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materia nº 166/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 166 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário à Associação Ônibus do Abraço, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AP
Estado do Espírito Santo ROVA DO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
LYORS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 166/2025 ao s riys Brumatti
cretária Legislativa
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 “ Decreto: 014/2023
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme d talnamento a se i
Eee EC ICRÉSCIMO
[ ÓRGÃO: 0090 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
CÓDIG DENOMINAÇÃO c ICAÇÃO VALOR DA
ÓDIGO LASSIFICAÇA EMENDA
0090009010.1030200242.048 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES | Aporte de recurso financeiro e/R$ 20.000,00
SPECIALIZADAS | PARA | orçamentário à Associação Ônibus
TENDIMENTO À SAÚDE
do Abraço, cujo objeto é a
manutenção do custeio, através de
Termo de Colaboração/Fomento
específico, de acordo com o plano
de aplicação a ser apresentado
pela parte beneficiada, para
aquisição de material de consumo
e serviço, contemplados por esta
Emenda.
: E TOTAL |R$ 20.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.357.120,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
ja dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto d ei ário:
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ 20.000,00
provenientes d
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 466.565,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
bend 4 Soo
WANDERLEI SEGANTINI
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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