728.000,00 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 11.418.000,00 Meta Física Valor 11.603.000,00 12.802.000,00 13.542.000,00 49.365.000,00 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 2.000.000,00 Meta Física Valor 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00 2.048 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE 1 1 1 1 APOIO REALIZADO Unidade A 4 655.200,00 Meta Física Valor 694.000,00 734.000,00 776.000,00 2.859.200,00 2.049 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.002.000,00 Meta Física Valor 1.062.000,00 1.124.000,00 1.189.000,00 4.377.000,00 2.050 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS) 70 90 90 90 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 340 13.976.200,00 Meta Física Valor 14.314.000,00 15.670.000,00 16.575.000,00 60.535.200,00 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 971.760,00 Meta Física Valor 1.030.000,00 1.089.000,00 1.152.000,00 4.242.760,00 2.052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO IST/AIDS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 1.498.120,00 Meta Física Valor 1.588.000,00 1.680.000,00 1.777.000,00 6.543.120,00 2.053 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 290.000,00 Meta Física Valor 15.000,00 30.000,00 15.000,00 350.000,00 3.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 1 1 2 1 OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 5 200.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 3.034 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 100 100 300 300 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 800 130.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 130.000,00 130.000,00 590.000,00 3.035 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS 100 115 100 100 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 415 20.000,00 Meta Física Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 3.036 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE 3 3 3 3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 12 0090009010.10.303 PROGRAMA: 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, EXCEPCIONAIS, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E CORRELATOS NA REDE P ÚBLICA, COM SEGURANÇA E QUALIDADE. COMPREENDE AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SUPRIMENTO DE DROGAS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EM GERAL Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 30.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS Percentual 70.00 90.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.808.120,00 4.034.000,00 4.264.000,00 4.507.000,00 16.613.120,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 728.120,00 Meta Física Valor 772.000,00 816.000,00 863.000,00 3.179.120,00 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 3.030.000,00 Meta Física Valor 3.212.000,00 3.398.000,00 3.594.000,00 13.234.000,00 2.055 - AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 70 90 90 90 MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS Percentual A 340 50.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 3.037 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 30 30 30 30 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 120 0090009010.10.304 PROGRAMA: 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: PREVINIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE OS SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS DE MANEIRA OPORTUNA E A PARTIR DA PERMANE NTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE, VISANDO A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NO MUNICÍPIO. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 40.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.817.120,00 1.923.000,00 2.031.000,00 2.145.000,00 7.916.120,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.772.120,00 Meta Física Valor 1.878.000,00 1.986.000,00 2.100.000,00 7.736.120,00 2.056 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 45.000,00 Meta Física Valor 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 3.038 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 20 20 20 20 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 80 0090009010.10.305 PROGRAMA: 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: PREVINIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE OS SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS DE MANEIRA OPORTUNA E A PARTIR DA PERMANE NTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE, VISANDO A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NO MUNICÍPIO. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 40.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 5.943.800,00 6.696.000,00 6.641.000,00 7.021.000,00 26.301.800,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 368.560,00 Meta Física Valor 390.000,00 412.000,00 435.000,00 1.605.560,00 2.057 - VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 4.996.320,00 Meta Física Valor 5.296.000,00 5.602.000,00 5.925.000,00 21.819.320,00 2.058 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 523.920,00 Meta Física Valor 555.000,00 587.000,00 621.000,00 2.286.920,00 2.059 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 15.000,00 Meta Física Valor 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3.039 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDMILOLÓGICA EM SAÚDE 10 10 5 5 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 30 25.000,00 Meta Física Valor 25.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00 3.040 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 15 15 10 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 50 0,00 Meta Física Valor 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 3.041 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 0 1 0 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 1 15.000,00 Meta Física Valor 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 3.042 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 8 8 4 5 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 25 TOTAL DO ÓRGÃO: 82.227.820,00 82.902.000,00 88.756.000,00 93.504.000,00 347.389.820,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 021030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 0100021030.12.306 PROGRAMA: 0028 - GESTÃO ESCOLAR OBJETIVO: DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDAD E ESCOLAR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERES SES DA SOCIEDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ALUNOS TRANSPORTADOS Quantidade 8000.00 8400.00 ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1.00 ALUNOS ALIMENTADOS Quantidade 16000.00 17600.00 FOLHA DE PAGAMENTO GARANTIDA Percentual 100.00 100.00 ESCOLAS BENEFICIADAS Quantidade 176.00 176.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 ALUNOS BENEFICIADOS Quantidade 15000.00 16140.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 27.759.000,00 28.518.000,00 31.123.000,00 32.921.000,00 120.321.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 12.552.000,00 Meta Física Valor 13.000.000,00 14.074.000,00 14.887.000,00 54.513.000,00 2.066 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 11.900 11.900 11.900 11.900 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 47.600 6.367.000,00 Meta Física Valor 6.449.000,00 7.139.000,00 7.552.000,00 27.507.000,00 2.072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 1.700 1.700 1.700 1.700 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 6.800 7.138.000,00 Meta Física Valor 7.265.000,00 8.002.000,00 8.464.000,00 30.869.000,00 2.078 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 3.160 3.160 3.160 3.160 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 12.640 1.702.000,00 Meta Física Valor 1.804.000,00 1.908.000,00 2.018.000,00 7.432.000,00 2.083 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) 1.000 1.000 1.000 1.000 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 4.000 0100021030.12.361 PROGRAMA: 0028 - GESTÃO ESCOLAR OBJETIVO: DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDAD E ESCOLAR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERES SES DA SOCIEDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico ALUNOS TRANSPORTADOS Quantidade 8000.00 8400.00 ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1.00 ALUNOS ALIMENTADOS Quantidade 16000.00 17600.00 FOLHA DE PAGAMENTO GARANTIDA Percentual 100.00 100.00 ESCOLAS BENEFICIADAS Quantidade 176.00 176.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 ALUNOS BENEFICIADOS Quantidade 15000.00 16140.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 112.945.840,00 116.142.000,00 123.143.000,00 133.712.000,00 485.942.840,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 41.084.840,00 Meta Física Valor 42.549.000,00 45.729.000,00 48.728.000,00 178.090.840,00 2.063 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 53.686.000,00 Meta Física Valor 54.907.000,00 57.196.000,00 63.675.000,00 229.464.000,00 2.064 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 100 100 100 100 FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual A 400 10.647.000,00 Meta Física Valor 10.785.000,00 11.937.000,00 12.626.000,00 45.995.000,00 2.065 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 6.500 6.500 6.500 6.500 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 26.000 1.300.000,00 Meta Física Valor 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00 2.067 - PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - ENSINO FUNDAMENTAL 60 60 60 60 ESCOLA BENEFICIADA Unidade A 240 2.000.000,00 Meta Física Valor 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 8.733.000,00 2.068 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA ENSINO FUNDAMENTAL 11.000 11.000 11.000 11.000 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 44.000 47.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 53.000,00 56.000,00 206.000,00 2.081 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 1.759.000,00 Meta Física Valor 1.864.000,00 1.971.000,00 2.085.000,00 7.679.000,00 2.082 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 100 100 100 100 FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual A 400 2.422.000,00 Meta Física Valor 2.567.000,00 2.715.000,00 2.871.000,00 10.575.000,00 2.084 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) 530 530 530 530 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 2.120 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0100021030.12.361 PROGRAMA: 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR OBJETIVO: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR, DOTANDO-A DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADO S, FAZENDO DA ESCOLA UM AMBIENTE ESTIMULANTE E INTEGRADO À COMUNIDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 3.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 85.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 7.487.000,00 4.600.000,00 3.100.000,00 3.150.000,00 18.337.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 6.787.000,00 Meta Física Valor 4.500.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 17.287.000,00 3.045 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 2 2 OBRA REALIZADA Unidade P 10 700.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 150.000,00 1.050.000,00 3.048 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 500 50 50 50 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 650 0100021030.12.361 PROGRAMA: 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVO: VALORIZAR E PROMOVER A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO E CONSEQUENTEMENTE D A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SERVIDORES CAPACITADOS Quantidade 2500.00 2500.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 450.000,00 Meta Física Valor 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 2.086 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500 1.500 1.500 1.500 PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade A 6.000 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0100021030.12.365 PROGRAMA: 0028 - GESTÃO ESCOLAR OBJETIVO: DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDAD E ESCOLAR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERES SES DA SOCIEDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ALUNOS TRANSPORTADOS Quantidade 8000.00 8400.00 ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1.00 ALUNOS ALIMENTADOS Quantidade 16000.00 17600.00 FOLHA DE PAGAMENTO GARANTIDA Percentual 100.00 100.00 ESCOLAS BENEFICIADAS Quantidade 176.00 176.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 ALUNOS BENEFICIADOS Quantidade 15000.00 16140.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 73.361.600,00 76.597.000,00 80.640.000,00 87.139.000,00 317.737.600,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 15.869.640,00 Meta Física Valor 16.821.000,00 17.793.000,00 18.822.000,00 69.305.640,00 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (CRECHES) 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 21.961.000,00 Meta Física Valor 22.579.000,00 23.141.000,00 26.382.000,00 94.063.000,00 2.070 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 100 100 100 100 FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual A 400 91.000,00 Meta Física Valor 97.000,00 103.000,00 109.000,00 400.000,00 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 20 20 20 20 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 80 450.000,00 Meta Física Valor 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - CRECHES 50 50 50 50 ESCOLA BENEFICIADA Unidade A 200 2.000.000,00 Meta Física Valor 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 8.733.000,00 2.074 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 1.700 1.700 1.700 1.700 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 6.800 10.188.960,00 Meta Física Valor 10.800.000,00 11.424.000,00 12.084.000,00 44.496.960,00 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 12.568.000,00 Meta Física Valor 13.322.000,00 14.092.000,00 14.906.000,00 54.888.000,00 2.076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 100 100 100 100 FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual A 400 7.583.000,00 Meta Física Valor 7.638.000,00 8.502.000,00 8.993.000,00 32.716.000,00 2.077 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.700 1.700 1.700 1.700 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 6.800 650.000,00 Meta Física Valor 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.600.000,00 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - PRÉ ESCOLA 66 66 66 66 ESCOLA BENEFICIADA Unidade A 264 2.000.000,00 Meta Física Valor 2.120.000,00 2.243.000,00 2.372.000,00 8.735.000,00 2.080 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 3.140 3.140 3.140 3.140 ALUNO BENEFICIADO Unidade A 12.560 0100021030.12.365 PROGRAMA: 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR OBJETIVO: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR, DOTANDO-A DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADO S, FAZENDO DA ESCOLA UM AMBIENTE ESTIMULANTE E INTEGRADO À COMUNIDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 3.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 85.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 11.944.000,00 13.020.000,00 2.411.000,00 4.650.000,00 32.025.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 11.323.000,00 Meta Física Valor 12.770.000,00 2.311.000,00 4.600.000,00 31.004.000,00 3.046 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 7 7 1 1 OBRA REALIZADA Unidade P 16 221.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 221.000,00 3.047 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1 0 0 0 OBRA REALIZADA Unidade P 1 200.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 50.000,00 20.000,00 470.000,00 3.049 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 200 126 50 15 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 391 200.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 30.000,00 330.000,00 3.050 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOL 200 50 50 20 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 320 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0100021030.12.365 PROGRAMA: 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVO: VALORIZAR E PROMOVER A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO E CONSEQUENTEMENTE D A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SERVIDORES CAPACITADOS Quantidade 2500.00 2500.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 200.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 2.087 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 400 400 400 400 PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade A 1.600 300.000,00 Meta Física Valor 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 2.088 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 600 600 600 600 PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade A 2.400 0100021030.12.367 PROGRAMA: 0028 - GESTÃO ESCOLAR OBJETIVO: DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDAD E ESCOLAR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERES SES DA SOCIEDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ALUNOS TRANSPORTADOS Quantidade 8000.00 8400.00 ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1.00 ALUNOS ALIMENTADOS Quantidade 16000.00 17600.00 FOLHA DE PAGAMENTO GARANTIDA Percentual 100.00 100.00 ESCOLAS BENEFICIADAS Quantidade 176.00 176.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 ALUNOS BENEFICIADOS Quantidade 15000.00 16140.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 100.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2.085 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO 1 1 1 1 ESCOLA BENEFICIADA Unidade A 4 TOTAL DO ÓRGÃO: 234.547.440,00 239.927.000,00 241.467.000,00 262.622.000,00 978.563.440,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0110011010.13.391 PROGRAMA: 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS OBJETIVO: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TEATROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir A definir REVITALIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir A definir TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 250.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 250.000,00 3.054 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO 1 0 0 0 REVITALIZAÇÃO GARANTIDA Unidade P 1 0110011010.13.392 PROGRAMA: 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL OBJETIVO: DIFUNDIR E DAR ACESSO A SOCIEDADE A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, OFERECENDO CONDIÇÕES D E EXPRESSÃO, DESENVOLVENDO TALENTOS E CONVÍVIO SOCIAL. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 1.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 30.00 30.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.350.000,00 3.544.000,00 3.742.000,00 3.952.000,00 14.588.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.243.000,00 Meta Física Valor 3.437.000,00 3.635.000,00 3.845.000,00 14.160.000,00 2.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL 30 30 30 30 EVENTO REALIZADO Unidade A 120 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 107.000,00 Meta Física Valor 107.000,00 107.000,00 107.000,00 428.000,00 2.092 - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 1 1 1 1 ENTIDADE APOIADA Unidade A 4 0110011010.13.392 PROGRAMA: 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS OBJETIVO: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TEATROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir A definir REVITALIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir A definir TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 702.200,00 320.000,00 339.000,00 359.000,00 1.720.200,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 302.200,00 Meta Física Valor 320.000,00 339.000,00 359.000,00 1.320.200,00 2.093 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS E TEATROS MUNICIPAIS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 400.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 400.000,00 3.053 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUSEUS MUNICIPAIS 2 0 0 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 2 TOTAL DO ÓRGÃO: 4.302.200,00 3.864.000,00 4.081.000,00 4.311.000,00 16.558.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Unidade Orçamentária: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0120012010.27.811 PROGRAMA: 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA PO R MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VISANDO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO NOS ASPECTOS EDUCACIONAIS, SOCIO-CULTURAL, DE SAÚDE, RENDIM ENTOS E OUTROS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade 10.00 10.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 53.00 53.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 102.000,00 Meta Física Valor 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00 2.096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MATEENSE 10 10 10 10 ATLETA APOIADO Unidade A 40 0120012010.27.812 PROGRAMA: 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA PO R MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VISANDO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO NOS ASPECTOS EDUCACIONAIS, SOCIO-CULTURAL, DE SAÚDE, RENDIM ENTOS E OUTROS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade 10.00 10.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 53.00 53.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.340.000,00 1.420.000,00 1.502.000,00 1.589.000,00 5.851.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.340.000,00 Meta Física Valor 1.420.000,00 1.502.000,00 1.589.000,00 5.851.000,00 2.097 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER 53 53 53 53 EVENTO REALIZADO Unidade A 212 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0120012010.27.812 PROGRAMA: 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER OBJETIVO: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, DOTANDO-A DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAI S ATUALIZADOS, FAZENDO DESTAS ÁREAS ESTIMULANTE A PRATICA DE ESPORTE E LAZER SERVINDO DE INTEGRAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 1.00 UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 1.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.200.000,00 1.000.000,00 900.000,00 600.000,00 3.700.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 500.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 3.056 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E LAZER 1 1 1 1 OBRA REALIZADA Unidade P 4 700.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 400.000,00 100.000,00 1.700.000,00 3.057 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 7 6 6 1 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 20 0120012010.27.813 PROGRAMA: 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER OBJETIVO: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, DOTANDO-A DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAI S ATUALIZADOS, FAZENDO DESTAS ÁREAS ESTIMULANTE A PRATICA DE ESPORTE E LAZER SERVINDO DE INTEGRAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 1.00 UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 1.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 90.000,00 Meta Física Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 3.058 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 4 1 1 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 7 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico TOTAL DO ÓRGÃO: 2.732.000,00 2.542.000,00 2.524.000,00 2.311.000,00 10.109.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0130013010.18.542 PROGRAMA: 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OBJETIVO: PROMOVER A CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE MODO A CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL COM A GESTÃO COMPARTILHADA, ASSIM COMO DESTINAR ADEQU ADAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES OU OUTRAS DISPOSI ÇÕES INADEQUADAS, PROPORCIONADO A RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ASSEGURAR MODELOS DE GEST ÃO CAPAZES DE MANTER SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS IMPLANTADOS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir A definir RECUPERAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 5.00 COLETA SELETIVA MANTIDA Percentual 100.00 100.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir A definir Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.264.000,00 1.264.000,00 1.264.000,00 264.000,00 4.056.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 264.000,00 Meta Física Valor 264.000,00 264.000,00 264.000,00 1.056.000,00 2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA 100 100 100 100 OPERACIONALIZAÇÃO MANTIDA Percentual A 400 500.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.060 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA 1 1 1 0 OBRA REALIZADA Unidade P 3 500.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.061 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COLETA SELETIVA 3 3 3 0 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 9 0130013010.18.542 PROGRAMA: 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL, CONTÍNUA A PERMANENTE NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE AS PESSOAS ADQUI RAM CONHECIMENTO PARA FORMAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE VALORES, HABILIDADES, EXPERIÊNCIAS E ATITUDES PARA AGIR INDIVIDUAL E CO LETIVAMENTE, VOLTADO PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SERVIDORES CAPACITADOS Quantidade 8.00 8.00 CAMPANHAS REALIZADAS Quantidade 6.00 6.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 20.000,00 Meta Física Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2.101 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS 8 8 8 8 SERVIDORES CAPACITADOS Unidade A 32 30.000,00 Meta Física Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 2.102 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL 6 6 6 6 CAMPANHA REALIZADA Unidade A 24 0130013010.18.543 PROGRAMA: 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OBJETIVO: PROMOVER A CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE MODO A CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL COM A GESTÃO COMPARTILHADA, ASSIM COMO DESTINAR ADEQU ADAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES OU OUTRAS DISPOSI ÇÕES INADEQUADAS, PROPORCIONADO A RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ASSEGURAR MODELOS DE GEST ÃO CAPAZES DE MANTER SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS IMPLANTADOS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir A definir RECUPERAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 5.00 COLETA SELETIVA MANTIDA Percentual 100.00 100.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir A definir Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 71.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 371.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 71.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 371.000,00 2.099 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS 5 5 5 5 RECUPERAÇÃO REALIZADA Unidade A 20 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.385.000,00 1.414.000,00 1.414.000,00 414.000,00 4.627.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade Orçamentária: 014010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0140014010.20.605 PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SERVIÇO MANTIDO Percentual 100.00 100.00 UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 2.00 UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 4.00 TRECHO CONSERVADO Percentual 100.00 100.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 2.00 2.00 APOIO REALIZADO Quantidade 3.00 3.00 MUDAS ADQUIRIDAS Quantidade A definir 40000.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 1.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 285.000,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 1.230.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 285.000,00 Meta Física Valor 300.000,00 315.000,00 330.000,00 1.230.000,00 2.107 - EVENTOS AGRÍCOLAS 2 2 2 2 EVENTO REALIZADO Unidade A 8 0140014010.20.606 PROGRAMA: 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SERVIÇO MANTIDO Percentual 100.00 100.00 UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 2.00 UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 4.00 TRECHO CONSERVADO Percentual 100.00 100.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 2.00 2.00 APOIO REALIZADO Quantidade 3.00 3.00 MUDAS ADQUIRIDAS Quantidade A definir 40000.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 1.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 16.464.000,00 16.783.000,00 18.536.000,00 19.591.000,00 71.374.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 15.521.000,00 Meta Física Valor 15.653.000,00 17.403.000,00 18.408.000,00 66.985.000,00 2.105 - MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS 100 100 100 100 TRECHO CONSERVADO Percentual A 400 313.000,00 Meta Física Valor 332.000,00 351.000,00 371.000,00 1.367.000,00 2.106 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 50.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00 2.108 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO SETOR AGRÍCOLA 2 2 2 2 APOIO REALIZADO Unidade A 8 210.000,00 Meta Física Valor 250.000,00 270.000,00 290.000,00 1.020.000,00 2.109 - IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS 40.000 40.000 40.000 40.000 MUDAS DISTRIBUÍDAS Unidade A 160.000 150.000,00 Meta Física Valor 170.000,00 180.000,00 190.000,00 690.000,00 2.110 - CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU PARCERIAS 1 1 1 1 CONTRATOS FIRMADOS Unidade A 4 30.000,00 Meta Física Valor 68.000,00 12.000,00 12.000,00 122.000,00 3.063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS 3 6 4 2 OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 15 160.000,00 Meta Física Valor 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00 3.064 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 2 2 2 2 OBRA REALIZADA Unidade P 8 30.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 330.000,00 3.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1 1 1 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 4 TOTAL DO ÓRGÃO: 16.749.000,00 17.083.000,00 18.851.000,00 19.921.000,00 72.604.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Unidade Orçamentária: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0150015010.23.695 PROGRAMA: 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OBJETIVO: PROMOVER, DESENVOLVER, COMERCIALIZAR, CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR O PODER PÚBLICO, PRIVADO E A COMUNIDADE EM GERAL DO TURISMO COMO ATIVIDADE RELEVANTE PARA A TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE, INTEGRANDO OS SETORES DA SOCIEDADE, CAPACITANDO OS A TORES ENVOLVIDOS, E DOTANDO O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA IDEAL PARA O AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO - FORTALECENDO O TURI SMO COMO FONTE SUSTENTÁVEL, GERADOR DE EMPREGO E RENDA, PROMOTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E RESPEITO AMBIENTAL. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade A definir 1.00 UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir A definir EVENTOS REALIZADOS Quantidade 24.00 24.00 REQUALIFICAÇÃO REALIZADA Quantidade A definir A definir Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 9.687.000,00 13.562.000,00 10.789.000,00 11.410.000,00 45.448.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.000.000,00 Meta Física Valor 4.240.000,00 4.485.000,00 4.744.000,00 17.469.000,00 2.114 - PROMOÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL 3 3 3 3 EVENTO REALIZADO Unidade A 12 1.584.000,00 Meta Física Valor 1.679.000,00 1.776.000,00 1.879.000,00 6.918.000,00 2.115 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS 20 20 30 30 EVENTO REALIZADO Unidade A 100 4.003.000,00 Meta Física Valor 4.243.000,00 4.488.000,00 4.747.000,00 17.481.000,00 2.116 - PROMOÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 1 1 1 1 EVENTO REALIZADO Unidade A 4 0,00 Meta Física Valor 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 2.117 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS 0 0 1 1 APOIO REALIZADO Unidade A 2 100.000,00 Meta Física Valor 2.400.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 3.069 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO 1 1 0 0 OBRA REALIZADA Unidade P 2 0,00 Meta Física Valor 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 3.070 - REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DEMAIS ÁREAS TURÍSTICAS 0 1 0 0 REQUALIFICAÇÃO CONCLUÍDA Unidade P 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 9.687.000,00 13.562.000,00 10.789.000,00 11.410.000,00 45.448.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade Orçamentária: 016010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0160016010.11.334 PROGRAMA: 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES OBJETIVO: VIABILIZAR, PROPORCIONAR E EFETUAR AÇÕES QUE CONSPIREM PARA A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade A definir 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 100.000,00 140.000,00 180.000,00 200.000,00 620.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 100.000,00 Meta Física Valor 140.000,00 180.000,00 200.000,00 620.000,00 2.132 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO 50 70 90 100 INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade A 310 0160016010.26.781 PROGRAMA: 0049 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 226.600,00 229.000,00 232.000,00 245.000,00 932.600,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 206.600,00 Meta Física Valor 219.000,00 232.000,00 245.000,00 902.600,00 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNCIPAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 20.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 0,00 0,00 30.000,00 3.073 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - AEROPORTO MUNICIPAL 5 1 0 0 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 6 TOTAL DO ÓRGÃO: 326.600,00 369.000,00 412.000,00 445.000,00 1.552.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Unidade Orçamentária: 017010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 0170017010.06.181 PROGRAMA: 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔ NIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS-ES, EVITANDO PROBLEMAS CAUSADO POR ATO DE VANDALISMO OU DESCUIDO DA COMUNIDADE Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir A definir IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 1.00 TAXA DE ROUBO POR CEM MIL HABITANTES Quantidade 2226.00 1700.00 TAXA DE FURTOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 11.40 10.50 TAXA DE HOMICÍDIOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 20.80 19.20 TAXA DE FEMINICÍDIOS Valor 7.80 7.00 TAXA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE MULHER POR CEM MIL HABITANTES Valor 7.80 7.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 10.441.040,00 10.490.000,00 11.519.000,00 16.184.000,00 48.634.040,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.269.040,00 Meta Física Valor 10.485.000,00 11.514.000,00 12.179.000,00 44.447.040,00 2.122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 22.000,00 Meta Física Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 37.000,00 3.075 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS 6 2 2 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 12 0,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 3.076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO 0 0 0 1 IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Unidade P 1 150.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 150.000,00 3.077 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS 2 0 0 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 2 0170017010.06.182 PROGRAMA: 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔ NIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS-ES, EVITANDO PROBLEMAS CAUSADO POR ATO DE VANDALISMO OU DESCUIDO DA COMUNIDADE Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir A definir IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 1.00 TAXA DE ROUBO POR CEM MIL HABITANTES Quantidade 2226.00 1700.00 TAXA DE FURTOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 11.40 10.50 TAXA DE HOMICÍDIOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 20.80 19.20 TAXA DE FEMINICÍDIOS Valor 7.80 7.00 TAXA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE MULHER POR CEM MIL HABITANTES Valor 7.80 7.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.814.560,00 1.923.000,00 2.034.000,00 2.152.000,00 7.923.560,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.814.560,00 Meta Física Valor 1.923.000,00 2.034.000,00 2.152.000,00 7.923.560,00 2.123 - MANUTENÇÃO DOS GUARDA VIDAS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 0170017010.06.182 PROGRAMA: 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS Quantidade A definir 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 225.640,00 239.000,00 253.000,00 268.000,00 985.640,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 225.640,00 Meta Física Valor 239.000,00 253.000,00 268.000,00 985.640,00 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 0170017010.06.512 PROGRAMA: 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS Quantidade A definir 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 132.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00 453.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 102.000,00 Meta Física Valor 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00 3.080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 1 1 1 1 OBRA REALIZADA Unidade P 4 30.000,00 Meta Física Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 3.081 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DEFESA CIVIL 16 1 1 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 19 0170017010.26.782 PROGRAMA: 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO OBJETIVO: PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES; DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.025.000,00 1.998.000,00 2.110.000,00 2.228.000,00 8.361.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.828.000,00 Meta Física Valor 1.938.000,00 2.050.000,00 2.168.000,00 7.984.000,00 2.124 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 57.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 87.000,00 3.078 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SETOR DE TRÂNSITO 24 3 3 3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 33 140.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 290.000,00 3.079 - AQUISIÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA SEMAFÓRICA 8 4 4 4 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 20 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico TOTAL DO ÓRGÃO: 14.638.240,00 14.757.000,00 16.023.000,00 20.939.000,00 66.357.240,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Unidade Orçamentária: 021040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 0220021040.23.691 PROGRAMA: 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEIXES Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 1.00 APOIO REALIZADO Quantidade A definir 1.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 100.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 2.112 - APOIO A PISCICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA 1 1 1 1 APOIO REALIZADO Unidade A 4 0,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 3.067 - CONSTRUÇÃO DE CAIS 0 1 1 1 OBRA REALIZADA Unidade P 3 TOTAL DO ÓRGÃO: 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade Orçamentária: 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2000200010.17.512 PROGRAMA: 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBJETIVO: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir A definir POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS Quantidade A definir 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 21.858.000,00 23.027.000,00 24.173.000,00 25.294.000,00 94.352.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 21.158.000,00 Meta Física Valor 22.427.000,00 23.723.000,00 25.094.000,00 92.402.000,00 2.134 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 400.000,00 Meta Física Valor 300.000,00 450.000,00 200.000,00 1.350.000,00 3.089 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA 6 6 1 5 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 18 300.000,00 Meta Física Valor 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00 3.090 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 1 1 0 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 2 200.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 3.091 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 1 1 1 1 OBRA REALIZADA Unidade P 4 2000200010.17.512 PROGRAMA: 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO OBJETIVO: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.503.000,00 3.512.000,00 3.524.000,00 3.610.000,00 14.149.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.103.000,00 Meta Física Valor 3.212.000,00 3.324.000,00 3.440.000,00 13.079.000,00 2.135 - OPERAÇÃO E MUNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 200.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 100.000,00 70.000,00 470.000,00 3.092 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO 3 3 3 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 10 200.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 3.093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1 1 1 1 OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 4 TOTAL DO ÓRGÃO: 25.561.000,00 26.739.000,00 27.897.000,00 29.104.000,00 109.301.000,00 TOTAL DO PROGRAMA FINALíSTICO 487.510.644,00 499.373.000,00 515.912.000,00 555.627.366,00 2.058.423.010,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Programa de Apoio Administrativo Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0130013010.04.122 PROGRAMA: 0038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.702.000,00 1.803.000,00 1.899.000,00 2.008.000,00 7.412.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.685.000,00 Meta Física Valor 1.786.000,00 1.889.000,00 1.998.000,00 7.358.000,00 2.098 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - MEIO AMBIENTE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 17.000,00 Meta Física Valor 17.000,00 10.000,00 10.000,00 54.000,00 3.059 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - MEIO AMBIENTE 8 8 4 4 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 24 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.702.000,00 1.803.000,00 1.899.000,00 2.008.000,00 7.412.000,00 TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.702.000,00 1.803.000,00 1.899.000,00 2.008.000,00 7.412.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Operação Especial Órgão: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Orçamentária: 006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0060006010.28.843 PROGRAMA: 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS OBJETIVO: PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS QUAIS NÃO RESULTAM PRODUTO E NÃO GERAM CONT RAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA VOLUME DE PRECATÓRIOS LIQUIDADOS Percentual 100.00 100.00 VOLUME DE DÍVIDA CONSOLIDADA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.800.000,00 5.088.000,00 5.382.000,00 5.693.000,00 20.963.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.800.000,00 Meta Física Valor 5.088.000,00 5.382.000,00 5.693.000,00 20.963.000,00 0.003 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100 100 100 100 AÇÃO REALIZADA Percentual O 400 0060006010.28.846 PROGRAMA: 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS OBJETIVO: PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS QUAIS NÃO RESULTAM PRODUTO E NÃO GERAM CONT RAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA VOLUME DE PRECATÓRIOS LIQUIDADOS Percentual 100.00 100.00 VOLUME DE DÍVIDA CONSOLIDADA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 18.102.000,00 10.488.000,00 10.805.000,00 11.140.000,00 50.535.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 12.302.000,00 Meta Física Valor 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 27.302.000,00 0.002 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 100 100 100 100 AÇÃO REALIZADA Percentual O 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Operação Especial 5.800.000,00 Meta Física Valor 5.488.000,00 5.805.000,00 6.140.000,00 23.233.000,00 0.004 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 100 100 100 100 AÇÃO REALIZADA Percentual O 400 TOTAL DO ÓRGÃO: 22.902.000,00 15.576.000,00 16.187.000,00 16.833.000,00 71.498.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Operação Especial Órgão: 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade Orçamentária: 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2000200010.28.846 PROGRAMA: 0063 - CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS OBJETIVO: GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E ENCARGOS DA DÍVIDA Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 370.000,00 392.000,00 415.000,00 439.000,00 1.616.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 370.000,00 Meta Física Valor 392.000,00 415.000,00 439.000,00 1.616.000,00 0.005 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 100 100 100 100 AÇÃO REALIZADA Percentual O 400 TOTAL DO ÓRGÃO: 370.000,00 392.000,00 415.000,00 439.000,00 1.616.000,00 TOTAL DO OPERAçãO ESPECIAL 23.272.000,00 15.968.000,00 16.602.000,00 17.272.000,00 73.114.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Unidade Orçamentária: 001010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 0010001010.01.031 PROGRAMA: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS OBJETIVO: PROPORCIONAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 20.500.000,00 21.730.000,00 22.986.000,00 24.261.000,00 89.477.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 20.500.000,00 Meta Física Valor 21.730.000,00 22.936.000,00 24.261.000,00 89.427.000,00 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 0,00 Meta Física Valor 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.001 - CONCURSO PÚBLICO 0 0 1 0 CONCURSO REALIZADO Unidade P 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 20.500.000,00 21.730.000,00 22.986.000,00 24.261.000,00 89.477.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Unidade Orçamentária: 002010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0020002010.04.122 PROGRAMA: 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.986.000,00 2.114.000,00 2.224.000,00 2.341.000,00 8.665.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.671.000,00 Meta Física Valor 1.771.000,00 1.873.000,00 1.981.000,00 7.296.000,00 2.002 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GABINETE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 300.000,00 Meta Física Valor 318.000,00 336.000,00 355.000,00 1.309.000,00 2.003 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 15.000,00 Meta Física Valor 25.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00 3.002 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GABINETE 3 5 3 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 13 Unidade Orçamentária: 002030 - PROCURADORIA GERAL 0020002030.03.091 PROGRAMA: 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO OS MEIOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESS O JUDIÁRIO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 3.196.000,00 3.353.000,00 3.529.000,00 3.715.000,00 13.793.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 300.000,00 Meta Física Valor 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 0.001 - PAGAMENTO DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS 100 100 100 100 AÇÃO REALIZADA Percentual O 400 2.876.000,00 Meta Física Valor 3.048.000,00 3.224.000,00 3.410.000,00 12.558.000,00 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO JUDICIÁRIO - PROCURADORIA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 20.000,00 Meta Física Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 3.003 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PROCURADORIA GERAL 4 1 1 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 7 Unidade Orçamentária: 002040 - CONTROLADORIA GERAL 0020002040.04.124 PROGRAMA: 0004 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.102.000,00 1.176.000,00 1.232.000,00 1.297.000,00 4.807.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.082.000,00 Meta Física Valor 1.146.000,00 1.212.000,00 1.282.000,00 4.722.000,00 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 20.000,00 Meta Física Valor 30.000,00 20.000,00 15.000,00 85.000,00 3.004 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - CONTROLADORIA GERAL 4 8 4 3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 19 TOTAL DO ÓRGÃO: 6.284.000,00 6.643.000,00 6.985.000,00 7.353.000,00 27.265.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orçamentária: 003010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0030003010.04.122 PROGRAMA: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 428.000,00 430.000,00 443.000,00 464.000,00 1.765.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 328.000,00 Meta Física Valor 348.000,00 368.000,00 389.000,00 1.433.000,00 2.006 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GOVERNO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 75.000,00 Meta Física Valor 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00 2.007 - APOIO A CONFEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS 2 2 2 2 APOIO REALIZADO Unidade A 8 25.000,00 Meta Física Valor 7.000,00 0,00 0,00 32.000,00 3.005 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GOVERNO 7 1 0 0 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 8 TOTAL DO ÓRGÃO: 428.000,00 430.000,00 443.000,00 464.000,00 1.765.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Orçamentária: 005010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 0050005010.04.122 PROGRAMA: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 9.946.000,00 10.638.000,00 11.153.000,00 11.764.000,00 43.501.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 8.316.000,00 Meta Física Valor 8.814.000,00 9.323.000,00 9.862.000,00 36.315.000,00 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 500.000,00 Meta Física Valor 530.000,00 560.000,00 592.000,00 2.182.000,00 2.010 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 100 100 100 100 SERVIDOR ATENDIDO Percentual A 400 360.000,00 Meta Física Valor 381.000,00 403.000,00 426.000,00 1.570.000,00 2.011 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 50.000,00 Meta Física Valor 150.000,00 60.000,00 30.000,00 290.000,00 3.006 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15 45 20 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 90 720.000,00 Meta Física Valor 763.000,00 807.000,00 854.000,00 3.144.000,00 3.007 - GOVERNO DIGITAL 20 30 40 50 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual P 140 0050005010.04.128 PROGRAMA: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 61.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 266.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 61.000,00 Meta Física Valor 65.000,00 68.000,00 72.000,00 266.000,00 2.009 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 6 6 6 6 SERVIDORES CAPACITADOS Unidade A 24 TOTAL DO ÓRGÃO: 10.007.000,00 10.703.000,00 11.221.000,00 11.836.000,00 43.767.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Orçamentária: 006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0060006010.04.123 PROGRAMA: 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA OBJETIVO: PLANEJAR E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA FAZENDÁRIA E COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE RESPONS ABILIDADE DO ÓRGÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 7.991.251,00 8.168.709,84 8.047.110,16 8.808.000,79 33.015.071,79 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 7.891.251,00 Meta Física Valor 8.118.709,84 8.047.110,16 8.658.000,79 32.715.071,79 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FAZENDA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 100.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00 3.008 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 18 7 0 25 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 50 0060006010.04.125 PROGRAMA: 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA OBJETIVO: PLANEJAR E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA FAZENDÁRIA E COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE RESPONS ABILIDADE DO ÓRGÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 201.000,00 213.000,00 225.000,00 238.000,00 877.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 201.000,00 Meta Física Valor 213.000,00 225.000,00 238.000,00 877.000,00 2.014 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL 0060006010.04.131 PROGRAMA: 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA OBJETIVO: PLANEJAR E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA FAZENDÁRIA E COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE RESPONS ABILIDADE DO ÓRGÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 310.000,00 328.000,00 347.000,00 367.000,00 1.352.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 310.000,00 Meta Física Valor 328.000,00 347.000,00 367.000,00 1.352.000,00 2.013 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 6 6 6 6 ATOS DIVULGADOS Percentual A 24 Unidade Orçamentária: 006020 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0060006020.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: FINALIDADE DE ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA RESERVA DE CONTINGÊNCIA GARANTIDA Quantidade 1.00 1.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 17.763.255,00 18.756.290,16 19.828.589,84 20.986.833,21 77.334.968,21 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 17.763.255,00 Meta Física Valor 18.756.290,16 19.828.589,84 20.986.833,21 77.334.968,21 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA GARANTIDA Unidade O 4 TOTAL DO ÓRGÃO: 26.265.506,00 27.466.000,00 28.447.700,00 30.399.834,00 112.579.040,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Unidade Orçamentária: 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 0070007010.04.122 PROGRAMA: 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 6.357.000,00 6.564.000,00 6.701.000,00 7.287.000,00 26.909.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.957.000,00 Meta Física Valor 6.314.000,00 6.676.000,00 7.062.000,00 26.009.000,00 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOL. URBANO E TRANSPORT 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 400.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 25.000,00 25.000,00 500.000,00 3.010 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 150 10 5 5 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 170 0,00 Meta Física Valor 200.000,00 0,00 200.000,00 400.000,00 3.011 - REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL 0 2 0 1 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 3 TOTAL DO ÓRGÃO: 6.357.000,00 6.564.000,00 6.701.000,00 7.287.000,00 26.909.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0080008010.08.122 PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPEC TIVA DO SUAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 CURSOS OFERTADOS Quantidade A definir 2.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.845.210,00 4.970.000,00 4.990.000,00 5.197.000,00 20.002.210,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.699.210,00 Meta Física Valor 4.830.000,00 4.920.000,00 5.127.000,00 19.576.210,00 2.020 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 86.000,00 Meta Física Valor 110.000,00 40.000,00 40.000,00 276.000,00 3.020 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 50 15 15 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 90 60.000,00 Meta Física Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 3.021 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR 10 20 10 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 50 0080008010.08.131 PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPEC TIVA DO SUAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 CURSOS OFERTADOS Quantidade A definir 2.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 121.000,00 171.000,00 121.000,00 171.000,00 584.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 121.000,00 Meta Física Valor 171.000,00 121.000,00 171.000,00 584.000,00 2.022 - REALIZAÇÃO CAMPANHAS, EVENTOS E CONFERÊNCIAS 12 17 12 17 CAMPANHA REALIZADA Unidade A 58 0080008010.08.243 PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPEC TIVA DO SUAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 CURSOS OFERTADOS Quantidade A definir 2.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 543.480,00 576.000,00 609.000,00 644.000,00 2.372.480,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 543.480,00 Meta Física Valor 576.000,00 609.000,00 644.000,00 2.372.480,00 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 0080008010.08.244 PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPEC TIVA DO SUAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 CURSOS OFERTADOS Quantidade A definir 2.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 202.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 808.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 202.000,00 Meta Física Valor 202.000,00 202.000,00 202.000,00 808.000,00 2.023 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 5 2 2 2 CURSOS OFERTADOS Unidade A 11 Unidade Orçamentária: 008030 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 0080008030.08.243 PROGRAMA: 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 32.000,00 Meta Física Valor 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 Unidade Orçamentária: 008040 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 0080008040.08.241 PROGRAMA: 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO OBJETIVO: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual A definir 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL 40.000,00 Meta Física Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 TOTAL DO ÓRGÃO: 5.783.690,00 5.993.000,00 5.998.000,00 6.292.000,00 24.066.690,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0090009010.10.122 PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO OBJETIVO: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CAMPANHAS REALIZADAS Quantidade 12.00 12.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 14.047.000,00 14.357.000,00 15.714.000,00 16.616.000,00 60.734.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 13.725.000,00 Meta Física Valor 14.048.000,00 15.388.000,00 16.278.000,00 59.439.000,00 2.037 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 70.500,00 Meta Física Valor 75.000,00 79.000,00 83.000,00 307.500,00 2.038 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 161.500,00 Meta Física Valor 171.000,00 181.000,00 191.000,00 704.500,00 2.039 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 50.000,00 Meta Física Valor 53.000,00 56.000,00 59.000,00 218.000,00 2.040 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE À SAÚDE 12 12 12 12 CAMPANHA REALIZADA Unidade A 48 40.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 5.000,00 65.000,00 3.026 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 20 5 5 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 32 0090009010.10.128 PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO OBJETIVO: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA CAMPANHAS REALIZADAS Quantidade 12.00 12.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 20.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 20.000,00 3.027 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 4 0 0 0 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 4 TOTAL DO ÓRGÃO: 14.067.000,00 14.357.000,00 15.714.000,00 16.616.000,00 60.754.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 021030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 0100021030.12.122 PROGRAMA: 0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO OBJETIVO: ORGANIZAR, IMPLANTAR E CONTROLAR SERVIÇOS, FORTALECER E DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁ RIAS AO SEU FUNCIONAMENTO. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA SERVIÇO MANTIDO Percentual 100.00 100.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 17.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 11.067.800,00 11.429.000,00 12.054.000,00 12.216.000,00 46.766.800,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 9.499.960,00 Meta Física Valor 9.569.000,00 10.650.000,00 11.266.000,00 40.984.960,00 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 374.280,00 Meta Física Valor 396.000,00 419.000,00 443.000,00 1.632.280,00 2.061 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 343.560,00 Meta Física Valor 364.000,00 385.000,00 407.000,00 1.499.560,00 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO UAB 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 550.000,00 Meta Física Valor 1.000.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00 3.043 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 1 0 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 2 300.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 600.000,00 100.000,00 1.100.000,00 3.044 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100 30 31 17 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 178 TOTAL DO ÓRGÃO: 11.067.800,00 11.429.000,00 12.054.000,00 12.216.000,00 46.766.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0110011010.13.392 PROGRAMA: 0031 - GESTÃO CULTURAL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CULTURA Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 14.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 958.560,00 904.000,00 871.000,00 920.000,00 3.653.560,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 436.000,00 Meta Física Valor 462.000,00 489.000,00 517.000,00 1.904.000,00 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 332.560,00 Meta Física Valor 352.000,00 372.000,00 393.000,00 1.449.560,00 2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 30.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 3.051 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE CULTURA 8 2 2 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 14 160.000,00 Meta Física Valor 80.000,00 0,00 0,00 240.000,00 3.052 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 1 0 0 MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA Unidade P 2 Unidade Orçamentária: 011020 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0110011020.13.392 PROGRAMA: 0034 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA OBJETIVO: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A CULTURA. ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚB LICAS CULTURAIS E PARA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA., PODENDO SER UTILIZADO PARA FINANCIAR PR OJETOS CULTURAIS, INFRAESTRUTURA CULTURAL, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.000,00 Meta Física Valor 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 2.094 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 TOTAL DO ÓRGÃO: 962.560,00 908.000,00 875.000,00 924.000,00 3.669.560,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Unidade Orçamentária: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0120012010.27.812 PROGRAMA: 0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.208.000,00 2.265.000,00 2.394.000,00 2.526.000,00 9.393.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.118.000,00 Meta Física Valor 2.245.000,00 2.374.000,00 2.511.000,00 9.248.000,00 2.095 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 90.000,00 Meta Física Valor 20.000,00 20.000,00 15.000,00 145.000,00 3.055 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 47 5 5 4 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 61 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.208.000,00 2.265.000,00 2.394.000,00 2.526.000,00 9.393.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 013020 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA 0130013020.18.542 PROGRAMA: 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA OBJETIVO: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS MANTER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA QUE TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS A UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, INCLUÍNDO A MANUTENÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2.103 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 TOTAL DO ÓRGÃO: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade Orçamentária: 014010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0140014010.20.122 PROGRAMA: 0042 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 2.864.200,00 3.034.000,00 3.208.000,00 3.392.000,00 12.498.200,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.834.200,00 Meta Física Valor 3.004.000,00 3.178.000,00 3.362.000,00 12.378.200,00 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGRICULTURA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 30.000,00 Meta Física Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 3.062 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA AGRICULTURA 6 6 6 6 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 24 TOTAL DO ÓRGÃO: 2.864.200,00 3.034.000,00 3.208.000,00 3.392.000,00 12.498.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Unidade Orçamentária: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0150015010.23.695 PROGRAMA: 0046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 726.200,00 748.000,00 791.000,00 831.000,00 3.096.200,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 696.200,00 Meta Física Valor 738.000,00 781.000,00 826.000,00 3.041.200,00 2.113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DO TURISMO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 30.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 5.000,00 55.000,00 3.068 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TURISMO 6 2 2 1 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 11 TOTAL DO ÓRGÃO: 726.200,00 748.000,00 791.000,00 831.000,00 3.096.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade Orçamentária: 016010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0160016010.04.121 PROGRAMA: 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REGULARIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir A definir CONTRATOS FIRMADOS Quantidade 1.00 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.289.400,00 1.349.000,00 1.428.000,00 1.452.000,00 5.518.400,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.145.400,00 Meta Física Valor 1.214.000,00 1.284.000,00 1.307.000,00 4.950.400,00 2.118 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 130.000,00 Meta Física Valor 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 2.119 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 1 1 1 1 CONTRATOS FIRMADOS Unidade A 4 14.000,00 Meta Física Valor 5.000,00 14.000,00 15.000,00 48.000,00 3.071 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PLANEJAMENTO DE DESENV. ECONÔMICO 2 4 2 12 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 20 0160016010.04.127 PROGRAMA: 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REGULARIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir A definir CONTRATOS FIRMADOS Quantidade 1.00 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 200.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 200.000,00 3.072 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 200 0 0 0 REGULARIZAÇÃO CONCLUÍDA Unidade P 200 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.489.400,00 1.349.000,00 1.428.000,00 1.452.000,00 5.718.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Unidade Orçamentária: 017010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 0170017010.04.122 PROGRAMA: 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.073.000,00 4.274.000,00 4.520.000,00 4.781.000,00 17.648.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.023.000,00 Meta Física Valor 4.264.000,00 4.510.000,00 4.771.000,00 17.568.000,00 2.121 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 50.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 3.074 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 24 3 3 3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 33 TOTAL DO ÓRGÃO: 4.073.000,00 4.274.000,00 4.520.000,00 4.781.000,00 17.648.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade Orçamentária: 018010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0180018010.04.131 PROGRAMA: 0055 - GESTÃO COMUNICATIVA OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 843.000,00 892.000,00 922.000,00 975.000,00 3.632.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 813.000,00 Meta Física Valor 862.000,00 912.000,00 965.000,00 3.552.000,00 2.127 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - COMUNICAÇÃO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 30.000,00 Meta Física Valor 30.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 3.083 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - COMUNICAÇÃO 3 3 3 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 11 0180018010.04.131 PROGRAMA: 0056 - PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA OBJETIVO: PERMITIR A POPULAÇÃO ACESSO AS INFORMAÇÕES E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE VEICULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇà O Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 4.005.000,00 4.245.000,00 4.490.000,00 4.750.000,00 17.490.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.005.000,00 Meta Física Valor 4.245.000,00 4.490.000,00 4.750.000,00 17.490.000,00 2.128 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES 150 150 150 150 AÇÃO DIVULGADA Unidade A 600 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 70 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL TOTAL DO ÓRGÃO: 4.848.000,00 5.137.000,00 5.412.000,00 5.725.000,00 21.122.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 71 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Unidade Orçamentária: 021010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0210021010.04.126 PROGRAMA: 0057 - GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO OBJETIVO: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCAN DO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 1.146.000,00 1.182.000,00 1.290.000,00 1.322.000,00 4.940.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.106.000,00 Meta Física Valor 1.172.000,00 1.240.000,00 1.312.000,00 4.830.000,00 2.129 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 40.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 50.000,00 10.000,00 110.000,00 3.084 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 5 2 7 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 16 0210021010.04.126 PROGRAMA: 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: COORDENAR AÇÕES QUE VISAM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PMSM Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 808.000,00 240.000,00 272.000,00 881.000,00 2.201.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 72 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL 0,00 Meta Física Valor 24.000,00 48.000,00 72.000,00 144.000,00 2.130 - MANUTENÇÃO DA CIDADE DIGITAL 0 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 300 134.000,00 Meta Física Valor 142.000,00 150.000,00 159.000,00 585.000,00 2.131 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 24.000,00 Meta Física Valor 24.000,00 24.000,00 0,00 72.000,00 3.085 - CIDADE DIGITAL 1 1 1 0 IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Unidade P 3 650.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 650.000,00 1.400.000,00 3.086 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA 10 8 8 9 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 35 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.954.000,00 1.422.000,00 1.562.000,00 2.203.000,00 7.141.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 73 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Unidade Orçamentária: 021040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 0220021040.23.122 PROGRAMA: 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 223.000,00 211.000,00 216.000,00 223.000,00 873.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 193.000,00 Meta Física Valor 199.000,00 206.000,00 213.000,00 811.000,00 2.111 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA E AQUICULTURA 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 30.000,00 Meta Física Valor 12.000,00 10.000,00 10.000,00 62.000,00 3.066 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PESCA E AQUICULTURA 10 3 2 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 17 TOTAL DO ÓRGÃO: 223.000,00 211.000,00 216.000,00 223.000,00 873.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 74 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade Orçamentária: 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2000200010.04.122 PROGRAMA: 0060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE OBJETIVO: PLANEJAR, ADMINISTRAR, COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA REFORMA REALIZADA Quantidade A definir A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 11.069.000,00 11.482.000,00 12.048.000,00 12.723.000,00 47.322.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.719.000,00 Meta Física Valor 11.362.000,00 12.018.000,00 12.713.000,00 46.812.000,00 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 250.000,00 Meta Física Valor 120.000,00 30.000,00 10.000,00 410.000,00 3.087 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SAAE 14 11 5 2 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade P 32 100.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 100.000,00 3.088 - REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE 1 0 0 0 OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade P 1 TOTAL DO ÓRGÃO: 11.069.000,00 11.482.000,00 12.048.000,00 12.723.000,00 47.322.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 75 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL Órgão: 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS Unidade Orçamentária: 201010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 2010201010.09.122 PROGRAMA: 0064 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS, EM EXTINÇÃO. Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 117.000,00 124.000,00 131.000,00 139.000,00 511.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 117.000,00 Meta Física Valor 124.000,00 131.000,00 139.000,00 511.000,00 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS DE SÃO MATEUS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 2010201010.09.272 PROGRAMA: 0065 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA OBJETIVO: GERIR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O BENEFÍCIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 100.00 Dados Financeiros em R$ Correntes/2026 2026 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2029 TOTAL TOTAL 6.745.000,00 7.150.000,00 7.563.000,00 8.000.000,00 29.458.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 6.745.000,00 Meta Física Valor 7.150.000,00 7.563.000,00 8.000.000,00 29.458.000,00 2.137 - MANUTENÇÃO DOS GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 100 100 100 100 SERVIÇO MANUTENIDO Percentual A 400 TOTAL DO ÓRGÃO: 6.862.000,00 7.274.000,00 7.694.000,00 8.139.000,00 29.969.000,00 TOTAL DO 138.089.356,00 143.469.000,00 150.747.700,00 159.693.834,00 591.999.890,00 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS : 650.574.000,00 660.613.000,00 685.160.700,00 734.601.200,00 2.730.948.900,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 76 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:03:49 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 PLANO PLURIANUAL MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 77 of 77 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO IV RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Programa 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS Ação 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 3.001 - CONCURSO PÚBLICO Órgão 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Programa 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Ação 2.002 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GABINETE 2.003 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS 3.002 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GABINETE Órgão 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Programa 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO Ação 0.001 - PAGAMENTO DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO JUDICIÁRIO - PROCURADORIA 3.003 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PROCURADORIA GERAL Órgão 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Programa 0004 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA Ação 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL 3.004 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - CONTROLADORIA GERAL Órgão 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Programa 0054 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Ação 2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 3.082 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PROCON Órgão 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO Ação 2.006 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GOVERNO 2.007 - APOIO A CONFEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS 3.005 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GOVERNO Órgão 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Programa 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Ação 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.009 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2.010 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 2.011 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 3.006 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.007 - GOVERNO DIGITAL Órgão 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA Ação 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.013 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 2.014 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.008 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE FAZENDA Órgão 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS Ação 0.002 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 0.003 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.004 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Órgão 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Ação 3.009 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Órgão 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Programa 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Ação 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOL. URBANO E TRANSPORT 3.010 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 3.011 - REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL Órgão 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Programa 0011 - MOBILIDADE URBANA Ação 2.016 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA URBANA) 3.012 - CIDADE PAVIMENTADA Órgão 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Programa 0012 - SANEAR Ação 3.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE GALERIAS Órgão 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Programa 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE Ação 2.017 - CIDADE LIMPA 2.018 - CIDADE ILUMINADA 2.019 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 3.014 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 3.015 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS 3.016 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 3.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 3.018 - MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE SÃO MATEUS Órgão 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Programa 0014 - HABITAÇÃO Ação 3.019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação 2.020 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.022 - REALIZAÇÃO CAMPANHAS, EVENTOS E CONFERÊNCIAS 2.023 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 3.020 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.021 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Ação 2.024 - MANUTENÇÃO DO CRAS 2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2.026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.027 - PROGRAMA INCLUIR 2.028 - MANUTENÇÃO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2.030 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - BÁSICA Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ação 2.031 - MANUTENÇÃO DO CREAS 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL 2.034 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - ESPECIAL Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação 3.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO SUAS 3.023 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SUAS Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Ação 3.024 - REFORMAR E/OU AMPLIAR DE UNIDADES HABITACIONAIS 3.025 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Ação 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Órgão 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Ação 2.037 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 2.038 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 2.039 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 2.040 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE À SAÚDE 3.026 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.027 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Órgão 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO Ação 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 2.042 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 2.043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 2.044 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL 3.028 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 3.029 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 3.030 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA 3.031 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENÇÃO BÁSICA 3.032 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL Órgão 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE Ação 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2.048 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE 2.049 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA 2.050 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS) 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES 2.052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO IST/AIDS 2.053 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 3.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 3.034 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 3.035 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS 3.036 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE Órgão 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.055 - AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 3.037 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Órgão 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação 2.056 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 2.057 - VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 2.058 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 2.059 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 3.038 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 3.039 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDMILOLÓGICA EM SAÚDE 3.040 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 3.041 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 3.042 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Ação 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.061 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO UAB 3.043 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.044 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0028 - GESTÃO ESCOLAR Ação 2.063 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO 2.064 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.065 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.066 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 2.067 - PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - ENSINO FUNDAMENTAL 2.068 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (CRECHES) 2.070 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - CRECHES 2.074 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) 2.076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 2.077 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.078 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - PRÉ ESCOLA 2.080 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.081 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2.082 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2.083 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) 2.084 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) 2.085 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO Órgão 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Ação 3.045 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3.046 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 3.047 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 3.048 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 3.049 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 3.050 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOL Órgão 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Ação 2.086 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 2.088 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Órgão 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Programa 0031 - GESTÃO CULTURAL Ação 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 3.051 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE CULTURA 3.052 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Programa 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL Ação 2.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL 2.092 - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Órgão 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Programa 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS Ação 2.093 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS E TEATROS MUNICIPAIS 3.053 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUSEUS MUNICIPAIS 3.054 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO Órgão 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Programa 0034 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ação 2.094 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Órgão 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Programa 0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Ação 2.095 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 3.055 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Órgão 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Programa 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA Ação 2.096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MATEENSE 2.097 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER Órgão 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Programa 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER Ação 3.056 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E LAZER 3.057 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 3.058 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESPORTE E DE LAZER Órgão 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa 0038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE Ação 2.098 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - MEIO AMBIENTE 3.059 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - MEIO AMBIENTE Órgão 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Ação 2.099 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS 2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA 3.060 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA 3.061 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COLETA SELETIVA Órgão 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Ação 2.101 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS 2.102 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL Órgão 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA Ação 2.103 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA Órgão 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Programa 0042 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA Ação 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGRICULTURA 3.062 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA AGRICULTURA Órgão 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Programa 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS Ação 2.105 - MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS 2.106 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 2.107 - EVENTOS AGRÍCOLAS 2.108 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO SETOR AGRÍCOLA 2.109 - IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS 2.110 - CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU PARCERIAS 3.063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS 3.064 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 3.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Órgão 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Programa 0046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO Ação 2.113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DO TURISMO 3.068 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TURISMO Órgão 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Programa 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Ação 2.114 - PROMOÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL 2.115 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS 2.116 - PROMOÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2.117 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS 3.069 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO 3.070 - REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DEMAIS ÁREAS TURÍSTICAS Órgão 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação 2.118 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2.119 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 3.071 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PLANEJAMENTO DE DESENV. ECONÔMICO 3.072 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Órgão 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 0049 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL Ação 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNCIPAL 3.073 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - AEROPORTO MUNICIPAL Órgão 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Programa 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES Ação 2.132 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Programa 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Ação 2.121 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 3.074 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Órgão 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Programa 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Ação 2.122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.123 - MANUTENÇÃO DOS GUARDA VIDAS 3.075 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS 3.076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO 3.077 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS Órgão 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Programa 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Ação 2.124 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO 3.078 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SETOR DE TRÂNSITO 3.079 - AQUISIÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA SEMAFÓRICA Órgão 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Programa 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL Ação 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 3.080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 3.081 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DEFESA CIVIL Órgão 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Programa 0055 - GESTÃO COMUNICATIVA Ação 2.127 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - COMUNICAÇÃO 3.083 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - COMUNICAÇÃO Órgão 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Programa 0056 - PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA Ação 2.128 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Programa 0057 - GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ação 2.129 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3.084 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Programa 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ação 2.130 - MANUTENÇÃO DA CIDADE DIGITAL 2.131 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA 3.085 - CIDADE DIGITAL 3.086 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA Órgão 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Programa 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA Ação 2.111 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA E AQUICULTURA 3.066 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PESCA E AQUICULTURA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:05:41 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMA(S) E AÇÕES POR ÓRGÃO Órgão 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Programa 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA Órgão 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Programa 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA Ação 2.112 - APOIO A PISCICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA 3.067 - CONSTRUÇÃO DE CAIS Órgão 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Programa 0060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE Ação 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE 3.087 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SAAE 3.088 - REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE Órgão 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Programa 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ação 2.134 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 3.089 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA 3.090 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 3.091 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Órgão 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Programa 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Ação 2.135 - OPERAÇÃO E MUNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.092 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO 3.093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Órgão 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Programa 0063 - CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS Ação 0.005 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE Órgão 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS Programa 0064 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Ação 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS DE SÃO MATEUS Órgão 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS Programa 0065 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Ação 2.137 - MANUTENÇÃO DOS GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 9 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO V DETALHAMENTO PPA DA DESPESA Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Unidade 001010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Função 01 - LEGISLATIVA Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1 150000000000 20.500.000,00 21.730.000,00 22.936.000,00 24.261.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.500.000,00 21.730.000,00 22.936.000,00 24.261.000,00 3.001 - CONCURSO PÚBLICO 2 150000000000 0,00 0,00 50.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 20.500.000,00 21.730.000,00 22.986.000,00 24.261.000,00 Total do Órgão: 20.500.000,00 21.730.000,00 22.986.000,00 24.261.000,00 Órgão 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Unidade 002010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL 2.002 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GABINETE 1 150000000000 1.671.000,00 1.771.000,00 1.873.000,00 1.981.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.671.000,00 1.771.000,00 1.873.000,00 1.981.000,00 2.003 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS 2 150000000000 300.000,00 318.000,00 336.000,00 355.000,00 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 318.000,00 336.000,00 355.000,00 3.002 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GABINETE 3 150000000000 15.000,00 25.000,00 15.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 25.000,00 15.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.986.000,00 2.114.000,00 2.224.000,00 2.341.000,00 Unidade 002030 - PROCURADORIA GERAL Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA Subfunção 091 - Defesa da Ordem Jurídica Programa 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO 0.001 - PAGAMENTO DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS 4 150000000000 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO JUDICIÁRIO - PROCURADORIA 5 150000000000 2.876.000,00 3.048.000,00 3.224.000,00 3.410.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 2.876.000,00 3.048.000,00 3.224.000,00 3.410.000,00 3.003 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PROCURADORIA GERAL 6 150000000000 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 125 - Normatização e Fiscalização Programa 0054 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 7 150000000000 832.840,00 883.000,00 934.000,00 988.000,00 Total do Projeto/Atividade: 832.840,00 883.000,00 934.000,00 988.000,00 3.082 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PROCON 8 150000000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.038.840,00 4.246.000,00 4.473.000,00 4.713.000,00 Unidade 002040 - CONTROLADORIA GERAL Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 124 - Controle Interno Programa 0004 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL 9 150000000000 1.082.000,00 1.146.000,00 1.212.000,00 1.282.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.082.000,00 1.146.000,00 1.212.000,00 1.282.000,00 3.004 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - CONTROLADORIA GERAL 10 150000000000 20.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.102.000,00 1.176.000,00 1.232.000,00 1.297.000,00 Total do Órgão: 7.126.840,00 7.536.000,00 7.929.000,00 8.351.000,00 Órgão 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 003010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO 2.006 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GOVERNO 1 150000000000 328.000,00 348.000,00 368.000,00 389.000,00 Total do Projeto/Atividade: 328.000,00 348.000,00 368.000,00 389.000,00 2.007 - APOIO A CONFEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS 2 150000000000 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 Total do Projeto/Atividade: 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 3.005 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GOVERNO 3 150000000000 25.000,00 7.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 7.000,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 428.000,00 430.000,00 443.000,00 464.000,00 Total do Órgão: 428.000,00 430.000,00 443.000,00 464.000,00 Órgão 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade 005010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 150000000000 8.316.000,00 8.814.000,00 9.323.000,00 9.862.000,00 Total do Projeto/Atividade: 8.316.000,00 8.814.000,00 9.323.000,00 9.862.000,00 2.010 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 2 150000000000 500.000,00 530.000,00 560.000,00 592.000,00 Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 530.000,00 560.000,00 592.000,00 2.011 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 3 150000000000 360.000,00 381.000,00 403.000,00 426.000,00 Total do Projeto/Atividade: 360.000,00 381.000,00 403.000,00 426.000,00 3.006 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4 189902000000 50.000,00 150.000,00 60.000,00 30.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 150.000,00 60.000,00 30.000,00 3.007 - GOVERNO DIGITAL 5 150000000000 720.000,00 763.000,00 807.000,00 854.000,00 Total do Projeto/Atividade: 720.000,00 763.000,00 807.000,00 854.000,00 Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos Programa 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.009 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 6 150000000000 61.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 Total do Projeto/Atividade: 61.000,00 65.000,00 68.000,00 72.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 10.007.000,00 10.703.000,00 11.221.000,00 11.836.000,00 Total do Órgão: 10.007.000,00 10.703.000,00 11.221.000,00 11.836.000,00 Órgão 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 006010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 - Administração Financeira Programa 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1 150000000000 7.891.251,00 8.118.709,84 8.047.110,16 8.658.000,79 Total do Projeto/Atividade: 7.891.251,00 8.118.709,84 8.047.110,16 8.658.000,79 3.008 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 2 175500000000 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 Subfunção 125 - Normatização e Fiscalização Programa 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA 2.014 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3 150000000000 191.000,00 203.000,00 215.000,00 228.000,00 3 175400000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 201.000,00 213.000,00 225.000,00 238.000,00 Subfunção 131 - Comunicação Social Programa 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA 2.013 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 4 150000000000 310.000,00 328.000,00 347.000,00 367.000,00 Total do Projeto/Atividade: 310.000,00 328.000,00 347.000,00 367.000,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna Programa 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS 0.003 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5 150000000000 4.800.000,00 5.088.000,00 5.382.000,00 5.693.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.800.000,00 5.088.000,00 5.382.000,00 5.693.000,00 Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais Programa 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS 0.002 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 6 150000000000 12.302.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 12.302.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0.004 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 7 150000000000 5.582.000,00 5.258.000,00 5.563.000,00 5.888.000,00 7 170400000000 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 7 170500000000 18.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 Total do Projeto/Atividade: 5.800.000,00 5.488.000,00 5.805.000,00 6.140.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 31.404.251,00 24.285.709,84 24.806.110,16 26.246.000,79 Unidade 006020 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção 999 - Reserva de Contingência E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8 150000000000 5.921.085,00 6.259.000,00 6.620.000,00 7.002.000,00 8 150000000001 5.921.085,00 6.248.645,16 6.604.295,84 6.992.417,21 8 150000150001 5.921.085,00 6.248.645,00 6.604.294,00 6.992.416,00 Total do Projeto/Atividade: 17.763.255,00 18.756.290,16 19.828.589,84 20.986.833,21 Total da Unidade Orçamentária: 17.763.255,00 18.756.290,16 19.828.589,84 20.986.833,21 Unidade 006030 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 3.009 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 9 150000000000 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 9 175900009999 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 1.021.000,00 Total do Órgão: 50.188.506,00 44.063.000,00 45.655.700,00 48.253.834,00 Órgão 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Unidade 007010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOL. URBANO E TRANSPORT 1 150000000000 5.957.000,00 6.314.000,00 6.676.000,00 7.062.000,00 Total do Projeto/Atividade: 5.957.000,00 6.314.000,00 6.676.000,00 7.062.000,00 3.010 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 2 189902000000 400.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 3.011 - REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL 3 150000000000 0,00 200.000,00 0,00 0,00 3 175000000000 0,00 0,00 0,00 87.000,00 3 189902000000 0,00 0,00 0,00 113.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0011 - MOBILIDADE URBANA 2.016 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA URBANA) E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 4 150000000000 7.621.000,00 12.965.000,00 14.772.000,00 16.329.000,00 4 175100000000 9.746.000,00 10.331.000,00 10.928.000,00 11.560.000,00 4 189902000000 5.554.000,00 0,00 0,00 296.000,00 Total do Projeto/Atividade: 22.921.000,00 23.296.000,00 25.700.000,00 28.185.000,00 3.012 - CIDADE PAVIMENTADA 5 150000000000 0,00 520.000,00 377.000,00 0,00 5 170000009999 1.296.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 5 170100009999 1.000.000,00 301.000,00 401.000,00 4.251.000,00 5 174700000000 301.000,00 301.000,00 301.000,00 0,00 5 174800000000 261.000,00 261.000,00 261.000,00 249.000,00 5 175000000000 75.000,00 77.000,00 81.000,00 0,00 5 175500000000 0,00 450.000,00 0,00 0,00 5 189902000000 365.000,00 2.590.000,00 3.079.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 3.298.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Programa 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 3.014 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA 6 189902000000 376.000,00 350.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 376.000,00 350.000,00 0,00 0,00 3.015 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS 7 189902000000 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 3.016 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 8 150000000000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 3.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 9 189902000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.018 - MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE SÃO MATEUS 10 150000000000 21.000,00 0,00 0,00 0,00 10 170100009999 1.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 22.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Subfunção 452 - Serviços Urbanos Programa 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 2.017 - CIDADE LIMPA 11 150000000000 21.165.000,00 21.281.000,00 23.842.000,00 24.219.366,00 11 170400000000 13.420.000,00 14.165.000,00 14.981.000,00 15.891.000,00 11 170500000000 1.782.000,00 1.888.000,00 1.996.000,00 2.116.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 11 170800000000 110.000,00 116.000,00 123.000,00 130.000,00 11 174700000000 0,00 0,00 0,00 301.000,00 11 174800000000 0,00 0,00 0,00 12.000,00 Total do Projeto/Atividade: 36.477.000,00 37.450.000,00 40.942.000,00 42.669.366,00 2.018 - CIDADE ILUMINADA 12 175100000000 10.054.000,00 10.657.000,00 11.273.000,00 11.924.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.054.000,00 10.657.000,00 11.273.000,00 11.924.000,00 2.019 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 13 150000000000 2.710.000,00 2.872.000,00 3.038.000,00 3.213.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.710.000,00 2.872.000,00 3.038.000,00 3.213.000,00 Função 16 - HABITAÇÃO Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0014 - HABITAÇÃO 3.019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 14 170000009999 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Função 17 - SANEAMENTO Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0012 - SANEAR 3.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE GALERIAS 15 170000009999 2.738.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.738.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 86.353.000,00 88.489.000,00 94.954.000,00 102.078.366,00 Total do Órgão: 86.353.000,00 88.489.000,00 94.954.000,00 102.078.366,00 Órgão 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.020 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 150000000000 4.699.210,00 4.830.000,00 4.920.000,00 5.127.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.699.210,00 4.830.000,00 4.920.000,00 5.127.000,00 3.020 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 189902000000 86.000,00 110.000,00 40.000,00 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 86.000,00 110.000,00 40.000,00 40.000,00 3.021 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR 3 189902000000 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Subfunção 131 - Comunicação Social Programa 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.022 - REALIZAÇÃO CAMPANHAS, EVENTOS E CONFERÊNCIAS 4 150000000000 121.000,00 171.000,00 121.000,00 171.000,00 Total do Projeto/Atividade: 121.000,00 171.000,00 121.000,00 171.000,00 Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 5 150000000000 543.480,00 576.000,00 609.000,00 644.000,00 Total do Projeto/Atividade: 543.480,00 576.000,00 609.000,00 644.000,00 Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.023 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 6 150000000000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6 166000000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 6 166000000002 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 202.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 Programa 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.024 - MANUTENÇÃO DO CRAS 7 150000000000 648.000,00 1.613.000,00 1.553.000,00 1.255.000,00 7 166000000000 284.000,00 353.000,00 449.000,00 485.000,00 7 166000000002 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 7 166100000000 2.301.000,00 1.490.000,00 1.682.000,00 1.885.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.733.000,00 3.956.000,00 4.184.000,00 4.125.000,00 2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 8 150000000000 109.504,00 116.000,00 122.000,00 129.000,00 Total do Projeto/Atividade: 109.504,00 116.000,00 122.000,00 129.000,00 2.026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 9 150000000000 1.509.000,00 990.000,00 1.070.000,00 1.160.000,00 9 166100000000 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.509.000,00 1.490.000,00 1.570.000,00 1.660.000,00 2.027 - PROGRAMA INCLUIR 10 150000000000 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 10 166100000000 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 Total do Projeto/Atividade: 390.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 2.028 - MANUTENÇÃO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 11 150000000000 170.000,00 215.000,00 260.000,00 308.000,00 11 166000000000 137.000,00 140.000,00 87.000,00 87.000,00 11 166000000002 493.000,00 493.000,00 493.000,00 493.000,00 Total do Projeto/Atividade: 800.000,00 848.000,00 840.000,00 888.000,00 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 12 150000000000 132.000,00 152.000,00 172.000,00 193.000,00 12 166000000000 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 12 166100000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 362.000,00 352.000,00 372.000,00 393.000,00 2.030 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - BÁSICA 13 150000000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Programa 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.031 - MANUTENÇÃO DO CREAS 14 150000000000 1.003.000,00 487.000,00 573.000,00 664.000,00 14 166000000000 220.000,00 227.000,00 234.000,00 241.000,00 14 166000000002 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 14 166100000000 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 14 166500009999 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.523.000,00 1.614.000,00 1.707.000,00 1.805.000,00 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 15 150000000000 888.000,00 972.000,00 1.057.000,00 1.146.000,00 15 166000000000 130.000,00 137.000,00 145.000,00 154.000,00 15 166000000002 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 15 166100000000 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.518.000,00 1.609.000,00 1.702.000,00 1.800.000,00 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL 16 150000000000 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 Total do Projeto/Atividade: 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 2.034 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - ESPECIAL 17 150000000000 392.000,00 440.000,00 480.000,00 530.000,00 17 166000000000 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 17 166100000000 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 792.000,00 840.000,00 880.000,00 930.000,00 Programa 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO SUAS 18 166500009999 1.421.000,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 18 189902000000 319.000,00 520.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.740.000,00 520.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.023 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SUAS 19 189902000000 40.000,00 190.000,00 60.000,00 60.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 190.000,00 60.000,00 60.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 18.375.194,00 17.994.000,00 19.102.000,00 19.750.000,00 Unidade 008020 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3.025 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS 20 166500009999 430.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 430.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 16 - HABITAÇÃO Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 3.024 - REFORMAR E/OU AMPLIAR DE UNIDADES HABITACIONAIS 21 189902000000 301.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Total do Projeto/Atividade: 301.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 731.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Unidade 008030 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 22 150000000000 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 Total do Projeto/Atividade: 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 Unidade 008040 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Programa 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 23 150000000000 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total do Órgão: 19.178.194,00 18.218.000,00 19.328.000,00 19.978.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 2.037 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 2 150000150000 13.655.000,00 13.978.000,00 15.318.000,00 16.208.000,00 2 160000000000 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 Total do Projeto/Atividade: 13.725.000,00 14.048.000,00 15.388.000,00 16.278.000,00 2.038 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 3 150000150000 70.500,00 75.000,00 79.000,00 83.000,00 Total do Projeto/Atividade: 70.500,00 75.000,00 79.000,00 83.000,00 2.039 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 4 150000150000 161.500,00 171.000,00 181.000,00 191.000,00 Total do Projeto/Atividade: 161.500,00 171.000,00 181.000,00 191.000,00 2.040 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE À SAÚDE 5 150000150000 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 3.026 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 6 150000150000 40.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos Programa 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 3.027 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 7 150000150000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 8 150000150000 6.257.500,00 5.919.000,00 6.302.000,00 6.814.000,00 8 160000000000 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8 162100009999 100.000,00 539.000,00 1.067.000,00 1.096.000,00 Total do Projeto/Atividade: 8.357.500,00 8.458.000,00 9.369.000,00 9.910.000,00 2.042 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 9 150000150000 1.921.000,00 2.016.000,00 2.518.000,00 2.837.000,00 9 160000000000 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 9 160500000000 1.200.000,00 1.272.000,00 1.345.000,00 1.423.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 6.121.000,00 6.288.000,00 6.863.000,00 7.260.000,00 2.043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 10 150000150000 1.289.000,00 1.356.000,00 2.233.000,00 2.738.000,00 10 160000000000 2.380.000,00 1.983.000,00 1.578.000,00 1.150.000,00 10 160400000000 4.120.000,00 4.517.000,00 4.922.000,00 5.350.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.789.000,00 7.856.000,00 8.733.000,00 9.238.000,00 2.044 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL 11 150000150000 1.295.500,00 1.433.000,00 1.573.000,00 1.722.000,00 11 160000000000 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.295.500,00 2.433.000,00 2.573.000,00 2.722.000,00 3.028 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 12 162100009999 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 12 189902000000 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 3.029 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 13 189902000000 1.000.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 3.030 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA 14 189902000000 250.000,00 780.000,00 250.000,00 250.000,00 Total do Projeto/Atividade: 250.000,00 780.000,00 250.000,00 250.000,00 3.031 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENÇÃO BÁSICA 15 189902000000 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 3.032 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL 1 189902000000 300.000,00 300.000,00 60.000,00 60.000,00 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 300.000,00 60.000,00 60.000,00 Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 16 150000150000 1.471.500,00 2.491.000,00 2.808.000,00 3.143.000,00 16 160000000000 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 16 189902000000 709.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 5.180.500,00 5.491.000,00 5.808.000,00 6.143.000,00 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS 17 150000150000 2.204.000,00 4.517.000,00 4.835.000,00 3.178.000,00 17 160000000000 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 17 189902000000 2.000.000,00 0,00 0,00 1.994.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 5.204.000,00 5.517.000,00 5.835.000,00 6.172.000,00 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 18 150000150000 1.757.120,00 7.285.000,00 6.928.000,00 5.748.000,00 18 160000000000 2.155.880,00 3.813.000,00 5.368.000,00 7.287.000,00 18 163500000000 505.000,00 505.000,00 506.000,00 507.000,00 18 189902000000 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 11.418.000,00 11.603.000,00 12.802.000,00 13.542.000,00 2.048 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE 19 150000150000 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.049 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA 20 150000150000 355.200,00 394.000,00 434.000,00 476.000,00 20 160000000000 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total do Projeto/Atividade: 655.200,00 694.000,00 734.000,00 776.000,00 2.050 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS) 21 150000150000 502.000,00 562.000,00 624.000,00 689.000,00 21 160000000000 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.002.000,00 1.062.000,00 1.124.000,00 1.189.000,00 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES 22 150000150000 1.976.200,00 8.166.000,00 7.771.000,00 6.575.000,00 22 160000000000 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 22 189902000000 7.000.000,00 1.148.000,00 2.899.000,00 5.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 13.976.200,00 14.314.000,00 15.670.000,00 16.575.000,00 2.052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO IST/AIDS 23 150000150000 471.760,00 530.000,00 589.000,00 652.000,00 23 160000000000 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 971.760,00 1.030.000,00 1.089.000,00 1.152.000,00 2.053 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS 24 150000150000 998.120,00 1.088.000,00 1.180.000,00 1.277.000,00 24 160000000000 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.498.120,00 1.588.000,00 1.680.000,00 1.777.000,00 3.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 25 160100000000 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 25 189902000000 283.000,00 8.000,00 23.000,00 8.000,00 Total do Projeto/Atividade: 290.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00 3.034 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 26 165900000000 30.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 26 189902000000 170.000,00 180.000,00 280.000,00 270.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 3.035 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS 27 189902000000 130.000,00 200.000,00 130.000,00 130.000,00 Total do Projeto/Atividade: 130.000,00 200.000,00 130.000,00 130.000,00 3.036 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE 28 150000150000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 29 150000150000 0,00 0,00 0,00 363.000,00 29 160000000000 267.120,00 272.000,00 316.000,00 500.000,00 29 162100009999 461.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 728.120,00 772.000,00 816.000,00 863.000,00 2.055 - AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 30 150000150000 530.000,00 1.212.000,00 1.398.000,00 1.594.000,00 30 160000000000 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 30 189902000000 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.030.000,00 3.212.000,00 3.398.000,00 3.594.000,00 3.037 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 31 150000150000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Subfunção 304 - Vigilância Sanitária Programa 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.056 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 32 150000150000 1.272.120,00 1.378.000,00 1.486.000,00 1.600.000,00 32 160000000000 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.772.120,00 1.878.000,00 1.986.000,00 2.100.000,00 3.038 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 33 150000150000 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Total do Projeto/Atividade: 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.057 - VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA EM SAÚDE 34 150000150000 168.560,00 190.000,00 212.000,00 235.000,00 34 160000000000 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 368.560,00 390.000,00 412.000,00 435.000,00 2.058 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 35 150000150000 2.496.320,00 2.796.000,00 3.102.000,00 3.425.000,00 35 160400000000 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.996.320,00 5.296.000,00 5.602.000,00 5.925.000,00 2.059 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 36 150000150000 523.920,00 555.000,00 587.000,00 621.000,00 Total do Projeto/Atividade: 523.920,00 555.000,00 587.000,00 621.000,00 3.039 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDMILOLÓGICA EM SAÚDE 37 150000150000 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 3.040 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 38 150000150000 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 3.041 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 39 189902000000 0,00 400.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 0,00 0,00 3.042 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 40 150000150000 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 96.294.820,00 97.259.000,00 104.470.000,00 110.120.000,00 Total do Órgão: 96.294.820,00 97.259.000,00 104.470.000,00 110.120.000,00 Órgão 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 021030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 150000250000 1.499.960,00 1.569.000,00 1.650.000,00 2.266.000,00 1 154000700000 8.000.000,00 8.000.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 9.499.960,00 9.569.000,00 10.650.000,00 11.266.000,00 2.061 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2 150000250000 374.280,00 396.000,00 419.000,00 443.000,00 Total do Projeto/Atividade: 374.280,00 396.000,00 419.000,00 443.000,00 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO UAB 3 150000250000 343.560,00 364.000,00 385.000,00 407.000,00 Total do Projeto/Atividade: 343.560,00 364.000,00 385.000,00 407.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 3.043 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4 150000250000 550.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 550.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 3.044 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5 150000250000 300.000,00 100.000,00 600.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 100.000,00 600.000,00 100.000,00 Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição Programa 0028 - GESTÃO ESCOLAR 2.066 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 6 150000000000 5.002.000,00 5.320.000,00 6.241.000,00 6.872.000,00 6 155000000000 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 6 155200000000 2.550.000,00 2.680.000,00 2.833.000,00 3.015.000,00 Total do Projeto/Atividade: 12.552.000,00 13.000.000,00 14.074.000,00 14.887.000,00 2.072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 7 150000000000 3.367.000,00 3.449.000,00 4.139.000,00 4.552.000,00 7 155000000000 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 6.367.000,00 6.449.000,00 7.139.000,00 7.552.000,00 2.078 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 8 150000000000 4.638.000,00 4.181.000,00 4.281.000,00 4.029.000,00 8 155000000000 2.500.000,00 3.084.000,00 3.721.000,00 4.435.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.138.000,00 7.265.000,00 8.002.000,00 8.464.000,00 2.083 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) 9 150000000000 1.702.000,00 1.804.000,00 1.908.000,00 2.018.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.702.000,00 1.804.000,00 1.908.000,00 2.018.000,00 Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0028 - GESTÃO ESCOLAR 2.063 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO 10 150000250000 13.656.840,00 7.035.000,00 5.968.000,00 10.121.000,00 10 154000700000 27.427.000,00 33.513.000,00 37.760.000,00 36.606.000,00 10 154200300000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 10 159900009999 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 41.084.840,00 42.549.000,00 45.729.000,00 48.728.000,00 2.064 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 11 154000700000 50.686.000,00 51.907.000,00 54.196.000,00 60.675.000,00 11 154200700000 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 53.686.000,00 54.907.000,00 57.196.000,00 63.675.000,00 2.065 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 12 150000250000 8.257.000,00 8.312.000,00 9.380.000,00 9.979.000,00 12 155300000000 590.000,00 625.000,00 660.000,00 698.000,00 12 157300000000 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12 157600000001 800.000,00 848.000,00 897.000,00 949.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.647.000,00 10.785.000,00 11.937.000,00 12.626.000,00 2.067 - PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - ENSINO FUNDAMENTAL 13 150000250000 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.068 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA ENSINO FUNDAMENTAL 14 150000250000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000.000,00 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 2.081 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 15 150000250000 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 Total do Projeto/Atividade: 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 2.082 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 16 154000700000 1.759.000,00 1.864.000,00 1.971.000,00 2.085.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.759.000,00 1.864.000,00 1.971.000,00 2.085.000,00 2.084 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) 17 150000250000 2.422.000,00 2.567.000,00 2.715.000,00 2.871.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.422.000,00 2.567.000,00 2.715.000,00 2.871.000,00 Programa 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR 3.045 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 18 150000250000 1.816.000,00 0,00 0,00 0,00 18 156900009999 2.571.000,00 4.500.000,00 2.790.000,00 3.000.000,00 18 157600009999 2.400.000,00 0,00 210.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 6.787.000,00 4.500.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.048 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 19 156900009999 300.000,00 0,00 0,00 0,00 19 157600009999 400.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 Total do Projeto/Atividade: 700.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 Programa 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2.086 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 20 150000250000 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 Total do Projeto/Atividade: 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0028 - GESTÃO ESCOLAR 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (CRECHES) E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 21 150000250000 2.869.640,00 3.821.000,00 4.793.000,00 5.822.000,00 21 154000700000 13.000.000,00 13.000.000,00 13.000.000,00 13.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.869.640,00 16.821.000,00 17.793.000,00 18.822.000,00 2.070 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 22 154000700000 19.961.000,00 20.579.000,00 21.141.000,00 24.382.000,00 22 154200700000 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 21.961.000,00 22.579.000,00 23.141.000,00 26.382.000,00 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 23 150000250000 91.000,00 97.000,00 103.000,00 109.000,00 Total do Projeto/Atividade: 91.000,00 97.000,00 103.000,00 109.000,00 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - CRECHES 24 150000250000 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 Total do Projeto/Atividade: 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 2.074 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 25 150000250000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000.000,00 2.120.000,00 2.242.000,00 2.371.000,00 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) 26 150000250000 4.188.960,00 4.800.000,00 5.424.000,00 6.084.000,00 26 154000700000 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.188.960,00 10.800.000,00 11.424.000,00 12.084.000,00 2.076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 27 154000700000 10.567.000,00 10.781.000,00 11.000.000,00 11.230.000,00 27 154200700000 2.000.000,00 2.540.000,00 3.091.000,00 3.675.000,00 27 154300000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 12.568.000,00 13.322.000,00 14.092.000,00 14.906.000,00 2.077 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 28 150000250000 7.068.000,00 7.002.000,00 7.743.000,00 8.103.000,00 28 157300000000 515.000,00 636.000,00 759.000,00 890.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.583.000,00 7.638.000,00 8.502.000,00 8.993.000,00 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - PRÉ ESCOLA 29 150000250000 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 Total do Projeto/Atividade: 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.080 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30 150000250000 2.000.000,00 2.120.000,00 2.243.000,00 2.372.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000.000,00 2.120.000,00 2.243.000,00 2.372.000,00 Programa 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR 3.046 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 31 150000250000 830.000,00 0,00 0,00 0,00 31 154200300000 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 31 156900009999 3.000.000,00 1.221.000,00 311.000,00 2.101.000,00 31 157600009999 5.493.000,00 11.549.000,00 2.000.000,00 2.499.000,00 Total do Projeto/Atividade: 11.323.000,00 12.770.000,00 2.311.000,00 4.600.000,00 3.047 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 32 150000250000 221.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 221.000,00 0,00 0,00 0,00 3.049 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 33 150000250000 0,00 0,00 50.000,00 20.000,00 33 157600009999 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 200.000,00 50.000,00 20.000,00 3.050 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOL 34 150000250000 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 34 156900009999 100.000,00 0,00 0,00 0,00 34 157600009999 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 Programa 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2.087 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) 35 150000250000 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.088 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 36 150000250000 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Subfunção 367 - Educação Especial Programa 0028 - GESTÃO ESCOLAR 2.085 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO 37 150000250000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 245.615.240,00 251.356.000,00 253.521.000,00 274.838.000,00 Total do Órgão: 245.615.240,00 251.356.000,00 253.521.000,00 274.838.000,00 Órgão 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Função 13 - CULTURA Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS 3.054 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 1 150000000000 250.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 250.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL Programa 0031 - GESTÃO CULTURAL 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 2 150000000000 436.000,00 462.000,00 489.000,00 517.000,00 Total do Projeto/Atividade: 436.000,00 462.000,00 489.000,00 517.000,00 2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 3 150000000000 332.560,00 352.000,00 372.000,00 393.000,00 Total do Projeto/Atividade: 332.560,00 352.000,00 372.000,00 393.000,00 3.051 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE CULTURA 4 150000000000 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.052 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 5 150000000000 160.000,00 80.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 160.000,00 80.000,00 0,00 0,00 Programa 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL 2.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL 6 150000000000 2.367.000,00 2.509.000,00 2.655.000,00 2.845.000,00 6 17190000000 876.000,00 928.000,00 980.000,00 1.000.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.243.000,00 3.437.000,00 3.635.000,00 3.845.000,00 2.092 - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 7 150000000000 107.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00 Total do Projeto/Atividade: 107.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00 Programa 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS 2.093 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS E TEATROS MUNICIPAIS 8 150000000000 302.200,00 320.000,00 339.000,00 359.000,00 Total do Projeto/Atividade: 302.200,00 320.000,00 339.000,00 359.000,00 3.053 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUSEUS MUNICIPAIS 9 150000000000 400.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 5.260.760,00 4.768.000,00 4.952.000,00 5.231.000,00 Unidade 011020 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função 13 - CULTURA Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL Programa 0034 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.094 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 10 150000000000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Total do Órgão: 5.264.760,00 4.772.000,00 4.956.000,00 5.235.000,00 Órgão 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Unidade 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 811 - Desporto de Rendimento Programa 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2.096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MATEENSE 1 150000000000 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 Total do Projeto/Atividade: 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 2.095 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 2 150000000000 2.118.000,00 2.245.000,00 2.374.000,00 2.511.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.118.000,00 2.245.000,00 2.374.000,00 2.511.000,00 3.055 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 3 189902000000 90.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 90.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 Programa 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2.097 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER 4 150000000000 1.340.000,00 1.420.000,00 1.502.000,00 1.589.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.340.000,00 1.420.000,00 1.502.000,00 1.589.000,00 Programa 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER 3.056 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E LAZER 5 175500000000 250.000,00 500.000,00 500.000,00 200.000,00 5 189902000000 250.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 3.057 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 6 189902000000 700.000,00 500.000,00 400.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 700.000,00 500.000,00 400.000,00 100.000,00 Subfunção 813 - Lazer Programa 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER 3.058 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 7 189902000000 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 90.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total da Unidade Orçamentária: 4.940.000,00 4.807.000,00 4.918.000,00 4.837.000,00 Total do Órgão: 4.940.000,00 4.807.000,00 4.918.000,00 4.837.000,00 Órgão 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE 2.098 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - MEIO AMBIENTE 1 150000000000 1.685.000,00 1.786.000,00 1.889.000,00 1.998.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.685.000,00 1.786.000,00 1.889.000,00 1.998.000,00 3.059 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - MEIO AMBIENTE 2 150000000000 17.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 17.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção 542 - Controle Ambiental Programa 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA 3 150000000000 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 Total do Projeto/Atividade: 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 3.060 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA 4 170100009999 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 3.061 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COLETA SELETIVA 5 170100009999 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 Programa 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2.101 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS 6 150000000000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.102 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL 7 150000000000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Subfunção 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Programa 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 2.099 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS 9 150000000000 71.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 71.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total da Unidade Orçamentária: 3.087.000,00 3.217.000,00 3.313.000,00 2.422.000,00 Unidade 013020 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção 542 - Controle Ambiental Programa 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA 2.103 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA 8 150000000000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Órgão: 3.137.000,00 3.267.000,00 3.363.000,00 2.472.000,00 Órgão 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade 014010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0042 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGRICULTURA 1 150000000000 2.834.200,00 3.004.000,00 3.178.000,00 3.362.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.834.200,00 3.004.000,00 3.178.000,00 3.362.000,00 3.062 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA AGRICULTURA 2 150000000000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Subfunção 605 - Abastecimento Programa 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS 2.107 - EVENTOS AGRÍCOLAS 3 150000000000 285.000,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 Total do Projeto/Atividade: 285.000,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 Subfunção 606 - Extensão Rural Programa 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS 2.105 - MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS 4 150000000000 15.021.000,00 15.153.000,00 16.903.000,00 17.908.000,00 4 170000009999 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.521.000,00 15.653.000,00 17.403.000,00 18.408.000,00 2.106 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 5 150000000000 313.000,00 332.000,00 351.000,00 371.000,00 Total do Projeto/Atividade: 313.000,00 332.000,00 351.000,00 371.000,00 2.108 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO SETOR AGRÍCOLA 6 150000000000 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 2.109 - IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS 7 150000000000 210.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 Total do Projeto/Atividade: 210.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 2.110 - CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU PARCERIAS 8 150000000000 150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 3.063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS 9 150000000000 30.000,00 68.000,00 12.000,00 12.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 68.000,00 12.000,00 12.000,00 3.064 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 10 189902000000 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 Total do Projeto/Atividade: 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 3.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 11 189902000000 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 19.613.200,00 20.117.000,00 22.059.000,00 23.313.000,00 Total do Órgão: 19.613.200,00 20.117.000,00 22.059.000,00 23.313.000,00 Órgão 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Unidade 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção 695 - Turismo Programa 0046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO 2.113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DO TURISMO 1 150000000000 696.200,00 738.000,00 781.000,00 826.000,00 Total do Projeto/Atividade: 696.200,00 738.000,00 781.000,00 826.000,00 3.068 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TURISMO 2 189902000000 30.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 Programa 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.114 - PROMOÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL 3 150000000000 4.000.000,00 4.240.000,00 4.485.000,00 4.744.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000.000,00 4.240.000,00 4.485.000,00 4.744.000,00 2.115 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS 4 150000000000 1.584.000,00 1.679.000,00 1.776.000,00 1.879.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.584.000,00 1.679.000,00 1.776.000,00 1.879.000,00 2.116 - PROMOÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 5 150000000000 4.003.000,00 4.243.000,00 4.488.000,00 4.747.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.003.000,00 4.243.000,00 4.488.000,00 4.747.000,00 2.117 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS 6 150000000000 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.069 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO 7 150000000000 0,00 1.956.000,00 0,00 0,00 7 189902000000 100.000,00 444.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00 3.070 - REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DEMAIS ÁREAS TURÍSTICAS 8 150000000000 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 10.413.200,00 14.310.000,00 11.580.000,00 12.241.000,00 Total do Órgão: 10.413.200,00 14.310.000,00 11.580.000,00 12.241.000,00 Órgão 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade 016010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento Programa 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.118 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 1 150000000000 1.145.400,00 1.214.000,00 1.284.000,00 1.307.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.145.400,00 1.214.000,00 1.284.000,00 1.307.000,00 2.119 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2 150000000000 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 Total do Projeto/Atividade: 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 3.071 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PLANEJAMENTO DE DESENV. ECONÔMICO 3 150000000000 14.000,00 5.000,00 14.000,00 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 14.000,00 5.000,00 14.000,00 15.000,00 Subfunção 127 - Ordenamento Territorial Programa 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.072 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4 150000000000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 11 - TRABALHO Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES 2.132 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 5 150000000000 100.000,00 140.000,00 180.000,00 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 140.000,00 180.000,00 200.000,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 781 - Transporte Aéreo Programa 0049 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNCIPAL 6 150000000000 206.600,00 219.000,00 232.000,00 245.000,00 Total do Projeto/Atividade: 206.600,00 219.000,00 232.000,00 245.000,00 3.073 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - AEROPORTO MUNICIPAL 7 150000000000 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.816.000,00 1.718.000,00 1.840.000,00 1.897.000,00 Total do Órgão: 1.816.000,00 1.718.000,00 1.840.000,00 1.897.000,00 Órgão 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Unidade 017010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 2.121 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 1 150000000000 4.023.000,00 4.264.000,00 4.510.000,00 4.771.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.023.000,00 4.264.000,00 4.510.000,00 4.771.000,00 3.074 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 2 189902000000 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Subfunção 181 - Policiamento Programa 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 2.122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3 150000000000 10.269.040,00 10.485.000,00 11.514.000,00 12.179.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.269.040,00 10.485.000,00 11.514.000,00 12.179.000,00 3.075 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS 4 189902000000 22.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 22.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO 5 150000000000 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 5 189902000000 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 3.077 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS 6 189902000000 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 2.123 - MANUTENÇÃO DOS GUARDA VIDAS 7 150000000000 1.814.560,00 1.923.000,00 2.034.000,00 2.152.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.814.560,00 1.923.000,00 2.034.000,00 2.152.000,00 Programa 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 8 150000000000 225.640,00 239.000,00 253.000,00 268.000,00 Total do Projeto/Atividade: 225.640,00 239.000,00 253.000,00 268.000,00 Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL 3.080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 9 189902000000 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 Total do Projeto/Atividade: 102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 3.081 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DEFESA CIVIL 10 189902000000 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - Transporte Rodoviário Programa 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 2.124 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO 11 150000000000 1.828.000,00 1.938.000,00 2.050.000,00 2.168.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.828.000,00 1.938.000,00 2.050.000,00 2.168.000,00 3.078 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SETOR DE TRÂNSITO 12 189902000000 57.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 57.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.079 - AQUISIÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA SEMAFÓRICA 13 189902000000 140.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 140.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 18.711.240,00 19.031.000,00 20.543.000,00 25.720.000,00 Total do Órgão: 18.711.240,00 19.031.000,00 20.543.000,00 25.720.000,00 Órgão 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade 018010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Subfunção 131 - Comunicação Social Programa 0055 - GESTÃO COMUNICATIVA 2.127 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - COMUNICAÇÃO 1 150000000000 813.000,00 862.000,00 912.000,00 965.000,00 Total do Projeto/Atividade: 813.000,00 862.000,00 912.000,00 965.000,00 3.083 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - COMUNICAÇÃO 2 150000000000 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 Programa 0056 - PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2.128 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES 3 150000000000 4.005.000,00 4.245.000,00 4.490.000,00 4.750.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.005.000,00 4.245.000,00 4.490.000,00 4.750.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.848.000,00 5.137.000,00 5.412.000,00 5.725.000,00 Total do Órgão: 4.848.000,00 5.137.000,00 5.412.000,00 5.725.000,00 Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Unidade 021010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 126 - Tecnologia da Informação Programa 0057 - GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2.129 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 150000000000 1.106.000,00 1.172.000,00 1.240.000,00 1.312.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.106.000,00 1.172.000,00 1.240.000,00 1.312.000,00 3.084 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2 189902000000 40.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 Programa 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.130 - MANUTENÇÃO DA CIDADE DIGITAL 3 150000000000 0,00 24.000,00 48.000,00 72.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 24.000,00 48.000,00 72.000,00 2.131 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA 4 150000000000 134.000,00 142.000,00 150.000,00 159.000,00 Total do Projeto/Atividade: 134.000,00 142.000,00 150.000,00 159.000,00 3.085 - CIDADE DIGITAL 5 150000000000 24.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 24.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00 3.086 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA 6 175500000000 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 6 189902000000 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 650.000,00 50.000,00 50.000,00 650.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.954.000,00 1.422.000,00 1.562.000,00 2.203.000,00 Total do Órgão: 1.954.000,00 1.422.000,00 1.562.000,00 2.203.000,00 Órgão 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Unidade 021040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA 2.111 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA E AQUICULTURA 4 150000000000 193.000,00 199.000,00 206.000,00 213.000,00 Total do Projeto/Atividade: 193.000,00 199.000,00 206.000,00 213.000,00 3.066 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PESCA E AQUICULTURA 1 150000000000 30.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 30.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção 691 - Promoção Comercial Programa 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA 2.112 - APOIO A PISCICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA 2 150000000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.067 - CONSTRUÇÃO DE CAIS 3 150000000000 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 323.000,00 361.000,00 366.000,00 373.000,00 Total do Órgão: 323.000,00 361.000,00 366.000,00 373.000,00 Órgão 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Unidade 200010 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE 1 150000000000 10.719.000,00 11.362.000,00 12.018.000,00 12.713.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.719.000,00 11.362.000,00 12.018.000,00 12.713.000,00 3.087 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SAAE 2 150000000000 250.000,00 120.000,00 30.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 250.000,00 120.000,00 30.000,00 10.000,00 3.088 - REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 3 150000000000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 17 - SANEAMENTO Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.134 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 4 150000000000 21.158.000,00 22.427.000,00 23.723.000,00 25.094.000,00 Total do Projeto/Atividade: 21.158.000,00 22.427.000,00 23.723.000,00 25.094.000,00 3.089 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA 5 150000000000 300.000,00 200.000,00 350.000,00 100.000,00 5 175600000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 300.000,00 450.000,00 200.000,00 3.090 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 6 150000000000 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 3.091 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 7 150000000000 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Programa 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 2.135 - OPERAÇÃO E MUNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 8 150000000000 3.103.000,00 3.212.000,00 3.324.000,00 3.440.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.103.000,00 3.212.000,00 3.324.000,00 3.440.000,00 3.092 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO 9 150000000000 200.000,00 100.000,00 100.000,00 70.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 100.000,00 100.000,00 70.000,00 3.093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 10 150000000000 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais Programa 0063 - CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS 0.005 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 11 150000000000 370.000,00 392.000,00 415.000,00 439.000,00 Total do Projeto/Atividade: 370.000,00 392.000,00 415.000,00 439.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 37.000.000,00 38.613.000,00 40.360.000,00 42.266.000,00 Total do Órgão: 37.000.000,00 38.613.000,00 40.360.000,00 42.266.000,00 Órgão 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Código Ficha Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:06:33 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Unidade 201010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0064 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS DE SÃO MATEUS 1 180000000000 117.000,00 124.000,00 131.000,00 139.000,00 Total do Projeto/Atividade: 117.000,00 124.000,00 131.000,00 139.000,00 Subfunção 272 - Previdência do Regime estatutário Programa 0065 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.137 - MANUTENÇÃO DOS GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2 150100000001 6.613.000,00 7.027.000,00 7.447.000,00 7.890.000,00 2 180000000000 132.000,00 123.000,00 116.000,00 110.000,00 Total do Projeto/Atividade: 6.745.000,00 7.150.000,00 7.563.000,00 8.000.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.862.000,00 7.274.000,00 7.694.000,00 8.139.000,00 Total do Órgão: 6.862.000,00 7.274.000,00 7.694.000,00 8.139.000,00 Total Geral: 734.601.200,00 MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO 650.574.000,00 660.613.000,00 685.160.700,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 31 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO VI RELATÓRIO DE PROGRAMAS VALIDADOS POR MACRO-OBJETIVOS MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 02. Objetivo: PROPORCIONAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS, MEMBROS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 2 20.500.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 2 3 1.986.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO OS MEIOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO JUDIÁRIO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SOCIEDADE EM GERAL PROCURADORIA GERAL 2 3 3.196.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0004 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL CONTROLADORIA GERAL 2 2 1.102.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2 3 428.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2 6 10.007.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA 02. Objetivo: PLANEJAR E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA FAZENDÁRIA E COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SA SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2 4 8.502.251,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS 02. Objetivo: PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS QUAIS NÃO RESULTAM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO SERVIDORES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3 3 22.902.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA VOLUME DE PRECATÓRIOS LIQUIDADOS Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 VOLUME DE DÍVIDA CONSOLIDADA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 02. Objetivo: CONSTRUIR, ADQUIRIR, REVITALIZAR E URBANIZAR ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 POPOPULAÇÃO EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1 1 1.021.000,00 ý Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA PROJETOS EXECUTADOS Quantidade 1.00 15/08/2025 4.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO ADMINISTRAÇÃO INTERNA E SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 2 3 6.357.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0011 - MOBILIDADE URBANA 02. Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E MOBILIDADE DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNICIPIO. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO MUNÍCIPES E ITINERANTES SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 2 2 26.219.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TRECHO CONSERVADO Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TRECHO PAVIMENTADO Quantidade A definir 15/08/2025 5000.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0012 - SANEAR 02. Objetivo: IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANTER AS EXISTENTES PARA GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO A TODA A POPULAÇÃO. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 MUNÍCIPES E ITINERANTES SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 1 1 2.738.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA REDE DE GALERIAS CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 15/08/2025 156.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 02. Objetivo: GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO MUNÍCIPES E ITINERANTES SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 7 8 50.039.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 15/08/2025 13.00 LIMPEZA MANTIDA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 15/08/2025 A definir MELHORIAS CONCLUÍDAS Quantidade A definir 15/08/2025 5.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0014 - HABITAÇÃO 02. Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO POR DIREITO A MORADIA, POR MEIO DA AÇÃO E APOIO DO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O ACESSO À MORADIA ADEQUADA EM LOCALIDADES URBANAS E RURAIS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 1 1 1.000.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 15/08/2025 8.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02. Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SUAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3 6 5.711.690,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 CURSOS OFERTADOS Quantidade A definir 15/08/2025 2.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02. Objetivo: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3 7 7.003.504,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 2.00 15/08/2025 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 BENEFÍCIOS OFERTADOS Quantidade 4.00 15/08/2025 4.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 02. Objetivo: PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FÍSICOS E/OU PSIQUICO, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO INDIVíDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2 4 3.880.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 2.00 15/08/2025 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02. Objetivo: CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS LEGAIS E TECNOLÓGICAS VIGENTES, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2 2 1.780.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 15/08/2025 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 30.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 02. Objetivo: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 FAMÍLIAS EM RISCO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE RISCO HABITACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2 2 731.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA FAMÍLIAS ATENDIDAS Quantidade 300.00 15/08/2025 A definir CASAS HABITACIONAIS REFORMADAS Quantidade A definir 15/08/2025 30.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO CRIANÇAS E ADOLESCENTES FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 1 1 32.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 1 1 40.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual A definir 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 02. Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO USUÁRIOS DO SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 6 14.067.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA CAMPANHAS REALIZADAS Quantidade 12.00 15/08/2025 12.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 2.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO 02. Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.COMPREENDE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS BÁSICAS DE SAÚDE, TAIS COMO A DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E OUTRAS MEDIDAS E AÇÕES TANTO PREVENTIVAS COMO CURATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO USUÁRIOS DO SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4 9 28.113.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 15/08/2025 1.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 15/08/2025 A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 305.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE 02. Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES, DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS ASSISTENCIAIS VIGENTES. COMPREENDE AS AÇÕES DESTINADAS À COBERTURA DE DESPESAS COM INTERNAÇÕES HOSPITALARES E TRATAMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO EXAMES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO USUÁRIOS DO SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 13 42.545.780,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 15/08/2025 1.00 CONTRATOS FIRMADOS Quantidade 1.00 15/08/2025 1.00 UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 15/08/2025 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 403.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02. Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, EXCEPCIONAIS, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E CORRELATOS NA REDE PÚBLICA, COM SEGURANÇA E QUALIDADE. COMPREENDE AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SUPRIMENTO DE DROGAS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EM GERAL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO USUÁRIOS DO SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 3.808.120,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 30.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS Percentual 70.00 15/08/2025 90.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02. Objetivo: PREVINIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE OS SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS DE MANEIRA OPORTUNA E A PARTIR DA PERMANENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE, VISANDO A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NO MUNICÍPIO. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO USUÁRIOS DO SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 9 7.760.920,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 15/08/2025 A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 40.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 02. Objetivo: ORGANIZAR, IMPLANTAR E CONTROLAR SERVIÇOS, FORTALECER E DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS PROFISS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 3 5 11.067.800,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA SERVIÇO MANTIDO Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 15/08/2025 A definir EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 17.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 006 - EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E HUMANIZADA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0028 - GESTÃO ESCOLAR 02. Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERESSES DA SOCIEDADE. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 7 23 214.166.440,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA ALUNOS TRANSPORTADOS Quantidade 8000.00 15/08/2025 8400.00 ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 15/08/2025 1.00 ALUNOS ALIMENTADOS Quantidade 16000.00 15/08/2025 17600.00 FOLHA DE PAGAMENTO GARANTIDA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 ESCOLAS BENEFICIADAS Quantidade 176.00 15/08/2025 176.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 ALUNOS BENEFICIADOS Quantidade 15000.00 15/08/2025 16140.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 006 - EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E HUMANIZADA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR 02. Objetivo: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR, DOTANDO-A DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADOS, FAZENDO DA ESCOLA UM AMBIENTE ESTIMULANTE E INTEGRADO À COMUNIDADE. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 2 6 19.431.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 15/08/2025 3.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 15/08/2025 85.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 006 - EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E HUMANIZADA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 02. Objetivo: VALORIZAR E PROMOVER A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO E CONSEQUENTEMENTE DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 3 950.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA SERVIDORES CAPACITADOS Quantidade 2500.00 15/08/2025 2500.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 007 - IDENTIDADE CULTURAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0031 - GESTÃO CULTURAL 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CULTURA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO TRABALHADORES DA CULTURA, MORADORES E VISITANTES EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3 4 958.560,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 15/08/2025 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 14.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 007 - IDENTIDADE CULTURAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL 02. Objetivo: DIFUNDIR E DAR ACESSO A SOCIEDADE A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, OFERECENDO CONDIÇÕES DE EXPRESSÃO, DESENVOLVENDO TALENTOS E CONVÍVIO SOCIAL. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO TRABALHADORES DA CULTURA, MORADOERES E VISITANTES EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2 2 3.350.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade 1.00 15/08/2025 1.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 30.00 15/08/2025 30.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 007 - IDENTIDADE CULTURAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS 02. Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TEATROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO TRABALHADOR DA CULTURA, MORADORESE VISITANTES EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3 3 952.200,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 15/08/2025 A definir REVITALIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 15/08/2025 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 007 - IDENTIDADE CULTURAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0034 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A CULTURA. ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E PARA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA., PODENDO SER UTILIZADO PARA FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS, INFRAESTRUTURA CULTURAL, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO TRABALHADORES DA CULTURA, MORADORES E VISITANTES EM GERAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1 1 4.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO ATLETAS, CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 2 2 2.208.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 02. Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VISANDO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO NOS ASPECTOS EDUCACIONAIS, SOCIO-CULTURAL, DE SAÚDE, RENDIMENTOS E OUTROS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO ORGANIZAÇÕES, FEDERAÇÕES, GRUPOS SOCIAIS/COMUNITÁRIOS, ESTUDANTES, DESPORTISTAS EM GERAL E OUTROS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 2 2 1.442.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade 10.00 18/08/2025 10.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 53.00 18/08/2025 53.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 005 - SAÚDE E BEM ESTAR Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER 02. Objetivo: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, DOTANDO-A DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADOS, FAZENDO DESTAS ÁREAS ESTIMULANTE A PRATICA DE ESPORTE E LAZER SERVINDO DE INTEGRAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 POPULAÇÃO MATEENSE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 3 3 1.290.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2 2 1.702.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 02. Objetivo: PROMOVER A CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE MODO A CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL COM A GESTÃO COMPARTILHADA, ASSIM COMO DESTINAR ADEQUADAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES OU OUTRAS DISPOSIÇÕES INADEQUADAS, PROPORCIONADO A RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ASSEGURAR MODELOS DE GESTÃO CAPAZES DE MANTER SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS IMPLANTADOS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4 4 1.335.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 18/08/2025 A definir RECUPERAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 18/08/2025 5.00 COLETA SELETIVA MANTIDA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 18/08/2025 A definir E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 02. Objetivo: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL, CONTÍNUA A PERMANENTE NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE AS PESSOAS ADQUIRAM CONHECIMENTO PARA FORMAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE VALORES, HABILIDADES, EXPERIÊNCIAS E ATITUDES PARA AGIR INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE, VOLTADO PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2 2 50.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA SERVIDORES CAPACITADOS Quantidade 8.00 18/08/2025 8.00 CAMPANHAS REALIZADAS Quantidade 6.00 18/08/2025 6.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS MANTER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA QUE TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS A UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, INCLUÍNDO A MANUTENÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO SOCIEDADE EM GERAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA 1 1 50.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 008 - EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0042 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO PROPRIETÁRIOS RURAIS, AGRICULTORES FAMILIÁRES E JOVENS RURAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2 2 2.864.200,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 008 - EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO PROPRIETÁRIOS RURAIS, AGRICULTORES FAMILIÁRES E JOVENS RURAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 8 9 16.749.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA SERVIÇO MANTIDO Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 UNIDADE CONSTRUÍDA, REFORMADA, ADEQUADA E/OU AMPLIADA Quantidade A definir 18/08/2025 2.00 UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 18/08/2025 4.00 TRECHO CONSERVADO Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 EVENTOS REALIZADOS Quantidade 2.00 18/08/2025 2.00 APOIO REALIZADO Quantidade 3.00 18/08/2025 3.00 MUDAS ADQUIRIDAS Quantidade A definir 18/08/2025 40000.00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 008 - EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO PESCADORES E POPULAÇÃO EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 2 2 223.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 008 - EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEIXES 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: TEMPORÁRIO 01/2026 12/2029 PESCADORES E POPULAÇÃO EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 2 2 100.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 APOIO REALIZADO Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 008 - EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO TURISTAS, POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2 2 726.200,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 008 - EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 02. Objetivo: PROMOVER, DESENVOLVER, COMERCIALIZAR, CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR O PODER PÚBLICO, PRIVADO E A COMUNIDADE EM GERAL DO TURISMO COMO ATIVIDADE RELEVANTE PARA A TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE, INTEGRANDO OS SETORES DA SOCIEDADE, CAPACITANDO OS ATORES ENVOLVIDOS, E DOTANDO O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA IDEAL PARA O AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO - FORTALECENDO O TURISMO COMO FONTE SUSTENTÁVEL, GERADOR DE EMPREGO E RENDA, PROMOTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E RESPEITO AMBIENTAL. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO TURISTAS, POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DO TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 4 6 9.687.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA ENTIDADES BENEFICIADAS Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 UNIDADES CONSTRUÍDAS Quantidade A definir 18/08/2025 A definir EVENTOS REALIZADOS Quantidade 24.00 18/08/2025 24.00 REQUALIFICAÇÃO REALIZADA Quantidade A definir 18/08/2025 A definir E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4 4 1.489.400,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA REGULARIZAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 18/08/2025 A definir CONTRATOS FIRMADOS Quantidade 1.00 18/08/2025 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0049 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 02. Objetivo: MANTER O ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO EM GERAL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2 2 226.600,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO MUNÍCIPE DE SÃO MATEUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 2 2 4.073.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS-ES, EVITANDO PROBLEMAS CAUSADO POR ATO DE VANDALISMO OU DESCUIDO DA COMUNIDADE 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO MUNÍCIPE DE SÃO MATEUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 7 5 12.255.600,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Quantidade A definir 18/08/2025 A definir IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 TAXA DE ROUBO POR CEM MIL HABITANTES Quantidade 2226.00 18/08/2025 1700.00 TAXA DE FURTOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 11.40 18/08/2025 10.50 TAXA DE HOMICÍDIOS POR CEM MIL HABITANTES Valor 20.80 18/08/2025 19.20 TAXA DE FEMINICÍDIOS Valor 7.80 18/08/2025 7.00 TAXA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE MULHER POR CEM MIL HABITANTES Valor 7.80 18/08/2025 7.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 02. Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES; DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO CONDUTORES, PASSAGEIROS E PEDESTRES SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 2 3 2.025.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO MATEENSE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 3 3 357.640,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS Quantidade A definir 18/08/2025 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 004 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0054 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 02. Objetivo: PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA DEFESA DO CONSUMIDOR 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO MATEENSE PROCURADORIA GERAL 2 2 842.840,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0055 - GESTÃO COMUNICATIVA 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO GESTORES E SERVIDORES, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2 2 843.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0056 - PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 02. Objetivo: PERMITIR A POPULAÇÃO ACESSO AS INFORMAÇÕES E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE VEICULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO EM GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2 1 4.005.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0057 - GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2 2 1.146.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02. Objetivo: COORDENAR AÇÕES QUE VISAM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PMSM 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO ADMINISTRAÇÃO, POPULAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3 4 808.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Quantidade A definir 18/08/2025 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 008 - EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES 02. Objetivo: VIABILIZAR, PROPORCIONAR E EFETUAR AÇÕES QUE CONSPIREM PARA A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO MATEENSE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 1 100.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA PESSOAS BENEFICIADAS Quantidade A definir 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE 02. Objetivo: PLANEJAR, ADMINISTRAR, COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO AUTARQUIA, SERVIDORES E POPULAÇÃO MATEENSE SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 3 3 11.069.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA REFORMA REALIZADA Quantidade A definir 18/08/2025 A definir TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 18/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02. Objetivo: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO MATEENSE SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 4 4 22.058.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO Quantidade A definir 15/08/2025 A definir POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS Quantidade A definir 15/08/2025 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 003 - INFRAESTRUTRUA E SUSTENTABILIDADE Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 02. Objetivo: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO POPULAÇÃO MATEENSE SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 3 3 3.503.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO CONCLUÍDAS Quantidade A definir 15/08/2025 1.00 TAXA DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 002 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA E GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0063 - CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS 02. Objetivo: GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E ENCARGOS DA DÍVIDA 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1 1 370.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0064 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS, EM EXTINÇÃO. 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO SEGURADOS PELO RPPS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 1 1 117.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 0065 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 02. Objetivo: GERIR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O BENEFÍCIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO SEGURADOS PELO RPPS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 1 1 6.745.000,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA TAXA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Percentual 100.00 15/08/2025 100.00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:07:45 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 6 - PROGRAMA VALIDADOS POR MACROOBJETIVOS Macro Objetivo: 001 - GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E INOVADORA Informações sobre o Programa 01. Denominação / Identificador: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02. Objetivo: FINALIDADE DE ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS 03. Público-Alvo: 04. Unidade Responsável: 05. Horizonte Temporal: 07. Quantidade de Indicadores: Início (mm/aaaa): Término (mm/aaaa): 08. Quantidade de Ações: 09. Valor do Programa: 06. Multissetorial: CONTÍNUO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1 1 17.763.255,00 ¨ Informações sobre o(s) Indicador(es) Descrição Índices Unid. Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA RESERVA DE CONTINGÊNCIA GARANTIDA Quantidade 1.00 15/08/2025 1.00 MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 66 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO VII RELATÓRIO DE DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E AMORTIZA R DESPESAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS EXECUTAR DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO REPRESENTANDO, PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA 1 Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS QUAIS NÃO RESULTAM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS 0008 0063 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E ENCARGOS DA DÍVIDA REPRESENTAR O CIDADÃO, VOTAR AS LEIS E FISCALIZAR O GO VERNO 2 DEMOCRATIZAR A AÇÃO LEGISLATIVA. PERMITINDO A ARTICULAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS COM A SOCIEDADE Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PROPORCIONAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS ADOÇÃO DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA QUALITATIVA, TRAN SPARENTE, EFICIENTE E EFICAZ. 3 PROMOVER, MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 0002 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO OS MEIOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO JUDIÁRIO 0004 CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 0005 0006 GESTÃO ADMINISTRATIVA PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO GESTÃO FAZENDÁRIA PLANEJAR E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA FAZENDÁRIA E COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO E DE SUAS ENTIDAD ES VINCULADAS. 0007 GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 0048 0049 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL MANTER O ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO EM GERAL GESTÃO COMUNICATIVA IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 0055 0056 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PERMITIR A POPULAÇÃO ACESSO AS INFORMAÇÕES E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE VEICULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇà O IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 0057 0058 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAR AÇÕES QUE VISAM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PMSM 0060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE PLANEJAR, ADMINISTRAR, COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA. 0064 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS PROMOVER AÇÕES DE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS, EM EXTINÇÃO. 0065 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA GERIR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O BENEFÍCIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FINALIDADE DE ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 5 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO 4 MEIO AMBIENTE PRESERVADO E CIDADÃOS CONCIENTIZADOS RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS, PRESERVAR A ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE, PROMOVER E ESTIMULAR AS AÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 0038 CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL PROMOVER A CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE MODO A CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENT AL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL COM A GESTÃO COMPARTILHADA, ASSIM COMO DESTINAR ADEQUADAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROM OVER A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES OU OUTRAS DISPOSIÇÕES INADEQUADAS, PROPORCIONADO A RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ASSEGURAR MODEL OS DE GESTÃO CAPAZES DE MANTER SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS IMPLANTADOS. 0039 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL, CONTÍNUA A PERMANENTE NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE AS PESSOAS ADQUIRAM CONHECIMENTO PARA FORMAÇÃO E M ODIFICAÇÃO DE VALORES, HABILIDADES, EXPERIÊNCIAS E ATITUDES PARA AGIR INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE, VOLTADO PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 0040 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDE MA CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS MANTER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA QUE TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINAD AS A UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, INCLUÍNDO A MANUTENÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOL VIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL 0041 ACESSO AO ESPORTE PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, PROMOVEN DO HABILIDADES FÍSICAS E SOCIAIS DO INDIVÍDUO 5 ACESSO AO ESPORTE PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, PROMOVENDO HABILIDADES FÍSICAS E SOCIAIS DO INDIVÍDUO Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0035 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VISAN DO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO NOS ASPECTOS EDUCACIONAIS, SOCIO-CULTURAL, DE SAÚDE, RENDIMENTOS E OUTROS. 0036 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, DOTANDO-A DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADOS, FAZENDO DESTAS ÁREAS ESTIMULANTE A PRATICA DE ESPORTE E LAZER SERVINDO DE INTEGRAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. 0037 SETOR AGRÍCOLA PRODUZINDO DE FORMA SUSTENTÁVEL, CO MERCIALIZANDO DE FORMA JUSTA E ALIMENTANDO COM SEG 6 SETOR AGRÍCOLA PRODUZINDO DE FORMA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZANDO DE FORMA JUSTA E ALIMENTANDO COM SEGURANÇA Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0042 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA 0043 FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA ASSEGURAR A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO C ULTURAL MATEENSE 7 ASSEGURAR A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATEENSE Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0031 GESTÃO CULTURAL PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CULTURA PROMOÇÃO CULTURAL DIFUNDIR E DAR ACESSO A SOCIEDADE A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, OFERECENDO CONDIÇÕES DE EXPRESSÃO, DESENVOLVENDO TALENTO S E CONVÍVIO SOCIAL. 0032 REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAI S 0033 PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TEATROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A CULTURA. ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E PARA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA., PODENDO SER UTILIZADO PARA FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS, INFRAESTRUTURA CULTURAL, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES 0034 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 5 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO PROMOÇÃO DO TURISMO COMO FORMA DE RENDA E DE DESE NVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8 PROMOÇÃO DO TURISMO COMO FORMA DE RENDA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0046 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PROMOVER, DESENVOLVER, COMERCIALIZAR, CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR O PODER PÚBLICO, PRIVADO E A COMUNIDADE EM GERAL DO TURISMO COMO ATIVIDADE RELEVANTE PAR A A TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE, INTEGRANDO OS SETORES DA SOCIEDADE, CAPACITANDO OS ATORES ENVOLVIDOS, E DOTANDO O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA IDEAL PARA O AU MENTO DO FLUXO TURÍSTICO - FORTALECENDO O TURISMO COMO FONTE SUSTENTÁVEL, GERADOR DE EMPREGO E RENDA, PROMOTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E RESPEITO AMBIENTAL. 0047 IMPLEMENTAR POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNIC 9 IMPLEMENTAR POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0015 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SUAS. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS 0016 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATO S FÍSICOS E/OU PSIQUICO, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, E NTRE OUTRAS. 0017 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS LEGAIS E TECNOLÓGICAS VIGENTES, VISANDO A AMPLIAÇ ÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 0018 0019 HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL GARANTIR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 0021 CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A AD OLESCÊNCIA 10 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN TE 0020 CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. GARANTIR A OFERTA DE ENSINO DE EXCELÊNCIA, PREPARAN DO O ALUNOS PARA O FUTURO, VALORIZANDO E RESPEITA 12 GARANTIR A OFERTA DE ENSINO DE EXCELÊNCIA, PREPARANDO O ALUNOS PARA O FUTURO, VALORIZANDO E RESPEITANDO O DOCENTE Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAR, IMPLANTAR E CONTROLAR SERVIÇOS, FORTALECER E DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO. GESTÃO ESCOLAR DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PROCESSO DE TOMADA DE D ECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERESSES DA SOCIEDADE. 0028 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR, DOTANDO-A DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADOS, FAZENDO DA ESCOLA UM AMBIENTE ES TIMULANTE E INTEGRADO À COMUNIDADE. 0029 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO 0030 VALORIZAR E PROMOVER A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO E CONSEQUENTEMENTE DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 5 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO GARANTIR O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA ÇÃO 13 GARANTIR O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 0009 CONSTRUIR, ADQUIRIR, REVITALIZAR E URBANIZAR ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESEN VOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 0010 PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 0011 MOBILIDADE URBANA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E MOBILIDADE DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNICIPIO. 0012 SANEAR IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANTER AS EXISTENTES PARA GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO A TODA A POPULAÇÃO. 0013 MANUTENÇÃO DA CIDADE GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE HABITAÇÃO ASSEGURAR O ACESSO POR DIREITO A MORADIA, POR MEIO DA AÇÃO E APOIO DO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, O BJETIVANDO VIABILIZAR O ACESSO À MORADIA ADEQUADA EM LOCALIDADES URBANAS E RURAIS. 0014 0061 ABASTECIMENTO DE ÁGUA GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 0062 COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPA L EM CONSONÂNCIA A POLÍTICA NACIONAL 14 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA A POLÍTICA NACIONAL Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0022 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA ÚDE DO MUNICÍPIO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.COMPREENDE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS BÁSICAS DE SAÚD E, TAIS COMO A DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E OUTRAS MEDIDAS E AÇÕES TAN TO PREVENTIVAS COMO CURATIVAS. 0023 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SA ÚDE OFERTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES, DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, DE ACOR DO COM AS NORMAS ASSISTENCIAIS VIGENTES. COMPREENDE AS AÇÕES DESTINADAS À COBERTURA DE DESPESAS COM INTERNAÇÕES HOSPITALARES E TRATAMENTO AMBULATORIAL, I NCLUINDO EXAMES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS. 0024 IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, EXCEPCIONAIS, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E CORRELATOS NA REDE PÚBLICA, COM SEGURANÇA E QUALIDADE. C OMPREENDE AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SUPRIMENTO DE DROGAS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EM GERAL 0025 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PREVINIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE OS SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS DE MANEIRA OPORTUNA E A PARTIR DA PERMANENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGI CA E AMBIENTAL EM SAÚDE, VISANDO A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NO MUNICÍPIO. 0026 PROMOÇÃO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO DA ECONOM IA 20 PROMOÇÃO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz 0044 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 0045 FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEIXES 0059 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES VIABILIZAR, PROPORCIONAR E EFETUAR AÇÕES QUE CONSPIREM PARA A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 5 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO 21 GARANTIR SEGURANÇA GARANTIR SEGURANÇA Código Programa Objetivo do Programa Código Diretriz Finalidade da Diretriz SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SO CIAL IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 0050 SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS-ES, EVITAND O PROBLEMAS CAUSADO POR ATO DE VANDALISMO OU DESCUIDO DA COMUNIDADE 0051 0052 GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES; DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES 0053 DEFESA SOCIAL E CIVIL PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 0054 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA DEFESA DO CONSUMIDOR TOTAL GERAL: MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 5 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO VIII RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS Atividade 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.001 - CONCURSO PÚBLICO CONCURSO REALIZADO Unidade 1 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Atividade 2.002 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GABINETE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.003 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.002 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GABINETE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 13 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO Atividade 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCESSO JUDICIÁRIO - PROCURADORIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0.001 - PAGAMENTO DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS AÇÃO REALIZADA Percentual 400 Projeto 3.003 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PROCURADORIA GERAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 7 0004 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA Atividade 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.004 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - CONTROLADORIA GERAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 19 0054 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Atividade 2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.082 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PROCON EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO Atividade 2.006 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - GOVERNO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.007 - APOIO A CONFEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS APOIO REALIZADO Unidade 8 Projeto 3.005 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GOVERNO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 8 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Atividade 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.009 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS SERVIDORES CAPACITADOS Unidade 24 2.010 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO SERVIDOR ATENDIDO Percentual 400 2.011 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.006 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 90 3.007 - GOVERNO DIGITAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 140 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA Atividade 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FAZENDA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.013 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ATOS DIVULGADOS Percentual 24 2.014 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.008 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE FAZENDAQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 50 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS 0.002 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS AÇÃO REALIZADA Percentual 400 0.003 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA AÇÃO REALIZADA Percentual 400 0.004 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP AÇÃO REALIZADA Percentual 400 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Projeto 3.009 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSPROJETOS EXECUTADOS Unidade 4 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA GARANTIDA Unidade 4 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES Atividade 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOL. URBANO E TRANSPORT SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.010 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 170 3.011 - REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 3 0011 - MOBILIDADE URBANA Atividade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 0011 - MOBILIDADE URBANA Atividade 2.016 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA URBANA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.012 - CIDADE PAVIMENTADA PAVIMENTAÇÃO REALIZADA Metro Quadrado 18298 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE Atividade 2.017 - CIDADE LIMPA COLETA MANTIDA Percentual 400 2.018 - CIDADE ILUMINADA ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual 400 2.019 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.014 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA OBRA REALIZADA Unidade 2 3.015 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS OBRA REALIZADA Unidade 52 3.016 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 1 3.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 3.018 - MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE SÃO MATEUS MELHORIA CONCLUÍDA Unidade 16 0014 - HABITAÇÃO Projeto 3.019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIDADE CONSTRUÍDA Unidade 32 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 2.020 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.022 - REALIZAÇÃO CAMPANHAS, EVENTOS E CONFERÊNCIAS CAMPANHA REALIZADA Unidade 58 2.023 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA CURSOS OFERTADOS Unidade 11 Projeto 3.020 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 90 3.021 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 50 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 2.024 - MANUTENÇÃO DO CRAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO OFERTADO Unidade 16 2.027 - PROGRAMA INCLUIR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.028 - MANUTENÇÃO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.030 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - BÁSICA ENTIDADE APOIADA Unidade 8 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade 2.031 - MANUTENÇÃO DO CREAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.034 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - ESPECIAL ENTIDADE APOIADA Unidade 8 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto 3.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO SUAS OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 5 3.023 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 180 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Projeto 3.024 - REFORMAR E/OU AMPLIAR DE UNIDADES HABITACIONAIS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 120 3.025 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade 400 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Atividade 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - FIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Atividade 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Atividade 2.037 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.038 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.039 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.040 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE À SAÚDE CAMPANHA REALIZADA Unidade 48 Projeto 3.026 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 32 3.027 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO Atividade 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO Atividade 2.042 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.044 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.028 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OBRA REALIZADA Unidade 4 3.029 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 3 3.030 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1300 3.031 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 2 3.032 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 58 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE Atividade 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.048 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE APOIO REALIZADO Unidade 4 2.049 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.050 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS)SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 340 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO IST/AIDS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.053 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 5 3.034 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 800 3.035 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 415 3.036 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 12 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividade 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.055 - AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS Percentual 340 Projeto 3.037 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 120 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atividade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atividade 2.056 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.057 - VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.058 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.059 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.038 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 80 3.039 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDMILOLÓGICA EM SAÚDEEQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 30 3.040 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 50 3.041 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 1 3.042 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOREQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 25 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Atividade 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.061 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO UAB SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.043 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 3.044 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 178 0028 - GESTÃO ESCOLAR Atividade 2.063 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.064 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.065 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 26000 2.066 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 47600 2.067 - PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA BENEFICIADA Unidade 240 2.068 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 44000 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (CRECHES) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.070 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) ALUNO BENEFICIADO Unidade 80 2.072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - CRECHESESCOLA BENEFICIADA Unidade 200 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0028 - GESTÃO ESCOLAR Atividade 2.074 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.077 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.078 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 12640 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - PRÉ ESCOLA ESCOLA BENEFICIADA Unidade 264 2.080 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ALUNO BENEFICIADO Unidade 12560 2.081 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.082 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.083 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 4000 2.084 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 2120 2.085 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICOESCOLA BENEFICIADA Unidade 4 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Projeto 3.045 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL OBRA REALIZADA Unidade 10 3.046 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES OBRA REALIZADA Unidade 16 3.047 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OBRA REALIZADA Unidade 1 3.048 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 650 3.049 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 391 3.050 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 320 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atividade 2.086 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 6000 2.087 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 1600 2.088 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 2400 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0031 - GESTÃO CULTURAL Atividade 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.051 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE CULTURA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 14 3.052 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 2 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL Atividade 2.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO Unidade 120 2.092 - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ENTIDADE APOIADA Unidade 4 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS Atividade 2.093 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS E TEATROS MUNICIPAIS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.053 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUSEUS MUNICIPAIS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 3.054 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO GARANTIDA Unidade 1 0034 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Atividade 2.094 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Atividade 2.095 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.055 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 61 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA Atividade 2.096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MATEENSE ATLETA APOIADO Unidade 40 2.097 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER EVENTO REALIZADO Unidade 212 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER Projeto 3.056 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E LAZER OBRA REALIZADA Unidade 4 3.057 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 20 3.058 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESPORTE E DE LAZER EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 7 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE Atividade 2.098 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - MEIO AMBIENTE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.059 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 24 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Atividade 2.099 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS RECUPERAÇÃO REALIZADA Unidade 20 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Atividade 2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA OPERACIONALIZAÇÃO MANTIDA Percentual 400 Projeto 3.060 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA OBRA REALIZADA Unidade 3 3.061 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COLETA SELETIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 9 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Atividade 2.101 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS SERVIDORES CAPACITADOS Unidade 32 2.102 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL CAMPANHA REALIZADA Unidade 24 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA Atividade 2.103 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0042 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA Atividade 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGRICULTURA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.062 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 24 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS Atividade 2.105 - MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS TRECHO CONSERVADO Percentual 400 2.106 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.107 - EVENTOS AGRÍCOLAS EVENTO REALIZADO Unidade 8 2.108 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO SETOR AGRÍCOLA APOIO REALIZADO Unidade 8 2.109 - IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS MUDAS DISTRIBUÍDAS Unidade 160000 2.110 - CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU PARCERIAS CONTRATOS FIRMADOS Unidade 4 Projeto 3.063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 15 3.064 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS OBRA REALIZADA Unidade 8 3.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO Atividade 2.113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DO TURISMO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.068 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TURISMO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 11 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Atividade 2.114 - PROMOÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL EVENTO REALIZADO Unidade 12 2.115 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS EVENTO REALIZADO Unidade 100 2.116 - PROMOÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EVENTO REALIZADO Unidade 4 2.117 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS APOIO REALIZADO Unidade 2 Projeto 3.069 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO OBRA REALIZADA Unidade 2 3.070 - REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DEMAIS ÁREAS TURÍSTICAS REQUALIFICAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 1 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade 2.118 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.119 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONTRATOS FIRMADOS Unidade 4 Projeto 3.071 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - PLANEJAMENTO DE DESENV. ECONÔMICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 20 3.072 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REGULARIZAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 200 0049 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL Atividade 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNCIPAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.073 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - AEROPORTO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 6 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES Atividade 2.132 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade 310 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Atividade 2.121 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.074 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 33 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Atividade 2.122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.123 - MANUTENÇÃO DOS GUARDA VIDAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.075 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 12 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Projeto 3.076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 1 3.077 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Atividade 2.124 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.078 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SETOR DE TRÂNSITOEQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 33 3.079 - AQUISIÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA SEMAFÓRICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 20 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL Atividade 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OBRA REALIZADA Unidade 4 3.081 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DEFESA CIVIL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 19 0180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0055 - GESTÃO COMUNICATIVA Atividade 2.127 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA - COMUNICAÇÃO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.083 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - COMUNICAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 11 0056 - PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA Atividade 2.128 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES AÇÃO DIVULGADA Unidade 600 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0057 - GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Atividade 2.129 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.084 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 16 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Atividade 2.130 - MANUTENÇÃO DA CIDADE DIGITAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 300 2.131 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.085 - CIDADE DIGITAL IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 3 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Projeto 3.086 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 35 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA Atividade 2.111 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA E AQUICULTURA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.066 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PESCA E AQUICULTURA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 17 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA Atividade 2.112 - APOIO A PISCICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA APOIO REALIZADO Unidade 4 Projeto 3.067 - CONSTRUÇÃO DE CAIS OBRA REALIZADA Unidade 3 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE Atividade 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.087 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SAAE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 32 3.088 - REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 1 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Atividade 2.134 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.089 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 18 3.090 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 3.091 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OBRA REALIZADA Unidade 4 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Atividade 2.135 - OPERAÇÃO E MUNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.092 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 10 3.093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 4 0063 - CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS 0.005 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE AÇÃO REALIZADA Percentual 400 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 01 - MUNICÍPIO Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 0064 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS Atividade 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS DE SÃO MATEUS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0065 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Atividade 2.137 - MANUTENÇÃO DOS GASTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Projeto 3.009 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSPROJETOS EXECUTADOS Unidade 4 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 0011 - MOBILIDADE URBANA Atividade 2.016 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA URBANA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.012 - CIDADE PAVIMENTADA PAVIMENTAÇÃO REALIZADA Metro Quadrado 18298 0012 - SANEAR Projeto 3.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE GALERIAS OBRA REALIZADA Unidade 2 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE Atividade 2.017 - CIDADE LIMPA COLETA MANTIDA Percentual 400 2.018 - CIDADE ILUMINADA ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual 400 2.019 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.014 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA OBRA REALIZADA Unidade 2 3.015 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS OBRA REALIZADA Unidade 52 3.016 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 1 3.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 3.018 - MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE SÃO MATEUS MELHORIA CONCLUÍDA Unidade 16 0014 - HABITAÇÃO Projeto 3.019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIDADE CONSTRUÍDA Unidade 32 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 2.020 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.022 - REALIZAÇÃO CAMPANHAS, EVENTOS E CONFERÊNCIAS CAMPANHA REALIZADA Unidade 58 2.023 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA CURSOS OFERTADOS Unidade 11 Projeto 3.020 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 90 3.021 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 50 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 2.024 - MANUTENÇÃO DO CRAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO OFERTADO Unidade 16 2.027 - PROGRAMA INCLUIR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.028 - MANUTENÇÃO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.030 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - BÁSICA ENTIDADE APOIADA Unidade 8 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade 2.031 - MANUTENÇÃO DO CREAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.034 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - ESPECIAL ENTIDADE APOIADA Unidade 8 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto 3.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO SUAS OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 5 3.023 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 180 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Projeto 3.024 - REFORMAR E/OU AMPLIAR DE UNIDADES HABITACIONAIS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 120 3.025 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade 400 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Atividade 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Atividade 2.037 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.038 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.039 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.040 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE À SAÚDE CAMPANHA REALIZADA Unidade 48 Projeto 3.026 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 32 3.027 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO Atividade 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.042 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.044 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.028 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OBRA REALIZADA Unidade 4 3.029 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 3 3.030 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1300 3.031 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 2 3.032 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 58 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE Atividade 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.048 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE APOIO REALIZADO Unidade 4 2.049 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.050 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS)SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 340 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO IST/AIDS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.053 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 5 3.034 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 800 3.035 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 415 3.036 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 12 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividade 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.055 - AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS Percentual 340 Projeto 3.037 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 120 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atividade 2.056 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.057 - VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.058 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.059 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.038 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 80 3.039 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDMILOLÓGICA EM SAÚDEEQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 30 3.040 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 50 3.041 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 1 3.042 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOREQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 25 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0028 - GESTÃO ESCOLAR Atividade 2.063 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.064 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.065 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 26000 2.066 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 47600 2.067 - PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA BENEFICIADA Unidade 240 2.068 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 44000 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (CRECHES) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.070 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) ALUNO BENEFICIADO Unidade 80 2.072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - CRECHESESCOLA BENEFICIADA Unidade 200 2.074 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.077 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.078 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 12640 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - PRÉ ESCOLA ESCOLA BENEFICIADA Unidade 264 2.080 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ALUNO BENEFICIADO Unidade 12560 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0028 - GESTÃO ESCOLAR Atividade 2.081 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.082 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.083 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 4000 2.084 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 2120 2.085 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICOESCOLA BENEFICIADA Unidade 4 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Projeto 3.045 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL OBRA REALIZADA Unidade 10 3.046 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES OBRA REALIZADA Unidade 16 3.047 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OBRA REALIZADA Unidade 1 3.048 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 650 3.049 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 391 3.050 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 320 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atividade 2.086 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 6000 2.087 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 1600 2.088 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 2400 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL Atividade 2.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO Unidade 120 2.092 - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ENTIDADE APOIADA Unidade 4 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS Atividade 2.093 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS E TEATROS MUNICIPAIS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.053 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUSEUS MUNICIPAIS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 3.054 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO GARANTIDA Unidade 1 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA Atividade 2.096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MATEENSE ATLETA APOIADO Unidade 40 2.097 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER EVENTO REALIZADO Unidade 212 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER Projeto 3.056 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E LAZER OBRA REALIZADA Unidade 4 3.057 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 20 3.058 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESPORTE E DE LAZER EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 7 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Atividade 2.099 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS RECUPERAÇÃO REALIZADA Unidade 20 2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA OPERACIONALIZAÇÃO MANTIDA Percentual 400 Projeto 3.060 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA OBRA REALIZADA Unidade 3 3.061 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COLETA SELETIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 9 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Atividade 2.101 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS SERVIDORES CAPACITADOS Unidade 32 2.102 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL CAMPANHA REALIZADA Unidade 24 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS Atividade 2.105 - MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS TRECHO CONSERVADO Percentual 400 2.106 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.107 - EVENTOS AGRÍCOLAS EVENTO REALIZADO Unidade 8 2.108 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO SETOR AGRÍCOLA APOIO REALIZADO Unidade 8 2.109 - IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS MUDAS DISTRIBUÍDAS Unidade 160000 2.110 - CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU PARCERIAS CONTRATOS FIRMADOS Unidade 4 Projeto 3.063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 15 3.064 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS OBRA REALIZADA Unidade 8 3.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Atividade 2.114 - PROMOÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL EVENTO REALIZADO Unidade 12 2.115 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS EVENTO REALIZADO Unidade 100 2.116 - PROMOÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EVENTO REALIZADO Unidade 4 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Atividade 2.117 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS APOIO REALIZADO Unidade 2 Projeto 3.069 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO OBRA REALIZADA Unidade 2 3.070 - REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DEMAIS ÁREAS TURÍSTICAS REQUALIFICAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 1 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES Atividade 2.132 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade 310 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Atividade 2.121 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.074 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 33 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Atividade 2.122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.123 - MANUTENÇÃO DOS GUARDA VIDAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.075 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 12 3.076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 1 3.077 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Atividade 2.124 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.078 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SETOR DE TRÂNSITOEQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 33 3.079 - AQUISIÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA SEMAFÓRICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 20 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL Atividade 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OBRA REALIZADA Unidade 4 3.081 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DEFESA CIVIL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 19 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 02 - ZONA URBANA Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA Atividade 2.111 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA E AQUICULTURA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.066 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PESCA E AQUICULTURA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 17 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA Atividade 2.112 - APOIO A PISCICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA APOIO REALIZADO Unidade 4 Projeto 3.067 - CONSTRUÇÃO DE CAIS OBRA REALIZADA Unidade 3 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Atividade 2.134 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.089 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 18 3.090 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 3.091 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OBRA REALIZADA Unidade 4 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Atividade 2.135 - OPERAÇÃO E MUNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.092 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 10 3.093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 4 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Projeto 3.009 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSPROJETOS EXECUTADOS Unidade 4 0070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 0011 - MOBILIDADE URBANA Atividade 2.016 - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS (ZONA URBANA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.012 - CIDADE PAVIMENTADA PAVIMENTAÇÃO REALIZADA Metro Quadrado 18298 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE Atividade 2.017 - CIDADE LIMPA COLETA MANTIDA Percentual 400 2.018 - CIDADE ILUMINADA ILUMINAÇÃO MANTIDA Percentual 400 2.019 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.014 - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA OBRA REALIZADA Unidade 2 3.015 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS OBRA REALIZADA Unidade 52 3.016 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 1 3.017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 3.018 - MELHORIAS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE SÃO MATEUS MELHORIA CONCLUÍDA Unidade 16 0014 - HABITAÇÃO Projeto 3.019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIDADE CONSTRUÍDA Unidade 32 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 2.020 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.022 - REALIZAÇÃO CAMPANHAS, EVENTOS E CONFERÊNCIAS CAMPANHA REALIZADA Unidade 58 2.023 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA CURSOS OFERTADOS Unidade 11 Projeto 3.020 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 90 3.021 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 50 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 2.024 - MANUTENÇÃO DO CRAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO OFERTADO Unidade 16 2.027 - PROGRAMA INCLUIR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.028 - MANUTENÇÃO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.030 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - BÁSICA ENTIDADE APOIADA Unidade 8 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade 2.031 - MANUTENÇÃO DO CREAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.033 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.034 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - ESPECIAL ENTIDADE APOIADA Unidade 8 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto 3.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO SUAS OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 5 3.023 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DO SUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 180 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Projeto 3.024 - REFORMAR E/OU AMPLIAR DE UNIDADES HABITACIONAIS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 120 3.025 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade 400 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO Atividade 2.036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Atividade 2.037 - GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.038 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.039 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.040 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE À SAÚDE CAMPANHA REALIZADA Unidade 48 Projeto 3.026 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 32 3.027 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO Atividade 2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.042 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.043 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.044 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.028 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OBRA REALIZADA Unidade 4 3.029 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 3 3.030 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1300 3.031 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 2 3.032 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 58 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE Atividade 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.047 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.048 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE APOIO REALIZADO Unidade 4 2.049 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.050 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES À REDE PÚBLICA (TABELA SUS)SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 340 2.051 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.052 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO IST/AIDS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.053 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 5 3.034 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 800 3.035 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UPA 24 HORAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 415 3.036 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 12 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividade 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.055 - AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS Percentual 340 Projeto 3.037 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 120 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atividade 2.056 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.057 - VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.058 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.059 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.038 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 80 3.039 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EPIDMILOLÓGICA EM SAÚDEEQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 30 3.040 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 50 3.041 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 1 3.042 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOREQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 25 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0028 - GESTÃO ESCOLAR Atividade 2.063 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.064 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.065 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 26000 2.066 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 47600 2.067 - PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA BENEFICIADA Unidade 240 2.068 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA ENSINO FUNDAMENTAL ALUNO BENEFICIADO Unidade 44000 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (CRECHES) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.070 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.071 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) ALUNO BENEFICIADO Unidade 80 2.072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - CRECHESESCOLA BENEFICIADA Unidade 200 2.074 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.075 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.076 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.077 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 6800 2.078 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 12640 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUTONOMIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS - PROAUFE - PRÉ ESCOLA ESCOLA BENEFICIADA Unidade 264 2.080 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ALUNO BENEFICIADO Unidade 12560 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0028 - GESTÃO ESCOLAR Atividade 2.081 - MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.082 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) FOLHA DE PESSOAL GARANTIDA Percentual 400 2.083 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 4000 2.084 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) ALUNO BENEFICIADO Unidade 2120 2.085 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICOESCOLA BENEFICIADA Unidade 4 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR Projeto 3.045 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL OBRA REALIZADA Unidade 10 3.046 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES OBRA REALIZADA Unidade 16 3.047 - EXPANSÃO DA REDE E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OBRA REALIZADA Unidade 1 3.048 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 650 3.049 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 391 3.050 - APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 320 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atividade 2.086 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 6000 2.087 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 1600 2.088 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade 2400 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL Atividade 2.091 - DIFUSÃO E PRODUÇÃO CULTURAL EVENTO REALIZADO Unidade 120 2.092 - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ENTIDADE APOIADA Unidade 4 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS Atividade 2.093 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS E TEATROS MUNICIPAIS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.053 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MUSEUS MUNICIPAIS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 3.054 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO GARANTIDA Unidade 1 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA Atividade 2.096 - CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MATEENSE ATLETA APOIADO Unidade 40 2.097 - PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER EVENTO REALIZADO Unidade 212 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER Projeto 3.056 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E LAZER OBRA REALIZADA Unidade 4 3.057 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 20 3.058 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ESPORTE E DE LAZER EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 7 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Atividade 2.099 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS RECUPERAÇÃO REALIZADA Unidade 20 2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA OPERACIONALIZAÇÃO MANTIDA Percentual 400 Projeto 3.060 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA OBRA REALIZADA Unidade 3 3.061 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA COLETA SELETIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 9 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Atividade 2.101 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE GESTORES E AGENTES AMBIENTAIS SERVIDORES CAPACITADOS Unidade 32 2.102 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL CAMPANHA REALIZADA Unidade 24 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS Atividade 2.105 - MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS TRECHO CONSERVADO Percentual 400 2.106 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.107 - EVENTOS AGRÍCOLAS EVENTO REALIZADO Unidade 8 2.108 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO SETOR AGRÍCOLA APOIO REALIZADO Unidade 8 2.109 - IMPLEMENTAÇÃO DOS VIVEIROS MUNICIPAIS MUDAS DISTRIBUÍDAS Unidade 160000 2.110 - CONSÓRCIO PÚBLICO E/OU PARCERIAS CONTRATOS FIRMADOS Unidade 4 Projeto 3.063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 15 3.064 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS OBRA REALIZADA Unidade 8 3.065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 4 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Atividade 2.114 - PROMOÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL EVENTO REALIZADO Unidade 12 2.115 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS REGIONAIS EVENTO REALIZADO Unidade 100 2.116 - PROMOÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EVENTO REALIZADO Unidade 4 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Atividade 2.117 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS APOIO REALIZADO Unidade 2 Projeto 3.069 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO OBRA REALIZADA Unidade 2 3.070 - REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DEMAIS ÁREAS TURÍSTICAS REQUALIFICAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 1 0160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES Atividade 2.132 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO INDIVÍDUOS BENFICIADOS Unidade 310 0170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Atividade 2.121 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.074 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 33 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Atividade 2.122 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 2.123 - MANUTENÇÃO DOS GUARDA VIDAS SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.075 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 12 3.076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA Unidade 1 3.077 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDAS VIDAS OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO Atividade 2.124 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.078 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - SETOR DE TRÂNSITOEQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 33 3.079 - AQUISIÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO E CONTROLADORA SEMAFÓRICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 20 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL Atividade 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OBRA REALIZADA Unidade 4 3.081 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PODER EXECUTIVO - DEFESA CIVIL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 19 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:00 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 RELATÓRIO DE PROGRAMAS E AÇÕES REGIONALIZADAS Região: 03 - ZONA RURAL Órgão Programa / Ação Produto Unidade de Medida Meta 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA Atividade 2.111 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA E AQUICULTURA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.066 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PESCA E AQUICULTURA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 17 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA Atividade 2.112 - APOIO A PISCICULTURA, AQUICULTURA E MARICULTURA APOIO REALIZADO Unidade 4 Projeto 3.067 - CONSTRUÇÃO DE CAIS OBRA REALIZADA Unidade 3 2000 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Atividade 2.134 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.089 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ÁGUA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 18 3.090 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA OBRA REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 2 3.091 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OBRA REALIZADA Unidade 4 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Atividade 2.135 - OPERAÇÃO E MUNUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SERVIÇO MANUTENIDO Percentual 400 Projeto 3.092 - APARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SISTEMA DE ESGOTO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 10 3.093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO OBRA REALIZADA, REFORMADA E/OU AMPLIADA Unidade 4 MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO IX RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 01. Denominação: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 02. Objetivo: PROPORCIONAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS, MEMBROS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 01. Denominação: 0002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊ NCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 01. Denominação: 0003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO JUDICIÁRIO 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PROMOVENDO OS MEIOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO JUDIÁRIO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 01. Denominação: 0004 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01. Denominação: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNO 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊ NCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 01. Denominação: 0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 01. Denominação: 0007 - GESTÃO FAZENDÁRIA 02. Objetivo: PLANEJAR E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA FAZENDÁRIA E COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE D O ÓRGÃO E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SA SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 175400000000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 01. Denominação: 0008 - CONTRIBUIÇÕES, PRECATÓRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS 02. Objetivo: PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS QUAIS NÃO RESULTAM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇà O DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): SERVIDORES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 01. Denominação: 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ADMINISTRAÇÃO INTERNA E SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 01. Denominação: 0011 - MOBILIDADE URBANA 02. Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E MOBILIDADE DO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNICIPIO. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MUNÍCIPES E ITINERANTES CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 170000009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 170100009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 174700000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 174800000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 01. Denominação: 0012 - SANEAR 02. Objetivo: IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANTER AS EXISTENTES PARA GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO A TODA A POPULAÇÃO. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MUNÍCIPES E ITINERANTES TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:156.00 Fonte 170000009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 01. Denominação: 0013 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 02. Objetivo: GARANTIR SERVIÇOS BÁSICOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CIDADE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MUNÍCIPES E ITINERANTES CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:13.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 170100009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 170800000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 174700000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 174800000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES 01. Denominação: 0014 - HABITAÇÃO 02. Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO POR DIREITO A MORADIA, POR MEIO DA AÇÃO E APOIO DO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O ACESSO À MORADIA ADEQUADA EM LOCALIDADES URBANAS E RURAIS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:8.00 Fonte 170000009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01. Denominação: 0015 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02. Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PERSPECTIVA DO SUAS . 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 166000000002 - PROFORT-SUAS RIO DOCE 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01. Denominação: 0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02. Objetivo: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E C OMUNITÁRIOS. DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO E OU FRAGILIZAÇ ÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 2.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 166000000002 - PROFORT-SUAS RIO DOCE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01. Denominação: 0017 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 02. Objetivo: PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FÍSICOS E/OU PSIQUICO, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA S, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): INDIVíDUOS, FAMÍLIAS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 2.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 166000000002 - PROFORT-SUAS RIO DOCE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 166500009999 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01. Denominação: 0018 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02. Objetivo: CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS LEGAIS E TECNOLÓGICAS VI GENTES, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 166500009999 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01. Denominação: 0019 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 02. Objetivo: GARANTIR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): FAMÍLIAS EM RISCO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE RISCO HABITACIONAL TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 300.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 166500009999 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01. Denominação: 0020 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01. Denominação: 0022 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 02. Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): USUÁRIOS DO SUS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 12.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:12.00 Fonte 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01. Denominação: 0023 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO 02. Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.COMPREENDE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS BÁSICAS DE SAÚDE, TAIS COMO A DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POP ULAÇÃO DE BAIXA RENDA E OUTRAS MEDIDAS E AÇÕES TANTO PREVENTIVAS COMO CURATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): USUÁRIOS DO SUS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 162100009999 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01. Denominação: 0024 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE 02. Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES, DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDIME NTO DA POPULAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS ASSISTENCIAIS VIGENTES. COMPREENDE AS AÇÕES DESTINADAS À COBERTURA DE DESPESAS COM INTE RNAÇÕES HOSPITALARES E TRATAMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO EXAMES DE LABORATÓRIO NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOE NÇAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): USUÁRIOS DO SUS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 1.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013 165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01. Denominação: 0025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02. Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, EXCEPCIONAIS, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E CORRELATOS NA REDE PÚBLICA, COM SEGURANÇA E QUALIDADE. COMPREENDE AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SUPRIMENTO DE DROGAS E PRODUTOS FARMACÊUTIC OS EM GERAL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): USUÁRIOS DO SUS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:30.00 Fonte 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 162100009999 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01. Denominação: 0026 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02. Objetivo: PREVINIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE OS SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS DE MANEIRA OPORTUNA E A PARTIR DA PERMANENTE VIGILÂNC IA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE, VISANDO A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE NO MUNICÍPIO. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): USUÁRIOS DO SUS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 02. Objetivo: ORGANIZAR, IMPLANTAR E CONTROLAR SERVIÇOS, FORTALECER E DOTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU F UNCIONAMENTO. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS PROFISS DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0028 - GESTÃO ESCOLAR 02. Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA, PRIVILEGIANDO A AÇÃO COLETIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR N O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E O COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE COMO RESPOSTA AOS INTERESSES DA SOCIEDADE. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 8000.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:8400.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30% 154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70% 154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013 157600000001 - TRANSPORTE ESCOLAR-PETE 159900009999 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0029 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR 02. Objetivo: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR, DOTANDO-A DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZADOS, FAZENDO DA ESCOLA UM AMBIENTE ESTIMULANTE E INTEGRADO À COMUNIDADE. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:3.00 Fonte 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30% 156900009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 157600009999 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01. Denominação: 0030 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 02. Objetivo: VALORIZAR E PROMOVER A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO E CONSEQUENTEMENTE DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 2500.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:2500.00 Fonte 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01. Denominação: 0031 - GESTÃO CULTURAL 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CULTURA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): TRABALHADORES DA CULTURA, MORADORES E VISITANTES EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01. Denominação: 0032 - PROMOÇÃO CULTURAL 02. Objetivo: DIFUNDIR E DAR ACESSO A SOCIEDADE A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, OFERECENDO CONDIÇÕES DE EXPRESSà O, DESENVOLVENDO TALENTOS E CONVÍVIO SOCIAL. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): TRABALHADORES DA CULTURA, MORADOERES E VISITANTES EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 1.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 17190000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÕTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01. Denominação: 0033 - REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS E MUSEUS MUNICIPAIS 02. Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TEATROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): TRABALHADOR DA CULTURA, MORADORESE VISITANTES EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 01. Denominação: 0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ESPORTE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ATLETAS, CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 01. Denominação: 0036 - EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 02. Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA POR MEIO DE PR OJETOS E ATIVIDADES, VISANDO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO NOS ASPECTOS EDUCACIONAIS, SOCIO-CULTURAL, DE SAÚDE, RENDIMENTOS E OUTROS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ORGANIZAÇÕES, FEDERAÇÕES, GRUPOS SOCIAIS/COMUNITÁRIOS, ESTUDANTES, DESPORTISTAS EM GERAL E OUTROS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 10.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:10.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 01. Denominação: 0037 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER 02. Objetivo: PROMOVER A EXPANSÃO E MELHORIA NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, DOTANDO-A DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA E RECURSOS MATERIAIS ATUALIZA DOS, FAZENDO DESTAS ÁREAS ESTIMULANTE A PRATICA DE ESPORTE E LAZER SERVINDO DE INTEGRAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO MATEENSE TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊ NCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0039 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 02. Objetivo: PROMOVER A CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE MODO A CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO S ÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL COM A GESTÃO COMPARTILHADA, ASSIM COMO DESTINAR ADEQUADAMENTE OS RESÍDUOS SÓ LIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES OU OUTRAS DISPOSIÇÕES INADEQUADAS, PROPORCIONADO A RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ASSEGURAR MODELOS DE GESTÃO CAPAZES DE MANTER SUSTENTABILIDADE DOS SIST EMAS IMPLANTADOS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 170100009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0040 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 02. Objetivo: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E NÃO FORMAL, CONTÍNUA A PERMANENTE NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE AS PESSOAS ADQUIRAM CONHEC IMENTO PARA FORMAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE VALORES, HABILIDADES, EXPERIÊNCIAS E ATITUDES PARA AGIR INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE, VOLTADO P ARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 8.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:8.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01. Denominação: 0042 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PROPRIETÁRIOS RURAIS, AGRICULTORES FAMILIÁRES E JOVENS RURAIS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01. Denominação: 0043 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES RURAIS 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PROPRIETÁRIOS RURAIS, AGRICULTORES FAMILIÁRES E JOVENS RURAIS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 170000009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 01. Denominação: 0044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PESCA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PESCADORES E POPULAÇÃO EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 01. Denominação: 0045 - FORTALECIMENTOS DOS SETORES DE PESCA 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEIXES 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PESCADORES E POPULAÇÃO EM GERAL TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 01. Denominação: 0046 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): TURISTAS, POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DO TURISMO CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 01. Denominação: 0047 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 02. Objetivo: PROMOVER, DESENVOLVER, COMERCIALIZAR, CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR O PODER PÚBLICO, PRIVADO E A COMUNIDADE EM GERAL DO TURISMO COM O ATIVIDADE RELEVANTE PARA A TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE, INTEGRANDO OS SETORES DA SOCIEDADE, CAPACITANDO OS ATORES ENVOLVIDOS, E DOT ANDO O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA IDEAL PARA O AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO - FORTALECENDO O TURISMO COMO FONTE SUSTENTÁVEL, GERAD OR DE EMPREGO E RENDA, PROMOTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E RESPEITO AMBIENTAL. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): TURISTAS, POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DO TURISMO CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01. Denominação: 0048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊ NCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01. Denominação: 0049 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 02. Objetivo: MANTER O ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO EM GERAL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PASSAGEIROS, TRIPULANTES E POPULAÇÃO CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 01. Denominação: 0050 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊ NCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MUNÍCIPE DE SÃO MATEUS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 01. Denominação: 0051 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS-ES, EVITANDO PROBLEMAS CAUSADO POR ATO DE VANDALISMO OU DESCUIDO DA COMUNIDADE 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): MUNÍCIPE DE SÃO MATEUS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 01. Denominação: 0052 - GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO 02. Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES; DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): CONDUTORES, PASSAGEIROS E PEDESTRES CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL 01. Denominação: 0053 - DEFESA SOCIAL E CIVIL 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO MATEENSE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 01. Denominação: 0054 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 02. Objetivo: PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA DEFESA DO CONSUMIDOR 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO MATEENSE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 01. Denominação: 0055 - GESTÃO COMUNICATIVA 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊ NCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): GESTORES E SERVIDORES, BEM COMO A SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 01. Denominação: 0056 - PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 02. Objetivo: PERMITIR A POPULAÇÃO ACESSO AS INFORMAÇÕES E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE VEICULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01. Denominação: 0057 - GESTÃO ADMINSTRATIVA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02. Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊ NCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01. Denominação: 0058 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02. Objetivo: COORDENAR AÇÕES QUE VISAM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PMSM 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): ADMINISTRAÇÃO, POPULAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 189902000000 - RECURSOS ACORDO SAMARCO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01. Denominação: 0059 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MATEENSES 02. Objetivo: VIABILIZAR, PROPORCIONAR E EFETUAR AÇÕES QUE CONSPIREM PARA A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO MATEENSE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01. Denominação: 0060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE 02. Objetivo: PLANEJAR, ADMINISTRAR, COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): AUTARQUIA, SERVIDORES E POPULAÇÃO MATEENSE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01. Denominação: 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02. Objetivo: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO MATEENSE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 175600000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01. Denominação: 0061 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02. Objetivo: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO MATEENSE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:A definir Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 175600000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01. Denominação: 0062 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 02. Objetivo: GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPULAÇÃO MATEENSE CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01. Denominação: 0063 - CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS 02. Objetivo: GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E ENCARGOS DA DÍVIDA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): AUTARQUIA CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 01. Denominação: 0064 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 02. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS, EM EXTINÇÃO. 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): SEGURADOS PELO RPPS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS 01. Denominação: 0065 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 02. Objetivo: GERIR OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PARA O BENEFÍCIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): SEGURADOS PELO RPPS CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150100000001 - RECURSOS PODER EXECUTIVO - RPPS 180000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 01. Denominação: 0009 - OBRAS E INTERVENÇÕES NA CIDADE ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 02. Objetivo: CONSTRUIR, ADQUIRIR, REVITALIZAR E URBANIZAR ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍ PIO DE SÃO MATEUS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): POPOPULAÇÃO EM GERAL TEMPORÁRIO jan/26 dez/29 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 1.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:4.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 175900009999 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 01. Denominação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02. Objetivo: FINALIDADE DE ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 1.00 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:1.00 Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 150000000001 - EMENDAS IMPOSITIVAS - PODER LEGISLATIVO 150000150001 - SAÚDE-EMENDAS IMPOSITIVAS-PODER LEGISLATIVO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01. Denominação: 0021 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): PESSOA IDOSA CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: A definir 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01. Denominação: 0034 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO A CULTURA. ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTU RAIS E PARA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA., PODENDO SER UTILIZADO PARA FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS, INFRA ESTRUTURA CULTURAL, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): TRABALHADORES DA CULTURA, MORADORES E VISITANTES EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:10:43 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 FORMULÁRIO 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01. Denominação: 0041 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA 02. Objetivo: CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS MANTER O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA QUE TEM POR OBJETIVO IM PLEMENTAR AÇÕES DESTINADAS A UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, INCLUÍNDO A MANUTENÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUAL IDADE AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO L OCAL 03. Público-Alvo: 04. Horizonte Temporal: 05. Início Previsto (mm/aaaa): 06. Término Previsto (mm/aaaa): SOCIEDADE EM GERAL CONTÍNUO 07. Indicadores: 08. Índice mais recente: 100.00 % 09. Apurado em (mm/aaaa):ago/25 10. Índice desejado ao final do PPA:100.00 % Fonte 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Local/Data/Assinaturas SAO MATEUS, 23 dezembro de 2025 MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 67 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS GABINETE DO PREFEITO Rua Alberto Sartório, n° 404 – Carapina – São Mateus – ES - CEP 29933-400 Fone: 3763-0000 – e-mail: contabilidade@saomateus.es.gov.br ANEXO X FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 10000000000 - Receitas Correntes 30.874.000,00 610.992.700,00 32.499.000,00 645.108.300,00 34.140.000,00 682.078.600,00 36.318.000,00 721.940.700,00 2.793.951.300,00 11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 106.168.200,00 0,00 112.539.300,00 0,00 119.042.600,00 0,00 125.921.700,00 463.671.800,00 11100000000 - Impostos 0,00 97.798.200,00 0,00 103.665.300,00 0,00 109.657.600,00 0,00 115.995.700,00 427.116.800,00 11120000000 - Impostos sobre o Patrim. 0,00 19.031.200,00 0,00 20.172.300,00 0,00 21.339.600,00 0,00 22.568.700,00 83.111.800,00 11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 11.031.200,00 0,00 11.692.300,00 0,00 12.369.600,00 0,00 13.080.700,00 48.173.800,00 11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 6.131.200,00 0,00 6.497.000,00 0,00 6.872.000,00 0,00 7.267.000,00 26.767.200,00 11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de 0,00 100.000,00 0,00 107.300,00 0,00 115.600,00 0,00 120.700,00 443.600,00 11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 4.000.000,00 0,00 4.240.000,00 0,00 4.485.000,00 0,00 4.744.000,00 17.469.000,00 11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de 0,00 800.000,00 0,00 848.000,00 0,00 897.000,00 0,00 949.000,00 3.494.000,00 11125300000 - "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 8.000.000,00 0,00 8.480.000,00 0,00 8.970.000,00 0,00 9.488.000,00 34.938.000,00 11125301000 - "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 0,00 8.000.000,00 0,00 8.480.000,00 0,00 8.970.000,00 0,00 9.488.000,00 34.938.000,00 11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 14.400.000,00 0,00 15.264.000,00 0,00 16.146.000,00 0,00 17.078.000,00 62.888.000,00 11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 14.400.000,00 0,00 15.264.000,00 0,00 16.146.000,00 0,00 17.078.000,00 62.888.000,00 11130310000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 11.200.000,00 0,00 11.872.000,00 0,00 12.558.000,00 0,00 13.283.000,00 48.913.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 11.200.000,00 0,00 11.872.000,00 0,00 12.558.000,00 0,00 13.283.000,00 48.913.000,00 11130340000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 3.200.000,00 0,00 3.392.000,00 0,00 3.588.000,00 0,00 3.795.000,00 13.975.000,00 11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 3.200.000,00 0,00 3.392.000,00 0,00 3.588.000,00 0,00 3.795.000,00 13.975.000,00 11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv. 0,00 64.367.000,00 0,00 68.229.000,00 0,00 72.172.000,00 0,00 76.349.000,00 281.117.000,00 11145100000 - Impostos sobre Serv. 0,00 64.367.000,00 0,00 68.229.000,00 0,00 72.172.000,00 0,00 76.349.000,00 281.117.000,00 11145110000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00 64.367.000,00 0,00 68.229.000,00 0,00 72.172.000,00 0,00 76.349.000,00 281.117.000,00 11145111000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 63.000.000,00 0,00 66.780.000,00 0,00 70.640.000,00 0,00 74.723.000,00 275.143.000,00 11145112000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 0,00 1.300.000,00 0,00 1.378.000,00 0,00 1.458.000,00 0,00 1.547.000,00 5.683.000,00 11145113000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0,00 40.000,00 0,00 42.000,00 0,00 44.000,00 0,00 47.000,00 173.000,00 11145114000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da 0,00 27.000,00 0,00 29.000,00 0,00 30.000,00 0,00 32.000,00 118.000,00 11200000000 - Taxas 0,00 8.370.000,00 0,00 8.874.000,00 0,00 9.385.000,00 0,00 9.926.000,00 36.555.000,00 11210000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 2.312.000,00 0,00 2.452.000,00 0,00 2.592.000,00 0,00 2.742.000,00 10.098.000,00 11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 1.742.000,00 0,00 1.848.000,00 0,00 1.953.000,00 0,00 2.067.000,00 7.610.000,00 11210101000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 1.560.000,00 0,00 1.654.000,00 0,00 1.749.000,00 0,00 1.850.000,00 6.813.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0,00 120.000,00 0,00 128.000,00 0,00 135.000,00 0,00 143.000,00 526.000,00 11210103000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 28.000,00 0,00 30.000,00 0,00 31.000,00 0,00 33.000,00 122.000,00 11210104000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida 0,00 34.000,00 0,00 36.000,00 0,00 38.000,00 0,00 41.000,00 149.000,00 11210400000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 570.000,00 0,00 604.000,00 0,00 639.000,00 0,00 675.000,00 2.488.000,00 11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 570.000,00 0,00 604.000,00 0,00 639.000,00 0,00 675.000,00 2.488.000,00 11220000000 - Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 6.058.000,00 0,00 6.422.000,00 0,00 6.793.000,00 0,00 7.184.000,00 26.457.000,00 11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 6.058.000,00 0,00 6.422.000,00 0,00 6.793.000,00 0,00 7.184.000,00 26.457.000,00 11220101000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 6.000.000,00 0,00 6.360.000,00 0,00 6.728.000,00 0,00 7.116.000,00 26.204.000,00 11220102000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 0,00 56.000,00 0,00 60.000,00 0,00 63.000,00 0,00 66.000,00 245.000,00 11220103000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 11220104000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 12000000000 - Contribuições 0,00 20.044.000,00 0,00 21.232.000,00 0,00 22.445.000,00 0,00 23.728.000,00 87.449.000,00 12100000000 - Contribuições Sociais 0,00 244.000,00 0,00 244.000,00 0,00 244.000,00 0,00 244.000,00 976.000,00 12150000000 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 0,00 244.000,00 0,00 244.000,00 0,00 244.000,00 0,00 244.000,00 976.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 12150100000 - Contribuição do Servidor Civil 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 396.000,00 12150110000 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 396.000,00 12150111000 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00 396.000,00 12150200000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 580.000,00 12150210000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 580.000,00 12150211000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 580.000,00 12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 19.800.000,00 0,00 20.988.000,00 0,00 22.201.000,00 0,00 23.484.000,00 86.473.000,00 12410000000 - Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 0,00 19.800.000,00 0,00 20.988.000,00 0,00 22.201.000,00 0,00 23.484.000,00 86.473.000,00 12415000000 - Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 0,00 19.800.000,00 0,00 20.988.000,00 0,00 22.201.000,00 0,00 23.484.000,00 86.473.000,00 12415001000 - Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 0,00 19.800.000,00 0,00 20.988.000,00 0,00 22.201.000,00 0,00 23.484.000,00 86.473.000,00 13000000000 - Receita Patrimonial 780.000,00 7.083.000,00 600.000,00 5.470.000,00 400.000,00 5.623.000,00 630.000,00 6.591.000,00 27.177.000,00 13200000000 - Valores Mobiliários 780.000,00 7.083.000,00 600.000,00 5.470.000,00 400.000,00 5.623.000,00 630.000,00 6.591.000,00 27.177.000,00 13210000000 - Juros e Correções Monetárias 780.000,00 7.077.000,00 600.000,00 5.464.000,00 400.000,00 5.617.000,00 630.000,00 6.585.000,00 27.153.000,00 13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários 780.000,00 7.077.000,00 600.000,00 5.464.000,00 400.000,00 5.617.000,00 630.000,00 6.585.000,00 27.153.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 780.000,00 7.077.000,00 600.000,00 5.464.000,00 400.000,00 5.617.000,00 630.000,00 6.585.000,00 27.153.000,00 13210101001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - GABINETE 0,00 10.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 10.000,00 30.000,00 13210101002 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - GOVERNO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 13210101003 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ADMINISTRAÇÃO 0,00 12.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 12.000,00 36.000,00 13210101005 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FINANÇAS - 0,00 200.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 200.000,00 700.000,00 13210101007 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - OBRAS 0,00 500.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.100.000,00 13210101008 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ASSISTÊNCIA 0,00 300.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 200.000,00 800.000,00 13210101009 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SUS - UNIÃO 600.000,00 0,00 500.000,00 0,00 300.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.900.000,00 13210101010 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SUS - ESTADO 100.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 250.000,00 13210101011 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - AÇÕES E SERVIÇOS 50.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 50.000,00 0,00 160.000,00 13210101012 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAÚDE (DEMAIS) 30.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100.000,00 13210101013 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - MDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 200.000,00 13210101014 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FUNDEB 0,00 2.400.000,00 0,00 2.544.000,00 0,00 2.697.000,00 0,00 2.858.000,00 10.499.000,00 13210101015 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SALÁRIO 0,00 100.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 100.000,00 320.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 13210101016 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FNDE - PNAE 0,00 50.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 50.000,00 160.000,00 13210101017 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FNDE - PNAT 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 13210101018 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FNDE - OUTRAS 0,00 200.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 500.000,00 13210101019 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - EDUCAÇÃO 0,00 300.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 200.000,00 800.000,00 13210101020 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - CULTURA 0,00 80.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 200.000,00 13210101021 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - ESPORTE, LAZER E 0,00 30.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 30.000,00 100.000,00 13210101022 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 13210101023 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - AGRICULTURA 0,00 150.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 360.000,00 13210101024 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PESCA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 13210101025 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - TURISMO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 16.000,00 13210101026 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - PLANEJAMENTO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 12.000,00 13210101027 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - DEFESA SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 250.000,00 13210101028 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - COMUNICAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 13210101029 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - CIÊNCIA E 0,00 5.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 5.000,00 16.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 13210101030 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - SAAE 0,00 370.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 370.000,00 1.340.000,00 13210101031 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - RPPS 0,00 5.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 5.000,00 16.000,00 13210101032 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FINANÇAS - CIDE 0,00 5.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 5.000,00 16.000,00 13210101033 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - FINANÇAS - DEMAIS 0,00 2.180.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 2.000.000,00 7.180.000,00 13220000000 - Dividendos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 13220100000 - Dividendos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 13220101000 - Dividendos - Principal 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 13220101001 - Dividendos - Principal - FINANÇAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 13220101002 - Dividendos - Principal - SAAE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 16000000000 - Receita de Serviços 0,00 35.404.000,00 0,00 37.528.000,00 0,00 39.696.000,00 0,00 41.993.000,00 154.621.000,00 16100000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 16.000,00 0,00 17.000,00 0,00 18.000,00 0,00 19.000,00 70.000,00 16110000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 16.000,00 0,00 17.000,00 0,00 18.000,00 0,00 19.000,00 70.000,00 16110100000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 16.000,00 0,00 17.000,00 0,00 18.000,00 0,00 19.000,00 70.000,00 16110101000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0,00 16.000,00 0,00 17.000,00 0,00 18.000,00 0,00 19.000,00 70.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 16110101001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - FINANÇAS 0,00 16.000,00 0,00 17.000,00 0,00 18.000,00 0,00 19.000,00 70.000,00 16900000000 - Outros Serviços 0,00 35.388.000,00 0,00 37.511.000,00 0,00 39.678.000,00 0,00 41.974.000,00 154.551.000,00 16990000000 - Outros Serv. 0,00 35.388.000,00 0,00 37.511.000,00 0,00 39.678.000,00 0,00 41.974.000,00 154.551.000,00 16995000000 - Serviços Sujeitos à Regulação 0,00 35.388.000,00 0,00 37.511.000,00 0,00 39.678.000,00 0,00 41.974.000,00 154.551.000,00 16995010000 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. 0,00 24.647.000,00 0,00 26.126.000,00 0,00 27.636.000,00 0,00 29.235.000,00 107.644.000,00 16995011000 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Principal 0,00 24.647.000,00 0,00 26.126.000,00 0,00 27.636.000,00 0,00 29.235.000,00 107.644.000,00 16995011001 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Tarifa de Água 0,00 24.647.000,00 0,00 26.126.000,00 0,00 27.636.000,00 0,00 29.235.000,00 107.644.000,00 16995020000 - Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. 0,00 8.200.000,00 0,00 8.692.000,00 0,00 9.194.000,00 0,00 9.726.000,00 35.812.000,00 16995021000 - Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. - Principal 0,00 8.200.000,00 0,00 8.692.000,00 0,00 9.194.000,00 0,00 9.726.000,00 35.812.000,00 16995021001 - Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. Tarifa de Esgoto 0,00 8.200.000,00 0,00 8.692.000,00 0,00 9.194.000,00 0,00 9.726.000,00 35.812.000,00 16995090000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação 0,00 2.541.000,00 0,00 2.693.000,00 0,00 2.848.000,00 0,00 3.013.000,00 11.095.000,00 16995091000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 0,00 796.000,00 0,00 844.000,00 0,00 892.000,00 0,00 945.000,00 3.477.000,00 16995091001 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Religamento de 0,00 70.000,00 0,00 74.000,00 0,00 78.000,00 0,00 83.000,00 305.000,00 16995091002 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. Segunda via de 0,00 17.000,00 0,00 18.000,00 0,00 19.000,00 0,00 20.000,00 74.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 16995091003 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Àgua 0,00 130.000,00 0,00 138.000,00 0,00 146.000,00 0,00 155.000,00 569.000,00 16995091004 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Esgoto 0,00 89.000,00 0,00 94.000,00 0,00 100.000,00 0,00 105.000,00 388.000,00 16995091005 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Outros Serviços 0,00 490.000,00 0,00 520.000,00 0,00 549.000,00 0,00 582.000,00 2.141.000,00 16995092000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Multas e Juros de Mora 0,00 960.000,00 0,00 1.017.000,00 0,00 1.076.000,00 0,00 1.138.000,00 4.191.000,00 16995093000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa 0,00 670.000,00 0,00 710.000,00 0,00 751.000,00 0,00 794.000,00 2.925.000,00 16995094000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa - Multas e Juros de 0,00 115.000,00 0,00 122.000,00 0,00 129.000,00 0,00 136.000,00 502.000,00 17000000000 - Transferências Correntes 30.094.000,00 441.816.000,00 31.899.000,00 467.821.000,00 33.740.000,00 494.714.000,00 35.688.000,00 523.119.000,00 2.058.891.000,00 17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 29.633.000,00 164.983.000,00 31.410.000,00 174.395.000,00 33.223.000,00 184.346.000,00 35.142.000,00 194.827.000,00 847.959.000,00 17110000000 - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 0,00 122.551.000,00 0,00 129.904.000,00 0,00 137.412.000,00 0,00 145.354.000,00 535.221.000,00 17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 122.500.000,00 0,00 129.850.000,00 0,00 137.355.000,00 0,00 145.294.000,00 534.999.000,00 17115110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 113.000.000,00 0,00 119.780.000,00 0,00 126.703.000,00 0,00 134.027.000,00 493.510.000,00 17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 0,00 113.000.000,00 0,00 119.780.000,00 0,00 126.703.000,00 0,00 134.027.000,00 493.510.000,00 17115120000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas 0,00 9.500.000,00 0,00 10.070.000,00 0,00 10.652.000,00 0,00 11.267.000,00 41.489.000,00 17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas 0,00 9.500.000,00 0,00 10.070.000,00 0,00 10.652.000,00 0,00 11.267.000,00 41.489.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 51.000,00 0,00 54.000,00 0,00 57.000,00 0,00 60.000,00 222.000,00 17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 51.000,00 0,00 54.000,00 0,00 57.000,00 0,00 60.000,00 222.000,00 17120000000 - Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais 0,00 15.550.000,00 0,00 16.482.000,00 0,00 17.439.000,00 0,00 18.448.000,00 67.919.000,00 17125100000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM 0,00 110.000,00 0,00 116.000,00 0,00 123.000,00 0,00 130.000,00 479.000,00 17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - 0,00 110.000,00 0,00 116.000,00 0,00 123.000,00 0,00 130.000,00 479.000,00 17125200000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 15.440.000,00 0,00 16.366.000,00 0,00 17.316.000,00 0,00 18.318.000,00 67.440.000,00 17125210000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 0,00 12.000.000,00 0,00 12.720.000,00 0,00 13.459.000,00 0,00 14.237.000,00 52.416.000,00 17125211000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 0,00 12.000.000,00 0,00 12.720.000,00 0,00 13.459.000,00 0,00 14.237.000,00 52.416.000,00 17125211001 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 0,00 10.000.000,00 0,00 10.600.000,00 0,00 11.217.000,00 0,00 11.865.000,00 43.682.000,00 17125211002 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 0,00 2.000.000,00 0,00 2.120.000,00 0,00 2.242.000,00 0,00 2.372.000,00 8.734.000,00 17125220000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I 0,00 1.140.000,00 0,00 1.208.000,00 0,00 1.278.000,00 0,00 1.353.000,00 4.979.000,00 17125221000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 0,00 1.140.000,00 0,00 1.208.000,00 0,00 1.278.000,00 0,00 1.353.000,00 4.979.000,00 17125221001 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 0,00 1.120.000,00 0,00 1.187.000,00 0,00 1.255.000,00 0,00 1.328.000,00 4.890.000,00 17125221002 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 0,00 20.000,00 0,00 21.000,00 0,00 23.000,00 0,00 25.000,00 89.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17125240000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 0,00 2.300.000,00 0,00 2.438.000,00 0,00 2.579.000,00 0,00 2.728.000,00 10.045.000,00 17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0,00 2.300.000,00 0,00 2.438.000,00 0,00 2.579.000,00 0,00 2.728.000,00 10.045.000,00 17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 29.633.000,00 0,00 31.410.000,00 0,00 33.223.000,00 0,00 35.142.000,00 0,00 129.408.000,00 17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 29.633.000,00 0,00 31.410.000,00 0,00 33.223.000,00 0,00 35.142.000,00 0,00 129.408.000,00 17135010000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 16.085.000,00 0,00 17.049.000,00 0,00 18.033.000,00 0,00 19.075.000,00 0,00 70.242.000,00 17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 16.085.000,00 0,00 17.049.000,00 0,00 18.033.000,00 0,00 19.075.000,00 0,00 70.242.000,00 17135011001 - ATENÇÃO BÁSICA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4.920.000,00 0,00 5.215.000,00 0,00 5.516.000,00 0,00 5.834.000,00 0,00 21.485.000,00 17135011010 - ATENÇÃO BÁSICA - DEMAIS 37.000,00 0,00 39.000,00 0,00 41.000,00 0,00 44.000,00 0,00 161.000,00 17135011013 - ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS 9.200.000,00 0,00 9.752.000,00 0,00 10.315.000,00 0,00 10.912.000,00 0,00 40.179.000,00 17135011015 - ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - 250.000,00 0,00 265.000,00 0,00 280.000,00 0,00 296.000,00 0,00 1.091.000,00 17135011016 - ATENÇÃO BÁSICA-INCENTIVO FINANCEIRO PARA 838.000,00 0,00 888.000,00 0,00 939.000,00 0,00 993.000,00 0,00 3.658.000,00 17135011017 - ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - 840.000,00 0,00 890.000,00 0,00 942.000,00 0,00 996.000,00 0,00 3.668.000,00 17135020000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 8.900.000,00 0,00 9.434.000,00 0,00 9.980.000,00 0,00 10.557.000,00 0,00 38.871.000,00 17135021000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 8.900.000,00 0,00 9.434.000,00 0,00 9.980.000,00 0,00 10.557.000,00 0,00 38.871.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17135021001 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS 8.900.000,00 0,00 9.434.000,00 0,00 9.980.000,00 0,00 10.557.000,00 0,00 38.871.000,00 17135030000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 2.496.000,00 0,00 2.646.000,00 0,00 2.798.000,00 0,00 2.959.000,00 0,00 10.899.000,00 17135031000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 2.496.000,00 0,00 2.646.000,00 0,00 2.798.000,00 0,00 2.959.000,00 0,00 10.899.000,00 17135031001 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO "DESPESAS 560.000,00 0,00 594.000,00 0,00 628.000,00 0,00 664.000,00 0,00 2.446.000,00 17135031002 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AGENTES DE 1.700.000,00 0,00 1.802.000,00 0,00 1.906.000,00 0,00 2.016.000,00 0,00 7.424.000,00 17135031003 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO - AÇÕES DE 85.000,00 0,00 90.000,00 0,00 95.000,00 0,00 100.000,00 0,00 370.000,00 17135031004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO - PREVENÇÃO 150.000,00 0,00 159.000,00 0,00 168.000,00 0,00 178.000,00 0,00 655.000,00 17135031005 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 17135040000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 950.000,00 0,00 1.007.000,00 0,00 1.065.000,00 0,00 1.126.000,00 0,00 4.148.000,00 17135041000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 950.000,00 0,00 1.007.000,00 0,00 1.065.000,00 0,00 1.126.000,00 0,00 4.148.000,00 17135050000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão 1.201.000,00 0,00 1.273.000,00 0,00 1.346.000,00 0,00 1.424.000,00 0,00 5.244.000,00 17135051000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 1.201.000,00 0,00 1.273.000,00 0,00 1.346.000,00 0,00 1.424.000,00 0,00 5.244.000,00 17135051001 - GESTÃO DO SUS-PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA 1.200.000,00 0,00 1.272.000,00 0,00 1.345.000,00 0,00 1.423.000,00 0,00 5.240.000,00 17135051002 - GESTÃO DO SUS-TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17135090000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Outros 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 17135091000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 17140000000 - Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 13.481.000,00 0,00 14.290.000,00 0,00 15.115.000,00 0,00 15.989.000,00 58.875.000,00 17145000000 - Transferências do Salário-Educação 0,00 10.400.000,00 0,00 11.024.000,00 0,00 11.661.000,00 0,00 12.335.000,00 45.420.000,00 17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 0,00 10.400.000,00 0,00 11.024.000,00 0,00 11.661.000,00 0,00 12.335.000,00 45.420.000,00 17145200000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 0,00 2.500.000,00 0,00 2.650.000,00 0,00 2.803.000,00 0,00 2.965.000,00 10.918.000,00 17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – 0,00 2.500.000,00 0,00 2.650.000,00 0,00 2.803.000,00 0,00 2.965.000,00 10.918.000,00 17145300000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar 0,00 580.000,00 0,00 615.000,00 0,00 650.000,00 0,00 688.000,00 2.533.000,00 17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do 0,00 580.000,00 0,00 615.000,00 0,00 650.000,00 0,00 688.000,00 2.533.000,00 17149900000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 17149901000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 17150000000 - Transf. de Rec. de Complement. da União ao Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ. 0,00 9.001.000,00 0,00 9.541.000,00 0,00 10.092.000,00 0,00 10.676.000,00 39.310.000,00 17155000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 0,00 9.000.000,00 0,00 9.540.000,00 0,00 10.091.000,00 0,00 10.675.000,00 39.306.000,00 17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - 0,00 9.000.000,00 0,00 9.540.000,00 0,00 10.091.000,00 0,00 10.675.000,00 39.306.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17155200000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 17160000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 2.793.000,00 0,00 2.849.000,00 0,00 2.907.000,00 0,00 2.959.000,00 11.508.000,00 17165000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 2.793.000,00 0,00 2.849.000,00 0,00 2.907.000,00 0,00 2.959.000,00 11.508.000,00 17165001000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 0,00 2.793.000,00 0,00 2.849.000,00 0,00 2.907.000,00 0,00 2.959.000,00 11.508.000,00 17170000000 - Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 430.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 730.000,00 17175200000 - Transferência de Convênios da União Destinadas a Prog.s de Assistência Social 0,00 430.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 730.000,00 17175201000 - Transferência de Convênios da União Destinadas a Prog.s de Assistência Social 0,00 430.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 730.000,00 17190000000 - Outras Transf. de Rec. da União e de suas Entidades 0,00 1.177.000,00 0,00 1.229.000,00 0,00 1.281.000,00 0,00 1.301.000,00 4.988.000,00 17196000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 0,00 876.000,00 0,00 928.000,00 0,00 980.000,00 0,00 1.000.000,00 3.784.000,00 17196001000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 0,00 876.000,00 0,00 928.000,00 0,00 980.000,00 0,00 1.000.000,00 3.784.000,00 17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 1.204.000,00 17199901000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00 1.204.000,00 17199901001 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17199901002 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.200.000,00 17200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 461.000,00 141.833.000,00 489.000,00 150.326.000,00 517.000,00 158.997.000,00 546.000,00 168.172.000,00 621.341.000,00 17210000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 135.421.000,00 0,00 143.546.000,00 0,00 151.842.000,00 0,00 160.617.000,00 591.426.000,00 17215000000 - Cota-Parte do ICMS 0,00 113.000.000,00 0,00 119.780.000,00 0,00 126.703.000,00 0,00 134.026.000,00 493.509.000,00 17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 113.000.000,00 0,00 119.780.000,00 0,00 126.703.000,00 0,00 134.026.000,00 493.509.000,00 17215100000 - Cota-Parte do IPVA 0,00 21.000.000,00 0,00 22.260.000,00 0,00 23.547.000,00 0,00 24.908.000,00 91.715.000,00 17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 21.000.000,00 0,00 22.260.000,00 0,00 23.547.000,00 0,00 24.908.000,00 91.715.000,00 17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 1.350.000,00 0,00 1.431.000,00 0,00 1.513.000,00 0,00 1.600.000,00 5.894.000,00 17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 1.350.000,00 0,00 1.431.000,00 0,00 1.513.000,00 0,00 1.600.000,00 5.894.000,00 17215300000 - Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 70.000,00 0,00 74.000,00 0,00 78.000,00 0,00 82.000,00 304.000,00 17215301000 - Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 70.000,00 0,00 74.000,00 0,00 78.000,00 0,00 82.000,00 304.000,00 17219800000 - Transferências Decorrentes de Participação em Outras receitas de Impostos dos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 17219801000 - Transferências Decorrentes de Participação em Outras receitas de Impostos dos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 17220000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 1.800.000,00 0,00 1.908.000,00 0,00 2.018.000,00 0,00 2.138.000,00 7.864.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17225200000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 0,00 1.800.000,00 0,00 1.908.000,00 0,00 2.018.000,00 0,00 2.138.000,00 7.864.000,00 17225201000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do 0,00 1.800.000,00 0,00 1.908.000,00 0,00 2.018.000,00 0,00 2.138.000,00 7.864.000,00 17230000000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 461.000,00 0,00 489.000,00 0,00 517.000,00 0,00 546.000,00 0,00 2.013.000,00 17235000000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 461.000,00 0,00 489.000,00 0,00 517.000,00 0,00 546.000,00 0,00 2.013.000,00 17235001000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 461.000,00 0,00 489.000,00 0,00 517.000,00 0,00 546.000,00 0,00 2.013.000,00 17235001001 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 17235001002 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - 460.000,00 0,00 488.000,00 0,00 516.000,00 0,00 545.000,00 0,00 2.009.000,00 17290000000 - Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal 0,00 4.612.000,00 0,00 4.872.000,00 0,00 5.137.000,00 0,00 5.417.000,00 20.038.000,00 17295100000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 3.160.000,00 0,00 3.349.000,00 0,00 3.541.000,00 0,00 3.744.000,00 13.794.000,00 17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 3.160.000,00 0,00 3.349.000,00 0,00 3.541.000,00 0,00 3.744.000,00 13.794.000,00 17295101999 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 3.160.000,00 0,00 3.349.000,00 0,00 3.541.000,00 0,00 3.744.000,00 13.794.000,00 17295200000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 801.000,00 0,00 849.000,00 0,00 898.000,00 0,00 950.000,00 3.498.000,00 17295201000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 801.000,00 0,00 849.000,00 0,00 898.000,00 0,00 950.000,00 3.498.000,00 17295201001 - Transferências de Recursos do Estado para Programas de Educação-PETE 0,00 800.000,00 0,00 848.000,00 0,00 897.000,00 0,00 949.000,00 3.494.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17295201999 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 17295300000 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com 0,00 390.000,00 0,00 413.000,00 0,00 437.000,00 0,00 462.000,00 1.702.000,00 17295301000 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com 0,00 390.000,00 0,00 413.000,00 0,00 437.000,00 0,00 462.000,00 1.702.000,00 17299900000 - Outras Transf. dos Estados e DF 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 1.044.000,00 17299901000 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00 1.044.000,00 17500000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 135.000.000,00 0,00 143.100.000,00 0,00 151.371.000,00 0,00 160.120.000,00 589.591.000,00 17510000000 - Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 0,00 135.000.000,00 0,00 143.100.000,00 0,00 151.371.000,00 0,00 160.120.000,00 589.591.000,00 17515000000 - Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização 0,00 135.000.000,00 0,00 143.100.000,00 0,00 151.371.000,00 0,00 160.120.000,00 589.591.000,00 17515001000 - Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de 0,00 135.000.000,00 0,00 143.100.000,00 0,00 151.371.000,00 0,00 160.120.000,00 589.591.000,00 19000000000 - Outras Receitas Correntes 0,00 477.500,00 0,00 518.000,00 0,00 558.000,00 0,00 588.000,00 2.141.500,00 19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 16.500,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 67.500,00 19110000000 - Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 0,00 16.500,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 67.500,00 19110100000 - Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 13.500,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 55.500,00 19110101000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0,00 13.500,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 55.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 19110101001 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - SAAE 0,00 3.500,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 15.500,00 19110101002 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - FINANÇAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 19110600000 - Multas por Danos Ambientais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19110610000 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19110611000 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19110800000 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19110801000 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19110900000 - Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19110901000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19200000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 432.000,00 0,00 472.000,00 0,00 532.000,00 0,00 592.000,00 2.028.000,00 19220000000 - Restituições 0,00 216.000,00 0,00 236.000,00 0,00 266.000,00 0,00 296.000,00 1.014.000,00 19220600000 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 292.000,00 19220640000 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 292.000,00 19220641000 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 292.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 19220641001 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 72.000,00 19220641002 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 192.000,00 19220641003 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 19220641005 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19229900000 - Outras Restituições 0,00 143.000,00 0,00 163.000,00 0,00 193.000,00 0,00 223.000,00 722.000,00 19229901000 - Outras Restituições - Principal 0,00 143.000,00 0,00 163.000,00 0,00 193.000,00 0,00 223.000,00 722.000,00 19229901001 - Outras Restituições - Principal - SAAE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 120.000,00 19229901002 - Outras Restituições - Principal - FINANÇAS 0,00 100.000,00 0,00 120.000,00 0,00 150.000,00 0,00 180.000,00 550.000,00 19229901999 - Outras Restituições - Principal 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 52.000,00 19900000000 - Demais Receitas Correntes 0,00 245.000,00 0,00 265.000,00 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 1.060.000,00 19990000000 - Outras Receitas Correntes 0,00 245.000,00 0,00 265.000,00 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 1.060.000,00 19991200000 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 0,00 120.000,00 0,00 130.000,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 530.000,00 19991220000 - Ônus de Sucumbência 0,00 120.000,00 0,00 130.000,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 530.000,00 19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 120.000,00 0,00 130.000,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 530.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 19999900000 - Outras Receitas 0,00 125.000,00 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 530.000,00 19999920000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 125.000,00 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 530.000,00 19999921000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 112.000,00 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 478.000,00 19999921001 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 430.000,00 19999921002 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19999921003 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 19999921005 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 19999923000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 32.000,00 19999924000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES 30.874.000,00 610.992.700,00 32.499.000,00 645.108.300,00 34.140.000,00 682.078.600,00 36.318.000,00 721.940.700,00 2.793.951.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 20000000000 - Receitas de Capital 22.349.000,00 35.023.000,00 4.923.000,00 29.668.000,00 6.399.000,00 17.109.000,00 9.819.000,00 24.248.000,00 149.538.000,00 21000000000 - Operações de Crédito 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 21100000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 21120000000 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 21125200000 - Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saneamento 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 21125201000 - Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saneamento - Principal 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 21125400000 - Operações de Crédito Internas para Prog.s de Modernização da Admin. Públ. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 21125401000 - Operações de Crédito Internas para Prog.s de Modernização da Admin. Públ. - 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 22000000000 - Alienação de Bens 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22100000000 - Alienação de Bens Móveis 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130100000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130101000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 600.000,00 0,00 1.100.000,00 3.900.000,00 22130101001 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - SAAE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 400.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 22130101002 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - FINANÇAS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 3.500.000,00 24000000000 - Transferências de Capital 22.349.000,00 33.913.000,00 4.923.000,00 28.558.000,00 6.399.000,00 16.499.000,00 9.819.000,00 23.138.000,00 145.598.000,00 24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 7.000,00 11.306.000,00 7.000,00 7.622.000,00 7.000,00 5.002.000,00 7.000,00 8.502.000,00 32.460.000,00 24110000000 - Transferências. de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 28.000,00 24115000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manut. 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 24115020000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 24115021000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 24115100000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrut. da 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 24.000,00 24115110000 - Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - Atenção 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 20.000,00 24115111000 - Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 20.000,00 24115130000 - Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - Assistência 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 24115131000 - Transf. de Rec. do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públ. de Saúde - 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00 24120000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 5.770.000,00 0,00 5.620.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 5.000.000,00 19.390.000,00 24125000000 - Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 5.770.000,00 0,00 5.620.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 5.000.000,00 19.390.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 24125020000 - Transf. para o Prog. Nac. de Reestrut. e Aquis. de Equip. para a Rede Escolar 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 6.000.000,00 24125021000 - Transf. para o Prog. Nac. de Reestrut. e Aquis. de Equip. para a Rede Escolar 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 6.000.000,00 24125090000 - Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação 0,00 3.770.000,00 0,00 3.620.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 4.000.000,00 13.390.000,00 24125091000 - Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação - Principal 0,00 3.770.000,00 0,00 3.620.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 4.000.000,00 13.390.000,00 24130000000 - Transferências de Recursoss do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24135000000 - Transferências de Recursoss do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24135001000 - Transferências de Recursoss do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24140000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 5.534.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 3.500.000,00 13.034.000,00 24145200000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 0,00 4.034.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 2.000.000,00 7.034.000,00 24145201000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 0,00 4.034.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 2.000.000,00 7.034.000,00 24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 6.000.000,00 24149901000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 6.000.000,00 24190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24199900000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 24199901000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24199901001 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.750.000,00 12.715.000,00 500.000,00 15.000.000,00 1.000.000,00 5.561.000,00 500.000,00 8.700.000,00 45.726.000,00 24210000000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 1.750.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00 3.750.000,00 24215000000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 1.750.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00 3.750.000,00 24215001000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.750.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 500.000,00 0,00 3.750.000,00 24220000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 3.422.000,00 0,00 2.301.000,00 0,00 2.401.000,00 0,00 5.251.000,00 13.375.000,00 24225200000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Saneamento Básico 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 3.950.000,00 7.050.000,00 24225201000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Saneamento 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 3.950.000,00 7.050.000,00 24225300000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Meio Ambiente 0,00 1.000.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.900.000,00 24225301000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Meio Ambiente - 0,00 1.000.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.900.000,00 24225400000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Infraestrutura em 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24225401000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog.s de Infraestrutura em 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24229900000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 1.421.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 4.421.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 24229901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 1.421.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 4.421.000,00 24290000000 - Outras Transf. de Rec. dos Estados 0,00 9.293.000,00 0,00 12.699.000,00 0,00 3.160.000,00 0,00 3.449.000,00 28.601.000,00 24295100000 - Transferências de Rec. Destinados a Prog.s de Educação 0,00 8.292.000,00 0,00 11.698.000,00 0,00 2.159.000,00 0,00 2.448.000,00 24.597.000,00 24295101000 - Transferências de Rec. Destinados a Prog.s de Educação - Principal 0,00 8.292.000,00 0,00 11.698.000,00 0,00 2.159.000,00 0,00 2.448.000,00 24.597.000,00 24299900000 - Outras Transf. de Rec. dos Estados 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 4.004.000,00 24299901000 - Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 4.004.000,00 24299901001 - Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 24299901003 - Outras Transf. de Rec dos Estados-Principal-FINANÇAS-FUNDO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 4.000.000,00 24400000000 - Transferências de Instituições Privadas 20.592.000,00 9.892.000,00 4.416.000,00 5.936.000,00 5.392.000,00 5.936.000,00 9.312.000,00 5.936.000,00 67.412.000,00 24410000000 - Transferências de Instituições Privadas 20.592.000,00 9.892.000,00 4.416.000,00 5.936.000,00 5.392.000,00 5.936.000,00 9.312.000,00 5.936.000,00 67.412.000,00 24419900000 - Outras Transferências de Instituições Privadas 20.592.000,00 9.892.000,00 4.416.000,00 5.936.000,00 5.392.000,00 5.936.000,00 9.312.000,00 5.936.000,00 67.412.000,00 24419901000 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 20.592.000,00 9.892.000,00 4.416.000,00 5.936.000,00 5.392.000,00 5.936.000,00 9.312.000,00 5.936.000,00 67.412.000,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 22.349.000,00 35.023.000,00 4.923.000,00 29.668.000,00 6.399.000,00 17.109.000,00 9.819.000,00 24.248.000,00 149.538.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 10000000000 - Receitas Correntes 0,00 1.093.500,00 0,00 1.157.500,00 0,00 1.223.500,00 0,00 1.292.500,00 4.767.000,00 16000000000 - Receita de Serviços 0,00 1.093.500,00 0,00 1.157.500,00 0,00 1.223.500,00 0,00 1.292.500,00 4.767.000,00 16900000000 - Outros Serviços 0,00 1.093.500,00 0,00 1.157.500,00 0,00 1.223.500,00 0,00 1.292.500,00 4.767.000,00 16990000000 - Outros Serv. 0,00 1.093.500,00 0,00 1.157.500,00 0,00 1.223.500,00 0,00 1.292.500,00 4.767.000,00 16995000000 - Serviços Sujeitos à Regulação 0,00 1.093.500,00 0,00 1.157.500,00 0,00 1.223.500,00 0,00 1.292.500,00 4.767.000,00 16995010000 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. 0,00 770.000,00 0,00 816.000,00 0,00 863.000,00 0,00 913.000,00 3.362.000,00 16995011000 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Principal 0,00 770.000,00 0,00 816.000,00 0,00 863.000,00 0,00 913.000,00 3.362.000,00 16995011001 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Tarifa de Água 0,00 770.000,00 0,00 816.000,00 0,00 863.000,00 0,00 913.000,00 3.362.000,00 16995020000 - Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. 0,00 300.000,00 0,00 318.000,00 0,00 337.000,00 0,00 356.000,00 1.311.000,00 16995021000 - Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. - Principal 0,00 300.000,00 0,00 318.000,00 0,00 337.000,00 0,00 356.000,00 1.311.000,00 16995021001 - Serviços de Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário. Tarifa de Esgoto 0,00 300.000,00 0,00 318.000,00 0,00 337.000,00 0,00 356.000,00 1.311.000,00 16995090000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00 94.000,00 16995091000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00 66.000,00 16995091001 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Religamento de 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 6.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 16995091002 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. Segunda via de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 16995091003 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Àgua 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 8.000,00 16995091004 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Ligação de Esgoto 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 8.000,00 16995091005 - Serviços de Saneamento Básico – Abastecimento de Água. - Outros Serviços 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40.000,00 16995092000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Multas e Juros de Mora 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 16995093000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.000,00 16995094000 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Dívida Ativa - Multas e Juros de 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.093.500,00 0,00 1.157.500,00 0,00 1.223.500,00 0,00 1.292.500,00 4.767.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 10000000000 - Receitas Correntes 0,00 -49.758.200,00 0,00 -52.742.800,00 0,00 -55.789.400,00 0,00 -59.017.000,00 -217.307.400,00 17000000000 - Transferências Correntes 0,00 -49.758.200,00 0,00 -52.742.800,00 0,00 -55.789.400,00 0,00 -59.017.000,00 -217.307.400,00 17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 0,00 -22.610.200,00 0,00 -23.966.800,00 0,00 -25.351.400,00 0,00 -26.817.000,00 -98.745.400,00 17110000000 - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 0,00 -22.610.200,00 0,00 -23.966.800,00 0,00 -25.351.400,00 0,00 -26.817.000,00 -98.745.400,00 17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 -22.600.000,00 0,00 -23.956.000,00 0,00 -25.340.000,00 0,00 -26.805.000,00 -98.701.000,00 17115110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 -22.600.000,00 0,00 -23.956.000,00 0,00 -25.340.000,00 0,00 -26.805.000,00 -98.701.000,00 17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 0,00 -22.600.000,00 0,00 -23.956.000,00 0,00 -25.340.000,00 0,00 -26.805.000,00 -98.701.000,00 17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 -10.200,00 0,00 -10.800,00 0,00 -11.400,00 0,00 -12.000,00 -44.400,00 17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 -10.200,00 0,00 -10.800,00 0,00 -11.400,00 0,00 -12.000,00 -44.400,00 17200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 -27.148.000,00 0,00 -28.776.000,00 0,00 -30.438.000,00 0,00 -32.200.000,00 -118.562.000,00 17210000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 -27.070.000,00 0,00 -28.694.000,00 0,00 -30.351.000,00 0,00 -32.107.000,00 -118.222.000,00 17215000000 - Cota-Parte do ICMS 0,00 -22.600.000,00 0,00 -23.956.000,00 0,00 -25.340.000,00 0,00 -26.805.000,00 -98.701.000,00 17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 -22.600.000,00 0,00 -23.956.000,00 0,00 -25.340.000,00 0,00 -26.805.000,00 -98.701.000,00 17215100000 - Cota-Parte do IPVA 0,00 -4.200.000,00 0,00 -4.452.000,00 0,00 -4.709.000,00 0,00 -4.982.000,00 -18.343.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha Especificação Receitas Previstas Direta 2026 Indireta Direta 2027 Indireta Direta 2028 Indireta Direta 2029 Indireta Total Estimativas das Receitas Orçamentárias MUNICÍPIO DE SAO MATEUS Emissão: 23/12/2025 10:12:06 CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.477/0001-12 PPA 2026- 2029 ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 -4.200.000,00 0,00 -4.452.000,00 0,00 -4.709.000,00 0,00 -4.982.000,00 -18.343.000,00 17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 -270.000,00 0,00 -286.000,00 0,00 -302.000,00 0,00 -320.000,00 -1.178.000,00 17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 -270.000,00 0,00 -286.000,00 0,00 -302.000,00 0,00 -320.000,00 -1.178.000,00 17290000000 - Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal 0,00 -78.000,00 0,00 -82.000,00 0,00 -87.000,00 0,00 -93.000,00 -340.000,00 17295300000 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com 0,00 -78.000,00 0,00 -82.000,00 0,00 -87.000,00 0,00 -93.000,00 -340.000,00 17295301000 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com 0,00 -78.000,00 0,00 -82.000,00 0,00 -87.000,00 0,00 -93.000,00 -340.000,00 TOTAL DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 0,00 -49.758.200,00 0,00 -52.742.800,00 0,00 -55.789.400,00 0,00 -59.017.000,00 -217.307.400,00 TOTAL DAS RECEITAS 53.223.000,00 597.351.000,00 37.422.000,00 623.191.000,00 40.539.000,00 644.621.700,00 46.137.000,00 688.464.200,00 2.730.948.900,00 MARCUS AZEVEDO BATISTA PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 29 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Antonio Carlos Loureiro da Cunha