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materia nº 162/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 162 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para promover e apoiar as Festividades e Eventos que são tradicionais na região, no decorrer do exercício de 2026, como contratação de bandas, sonorização, tendas, específico para as Comunidades Nova Lima, São Geraldo e Itauninhas, localizadas no distrito de Itauninhas, conforme plano de aplicação a ser apresentado para execução desta Emenda
native_id11098

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVADO
Estado do Espírito Santo É
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em as 14 a) VORS
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Ant. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRESCIMO
ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
CÓDIG DENOMINAÇÃO A VALOR DA
O CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Aporte de recurso financeiro e| R$ 58.280,00
EGIONAIS orçamentário para promover e
apoiar as Festividades e Eventos
que são tradicionais na região, no
decorrer do exercício de 2026,
como contratação de bandas,
sonorização, tendas, específico
para as Comunidades Nova Lima,
São Geraldo e Itauninhas,
localizadas no distrito de
ltauninhas, conforme plano de
aplicação a ser apresentado para
execução desta Emenda.
R$ 58.280,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.602.120,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO | FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 R$ 58.280,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 755.005,00
“WANDERLEI SEG
Vereador
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoitp (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco oz” f
| fá,
Av.Jones dos Santos Neves , 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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