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materia nº 165/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 165 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus, cujo objeto é o apoio e gerenciamento das cavalgadas realizadas no Município, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada por esta Emenda, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
native_id11101

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVA Do
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão E
MIS do
ne SOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 165/2025 ao GM Brumani
Segretária Legislativa
PROJETO DE LELNº 027/2025 /P SerPto: 01442023
PODER EXECUTIVO ,
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026"
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
(ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
CÓDIG DENOMINAÇÃO LAS A VALOR DA
(o) CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE|Aporte de recurso financeiro e| R$ 60.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E| orçamentário para a Associação
CULTURAIS de Cavaleiros, Cultura, Turismo,
Esporte Clube de São Mateus,
cujo objeto é o apoio e
gerenciamento das cavalgadas
realizadas no Município, através
de Termo de
Colaboração/Fomento
específico, de acordo com o
plano de aplicação a ser
apresentado pela parte
beneficiada por esta Emenda,
possibilitando intercâmbio entre
outros municípios.
TOTAL |R$ 60.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 841.140,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
: É DECRÉSCIMO E
(ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 R$ 60.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 610.005,00
Palácio Legislativo “Matheus o faozsy/ aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025) | '
WANDERLEI SEGANTINI
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves , 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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