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materia nº 170/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaRealização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município
native_id11106

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em “9 [42] 2095
/ /
Arlys Brumatti
Sgcrefária Legislativa
Degreto: 014/2023
“ ”
O Vereador Wap Wap, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLAS À VALOR DA
SIFICAÇÃO Es
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS |Realização do evento “JESUS NO | R$ 10.000,00
EGIONAIS LITORAL”, com a finalidade de
divulgar e manter os costumes
tradicionais do município.
= TOTAL|RS$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.612.120,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO | FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 [pen de Contingência 150000000001 | R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 441.105,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WAP rd )
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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