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materia nº 185/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 185 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de kit 16 câmeras TF 2020 B Full HD 1080p Bullet visão noturna 20M proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX 3116-C 16 canais HD 2TB skyhawk, 02 anud – bebedouro industrial 100 – ideal P academia escolas Igrejas cor inox, 02 unidades – smart TV 65” sansung 4k UHD Crystal UHD UN65U8600FGXZD Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro nas janelas e portão em toda a Unidade, 15 unidades PC Gamer completo Intel core i7 16GB SSD 512 GB Monitor 19” kit gamer strong tech, 02 conjuntos de cabos de monitoração cardíaca, 01 geladeira, 01 fogão e 01 notebook para atender a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Santo Antônio, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região
native_id11121

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo K DA
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em S > [as RAD
EMENDA IMPOSITIVA Nº 185/2025 ao (Decreto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 /
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Wap Wap, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, tendo em
vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que, após
audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRESCIMO
(ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLAS Ã VALOR DA
(6) SIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100233.030 APARELHAMENTO | DAS | Aporte de recurso financeiro e|R$ 52.140,00
NSTALAÇÕES FÍSICAS DA | orçamentário para aquisição de kit
ATENÇÃO BÁSICA 16 câmeras TF 2020 B Full HD
1080p Bullet visão noturna 20M
proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX
3116-C 16 canais HD 2TB skyhawk,
02 anud — bebedouro industrial
100 — ideal P academia escolas
Igrejas cor inox, 02 unidades —
smart TV 65” sansung 4k UHD
Crystal UHD UN65U8600FGXZD
Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro
nas janelas e portão em toda a
Unidade, 15 unidades PC Gamer
completo Intel core i7 16GB SSD
512 GB Monitor 19” kit gamer
strong tech, 02 conjuntos de
cabos de monitoração cardíaca, 01
geladeira, 01 fogão e 01 notebook
para atender a Unidade Básica de
Saúde — UBS, localizada no bairro
Santo Antônio, cujo objetivo é
levar melhor qualidade de vida e
saúde aos moradores da região.
TOTAL | R$ 52.140,00)
“TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.718.560,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
GONNA pa====s00= 25 nes o se SS ame
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 185/2025
Eat a DECRESCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ 52.140,00
EE : TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 57.445,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
WAP A
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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