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142/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus para contratação de Banda na promoção de Cavalgada no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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143/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro e orçamentário ao Instituto Pastor Antônio Gomes - IPAG, destinado a contratação de mão de obra para oferta de aulas de música e idiomas, promovendo a Educação Básica |
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144/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio a Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Nestor Gomes - AFANG, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município |
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145/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município |
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146/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio a Associação de Moradores do Bairro Morada do Ribeirão do Município de São Mateus, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município |
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147/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a ações de promoção à saúde em atendimento a implementação do Programa nos seguintes equipamentos públicos: Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Litorâneo; Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Morada do Ribeirão e no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS do bairro Pedra D’Água, de acordo com o plano de aplicação a serem apresentados pelas partes beneficiadas |
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148/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda |
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149/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a ações de promoção à saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a implementação do Programa na UBS – Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade Nova Lima, distrito de Itauninhas, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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150/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, ofertados a população de São Mateus-ES, em especial aos cidadãos do distrito de Itauninhas, através de Termo de Colaboração/Fomento, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentados pela parte beneficiada por esta Emenda, visando promover a saúde |
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151/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para implantação de um estúdio de pilates completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade de Nova Lima, distrito de Itauninhas, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida aos moradores da região de Nova Lima, São Geraldo, Itauninhas e Santa Maria, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado |
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152/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição e implantação de uma piscina de fibra completa, em tamanho específico para prática de natação e hidroginástica na Unidade Básica de Saúde - UBS Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade de Nova Lima, distrito de Itauninhas, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região de Nova Lima, São Geraldo, Itauninhas e Santa Maria, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado |
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153/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade de Nova Lima, distrito de Itauninhas, cujo objetivo é levar melhor qualidade e conforto no atendimento aos moradores da região de Nova Lima, São Geraldo, Itauninhas, Santa Maria, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, maca, muleta e andador para distribuição gratuita as pessoas carentes e necessitadas desses equipamentos, respeitando o critério de análise da assistente social da saúde, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida aos cidadãos deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde, devendo ser utilizado em sua totalidade nessas aquisições |
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155/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Musical Lira Mateense, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda, para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos |
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156/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus-ES - APAE, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda |
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157/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Centro Cultural Araçá, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Santa Rita de Cássia – LAR DOS VELHINHOS, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda |
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159/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Liga Mateense de Desportos - LIMAD, cujo objeto é a realização da COPA LIMA 2026, nos meses de março e abril de 2026, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, conforme plano de aplicação a ser apresentado pela parte contemplada por esta Emenda, proporcionando o fortalecimento do esporte em nosso Município |
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160/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Esportiva Populares, cujo objeto é o custeio com aquisição de materiais e utensílios esportivos, compra de uniformes, equipamentos, assim como transporte e alimentação para atletas em competições, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte contemplada por esta Emenda, proporcionando o fortalecimento do esporte em nosso Município |
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161/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a contratação de empresa especializada em serviços de buffet e coffe break para atendimento aos eventos realizados pela Guarda Municipal, conforme plano de aplicação a ser apresentado para execução desta Emenda |
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162/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para promover e apoiar as Festividades e Eventos que são tradicionais na região, no decorrer do exercício de 2026, como contratação de bandas, sonorização, tendas, específico para as Comunidades Nova Lima, São Geraldo e Itauninhas, localizadas no distrito de Itauninhas, conforme plano de aplicação a ser apresentado para execução desta Emenda |
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163/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para apoio a Associação dos Micro e Pequenos Agricultores de Café e de Pimenta do Reino – AMPACAPIR, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda |
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164/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação Metodista Renovada Missionária – “Projeto Ser”, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus, cujo objeto é o apoio e gerenciamento das cavalgadas realizadas no Município, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada por esta Emenda, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Associação Ônibus do Abraço, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário para a Federação Capixaba de Corrida de Aventura, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio para promover o Evento Copa Norte Capixaba de MT |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário para a Federação Capixaba de Corrida de Aventura, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio para promover o Evento da ECO Litoral, que se realizará no Balneário de Guriri |
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169/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Crossfit no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população |
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170/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus com a contratação de Bandas, na promoção de Cavalgada no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município de São Mateus |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro e orçamentário a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Aviação - ADECOMBA, entidade filantrópica e sem fins lucrativos que prestam serviços à área da assistência social, para promover e organizar evento destinado a realização do “Dia das Crianças”, no bairro Aviação |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário à Associação dos Moradores da Comunidade Rio Preto e Vargem Grande - AMBROVG destinado a aquisição de equipamento de confecção de fraldas descartáveis, de acordo com plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de promover as Festividades da Comunidade Nativo de Barra Nova, distrito de Nativo de Barra Nova, com a contratação de som e palco, garantindo assim, a realização de Festas Culturais e Tradicionais do Município |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro e orçamentário a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, entidade filantrópica e sem fins lucrativos que prestam serviços à área da assistência social, para promover e organizar evento destinado a realização do “Dia das Crianças”, no bairro Vila Nova |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Associação Aliança, para aquisição de 10 (dez) cursos de inglês, destinados a 10 (dez) alunos de destaque dos bairros Vila Nova, Vila Verde, Alvorada, Nova São Mateus e Novo Horizonte, do Ensino Fundamental, para aplicação e promoção da educação básica |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Associação Aliança, para oferecer reforço escolar em português e matemática para crianças em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a inclusão educacional, para aplicação e promoção da educação básica |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Sociedade Musical Lira Mateense, destinado a aquisição de instrumentos musicais, com a finalidade de promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos |
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180/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos de odontologia, fisioterapia, medicina veterinária, ecoterapia, saúde mental e prótese dentária, visando promover a saúde |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e caixas de som bluetooth, destinados a ações de promoção à saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a implementação do Programa nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, localizadas nos bairros Vila Nova, Santo Antônio e Guriri – lado Sul, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de kit 16 câmeras TF 2020 B Full HD 1080p bullet visão noturna 20M proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX 3116-C 16 Canais HD 2TB skyHawk, 02 anud-Bebedouro Industrial 100 – Ideal P Academia Escolas Igrejas cor inox, 02 unidades – smart TV 65” UHD Crystal UHD UN65u8600FGXZD Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro nas janelas e portão em toda a Unidade, 15 unidades PC Gamer completo Core i7 16GB SSD 512 GB Monitor 19” kit Gamer Strong Tech, 02 conjuntos de cabos de monitoração cardíaca, 01 geladeira, 01 fogão, 01 notebook para atender a Unidade Básica de Saúde - UBS “Pedro dos Santos Alves”, localizada no bairro Vila Nova, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de kit 16 câmeras TF 2020 B Full HD 1080p Bullet visão noturna 20M proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX 3116-C 16 canais HD 2TB skyhawk, 02 anud – bebedouro industrial 100 – ideal P academia escolas Igrejas cor inox, 02 unidades – smart TV 65” sansung 4k UHD Crystal UHD UN65U8600FGXZD Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro nas janelas e portão em toda a Unidade, 15 unidades PC Gamer completo Intel core i7 16GB SSD 512 GB Monitor 19” kit gamer strong tech, 02 conjuntos de cabos de monitoração cardíaca, 01 geladeira, 01 fogão e 01 notebook para atender a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Santo Antônio, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região |
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| norma |
171/2025 |
2025-12-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
2.417/2025 |
2025-12-16 |
LEI |
INSTITUI O ABONO NATALINO DE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONSISTENTE NA CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO VALOR DE R$ 541,54 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.418/2025 |
2025-12-16 |
LEI |
INSTITUI O ABONO NATALINO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.419/2025 |
2025-12-16 |
LEI |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE |
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| norma |
170/2025 |
2025-12-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE |
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