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43/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados à promoção à saúde por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF nos bairros Guriri lado Sul, Nativo, Amélia Boroto, Santa Teresa (Ponte), Seac, Boa Vista e Parque das Brisas |
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44/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado ao Projeto da Associação de Moradores do Bairro Santa Teresa (Ponte), como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer |
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45/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Complementar recursos destinados a proporcionar condições para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente amplie suas ações de conscientização, alcance mais Comunidades, fortaleça projetos educativos e incentive práticas ambientais corretas, como reciclagem, preservação de áreas verdes, combate ao descarte irregular de lixo e uso racional dos recursos naturais |
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46/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar o Encontro de Comitivas da Comunidade Beira Rio, localizada no Km 23, distrito de Nestor Gomes, possibilitando o intercâmbio ente outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico |
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47/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar a 3ª Mega Cavalgada da Comunidade do Dilô Barbosa, possibilitando o intercâmbio entre outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico |
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48/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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48/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover a 18ª Festa da Comunidade de Nova Lima, Distrito Itauninhas, instituída por meio da Lei nº 1.605/2017, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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49/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Construção de Ponto de Apoio na Comunidade de Itauninhas, distrito de Itauninhas, a fim de ofertar serviços de saúde a coletividade |
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50/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos |
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51/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF nos bairros Santo Antônio e Ayrton Senna |
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52/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas |
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53/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, visando promover a saúde |
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54/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação Aliança, destinado a manutenção dos serviços da “Casa de Apoio Aliança”, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social |
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55/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de computadores para prover as instalações da Secretaria Municipal de Saúde, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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56/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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57/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “VEM LOUVAR 2026”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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58/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS VIDA VERÃO 2026”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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59/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus para promover Festividade em Guriri – Encontro de Comitivas e Cavaleiros com contratação de bandas, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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60/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro ao Instituto Pastor Antônio Gomes - IPAG, destinado a contratação de mão de obra para oferta de cursos de idiomas, promovendo a Educação Básica |
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61/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado a Escolinha de Futebol do bairro Ayrton Senna, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer |
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62/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de ares-condicionados destinados ao CAPS AD, localizado no bairro Ayrton Senna, a fim de prover as instalações físicas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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63/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinados a “Casa da Mulher” para realização de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia; exames citopatológico, ultrassonografias, mamografias e exames de imagem para rastreamento de câncer; bem como execução de procedimentos cirúrgicos eletivos como: vasectomias, Laqueaduras tubárias, Histerectomias; ampliação do acesso ao programa de planejamento familiar e contracepção |
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64/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Fundo Municipal de Saúde |
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65/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para distribuição gratuita às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida |
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66/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar as Festividades da Comunidade de Nova Verona, distrito de Nestor Gomes, destinando apoio a Associação de Produtores Rurais de Nova Verona - APRONOVE, para a contratação de Bandas, a fim de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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67/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar evento destinado a realização do “Dia das Crianças”, ofertando serviço continuado de proteção social básica a indivíduos em situação de vulnerabilidade social |
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68/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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69/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos |
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70/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços à área de assistência social |
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71/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica |
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72/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de diversos equipamentos por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de equipamentos a serem solicitados |
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73/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar a realização da XVI Festa da Agricultura Camponesa de São Mateus/ES, destinando apoio a Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral – APARLI, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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74/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, destinado a contratação de equipe técnica através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Social Reconstruir a Vida do Município de São Mateus/ES, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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75/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, destinado ao Instituto Abequar, para o Projeto “Ateliê de vínculos: onde jovens criam, convivem e crescem”, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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76/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro destinado ao Centro de Formação Maria Olinda – CEFORMA, localizado no distrito de Nestor Gomes, para aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (um) fogão industrial de piso, 06 (seis) bocas inox, baixa pressão com forno inox; 01 (uma) coifa industrial parede 1,8 x 0,60 com duto e chapéu chinês; 01 (um) buffet térmico 10 (dez) cubas inox quente; 01 (um) liquidificador inox 10 (dez) litros baixa rotação vitalex cor aço inoxidável; 10 (dez) unidades beliche solteiro ferro aço reforçado estilo industrial; 10 (dez) colchões iso 100 D33 solteiro 78 x 188 x 18cm objetivando promover o desenvolvimento da agricultura |
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77/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinados a “Casa da Mulher” para realização de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia; exames citopatológico, ultrassonografias, mamografias e exames de imagem para rastreamento de câncer; bem como execução de procedimentos cirúrgicos eletivos como: vasectomias, Laqueaduras tubárias, histerectomias; ampliação do acesso ao programa de planejamento familiar e contracepção |
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78/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do bairro Vila Nova com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : halter 1kg – 100 unidades; par de caneleira 1 kg – 100 unidades; overball volllo – 100 unidades; faixa elástica mini band – 100 unidades; cone chapéu – 100 unidades; bolas de borracha – 100 unidades; bastões de madeira – 100 unidades; bastões de plástico – 100 unidades; par de caneleira tornozeleira 1 kg – 100 unidades; colchonetes – 100 unidades |
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79/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do Centro de Convivência de Idosos do bairro Guriri, lado Sul, com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : bolas de borracha – 25 unidades; faixas elásticas (10-15 unidades); bastões de madeira ou plástico (25 unidades); cones ou marcadores (10-15 unidades); pesos de mão, sendo 1kg (10 pares) e 1,5 kg (10 pares); 2k (10 pares); cargas de tornozelo, sendo 1kg (10 pares), 1,5 kg (10 pares), 2kg (5 pares); 03 bolas medicinais (10 unidades); 1 kg (5 unidades), 1,5 kg (3 unidades); 2kg (2 unidades); colchonetes – 25 unidades |
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80/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Construção de praça pública, para implantação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com instalação de bancos, iluminação pública, paisagismo, pavimentação, com a criação de espaço de lazer para crianças e idosos, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer |
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81/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Implementação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com aquisição e instalação de diversos equipamentos, inclusive de acessibilidade, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer |
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82/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio orçamentário e financeiro para custeio da manutenção do serviço destinado ao atendimento das demandas da saúde e o bem-estar das gestantes, parturientes e recém-nascidos, pela Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, com a finalidade de promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos |
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83/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio de recursos orçamentários e financeiros para atendimento as demandas do público idoso acolhido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – LAR DOS VELHINHOS, visando ampliar o acesso às consultas médicas, exames e contratação de mão de obra profissional |
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84/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio de recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento das demandas do público das pessoas com deficiência intelectual e múltipla acolhido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - APAE, visando ampliar o acesso às consultas médicas, exames e procedimentos terapêuticos continuados, necessários à atenção integral à saúde das pessoas com deficiência |
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85/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, destinado a promover a 1ª Etapa do Circuito Mateense de Surf Amador 2026 do município de São Mateus, cujo objeto é a manutenção do custeio através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material/bens, materiais de consumo, materiais permanentes/equipamentos, matérias-primas e insumos ou contratação de serviços – contratação de atividades realizadas por terceiros, serviços contínuos, serviços pontuais/específicos, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população |
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86/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais esportivos diversos, em especial jogos de camisa a serem destinados a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população |
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87/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar o Projeto Cultural “Blocotó” – Barra Nova e Urussuquara, distrito de Nativo de Barra Nova, possibilitando o intercâmbio entre outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico |
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88/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar o evento cultural “Grupo Reis de Bois”, possibilitando o intercâmbio entre outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico |
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89/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Sociedade Musical Lira Mateense, destinado a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o Plano de Aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material/bens – materiais de consumo, materiais permanentes/equipamentos, matérias-primas e insumos ou contratação de serviços – contratação de atividades realizadas por terceiros, serviços contínuos, serviços pontuais/específicos para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos |
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90/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar a realização do evento “5º Festival do Pescado e Frutos do Mar”, destinando apoio a Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte - AMPABAN, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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91/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar a realização do evento “Festival de Forró de Barra Nova Norte”, destinando apoio a Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte – AMPABAN, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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