materia nº 168/2025

câmara municiPaL DE sÃo MATEUS AP sean
Estado do Espírito Santo Em JS |
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
É; rhjs Brumatti
retária Legislativa
pacteto: 014/2023
O Vereador Wap Wap, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VALOR DA
Ens É EMENDA
0120012010.2781200362.097 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE |Aporte financeiro e orçamentário| R$ 78.900,00
OMUNITÁRIO E LAZER para a Federação Capixaba de
Corrida de Aventura, a qual
deverá apresentar o Plano de
Trabalho em momento oportuno
para receber os recursos
financeiros destinados, por meio
de Termo de
Colaboração/Fomento, para
despesas de custeio para
promover o Evento da ECO Litoral,
que se realizará no Balneário de
Guriri.
TOTAL | R$ 78.900,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.403.040,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Frojsio de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [pesar de Contingência 150000000001 R$ 78.900,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 481.105,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WAP WAP
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900