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materia nº 151/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 151 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para implantação de um estúdio de pilates completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade de Nova Lima, distrito de Itauninhas, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida aos moradores da região de Nova Lima, São Geraldo, Itauninhas e Santa Maria, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado
native_id11087

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo Em AS [12/2095
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Girlys/Brumatti
Secrptária Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 151/2025 ao Décreto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
on A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRESCIMO
ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO ]
: DENOMINAÇÃO CL CAÇÃO VALOR DA
CÓDIGO ASSIFICAÇA EMENDA
0090009010.1030100233.030 JAPARELHAMENTO | DAS | Aporte de recurso financeiro e R$ 30.000,00
NSTALAÇÕES FÍSICAS DA | orçamentário para implantação de
TENÇÃO BÁSICA um estúdio de pilates completo na
Unidade Básica de Saúde — UBS
Aletildes Rodrigues Novaes,
localizada na Comunidade de Nova
Lima, distrito de Itauninhas, cujo
objetivo é levar melhor qualidade
de vida aos moradores da região
de Nova Lima, São Geraldo,
ltauninhas e Santa Maria, através
do Fundo Municipal de Saúde, de
acordo com o plano de aplicação a
ser apresentado.
= JTOTALI|R$ 30.000,00)
Es CE E TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.594.280,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
[ ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000150001 R$ 30.000,00
|
É Ê TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 694.845,00
Palácio Legislativo “Matheus gr A aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
om » us Dono:
WANDERLEI SEGANTINI
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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